VIOMUNDO

Diário da Resistência


Política

Mauro Santayana: A sociedade está com a ministra Eliana Calmon


26/12/2011 - 15h47

do blog de Mauro Santayana

O Ministro Marco Aurélio de Mello contestou, em decisão liminar, os poderes do Conselho Nacional de Justiça, exatamente no último dia de trabalho normal do STF, antes do recesso de fim de ano. Se o Ministro, conhecido por suas resoluções inusitadas, escolheu esta véspera de Natal, terá tido suas razões. Em política – e é de política que se trata, porque tudo é política – não há coincidências. Há circunstâncias. Só o ministro sabe quais são as suas, e todas as especulações se fazem ociosas.

Sua excelência é daqueles magistrados que não se escondem das luzes. É de seu costume opinar sobre todas as coisas, e nisso não está só no mais alto tribunal do país. O mundo mudou, estamos na época em que todos desejam comunicar-se com todos, e a nova Babel se ergue em tijolos de quilobaites. Houve um tempo em que os juízes só se manifestavam nos autos. É certo que em todos os tempos e em todos os lugares, o ato de julgar tem sido difícil. Os juízes não são infalíveis. Nada há de perfeito no mundo, e por mais isentos queiram ser os magistrados, eles são feitos do mesmo barro de que se fazem os outros homens. De qualquer forma, com seus erros, quando os há, e seus acertos, que são mais importantes, a sociedade precisa de juízes e de tribunais. Deles não pode prescindir.

O que faz democráticas as sociedades é o sistema de múltiplo controle de seus membros e de suas instituições. A consciência da vida, de que só os seres humanos são dotados, reclama regras de convivência e sua observância, ou seja, as leis. Os homicídios, por exemplo, devem ser punidos, para impedir que o instinto de répteis, que ainda atua no fundo do cérebro, prevaleça. Em 2007, segundo dados oficiais, havia 90.000 casos de homicídios não resolvidos, ou seja, sem punição para os seus autores.  Em conseqüência da ineficácia da polícia e da morosidade da justiça, somos um dos países mais inseguros do mundo. Os que furtam para comer – e os códigos penais de quase todos os países civilizados aceitam a condição atenuante – devem ser perdoados, o que não tem ocorrido aqui. O direito à vida é anterior ao direito à propriedade, como os princípios éticos reconhecem.

Os julgamentos não são equações matemáticas, em que para tais e quais fatores só pode haver uma conclusão (embora haja teorias que admitem mais de uma resposta, ou nenhuma resposta, para alguns problemas). Os juizes são pessoas que julgam atos pessoais, e julgam com seus próprios instrumentos intelectuais e éticos. A balança pode ser precisa, mas os pesos, como sabemos, costumam variar. E chegamos a uma penosa conclusão: a de que há juízes que cometem atos ilícitos. No passado, era quase impossível conhecer seus desvios e puni-los, mas nos últimos anos alguns deles foram denunciados, indiciados, processados e condenados.

Todos sabemos que há conflito entre a Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, e alguns membros do Supremo Tribunal Federal, entre eles o Ministro Marco Aurélio, a propósito do Conselho Nacional de Justiça. É normal – e até desejável – que os altos magistrados brasileiros divirjam: na justiça, como em todas as outras atividades humanas, toda ortodoxia, todos os dogmas – mesmo os tidos como clássicos em Direito – merecem ser vistos com  sábio ceticismo. O conhecimento – e nele se reúnem os do saber jurídico, o dos fatos em si, o do peso das circunstâncias – é sempre uma possibilidade, jamais uma certeza. Todos os juízes, diante dos autos, são acometidos da razão socrática: sabem que conhecem pouco do que vão julgar. Antes de uma decisão, os bons juízes refletem muito, apelam para a razão e, aqueles que nele crêem, suplicam pela ajuda de Deus.

Mas é preciso que haja instituições que zelem pela retidão dos juízes. Que o juiz se equivoque, por falta de informações completas, ou por não encontrar a relação do delito com as leis penais, não o faz passível de reparos ou punição. O que os torna delinqüentes é o dolo. Para os equívocos existem as instâncias de apelação, mas, para o comportamento doloso, devem atuar órgãos como o Conselho Nacional de Justiça. O CNJ é composto por magistrados escolhidos, em sua maioria, pelos tribunais e, em minoria, pela OAB e pelo Parlamento. Em sua composição, de 15 membros, todos são profissionais do Direito, com a exceção de “dois cidadãos”, de notório saber jurídico e reputação ilibada, conforme o artigo 102-B, da Constituição.

Os juízes, mediante sua associação corporativa, contestam esse poder do CNJ – e preferem que o órgão não avoque o exame das denúncias, antes que elas sejam investigadas no âmbito do tribunal em que ocorram. Trata-se de uma posição corporativa, que não deve prevalecer. É preciso que haja  instituição distanciada das relações pessoais com os acusados, para que o exame dos atos imputados se faça com a imparcialidade possível, ainda que sujeita à condição humana dos investigadores e julgadores.

Se a sociedade for consultada, ela dirá que, sim, que é preciso que os juízes sejam fiscalizados e investigados e, se for o caso, processados. Nesse caso, não há dúvida de que a opinião nacional está com a Ministra Eliana Calmon. Enfim, como advertiam os latinos, corruptio optimi pessima est.

Leia também:

A mídia descontrolada: Episódios da luta contra o pensamento único
A mídia descontrolada

O livro analisa atuação dos meios de comunicação.

A publicação traz uma coletânea de artigos produzidos por um dos maiores especialistas do Brasil no tema da democratização da comunicação.

Por Laurindo Lalo Leal Filho



74 comentários

Os comentários aqui postados são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do VIOMUNDO. Todos as mensagens são moderadas. Não serão aceitos comentários com ofensas, com links externos ao site, e em letras maiúsculas. Em casos de ofensas pessoais, preconceituosas, ou que incitem o ódio e a violência, denuncie. Leia o nosso termo de uso.

