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Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade de Lula, enquanto Gilmar arquiva inquérito contra Aécio alegando que “ofende a dignidade humana”
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Política

Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade de Lula, enquanto Gilmar arquiva inquérito contra Aécio alegando que “ofende a dignidade humana”


29/06/2018 - 19h47

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Da Redação

O ministro Alexandre de Moraes negou nesta sexta-feira, dia em que o Judiciário entrou em recesso, o pedido de liberdade do ex-presidente Lula.

A presidenta do STF Cármen Lúcia, por sua vez, não pautou para o mês de agosto as Ações Diretas de Inconstitucionalidade que questionam o cumprimento da pena de prisão depois de condenação em segunda instância, o que viola a Constituição.

As ADIs foram relatadas pelo ministro Marco Aurélio.

“A ministra Cármen Lúcia, que define a data para julgamento, está com a palavra. Sem dúvida alguma, tempos estranhos. Estou aqui há 28 anos, e nunca vi manipulação da pauta como esta”, afirmou a respeito Marco Aurélio.

Com isso, quando a candidatura de Lula for registrada, no dia 15 de agosto, tudo indica que o ex-presidente estará na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

Lula desautorizou o advogado Sepúlveda Pertence, que pretendia requerer ao STF a prisão domiciliar.

Recolhido a São Bernardo, com uma tornozeleira eletrônica, o ex-presidente, em tese, deixaria de ser o “elefante na sala do jantar” do STF.

“Não sou pombo correio para usar tornozeleira”, teria dito o ex-presidente a integrantes de sua defesa.

Também hoje, o ministro Gilmar Mendes livrou Aécio Neves do processo que poderia investigá-lo pelo esquema que desviou dinheiro de fornecedores da estatal Furnas para campanhas eleitorais, operado pelo ex-diretor de Engenharia da empresa, Dimas Toledo.

A Procuradoria Geral da República pediu que o caso fosse enviado à primeira instância, mas Gilmar decidiu pelo arquivamento. A menção a Aécio como beneficiário do esquema foi feita pelo delator Delcídio do Amaral.

“A pendência de investigação, por prazo irrazoável, sem amparo em suspeita contundente, ofende o direito à razoável duração do processo e a dignidade da pessoa humana”, escreveu em seu despacho.

O esquema de Furnas foi denunciado, dentre outros, pelo ex-operador do tucanato mineiro, Nilton Monteiro, recentemente preso por condenação em segunda instância.

O delegado da Polícia Civil Rodrigo Bossi de Pinho, que investiga os esquemas de Aécio em Minas, afirma que Nilton foi vítima de fraude processual.

Aécio e seus operadores agiram contra Nilton Monteiro e o jornalista Marco Aurélio Carone, que faria denúncias contra o tucano quando ele era candidato ao Planalto pelo PSDB, em 2014.

Ambos ficaram presos durante toda a campanha eleitoral.

Para isso, segundo o delegado Bossi de Pinho, o grupo de Aécio se valeu da atuação de delegados, promotores e juizes mineiros.

O senador tenta preservar seu feudo político em Minas e, apesar de desmoralizado, conta com o STF para se livrar dos vários inquéritos a que responde no âmbito da Operação Lava Jato.

Enquanto Aécio foi beneficiário de outra decisão de Gilmar Mendes, Lula tem sido vítima de chicanas para mantê-lo preso.

Apesar de ter sofrido mais uma derrota hoje, a defesa do ex-presidente explora outras frentes para tentar tirá-lo da cadeia.

Entenda os três recursos que pedem a liberdade de Lula no Supremo

Estratégia do ex-presidente precisa aguardar STF retornar do recesso

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil Brasília

Antes de os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entrarem em férias coletivas, durante todo o mês de julho, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu ao menos três frentes para tentar libertá-lo, todas ainda pendentes de decisão final.

Nesta sexta-feira (29), o STF realizou sua última sessão plenária antes do intervalo do meio de ano. Com isso, o Supremo jogou para o segundo semestre o julgamento da liberdade de Lula .

