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MST: A ocupação da sede do Ministério da Fazenda


23/08/2011 - 13h09

O que queremos do governo Dilma

23 de agosto de 2011

Da Página do MST

A Via Campesina Brasil ocupou, na manhã desta terça-feira (23/08), o Ministério da Fazenda em Brasília, com 4.000 trabalhadores rurais.

As principais pautas trabalhadas pelo Movimento referem-se à questão das dívidas dos pequenos agricultores, cujo valor chega a R$ 30 bilhões, de acordo com o Ministério da Fazenda, e o contingenciamento do orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Os R$ 530 milhões destinados para promover desapropriações de terras para este ano já foram totalmente executados. O cenário para 2012 é ainda pior: está previsto um corte de R$ 65 milhões, segundo dados do próprio Incra, com o orçamento despencando para R$ 465 milhões.

A Via Campesina apresenta para o governo federal uma plataforma política, que levanta medidas emergenciais, de médio prazo e estratégicas para o desenvolvimento e fortalecimento agricultura familiar e camponesa. Abaixo, conheça as propostas.

Abaixo, conheça as medidas.

I-Medidas de emergência

1. Plano de emergência para Resolver a situação das 60 mil famílias acampadas, algumas há mais de cinco anos na luta pela Reforma Agrária.

2. Anistia das dívidas dos pequenos agricultores que acessaram ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) até R$ 10 mil por família. E renegociação do saldo para o final do contrato.

3. Recomposição do Orçamento do Incra para desapropriações. Acelerar as desapropriações dos processos já prontos.

4. Articular um novo marco regulatório para convênios com entidades e movimentos sociais.

5. Liberação do total de R$ 30 milhões dos recursos previstos e necessários aos cursos  do Pronera  (houve o contingenciamento da metade) e garantia de R$ 50 milhões para 2012.

6. Realizar plano de reassentamento de todas as famílias atingidas por barragens e hidrelétricas concluídas.

II-Medidas para o médio prazo

1. Formatar o programa de apoio para agroindústrias cooperativadas da agricultura familiar e assentamentos, com  recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para que comece a funcionar ainda neste ano.

2. Implementar o programa de Reflorestamento na agricultura familiar, ampliando o bolsa verde e garantindo meio salário mínimo por família para reflorestar 2 hectares.

3. Potencializar a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)  como a empresa que garante a compra de todos os produtos alimentícios, liberando recursos para compra de alimentos e ampliação de suas operações em todo o território nacional.

4. Organizar a campanha nacional de superação do analfabetismo, como um verdadeiro mutirão nacional, que consiga nos próximos anos ensinar a ler e escrever a maioria dos 14 milhões de trabalhadores adultos analfabetos.

5. Criação de 30 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifets) no meio rural.

6. Implantar nova modalidade de credito rural para as famílias assentadas e camponeses pobres do campo, estimadas em 3,5 milhões que não acessam ao Pronaf.

7. Instruir a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para revisar todos os agrotóxicos e estabelecer nova modalidade de registro.

8. Fiscalização pelo governo federal do cumprimento da lei que determina que conste em todos os produtos alimentícios a existência de transgênicos. Criação de uma lei para rotular os alimentos produzidos com agrotóxicos.

9. Barrar o projeto que autoriza a produção, comércio e uso das sementes Terminator.

10. Barrar a liberação das sementes de eucalipto transgênico, na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), que afetará mais de 40 variedades existentes no país.

11. Acelerar a aprovação da Projeto de Emenda Constitucional (PEC) do Trabalho Escravo, que já foi aprovada no Senado, mas está parada  há oito anos na Câmara.

12. Reparar as mudanças no Código Florestal no âmbito do Senado, impedindo a aprovação das propostas aprovadas na Câmara dos Deputados. Na pior das hipóteses, garantir a realização de um plebiscito popular para que a população decida.

III- Questões estratégicas permanentes

1. Construir um novo plano nacional de Reforma Agrária, com uma nova concepção para superar a situação atual, garantindo assentamento de no mínimo 100 mil famílias por ano.

2. Impedir a venda de terras para empresas estrangeiras acima de três módulos (que varia entre 20 hectares na Região Sul e 400 hectares na Amazônia).

3. Reconhecimento de todas as áreas tradicionais de comunidades quilombolas, por meio de um mutirão dos organismos responsáveis.