Julio

20 de março de 2012 às 10h41

fala se muito em PIG imprensa mas quandoa imprensa estava desnorteada desmoralziada, a srta DILMA fez o grande favor para ressucitar o falso moralismo da imprensa,as redes sociais trabalharma tanto em favor da esquerda mas foram traidos pelas açoes do PT que fez o jogo sujo da imprensa, e a inocente e marionete DILMA demitiu os minsitros a consenso da imprensa contrariando a postura do LULA que não cedeu a impnresa no apoio a Renan Calheiros, o prçeo agora é desuniao da base aliada e uma responda do PMBD e do PR ao fraco e mediocre governo da DILMA que não tem postura e nem conduta frente a imprensa. o PT é submissoa imprensa esubviente as suas ordens, tornou em um ano e alguns meses o Partido que negocia com a imprensa e com a direita, o vencedor subjugado pelo derrotado nas ultimas eleições,

Responder

SINAJUS » o gráfico que é preciso disseminar

01 de janeiro de 2012 às 08h46

[…] Mauro Santayana: A sociedade está com a ministra Eliana Calmon […]

Responder

Otaciel de Oliveira

29 de dezembro de 2011 às 22h24

IM-PER-DÍ-VEL

O vídeo “Justiça e democracia: o CNJ”, com Luiz Flávio Gomes, juíz por 15 anos, hoje aposentado.

O vídeo tem 57 minutos e 36 segundos, mas vale a pena assisti-lo do começo ao fim.

Acesse: http://blogln.ning.com/video/justi-a-e-democracia

Responder

Jefferson Neto

28 de dezembro de 2011 às 17h21

Em outras palavras, e com perguntas simples, o povo quer saber: Há bandido de toga no STF ou não há? Porque alguns magistrados não querem ser investigados?

Responder

Gerson Carneiro

28 de dezembro de 2011 às 14h25

Em São Paulo, Delegado prendeu Juiz.
Resultado: Juiz foi promovido a Desembargador e o Delegado foi exonerado. Chamem a Eliana Calmon !!!
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1027172-de

Responder

Antonio

28 de dezembro de 2011 às 13h09

Com certeza estamos ao lado da Ministra. Só um Judiciário limpo e cristalino vai desencadear a democracia. O nosso, principalmente o supremo, cheira a esgoto da Idade Média.

Responder

Jairo_Beraldo

28 de dezembro de 2011 às 02h25

"Sabem vocês quem é o autor da Lei da Ficha Limpa? A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros). Isso! A ficha limpa vale para os outros, pra eles? “Nem venham, temos ministros no STF que no último dia útil do ano concedem liminares e nos safam de tudo”; devem pensar assim. "

A lei da ficha limpa, não vale pra ninguem….dizem alguns jornalistas independentes, que a tal lei, tem "valor" estipulado, para "pular" a cerca, através do STF, e pasmem, até o querido Quinzão dizem estar na roda…é ruim, hein?

Responder

souza

27 de dezembro de 2011 às 23h36

seu azenha, mesmo que os PIG da vida não deixe a voz desta ilustre senhora ecoar a todos cantos, DEUS a escuta perfeitamente.
avante BRASIL.

Responder

Xad Camomila

27 de dezembro de 2011 às 22h22

Bããã? Que vergonha…
Ricardo Giuliani Neto

As discussões patrocinadas pelos nossos juízes foram intensas e desagradáveis. A mídia impressa chegou e chutou o balde; melhor, chutou o balde e o pau da barraca; melhor ainda, chutou o balde, o pau da barraca e a barraca. Foi feio o negócio.

O Supremo Tribunal Federal no centro da festa. O ministro Marco Aurélio, matando o CNJ, mandou, no último dia útil, parar todas as investigações em andamento contra juízes: bããã! Que vergonha! Por ele, fiquei vermelho. É coragem pra dedéu ou corporativismo vexatório!?

O ministro ex-integrante do Tribunal de Justiça de São Paulo veio e também “liminariou” (expressão não técnica para um decisão nada técnica). Sim, disseram os jornais, o tal ministro teria ganho, numa tacada (embolsado, daria processo), mais de R$ 700 mil reais quando desembargador no TJ-SP onde, disse a ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon, só entraria quando o Sargento Garcia prendesse o Zorro. Bããã? Que vergonha! O gordo do sargento não prendeu o Zorro.

Não bastasse, foram ágeis: algumas associações de magistrados representaram contra a ministra. Acusaram-na de violar o sigilo fiscal dos magistrados de São Paulo. Aí é que fiquei vermelho de raiva: soube que há juiz ganhando mais de R$ 50 mil reais por mês. E não me diga que estou sendo genérico ou leviano. O direito de pergunta é meu, eu sou o cidadão! E daí?! Se isso não é verdade, mostrem-me a verdade.

Bããã? Que vergonha dos magistrados que inauguraram uma guerra para se proteger das suas próprias humanidades.

Sabem vocês quem é o autor da Lei da Ficha Limpa? A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros). Isso! A ficha limpa vale para os outros, pra eles? “Nem venham, temos ministros no STF que no último dia útil do ano concedem liminares e nos safam de tudo”; devem pensar assim.

Bããã! Que vergonha vergonhosa e vergonhenta.

Fico espantado com tudo isso. Não que não saiba com quem lido. O fato é que sei que a esmagadora maioria dos Juízes não concorda com o que está acontecendo. Todavia, vão silenciosos, legitimando, pela omissão, o que os seus líderes sindicais fazem. Então? Fazer o quê? Por eles, morrer de vergonha. Ficar vermelho como pimentão, inchar de raiva, sentar no canto e deixar passar aquela vontade de contratar o ex-Bin Laden para o serviço. Ufa, sentei-me no cantinho, cruzei os braços, respirei cachorrinho, e… pronto, passou. Bin Laden, descanse em paz, não precisamos ajudá-los a sucumbir, eles mesmos sabem o que fazer.

E eu por aqui… bããã, que vergonha?!
http://joseluizalmeida.com/2011/12/27/baaa%E2%80%

Responder

    SILOÉ-RJ

    27 de dezembro de 2011 às 23h07

    Todos nós bããã de vergonha mas, dispostos a reagir a pressionar o judiciário e apoiar a MM. dr. Helena Calmom!!!
    Como diz o LULA mobilização já, e moralidade no judiciário também!!!