A próxima sessão será em 8 de agosto, faltando poucos dias para o prazo final de registro de candidaturas para as eleições deste ano, que é 15 de agosto.

Lula está preso desde 7 de abril, após ter sido condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex no Guarujá.

Confira abaixo os caminhos pelos quais a defesa tenta libertar o ex-presidente.

Execução da pena

Na primeira frente, aberta em 5 de junho por meio de uma petição, a equipe de oito advogados pediu que o STF garanta o direito do ex-presidente de recorrer em liberdade aos tribunais superiores contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão no caso do triplex no Guarujá (SP).

A esse direito se dá o nome de efeito suspensivo sobre a execução de pena.

O relator da petição, ministro Edson Fachin, enviou o pedido para ser julgado pela Segunda Turma do STF, nesta semana, mas depois cancelou o julgamento devido a uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que não admitiu os recursos às instâncias superiores, prejudicando, assim, o pedido de efeito suspensivo feito pela defesa.

Os advogados então recorreram do cancelamento por meio de um agravo regimental. Fachin, no entanto, enviou o recurso para ser julgado pelo plenário e não pela Segunda Turma, como queria a defesa.

Ele deu ainda 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar na petição.

Inelegibilidade de Lula

Entre as justificativas de Fachin para enviar o caso ao plenário, está a de que a petição trata da eventual inelegibilidade de Lula, tema que só poderia ser decidido pelo pleno.

A defesa do ex-presidente entrou então com embargos de declaração sobre a justificativa do ministro, pedindo para que ele retire a questão da inelegibilidade de pauta, mantendo somente o pedido de liberdade.

Em despacho desta sexta-feira (29), Fachin argumentou que foram os próprios advogados que levantaram o ponto na petição inicial, e deu cinco dias para responderem se de fato querem ou não sua discussão.

Somente após ser resolvido esse ponto, levantado no embargo de declaração, é que a petição original, com o pedido de liberdade, será julgada em plenário, afirmou a ministra Cármen Lúcia nesta sexta.

Na prática, se Lula for julgado inelegível pelo pleno do STF, antes do assunto ser apreciado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele fica sem ter a quem recorrer da decisão.

Reclamação

Em uma segunda frente, os advogados de Lula protocolaram ontem (28) no STF outro remédio jurídico, em paralelo, chamado reclamação constitucional, também contra a decisão de Fachin de enviar ao plenário a primeira petição com o pedido de liberdade.

Na reclamação, a defesa argumenta que Fachin agiu de forma “arbitrária”, sem respaldo no regimento interno do STF, e que o juízo adequado para julgar a petição seria a Segunda Turma, não o plenário.

Na peça, entretanto, os advogados embutiram um pedido de liminar (decisão provisória) para que Lula seja solto ao menos até que o pedido de liberdade inicial seja julgado pelo Supremo.

A estratégia nesse caso foi para que outro ministro decida sobre a liberdade de Lula, pois como a reclamação tem como alvo decisão do próprio Fachin, o processo teve de ser distribuído a um de seus pares.

O sorteado foi Alexandre de Moraes, que negou o pedido de julgamento do processo pela Segunda Turma e para libertação de Lula. Sobre a decisão, cabe novo recurso.

Embargos de declaração

A terceira frente de ação da defesa de Lula se deu por meio da interposição de embargos de declaração, protocolados nesta sexta (29), contra decisão de 4 de abril do plenário do STF, que por 6 a 5 negou um habeas corpus preventivo para impedir a prisão de Lula. Ele foi preso três dias depois.

Lula foi preso com base no entendimento atual do Supremo que permite a execução de pena após a condenação em segunda instância.

Nos embargos, os advogados argumentam não ter ficado claro, no resultado do julgamento, se a prisão deveria ter se dado de forma automática após o fim da tramitação do caso na segunda instância, como ocorrido.

Diante do que diz ser uma omissão, a defesa pede que Lula seja posto em liberdade. Não há prazo para que este recurso seja julgado.

