Paulo Dantas: Antes de discutir nomes para 2022, precisamos de uma frente contra o fascismo e o neoliberalismo

Frente democrática contra o fascismo e programa mínimo de governo antineoliberal antecedem às discussões de nomes para as eleições de 2022

Por Paulo Dantas*, especial para o Viomundo

No atual momento político brasileiro, parcela considerável da esquerda erra quando discute apenas nomes dos possíveis candidatos a vice de Lula.  Na fila, Geraldo Alckmin, Flávio Dino, Luiza Trajano, entre outros.

Antes dessa discussão, deveria ser proposta a criação de uma frente democrática contra o fascismo. E, ao mesmo tempo, a formulação de um programa mínimo de governo, de consenso entre os democratas (da esquerda, centro esquerda e direita democrática), para as eleições de 2022 a presidente e governos estaduais.

Após a criação dessa frente e a formulação desse programa mínimo de consenso, com propostas de reformas políticas e estruturais elaboradas com clareza, ocorreria a discussão de nomes para presidente da República e vice, embora, desde já, o nome de Lula seja de consenso para 2022.

Não devemos repetir os erros dos democratas da Alemanha na década de 1930.

Lá, nas eleições de 1930 e 1932, a ausência de uma frente democrática contra o fascismo por parte dos sociais-democratas, comunistas e outras forças independentes pavimentou o caminho para a ascensão dos nazistas ao poder em 1933, mesmo esse partido não tendo a maioria no parlamento.

No Brasil, infelizmente, se repete o que aconteceu na Alemanha, com o agravante de parcela majoritária dos dirigentes partidários democratas pensarem apenas nas eleições gerais e municipais a cada dois anos e na sobrevivência de seus respectivos partidos,  abrindo mão de uma frente contra o fascismo e de uma proposta programática, de consenso, contra o neoliberalismo.

Nessa frente democrática contra o fascismo ingressariam todos os partidos, parlamentares, cidadãos e empresários comprometidos com a defesa da Constituição Federal de 1988 e contrários ao fascismo e à extrema-direita.

Num segundo momento, os integrantes dessa frente poderiam compor e/ou apoiar uma federação partidária com um programa mínimo de consenso democrático antineoliberal para as eleições de 2022.

CPI da Pandemia foi uma frente contra o fascismo

Dos onze membros titulares da CPI da Pandemia, sete integraram o chamado G7, com parlamentares antibolsonaristas do PT (1), PSD (2), REDE (1), MDB (2) e PSDB (1), que se opuseram à política genocida do governo Bolsonaro diante de sua negligência e de sua omissão no combate à covid.

A CPI da Pandemia apresentou um excelente relatório em razão da constituição dessa frente, embora houvesse divergências ideológicas entre os integrantes do G7.

Por que não repetir essa frente de maneira mais ampla contra o fascismo e, simultaneamente, às eleições de 2022, apresentar um programa mínimo de consenso democrático?

Sugestão de programa mínimo político e econômico

Segue uma proposta que, dependendo de consenso entre as forças democráticas, pode ser ampliada ou reduzida:

1. Manutenção de setores estratégicos da infraestrutura, entre os quais o hidrelétrico, petrolífero, de energia nuclear e de água, incluindo o BNDES, Caixa Federal, Banco do Brasil e Correios, sob o controle do governo brasileiro.

2. Suspensão dos processos de privatização, em curso, que envolvam os setores acima descritos.

3. Defesa permanente e fortalecimento do SUS, sistema de saúde público e gratuito.

4. Reforma agrária, dentro dos marcos capitalistas, promovendo a redistribuição de terras ociosas e sem finalidade social, com base no disposto na Constituição Federal.

5. Reforma tributária que amenize a cobrança de impostos das classes médias e pobres e taxe os mais ricos e as grandes fortunas.

6. Revogação da Lei do Teto de Gastos.

7. “Desrreforma” trabalhista.

8. “Desrreforma” previdenciária.

9. Retorno da política de valorização do salário mínimo.

10. Retomada do regime de partilha dos royalties do petróleo originários da exploração do pré-sal.

11. Programa de renda mínima permanente, semelhante ao do extinto Bolsa Família.

12. Defesa da ciência, das universidades públicas e da educação básica.

13. Defesa do meio ambiente e adoção do desenvolvimento sustentável que não esgote os recursos naturais do país, com o objetivo de atender não só às necessidades da atual geração, bem como às das futuras gerações.

14. Subordinação das Forças Armadas ao controle da sociedade democrática e, dando nova redação ao artigo 142, da Constituição Federação, eliminar a interpretação absurda para eventual intervenção militar quando há desentendimento entre Executivo, Legislativo e Judiciário.

É inadmissível que parcela considerável de generais, almirantes e brigadeiros, do alto escalão das Forças Armadas, pagos pelos contribuintes brasileiros, conspire contra a democracia e sejam defensores de regimes autoritários, fatos estes recorrentes nos últimos sete anos.

15. Desmilitarização das Polícias Militares em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.

16. Democratização dos meios de comunicação, regulamentando, por lei complementar, dispositivo do artigo 220, da Constituição Federal, que estabelece que os meios de comunicação não podem ser, direta ou indiretamente, objeto de monopólio ou oligopólio.

17. Proteção aos povos originários.

Independentemente de quem seja o vice do Lula, desde que o escolhido e seu partido tenham compromisso público com a democracia e defendam itens como os acima expostos, tem que ser referendado pelos democratas.

Composições políticas pensando em apenas ganhar as eleições em 2022, sem o objetivo de politizar as massas, são insuficientes. De um lado, para combater o fascismo, enraizado na sociedade brasileira. De outro, para se opor ao neoliberalismo defendido por parcela considerável da burguesa nacional e internacional.

Essa proposta é extensiva às disputas estaduais.

*Paulo Dantas é  advogado e ativista político, foi um dos fundadores do PT e um dos diretores do Sindicato dos Bancários de SP cassado pela ditadura militar