Eudes H. Travassos

27 de dezembro de 2011 às 21h37

O que estes juíses estão pensando? Que por acaso, podem ser uma casta de intocáveis?
Meu apoio irrestrtito a Ministra Eliana Calmom.

Responder

Lucas Parente

27 de dezembro de 2011 às 19h56

Sou advogado e sei muito bem que o serviço do Judiciário à população é, em geral, de péssima qualidade. E se trata de serviços essenciais à saúde da própria democracia. A melhora desse serviço passa também por fiscalização e controle. Depois do CNJ algumas coisas mudaram para melhor. E não podemos parar por aí. Coragem, Eliana! Estamos com você.

Responder

Ricardo Santos

27 de dezembro de 2011 às 19h04

Então fica assim.:
“ Eu não ligo para você e, você não me telefona”
O que cada um de nós fazermos não fica registrado!
Estes eventos acontecendo em plena luz do dia (que vergonha)!
Eu realmente espero que 2012 seja o ano que se encerre, definitivamente, o baile de mascara que presenciamos nesta sociedade!
Novamente o Estado de São Paulo em foco! Bastou a Eliana Calmon direcionar seus trabalhos para esta região e, ZAP! Eles mudam a regra do jogo! Não é de hoje que comento! São Paulo é umas das praças mais suja de nossa Republica!
Quando abrirmos a tampa deste bueiro veremos as entranhas Paulista (Elite Financeira, Políticos, parte do Judiciário e a Mídia) interligados e usufruindo da lavagem de dinheiro ao qual nos foram, recentemente, revelados(uma parte desta operação)!

Responder

Bonifa

27 de dezembro de 2011 às 17h05

Apenas uma trincheira de luta dentro do próprio judiciário poderá mudar a face da Justiça no Brasil, invertendo a situação vergonhosa em que se encontra, a descer acelerada rumo à credibilidade zero. Conta-se nos dedos os guerreiros desta trincheira, entre os quais Joaquim Barbosa, Fausto Di Sanctis e Eliana Calmon. O poder executivo, infelizmente, nada tem ajudado nesta batalha, senão ao lado contrário dos que lutam pela verdadeira justiça. Desperdiça uma a uma as oportunidades de mudar o horrível panorama atual pela substituição de suas figuras humanas, como cornucópia que produz apenas mais do mesmo, o tempo todo.

Responder

Paulo P.

27 de dezembro de 2011 às 16h36

UTOPIA? Tentemos…!

Subject: REPASSAR , CASO VC CONCORDE

É assim que começa.

Peço a cada destinatário para encaminhar este e-mail a um mínimo de vinte pessoas em sua lista de endereços,e pedir a cada um deles para fazer o mesmo.
Em três dias, a maioria das pessoas no Brasil terá esta mensagem. Esta é uma idéia que realmente deve ser considerada e repassada para o Povo.

Lei de Reforma do Congresso de 2011

(emenda da Constituição)
Lei de Reforma do Congresso de 2011 (emenda da Constituição do Brasil)

1. O congressista será assalariado somente durante o mandato. E não terá aposentadoria proveniente somente pelo mandato.

2. O Congresso contribui para o INSS. Toda contribuição (passada, presente e futura) para o fundo atual de aposentadoria do Congresso passará para o regime do INSS imediatamente. O Congresso participa dos benefícios dentro do regime do INSS exatamente como todos outros brasileiros. O fundo de aposentadoria não pode ser usado para qualquer outra finalidade.

3. Congresso deve pagar seu plano de aposentadoria, assim como todos os brasileiros.

4.O Congresso deixa de votar seu próprio aumento de salário.

5.O Congresso perde seu seguro atual de saúde e participa do mesmo sistema de saúde do povo brasileiro.

6.O Congresso deve igualmente cumprir todas as leis que impõem ao povo brasileiro.

7. Servir no Congresso é uma honra, não uma carreira. Parlamentares devem servir os seus termos (não mais de 2), depois ir para casa e procurar emprego. Ex-congressista não pode ser um lobista.

Se cada pessoa repassar esta mensagem para um mínimo de vinte pessoas, em três dias a maioria das pessoas no Brasil receberá esta mensagem.
A hora para esta emenda na Constituição é AGORA.

É ASSIM QUE VOCÊ PODE CONSERTAR O CONGRESSO.

Se você concorda com o exposto, REPASSE, Se não, basta apagar

Você é um dos meus + de 280. Por favor, mantenha esta mensagem CIRCULANDO.

Responder

Marcelo de Matos

27 de dezembro de 2011 às 16h10

Acho que esse Judiciário não tem jeito, mas, vibro quando a ministra chega a guasca nele.

Responder

CLAUDIO LUIZ PESSUTI

27 de dezembro de 2011 às 14h56

Ja com a relação a ministra Calmon só uma coisa a dizer:FALA MUITO!Menos conversa e mais juízes corruptos presos, condenados e na cadeia , devolvendo o dinheiro roubado.Muito papo , pouco resultado.Autoridade age, não fica ai desfilando pelo "PIG"(interessante, quando noticias como essa saem no PIG, ai ninguem vem criticar a "imprensa golpista"…) fazendo discurso, parece ate que quer ser candidata a algo.

Responder

CLAUDIO LUIZ PESSUTI

27 de dezembro de 2011 às 14h53

Ora, quando se questiona contratos, consultorias e enriquecimento de Pallocis, Agnelos, Pimenteis e quejandos petistas, tudo e "coisa do PIG", "intriga do PIG", "direita golpista", "imprensa golpista" e aquele bla, bla, bla surrado.Ja quando e contra juízes, ah, ai e "caixa preta" " o judiciário e corrupto","prendam todos" , "acabem com o judiciário".Como diz no excelente texto do Santayana:a balança pode ser precisa , mas os pesos variam de acordo com o julgador.O mesmo se observa aqui.
Ou se punem todos, ou que todos se locupletem.Nao e possível dois pesos e duas medidas e querer ter razão.Para todos, juízes, empresários, jornalistas e políticos.

