Para se vingar de quem o desmentiu, Bolsonaro muda Comissão de Desaparecidos

Tempo de leitura: 2 min
O presidente Jair Bolsonaro e o então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, durante solenidade de entrega da medalha da Ordem de Rio Branco, no Palácio Itamaraty. Foto: Agência Brasil

Bolsonaro muda Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos

O decreto, que já vem gerando controvérsia, foi assinado também pela ministra Damares Alves

do Notícias ao Minuto

Alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro, a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos ( CEMDP) teve quatro de seus integrantes trocados nesta quinta-feira, 1º.

Entre eles, a presidente Eugênia Augusta Gonzaga Fávero.

Em decreto publicado no Diário Oficial da União, assinado também pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, o governo designa para presidente da comissão Marco Vinícius Pereira de Carvalho.

Também estão sendo nomeados para compor o colegiado: Weslei Antônio Maretti, em substituição a Rosa Maria Cardoso da Cunha; Vital Lima Santos, em substituição a João Batista da Silva Fagundes; e Filipe Barros Baptista de Toledo Ribeiro, no lugar de Paulo Roberto Severo Pimenta.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, a ex-presidente afirmou que vê a substituição como uma represália pela sua postura diante dos últimos acontecimentos.

“Lamento muito. Não por mim, pois já vinha enfrentando muitas dificuldades para manter a atuação da CEMDP desde o início do ano, mas pelos familiares. Está nítido que a CEMDP, assim como a Comissão de Anistia, passará por medidas que visam frustrar os objetivos para os quais foi instituída”, afirmou.

Eugênia Augusta afirmou ainda que o governo pode substituir membros, mas tem que observar os requisitos previstos na Lei.

O indicado tem que ter ligação ou vínculo com o tema de mortos e desaparecidos políticos.

O problema, segundo ela, é que apesar de a Câmara dos Deputados ter a prerrogativa de indicar o nome, ele precisa ser referendado pelo presidente, o que sempre ocorreu desde 1995.

“O protocolo entre os Poderes é o presidente pedir indicação e acatar. Até hoje nunca foi recusada”, afirmou a procuradora.

Criada em 1995 por um Projeto de Lei, a comissão não é subordinada hierarquicamente ao presidente, mas tem estrutura de trabalho que está instalada no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Na prática, isso significa que o Palácio do Planalto não pode simplesmente extinguir o colegiado, mas tem poder para esvaziá-lo. E foi isso que Bolsonaro fez, segundo Eugênia Gonzaga, que presidiu a Comissão Especial desde 2014.

Santos Cruz

A troca na composição da comissão ocorre após a polêmica envolvendo as declarações do presidente Jair Bolsonaro a respeito da versão sobre a morte do desaparecido político Fernando Santa Cruz, pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

Bolsonaro afirmou nesta semana ter ciência de como Santa Cruz, integrante do grupo Ação Popular, “desapareceu no período militar”.

Depois, disse que o militante foi morto por correligionários na década de 1970. A declaração contraria uma lei vigente e uma decisão judicial que reconhecem a responsabilidade da União no sequestro e desaparecimento do então estudante de direito em 1974.

A comissão, que é vinculada ao Ministério da Mulher, reconheceu na semana passada que a morte de Fernando Santa Cruz foi “não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro”.

No atestado de óbito, consta que Fernando Santa Cruz morreu provavelmente no dia 23 de fevereiro de 1974, no Rio de Janeiro.


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Comentários

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Zé Maria

https://pbs.twimg.com/media/EA6KtqxXoAA2rFp.jpg

Jair Bolsonaro pôs um Miliciano de Londrina
na Comissão de Mortos e Desaparecidos
para excluir o Deputado Paulo Pimenta

https://twitter.com/GuilhermeBoulos/status/1157014673562226689

lulipe

O choro é livre, lula não. #mito2022#moro2026

    Jardel

    Moro está à beira do abismo, Dallagnol na porta da cadeia, Bozo prestes a ser internado num hospício…
    Quem na verdade está chorando?
    Cadê o Queiroz? Cadê o ex-capitão Adriano? Vai pedir pra quebrar o sigilo telefônico do advogado do Flávio Bozo?
    Se pode quebrar sigilo telefônico do advogado do Adélio, então pode
    quebrar do advogado do Bozo 01 também né? Otário!
    heheheheh…

Zé Maria

Bolsonaro não é bem-vindo em Portugal

As declarações recentes de Jair Bolsonaro sobre o desaparecimento de um ativista estudantil durante a ditadura militar brasileira demonstram de novo uma “perversidade enorme” por parte do presidente brasileiro e exigem que o Estado português suspenda os preparativos de visita do presidente brasileiro a Portugal, afirmou Joana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda, partido que integra a coalizão do governo português.