4. Resolver a questão dos povos Guarani-Kaiowa do Mato Grosso do Sul.

5. Implantar uma política de estimulo à agroecologia, estimulando a produção de sementes crioulas (por meio de criação de um novo marco regulatório) e fertilizantes orgânicos.

6. Proibir o fechamento de escolas de ensino fundamental no campo.  Criar um programa especial de escolas do campo que possa ampliar a instalação de escolas de ensino médio, Ifets e acesso à universidade pelos jovens do campo.

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9 comentários

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JOSE DANTAS

24 de agosto de 2011 às 07h51

O bolsa verde seria aquela bênção que se pede ao criador todos os dias.
08 ha de reflorestamento e dois salários mínimos pelo resto da vida?
Quem pensaria em produzir alguma coisa desse jeito? Ralar pra que?
Se não é "bem assim" expliquem como funcionaria o programa. O brasileiro que banca esse tipo de coisa merece pelo menos informações completas a respeito do assunto.

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O MST vai ao Planalto | Viomundo - O que você não vê na mídia

23 de agosto de 2011 às 21h45

[…] MST: A ocupação da sede do Ministério da Fazenda O que o movimento quer do governo Dilma […]

Responder

carlos cruz

23 de agosto de 2011 às 18h27

O MST sempre foi utilizado politicamente pelo PT, mas nunca reconhecido nas benesses. Bilhoes estão sendo gastos em uma festa ridicula, e privada, o festival de escandalos chamado Copa do Mundo da FIFA. Outros bilhoes serão gastos nas Olimpiadas. Mas quando se solicita empenho nas questões sociais necessarias e urgentes como desapropriação para reforma agraria, financiamento agricola, segurança no campo e nas cidades, educação, saneamento, dificuldades mil aparecem. Excelente iniciativa do MST ocupando ministerio, agencias bancarias. Mas usa ação tambem deve passar a politica, apoiando apenas quem está de fato ao seu lado. O PT, com certeza, não está.

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    Fabio_Passos

    23 de agosto de 2011 às 20h53

    São mais de 180 mil famílias de brasileiros acampadas no país… e o orçamento do Incra cada vez menor.

    JOSE DANTAS

    29 de agosto de 2011 às 07h59

    Imaginem o Brasil transformado num gigantesco assentamento. Obviamente não deveria existir nenhum tipo de empreendimento privado. Nem aquele vendedor de tapiocas teria espaço nas paradas de ônibus congestionadas a frente dos acampamentos, como ocorre lá em Mossoró onde foi a MAISA, cujo passado não deixa saudades. Todo mundo recebendo dinheiro do governo, produzindo ou não, só que fica uma dúvida no ar? Quem bancaria isso? Já que, como se sabe, não seria permitido nenhum tipo de extrativismo para não agredir o meio ambiente e trabalhador de baixa renda não contribui com o IR. Afinal onde é que uma Copa do Mundo ou Olimpíada são festas ridículas? Façam uma enquete junto aos assentados e se surpreenderão ao constatar que a maioria adora futebol e sabe direitinho a escalação da Seleção Brasileira. Se a Dilma colocasse o Cristo Redentor lá onde está, como uma das maravilhas do mundo, o pessoas do MST reclamaria do mesmo jeito, porque sempre existirão pessoas insatisfeitas com o que têm, imaginem com o que não têm?

Gustavo Pamplona

23 de agosto de 2011 às 14h32

Sempre o MST, sempre o MST… eita movimentinho…

Se invadissem terras verdadeiramente improdutivas como o Projac (a Central Globo de Produções)…

—-
Gustavo Eduardo Paim Pamplona – Belo Horizonte – MG
Desde Jun/2007 invadindo terras verdadeiramente improdutivas no "Vi o Mundo"! ;-)

Responder

    Costa

    23 de agosto de 2011 às 17h57

    E o Recnov da Record…

Fernando

23 de agosto de 2011 às 14h13

E a Dilma toda feliz com a direção da transnacional do agronegócio Bungee, assim como o PHA, o progressista.

Responder

Fabio_Passos

23 de agosto de 2011 às 13h22

Excelente iniciativa. A Via Campesina Brasil tem meu total apoio. O governo precisa dar atenção a agricultura familiar e aos camponeses que alimentam o Brasil… ao invés de privilegiar a monocultura para exportação típica de países colonizados.

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