Responder

Ana Giulia Zortea

27 de dezembro de 2011 às 14h42

O problema é que no Brasil hoje ser juiz deixou de ser uma profissão para quem realmente quer fazer justiça, para ser uma profissão que da status. As pessoas hoje querem ser juízes para terem status social e segurança financeira. Acho que existem poucos juízes por vocação no Brasil, acho que este, é o motivo de tanto medo de serem investigados. Claro que ninguém gostaria de trabalhar sabendo que está sendo investigado, mas ao mesmo tempo quem não deve não teme, e acredito que se ela que trabalha na área vê a necessidade que isto seja feito, imagino as coisas que ela sabe que acontece,e que nós "pobre mortais" nem imaginamos. O problema é que para mudar isso esta ministra vai precisar do apoio da sociedade, caso contrario vão crucificar a pobre!!!

Responder

Jairo_Beraldo

27 de dezembro de 2011 às 14h03

Tenho uma amiga que é adepta da Física Quantica, e ela me explicou o seguinte:
"Estamos passando por uma transição planetaria (isto se explica no livro "Os Exilados do Capela").Vamos passar por enormes transformações ano que vem (2012).Será necessario,o Ser HUmano já brincou demais.São por atos assim que vamos passar por um grande expurgo.Pelas injustiças é que a Mãe Gaia (Terra) não aguenta mais.Estamos voltando a Era do Olho por Olho,Dente por Dente; o ser humano evoluiu em tecnologias(que não são nossas),mas espiritualmente esquecemos qual a proposta de Cristo- fisicamente (quantico) falando, cria-se uma densa energia negativa, polarizando coisas ruins, nossos atos e pensamentos interfere na Vida em si. Jesus falou isso e ninguem entendeu."
E vendo o livro A Privataria Tucana, a CPI do Protógenes, A Dra. Elaina Calmon no pé dos magistrados, A Crise economica nos EUA e Europa, Sarkozi e Obama achincalhando em OFF israelenses….estou começando a acreditar nas palavras desta amiga

Responder

    EUNAOSABIA

    27 de dezembro de 2011 às 17h54

    Pergunte para essa sua amiga se vai demorar muito para vocês levarem a denúncias "fartamente documentadas" do livro do amauri ao Procurador Geral da República…. será que ela tem a resposta???

    Ano que vem tem o julgamento dos mensaleiros velho… faltou essa aí na tua listinha mano.

    Jairo_Beraldo

    28 de dezembro de 2011 às 01h08

    Naldin Azedo….faça isso por mim, please….estou tão CANSADO!!!! Qualquer coisa, peça ao Zé Derrotado uma ajudinha, cabeção!!!

    José Vitor

    27 de dezembro de 2011 às 17h56

    Isso aí é algum tipo de misticismo, não tem nada a ver com Física Quântica…

    Jairo_Beraldo

    28 de dezembro de 2011 às 01h14

    Verdade, José Vitor … falando com ela depois, ela me falou que é o REIKE…valeu a reprimenda!

    SILOÉ-RJ

    27 de dezembro de 2011 às 23h11

    É a lei do retôrno, é a nova ordem mundial.

    Morvan

    28 de dezembro de 2011 às 10h40

    Bom dia.
    Amigo Jairo_Beraldo, eu não entendo (e nem acredito, nem um pingo) destes lances esotéricos, chapa.
    O que está havendo é que a onda libertária da América do Sul está enquadrando a turminha da direita mundial; o grande problema são estas "coincidências" de cânceres nos nossos líderes sulamericanos. Encontrar a verdadeira causa já seria um bom alento para tanta "coincidência".

    :-)

    Morvan, Usuário Linux #433640.

ZePovinho

27 de dezembro de 2011 às 13h15

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia

Nada contra o ministro Orlando Silva

Sem nenhuma prova, apenas com a palavra de um ex-presidiário acusado de desvios de recursos do Ministério do Esporte, a revista Veja publicou uma reportagem acusando Orlando Silva de integrar um suposto esquema de desvio de verbas. A imprensa repercutiu o caso, a oposição explorou políticamente e Orlando caiu. O deputado pelo PCdoB paulista Aldo Rebelo assumiu a pasta e pediu auditoria nos convênios com ONGs.
Por: Helena Sthephanowitz, na Rede Brasil Atual

No quinta-feira da semana passada (22), o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, afirmou ao jornal Valor Econômico que a fiscalização dos convênios com organizações não-governamentais (ONGs) não identificou nenhum desvio de recursos. "Ao que me consta, não foram encontrados desvios", disse, ao fazer uma avaliação da pasta que assumiu há menos de dois meses.

Rebelo afirmou que foram identificados apenas problemas formais na prestação de contas. "Às vezes é prazo de incorporação de documento, de emissão de nota. Irregularidade é isso. Não é propriamente desvio de recursos", disse.

Ao tomar posse, Rebelo disse que acabaria com os contratos com ONGs. A posição foi endossada pela presidente da República Dilma Rousseff, que suspendeu os repasses a essas organizações.

Ele afirmou que o ministério não renovou os contratos encerrados e não iniciou novos convênios com ONGs. Estão sendo mantidos aqueles em andamento, segundo ele, com fiscalização "rigorosa" e acompanhamento da Controladoria Geral da União (CGU) para identificar possíveis problemas. A intenção, disse, é substituir os convênios por parcerias com estados e municípios.

Rede Brasil Atual

Responder

Vlad

27 de dezembro de 2011 às 12h51

Qual sociedade?
A elite intelectual? essa sem dúvida que está.
A população em geral? essa, meu amigo, sequer sabe quem é Eliana Calmon.

Responder

    SILOÉ-RJ

    27 de dezembro de 2011 às 23h28

    Ledo engano Vlad, é certo que uma parte realmente não toma conhecimento, outra parte toma, e não tá nem aí, mas, a maioria está antenada sim, muito mais doque a gente pensa.

Morvan

27 de dezembro de 2011 às 12h30

Bom dia.

Duas faces da mesma moeda: O PIG não aceita controle externo. Os juízes também se acham acima do bem e do mal e muito, muito acima de nós, pobres néscios e desconhecedores de rudimentos de Kelsen, Ulpiano, Fran Martins, etc.
Na verdade, o PIG e os magistrados – aqueles com tal visão, a maioria, penso! – são cancros criados pela ditadura. Eles exprimem o corporativismo mais arraigado e mais resistente a qualquer tipo de controle, como se, numa verdadeira democracia, houvesse este tipo de estamento.
A sra. Eliana Calmon encontra todo o apoio da sociedade, pois mesmo o homem com pouca ilustração há de entender, intuitivamente, que, numa democracia, ninguém está acima da Lei; nem mesmo aqueles que são pagos para analisá-las e julgar a sua aplicabilidade.
Dra. Eliane Calmon, Parabéns.