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14 comentários

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lulipe

01 de julho de 2018 às 16h50

Parabéns ao Ministro Alexandre, ainda existem juízes do STF!!!

Responder

stalingrado Lula da Silva

01 de julho de 2018 às 11h35

#HaddadNoGonernoLulaNoPoder
Lula elegerá Haddad que o tirará da cadeia para ser o Presidente de fato.
Lula Livre!

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Julio Silveira

01 de julho de 2018 às 09h12

Tudo do jeito que o diabo gosta. Advogado do PCC, ministros tucanos, para resolver as demandas de seus padrinhos. Esse Brazil está de cabeça para baixo.

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Otto

30 de junho de 2018 às 10h44

Parabéns para o Alexandre de Moraes! Felizmente existem alguns juízes que mantém a dignidade do STF. Quanto ao Gilmar, não se poderia esperar outra coisa deste egocêntrico defensor de corruptos.

Responder

Afonso

30 de junho de 2018 às 07h16

Em homenagem ao arquivamento do inquérito de Aécio por Gilmar, o documentário do DCM sobre a Lista de Furnas

Para Gilmar, ele e o Aécio Neves são inocentes

https://youtu.be/13AS0HJDmWE

Responder

Cláudio

30 de junho de 2018 às 04h13

:
: * * * * 04:13 * * * * .:. Ouvindo As Vozes do Bra♥♥S♥♥il e postando:

A(-)lex Luthor de moroaes é segundo a Wikipédia um dos piores inimigos do Super Homem (e quem é o Super Homem, no caso do BraSil ? . . . ) . . .

.:.
♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥
* * * * * * * * * * * * *
* * * *
Por uma verdadeira e justa Ley de Medios Já pra antonti (anteontem. Eu muito avisei…) ! ! ! ! Lul(inh)a Paz e Amor (mas sem contemporizações indevidas, ou seja : SEM VASELINA) 2018 neles/as (que já PERDERAM, tomaram DE QUATRO nas 4 mais recentes eleições presidenciais no BraSil) ! ! ! ! !
* * * *
* * * * * * * * * * * * *
♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥
?????????????????????
::

Responder

a.ali

30 de junho de 2018 às 00h49

mais escancarado impossível, a justiSSA tem lado e o povo “se deliciando” com a copa…

Responder

Jose Tadeu Agneli Filippini

29 de junho de 2018 às 23h52

“Alexandre, o ferreiro, me tratou muito mal” São Paulo revisitado em sua segunda carta para Timóteo

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MARCOS ELENILDO FERREIRA

29 de junho de 2018 às 23h45

Alguém que tem vergonha na cara e decência , finalmente !!! Criminoso tem que cumprir pena na prisão e não em sítios e mansões !!!

Responder

    Gersier

    30 de junho de 2018 às 12h40

    Pois é, é por isso que o aébrio never, o mishel, o “angorá”, o “botafogo”, o “quinhentos mil” o “bolinha de papel”, o “picolé” e até o fgagac estão livres, são todos inocentes. Afinal como disse o Lula, a grana que receberam saiu diretamente da sacristia para os “paraísos”… mas fiscais. Enquanto isso os “inocentes úteis” continuam se tornando cada vez mais imbecilizados.

Jeferson Mello

29 de junho de 2018 às 22h34

” Nao é golpe é impeachment ” Aluisio Nunes
Ah ta !
Tomaram sem vaselina.
Até os concursos viraram pó.
Qdo a cabeça nao pensa o corpo padece.

Responder

Oseias

29 de junho de 2018 às 22h32

Nenhuma dessas frentes terá êxito sem povo na rua, na porta do stf. Onde estão as lideranças? Sem pressão, o Presidente Lula será libertado apenas depois da eleição, se for.

Responder

    Otto

    01 de julho de 2018 às 11h42

    Os petralhas e assemelhados falaram que iriam incendiar o Brasil com manifestações. Cadê elas?

Fernando Carneiro

29 de junho de 2018 às 20h29

Canalhas de plantão.

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