Em declarações esta manhã, a deputada bloquista considerou que os comentários desdenhosos de Bolsonaro sobre o desaparecimento nos anos 70 às mãos da ditadura de Fernando Santa Cruz, pai do atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, revela novamente um “desrespeito pelo trauma coletivo sobre os desaparecidos e torturados da ditadura militar brasileira” que choca com “os princípios mais básicos dos direitos humanos, da liberdade e da democracia”.

“Independentemente de divergências políticas com o presidente”, afirmou Joana Mortágua, este episódio impõe um “dever de solidariedade com as vítimas da ditadura brasileira”.
Na sua opinião, seria estranho que Portugal recebesse oficialmente um presidente que demonstra abertamente um tal desprezo por princípios democráticos básicos, e apelou a que o governo cancele os preparativos em curso para uma visita de Bolsonaro ao país.

Leia na íntegra o comunicado do Bloco sobre o caso:

https://www.esquerda.net/artigo/bloco-nao-quer-bolsonaro-de-visita-portugal/62596

Jardel

O reizinho quadrúpede deveria acabar logo com a Comissão de Desaparecidos e criar a comissão da negação dos desaparecimentos.

Os bozoloides iriam elogiar o reizinho…

Zé Maria

Há muitas pessoas, inclusive jornalistas, confundindo
a Comissão Nacional da Verdade (CNV) com a Comissão
Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos da
antiga Secretaria de Direitos Humanos, cujas
atribuições foram dispersas no Ministério da Mulher,
da Família e dos Direitos Humanos.

A CNV foi um órgão colegiado temporário, instituído
pela Lei 12.528/2011 para investigar as Graves Violações
de Direitos Humanos ocorridas entre 18 de setembro
de 1946 e 5 de outubro de 1988.
Foi instalada oficialmente em 16 de maio de 2012,
havendo concluído os trabalhos em 16 de dezembro
de 2014, nos termos da Medida Provisória 632 de 24 de dezembro de 2013.
http://cnv.memoriasreveladas.gov.br/

Já a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos
é um Órgão de Estado e foi criada pela Lei nº 9.140, de 04
de dezembro de 1995, sendo composta de forma pluralista,
com as seguintes finalidades:
-proceder ao reconhecimento de pessoas mortas ou
desaparecidas em razão de graves violações aos direitos humanos ocorridas após o golpe civil-militar (1964);
-envidar esforços para a localização dos corpos de mortos e
desaparecidos políticos do período ditatorial (1964-1985);
emitir parecer sobre os requerimentos relativos a indenização que venham a ser formulados por familiares dessas vítimas; e
– adotar outras medidas compatíveis com suas finalidades
que forem necessárias para o integral cumprimento das
recomendações da Comissão Nacional da Verdade.

https://cemdp.sdh.gov.br/
https://cemdp.sdh.gov.br/modules/wfchannel/index.php?pagenum=1
https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/1111/1100

Jair Bolsonaro está tratando a Comissão de Mortos
e Desaparecidos Políticos como Órgão de Governo,
quando na verdade é, por Lei, um Órgão de Estado.

Zé Maria

A Jornalista da Globo Miriam Leitão, citando trecho do discurso de Ulisses Guimarães na Promulgação da Constituição de 1988,
afirmou que sentia “Nojo” das Declarações de Jair Bolsonaro.
Deveria também sentir Repugnância dos comentários de alguns
colegas dela, Fascistas, como Merval Pereira e Octavio Guedes.

https://www.viomundo.com.br/voce-escreve/miriam-leitao-militares-sempre-mentiram-sobre-os-crimes-da-ditadura.html

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