:-)

Morvan, Usuário Linux #433640.

Responder

Julio Silveira

27 de dezembro de 2011 às 11h02

O Sistema Judiciario brasileiro sempre foi o calcanhar de aquiles de nossos periodos democracias. Pela leniência e comprometimento de seus membros com a parcela dirigente e rica da sociedade. A que produz recompensas sociais pelas facilidades. Basta ter riquezas amealhadas, mesmo que nem sempre obtida de maneira exemplar, mas riqueza e isso basta, nivela-os. Temos um sistema que trabalha sem auto critica, e que não gosta de critica. Acreditam, em sua maioria, que por serem julgadores estão acima do bem e dor mal, cidadãos especiais que merecem situações especiais, exclusividades. E por isso auto benemerências são justas, mesmo em dessintonia com a maioria da cidadania, recem-nas sem pudor, naturalmente. Sempre que posso tenho dito, nosso sistema judiciario é a cara do império, maquiado, como não podia deixar de ser num país colonizado, com nuances yankes para parecer desenvolvido. Mas é retrogrado, exclusivista e preconceituoso, por quem o faz é assim, e quer mantê-lo assim. E pouco podemos fazer, temos pouco poder para democratizá-lo e trazê-lo ao nivel da cidadania.

Responder

Adilson

27 de dezembro de 2011 às 02h56

No Estado Democrático de Direito ninguém está acima da lei, ou pelo menos não deveria. Portanto quem é contra o CNJ é contra a democracia.
Não obstante, há um jargão jurídico que diz: é preferível inocentar um culpado, a condenar um inocente. Essa expressão jurídica, demonstra cabalmente que os erros dos juízes deve merecer mais valoração do que os acertos, pelo simples fato de que acertar é uma obrigação do magistrado, não tem o magistrado o direito de errar, sob pena de condenar um inocente.
Ademais, o âmago da questão é a investigação que se deu início no CNJ, à época do Corregedor Gilson Dipp, sobre movimentações financeiras atípicas e falta de declaração de imposto de renda de vários magistrados e servidores de tribunais.
Pois bem, como a decisão de Marco Aurélio não foi uma mera coincidência, a pergunta que tenho o direito de fazer é: o Ministro do STF não declara imposto de renda, como o faz todo cidadão que aufere renda?

Responder

Jonas Resende

27 de dezembro de 2011 às 00h43

Avante, ministra Calmon!

Responder

carmen silvia

27 de dezembro de 2011 às 00h07

É uma tarefa difícil,mas aos poucos está se abrindo essa caixa preta que é o poder judiciário.Porque não se experimenta fazer uma pesquisa pra saber o que a população acha da justiça no país.Apesar da arrogância e de acharem que seus poderes são divinos, esses juízes poderiam até se surpreender,não é mais possível se esconderem debaixo de suas togas.

Responder

J. Carlos

26 de dezembro de 2011 às 23h29

Sim. Estamos com a Ministra Eliana Calmon. Nós merecemos um Brasil mais justo. Não queremos demoniza os juízes, os desembargadores e muito menos o judiciário, mas queremos sim que eles paguem quendo cometerem erros.

Responder

FrancoAtirador

26 de dezembro de 2011 às 23h08

.
.
Presidente do STF nega recurso da AGU e mantém CNJ com poderes restritos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, decidiu, na manhã de ontem, manter a decisão do ministro do STF Marco Aurélio Mello, que proíbe o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de iniciar processos disciplinares contra magistrados, antes de o caso ser investigado pelas corregedorias estaduais. A Advocacia-Geral da União (AGU) pedia uma liminar para suspender os efeitos da medida que limitou a atuação do CNJ.

Ao analisar o mandado de segurança protocolado pela AGU, Peluso indeferiu a liminar e optou por pedir informações ao colega Marco Aurélio e à Procuradoria-Geral da República antes de analisar de forma definitiva o pedido. A ação foi proposta pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Peluso é também presidente do CNJ.

No mandado de segurança, a AGU alegou que Marco Aurélio teria desrespeitado o Regimento Interno do Supremo, uma vez que concedeu a liminar que reduz os poderes do CNJ durante o recesso do Judiciário. A decisão do ministro foi anunciada mais de duas horas depois do encerramento dos trabalhos da Justiça.

Citando o artigo nº 13 do regimento, a AGU destacou como atribuição exclusiva do presidente do STF “decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias”. De acordo com Adams, em nenhum momento o ministro que concedeu a liminar contrária ao CNJ demonstrou a “extrema urgência” da decisão.

A assessoria do Supremo não divulgou o inteiro teor da decisão tomada ontem por Peluso. Ao que tudo indica, a análise definitiva do caso ficará para o começo de fevereiro, quando os ministros voltam de férias. Na última segunda-feira, durante entrevista coletiva, Peluso havia manifestado preferir que o processo seja julgado de forma definitivamente pelo plenário. Na ocasião, ele praticamente descartou a possibilidade de suspender a ordem de Marco Aurélio durante o recesso do Judiciário.

Conflito entre juízes

A semana passada foi marcada por um intenso conflito entre três associações de magistrados e a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon. Além de ver os poderes do CNJ diminuídos pela liminar de Marco Aurélio, a ministra foi acusada pelas entidades de ter quebrado indevidamente o sigilo fiscal e bancário de mais de 200 mil servidores dos tribunais, juízes e seus parentes.

Ela nega, sob o argumento de que realiza apenas inspeções, autorizadas por lei, para apurar movimentações financeiras incompatíveis com os salários dos juízes. Também na segunda-feira, o ministro do STF Ricardo Lewandowski suspendeu a investigação iniciada por Eliana.

A corregedora iniciou a inspeção pela Justiça paulista, em que apura o suposto recebimento de valores atrasados, como auxílio-moradia, por alguns magistrados beneficiados em face de outros.

Eliana chegou a ser colocada sob a suspeita de ter investigado Lewandowski e Peluso, já que ambos foram desembargadores em São Paulo antes de se tornarem ministros do STF.

Eliana Calmon também recebeu auxílios-moradia atrasados, no valor de R$ 421 mil. Segundo sua assessoria, os pagamentos não foram ilegais nem houve qualquer irregularidade nos atos. Primeiro, porque houve autorização do Supremo para pagar o auxílio, retroativo à década de 90.

Segundo, porque os auxílios pagos a magistrados não estão sob a investigação do CNJ, conforme um auxiliar de Calmon. Os R$ 421 mil foram pagos em três parcelas, duas em 2008 e uma neste ano.

Fonte: Correio Braziliense (25/12/2011)

Responder

claudio

26 de dezembro de 2011 às 22h57

Poderia-mos levar uma sugestão à presidenta Dilma, para que a Eliane Calmon, substitua o Zé Cardoso. Com certeza teremos uma Ministra da Justiça de verdade!!

Responder

    Morvan

    27 de dezembro de 2011 às 12h17

    Bom dia.

    Boa, Claudio. Excelente sugestão.

    :-)

    Morvan, Usuário Linux #433640.

    Jairo_Beraldo

    28 de dezembro de 2011 às 02h10

    Morvan, o Zé Caridozo, tem padrinho forte…Daniel Dantas, a coisa negra do grande governo Lula…nada é perfeito…e nem sei o que o Caridozo faz na Esplanada, com a Dilma. Aliás, nunca entendi este verme e o Tony Leão Leão Malocci na campanha de Dilma. Isto tinha que dar merda. Por ser o "mor" da Manuela, é que não é… mas os recitais nas rodas dantescas, pode ter algo a ver….

    Morvan

    28 de dezembro de 2011 às 10h36

    Bom dia.

    Concordo em tudo, Jairo_Beraldo. Mas que seria um nome de pessoa [realmente] ilibada, isto o seria.
    Precisamos urgente de um BrasilLeaks.

    :-)

    Morvan, Usuário Linux #433640.

    José Vitor

    27 de dezembro de 2011 às 17h54

    Quando é que abre a próxima vaga no STF ???

    SILOÉ-RJ

    27 de dezembro de 2011 às 23h13

    Mas não, sem antes cumprir o papel para o qual foi ela.destinada

    beattrice

    28 de dezembro de 2011 às 12h58

    Enquanto esse Zé estiver lá, nada acontece de positivo no setor, senão vejamos… dia destes foi TT, porque abriu um concurso! Algo a acrescentar?

Anilson

26 de dezembro de 2011 às 22h32

É uma pena que a Sra.Eliana Calmon chegou ao STJ pelas mãos de ACM e Jáder Barbalho, o que a deixa neste momento também com os flancos abertos ao ataque.

Responder

    Morvan

    27 de dezembro de 2011 às 12h19

    Bom dia.

    Isto não parece tão relevante assim, Anilson.
    Pelo contrário, o sr. Jader deve estar com uma enorme crise de arrependimento, em assim sendo, pois a sra. Eliana Calmon está em sincronia com os anseios do povo.

    :-)

    Morvan, Usuário Linux #433640.

    ratusnatus

    27 de dezembro de 2011 às 12h55

    A Ministra, em seu discurso de posse, criticou o judiciário por permitir que ACM tivesse influência na escolha DELA.
    Isso com ACM constrangido na platéia.
    A Ministra não tem rabo preso com ninguém.
    A informação de que Jader barbalho influenciou não é verdade.

Xad Camomila

26 de dezembro de 2011 às 20h27

#EuApoioElianaCalmon
Pelo controle externo do Judiciário! Contra o corporativismo!
Em defesa da Corregedoria Nacional de Justiça e da Ministra Eliana Calmon!

Leia também:" Magistrado ´não gosta´ de punir magistrado", por José Luiz Oliveira de Almeida- desembargador do TJMA.
No final do texto, ele diz: "Um registro relevante: apesar de associado da AMB, não subscrevo a sua tentativa de podar os poderes do CNJ. Por tudo isso estou estudando a possibilidade de desfiliar-me"
http://joseluizalmeida.com/2011/12/26/magistrado-

Responder

@PauloRoberto235

26 de dezembro de 2011 às 20h20

Temos que lembrar sempre , esse ministro Maro Aurélio Mello , foi escolhido e parente de Fernando Collor, que acham disso ?

Responder

Armando do Prado

26 de dezembro de 2011 às 20h14

E a caixa preta continua pretíssima. Parabéns à AJD.

Responder

Mauro Silva

26 de dezembro de 2011 às 20h10

Caro Azenha
"….se erro posterior aparecer na decisão do juíz, e tal juíz for culpado, então ele deverá pagar doze vezes a pena que ele mesmo instituiu para o caso, sendo publicamente destituído de sua posição de juíz, e jamais sentar-se novamente para efetuar julgamentos".
Esse era o artigo quinto do Código de Hamurabi.

Responder

ma.rosa

26 de dezembro de 2011 às 20h02

de verdade estamos sim com a Dra. Calmon, pois nos sociedade estamos de "saco cheio" com tanta falcatrua, mentira, e cara de pau, pois este corporativismo sob o qual alguns membros do judiciario se escudam, nada mais e do que uma: "tremenda cara de pau". e mudando um pouquinho de assunto, mas nao saindo do tema: Corrupçao, que venha a CPI da PRIVATARIA em 2012. vai la Deputado Protogenes!!!!

Responder

Luís

26 de dezembro de 2011 às 20h00

Eu me pergunto, judiciário pra quê? Dos três poderes é o mais vagabundo, corrupto e nojento que existe.

Acaba logo com essa merda de judiciário. Executivo e legislativo já está bom demais.

Responder

bene nadal

26 de dezembro de 2011 às 19h48

Somos uma das maiores nações do mundo em território, em população, em produção de alimentose também em produção de corruptos. São nada menos de 511 anos de produção de corruptos, uma verdadeira escola que dura mais de cinco séculos, nossoas instituições, nossas empresas públicas e privadas, e a maioria das pessoas físicas "abastadas financeiramente", e para completar boa parte também das pessoas de classe C e D, automaticamente são incorporadas à esse grupo, simplesmente pela ignorâcia, e pelas informações distorcidas que invade suas casas diariamente pela televisão.
Nas instituições as piores vergonhas nacionais são as Câmaras municipais, Assembléias Legislativas, e o Congresso nacional… O mais triste disso tudo é que; instituições como OAB e Judiciário, não ficam longe disso. Eu digo triste porque esses deveriam, em tese, ser os guardiões das outras instituições, e não raro defendem o mal feito dos outros.
Um fato importante, é que depois de 502 anos no poder, os conservadores, quase sempre apoiados pelos países, não menos corruptos, mas que têm grande interesse em nossa estagnação, para usufruir das nossas riquezas naturais, pelas oligarquias e até pelas igrejas, tropeçaram em seus próprios calcanhares e pederam o poder para os progressistas, estes no entanto correm o risco de não conseguirem permanecer por muito tempo no poder, pois a pressão do capital nacional e estrangeiro, sbre os meios de comunicação, faz com que a mídia de massa, especialmente a televisão transformem nossos eleitores em meras "vaquinhas de prezépio", que dizem sim a tudo que a distorcida, e mercenária mídia de massa lhes passa.
Precisamos sim de muita sapiência, muito jogo de corpo, e até de estratagemas, para livrarmos nossos eleitores dessa desastrada grerra de informações distorcidas que a televisão passa diariamente para todos nós. Até o momento, nossos maiores aliados têm sido os blog's progressistas, que trabalham incansavelmente para nos passar as necessárias correções da notícias, para que fiquemos melhor informados. Pena que pouquíssimas pessoas têm acesso à esses meior de comunicação, tornando essa guerra muito desigual, como sempre favorecendo o mal. Oxalá nossos congressistas acordem de seu sonhos profundos e lembrem-se, nem que seja por um instante; "Para que finalidade eles foram eleitos". Grande abraço.

Responder

IVAN NOGUEIRA

26 de dezembro de 2011 às 19h41

Prezados Amigos :
O Dr. Juiz Peluso se apequenou. Ponto para a Dra. Juíza Eliana Calmom que tem demonstrado firmeza de nconduta para tentar moralizar o ” Caríssimo Poder Judiciário “. Mas, tudo isto se constitui em um processo, embora lento, que contribuírá para a resgate do verdadeiro e autêntico papel a cumprir do Poder Judiciário Brasileiro. Eu acredito no BRASIL !!! Eu acredito na DEMOCRACIA !!!
Respeitosamente,
Ivan Nogueira de Morais
Cidadão Brasileiro.

Responder

Luiz Fortaleza

26 de dezembro de 2011 às 19h25

As togas pretas são caixa pretas… a se descobrir…

Responder

FrancoAtirador

26 de dezembro de 2011 às 19h22

.
.
NOTA PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA/AJD

SOBRE A COMPETÊNCIA DISCIPLINAR DO CNJ

A ASSOCIAÇÃO JUIZES PARA A DEMOCRACIA – AJD, entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem por finalidade trabalhar pelo império dos valores próprios do Estado Democrático de Direito e pela promoção e a defesa dos princípios da democracia pluralista, a propósito da tramitação da ADIN n.º 4.638 perante o Supremo Tribunal Federal (STF), que discute a Resolução n.º 135 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vem a público manifestar o seguinte:

A competência disciplinar do CNJ, relativamente aos membros do Poder Judiciário, está prevista no art. 103-B, § 4.º, incisos III e V da Constituição Federal, e constitui uma salutar conquista da sociedade civil para efetivar o Princípio Republicano.

Os mecanismos de controle da moralidade administrativa e da exação funcional dos magistrados em geral garantem legitimidade social ao Poder Judiciário e a independência judicial.

Na cultura política brasileira há longa e nefasta tradição de impunidade dos agentes políticos do estado, dentre os quais estão metidos a rol os membros do Poder Judiciário, notadamente os desembargadores dos tribunais estaduais e federais, e ministros dos superiores.

Reações coorporativas, animadas por interesses particulares, e manifestações das cúpulas dos tribunais, que a pretexto da preservação de suas atribuições, objetivam garantir seus poderes arbitrários, não podem prevalecer sobre o relevante papel desempenhado pelo CNJ na apuração de desvios de conduta funcional e responsabilização dos magistrados faltosos com seus deveres de probidade.

Toda e qualquer alegação de falta de lei para dispor sobre matéria disciplinar deve ser encarada sob a ótica da omissão do próprio STF em encaminhar ao Congresso Nacional o projeto do Estatuto da Magistratura, providência atrasada, injustificadamente, por mais de vinte e dois anos, e que obriga a sociedade a conviver com uma lei de regência do Poder Judiciário promulgada pela ditadura militar.

Por tais razões, a AJD espera que o STF pondere sobre os interesses em questão e coloque-se à altura dos desafios que a realidade lhe impõe e das expectativas sociais em torno de tão relevante tema, valendo-se da oportunidade para romper com posições conservadoras e anacrônicas em relação à estrutura e funcionamento do Poder Judiciário, que tanto tem concorrido para o mau funcionamento e descrédito do serviço público judicial.

http://www.ajd.org.br/documentos_ver.php?idConteu

Responder

Marcio H Silva

26 de dezembro de 2011 às 18h11

Este corporativismo no Judiciário tem que acabar. O legislativo deveria aprimorar as leis referente ao Judiciário. A briga é antiga. O judiciário sempre brigou por maiores vencimentos. Deveríamos escolher Juizes para o STF e STJ por voto popular conjugado com aval do congresso.

Reportagem antiga de 1989, onde ACM ataca o judiciário: http://www.istoe.com.br/reportagens/29425_BRIGA+D

Responder

rodrigo

26 de dezembro de 2011 às 18h09

falou o ex-adido cultural em roma, indicado por… por… josé SARNEY!!!

Responder

    Jair de Souza

    27 de dezembro de 2011 às 09h41

    Então, pelo menos uma vez, sou obrigado a dizer: Parabéns, José Sarney!

    rodrigo

    28 de dezembro de 2011 às 17h20

    desculpe, então, gente boa. viva o sarney!

    rodrigo

    28 de dezembro de 2011 às 17h34

    aliás, o mauro falou a nosso favor, né? o que interessa o passado, este miserável?

    luiz pinheiro

    27 de dezembro de 2011 às 09h59

    E daí? O ministro da Cultura era Celso Furtado, também indicado por… José Sarney!!! É ridículo esse maniqueísmo simplista que pretende jogar no lixo tudo que não vem de uma suposta fonte sagrada de água pura e destilada. Além, do mais, ao contrário de tantos que conspiraram/conspiram contra o governo Lula/Dilma e os avanços democráticos do povo brasileiro, o Sarney, queiram ou não, tem sido todo esse tempo um importante fator de estabilidade politica no Senado.

    MARCELO

    28 de dezembro de 2011 às 13h49

    Luiz Pinheiro,lembra quando o ACM era ministro das Comunicações quando deu um jeitinho
    para a Globo ficar com a NEC e ter a repetidora da Globo na Bahia para infernizar o Waldir
    Pires?Tá com amnésia!

    luiz pinheiro

    28 de dezembro de 2011 às 23h00

    .Não tô com amnésia não, lembro muito bem e é claro que reprovo. Mas não é o governo Sarney que está em discussão aqui: é o fato de alguém tentar desqualificar um jornalista, no caso o Santayana, pelo fato banal de ter sido adido cultural em Roma durante o governo Sarney. Ora, vamos e venhamos, é de uma estupidez sem tamanho. Um governo democrático, senhores, é necessariamente uma composição política. Não dá pra desqualificar alguém por participar de um governo democrático. O Celso Furtado, que foi ministro, vai agora também ser desqualificado? Não dá para aceitar. E reafirmo o que disse acima: enquanto muitos conspiraram e conspiram contra o governo Lula/Dilma, que representa um extraordinário avanço para o povo brasileiro, o Sarney ajudou este governo contribuindo para a estabilidade política no Senado.

    MARCELO

    28 de dezembro de 2011 às 16h24

    O Ministro das Comunicações do Sarney era o ACM.Esqueceram do Plano Cruzado,aquele
    estelionato eleitoral que até o FHC apoiou?Vá de retro,Sarney!

    Daniel

    27 de dezembro de 2011 às 10h57

    Que eu me lembre Sarney foi presidente da republica, por consequencia da morte de Tacredo (Santayana eh mineiro assim como Tancredo e era amigo pessoal deste). Fez um governo desastrado mas de transicao democratica, onde a composicao de governo foi montada por homens integros tambem, assim como todos os governos depois dele. Deixemos de maniqueismos e revisionismos orwellianos, pois.

    Rafael

    28 de dezembro de 2011 às 17h11

    Não tenho motivo nenhum para defender o Sarney, mas ele não saqueou o Brasil que nem o governo FHC fez, nem perto do desastre tucano. Infelizmente esse "coronel" continua na política eleito pelo povo temos que aguentar, não faz nada pelo Brasil só tira, não acrescenta nada ao país.

Eduardo Oliveira

26 de dezembro de 2011 às 17h54

A ministra no enche de orgulho e nos remete possibilidades de uma reflexão seguida de atuações enérgicas e determinadas sobre o poder judiciário.Possivelmente o último bastião monárquico brasileiro permeados de vícios e regalias em desacordo com nossa vocação democrática Quando se batem às portas deste poder para se punir alguns magistrados, comprovadamente corruptos, o corporativismo, essa hidra que permeia com voracidade o poder judiciário, as punições não vingam, e ainda que tivesse eficácia, os prazos para suas efetivação, propõem claramente que com sua velocidade, nada vai ocorrer. A impressão que se tem é que à proporção que se galga os degraus das escadarias do TJ,dada a inoperância ao atendimento de nossos pleitos, é que as aspirações populares e institucionais esvaía-se por todo o caminho.
Eduardo Oliveira
Bahia.

Responder

Roberval

26 de dezembro de 2011 às 17h34

A reação das entidades de classe que representam os juízes brasileiros foi imediata e avassaladora. Isto é um grande indício de que há provas incontestes de que a Ministra Eliana Calmon tem informações e conhecimento fidedigno de desvios de comportamentos de muitos juízes, senão eles não agiriam tão impetuosamente. É importante, neste momento, que as instituições e movimentos sociais que lutam por democracia, por justiça social e transparência na gestão pública se manifestem e apóiem maciçamente a Ministra a fim de impedir que aqueles juízes que cometeram crimes ou outras imoralidades (legais ou não) continuem agindo em benefício próprio ou de seus privilegiados grupos corporativos.

Responder

Marianna

26 de dezembro de 2011 às 17h31

Assistam: vídeos muito bons feitos por juristas e que demonstram o que está por trás dessa tentativa de derrubar o CNJ: http://www.ajd.org.br/multimidia_videos_ver.php?i

Responder

monge scéptico

26 de dezembro de 2011 às 17h27

É isso aí e mais……………………………

Responder

Regina Braga

26 de dezembro de 2011 às 17h26

Maravilhoso o texto….O judiciário está parecendo um partido político…coisa feia!!!!Dra.Eliana,pode contar sim,com o apoio da sociedade…Vamos passar o país a limpo e vamos reformar o judiciário,tbém.

Responder

    Antonio

    28 de dezembro de 2011 às 13h05

    Partido Político? Isso tem outro nome.

Wagner Homem

26 de dezembro de 2011 às 16h14

O grande temor dos juízes é que venham ao conhecimento do público os seus reais vencimentos, leia-se verbas indenizatórias, que fazem da casta do judiciário príncipes em nosso País. Por isso as Associações tanto temem qualquer investigação, pois ira tornar evidente, não necessariamente qualquer corrupção, pois acredito que seja pontual, mas uma prática disseminada, aparentemente legal, mas não moral, do recebimento de verbas indenizatórias que elevam os salários do juízes, principalemente de desembargadores, muito acima do limite constitucional.

Responder

Deixe uma resposta

Apoie o VIOMUNDO - Crowdfunding
Loja
Compre aqui
A mídia descontrolada

O livro analisa atuação dos meios de comunicação e traz uma coletânea de artigos produzidos por um dos maiores especialistas do Brasil no tema da democratização da comunicação.