Mauricio Dias: Ministério Público, da vanguarda ao atraso

Tempo de leitura: 3 min

A ministra Eliana Calmon defende a instituição do auxílio-moradia para todos os membros do Ministério Público da União e dos estados. Para o advogado Luiz Moreira, conselheiro do CNMP, esse privilégio é uma forma de driblar o aumento oficial. Fotos: Marcelo Camargo e Elza Fiúza/ ABr

por Mauricio Dias, em CartaCapital

Está na pauta do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a proposta para a criação do auxílio-moradia e o pagamento de verbas indenizatórias em relação ao auxílio-saúde recebido pelos membros do Ministério Público da União e dos estados.

Aprovado, o benefício alcançará cerca de 20 mil procuradores e, por discutível isonomia, beneficiará os juízes em número igual ou superior. Esse privilégio se soma ao vale-alimentação e ao plano de saúde já existentes.

A criação do auxílio-moradia, no valor aproximado de 3 mil reais mensais, trará embutido o princípio da retroatividade de cinco anos.

Quem estiver interessado faça as contas. Antes, porém, sente-se para suportar o susto provocado por essa retroatividade: 3 mil reais por mês viram 36 mil anuais; multiplicado pelos 60 meses referentes aos cinco anos retroativos, o resultado se transforma em 180 mil, sem contar a correção. Agora basta multiplicar pelos integrantes do MP. E não se pode esquecer, posteriormente, de fazer a mesma conta para a Magistratura. Esse princípio de equiparação, segundo a ministra Eliana Calmon, foi estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Justiça, neste caso, em causa própria.

A enaltecida ministra, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recebeu, em setembro, 84 mil reais do citado auxílio-alimentação. Naquele mês, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que o contracheque dela registrou salário de R$ 113.009,50.

Com a mesma coragem com que denunciou juízes corruptos ou, segundo ela, “bandidos de toga”, a ministra respondeu publicamente ao jornal: “O Ministério Público já recebe esse vale-alimentação sem questionamento algum. O Conselho Nacional de Justiça entendeu o processo de equiparação e isso levou ao pagamento”.

Data venia, a magistrada não se saiu bem quanto a esse privilégio. Sobre esse ganho, cerca de mil reais por mês, não incide Imposto de Renda. O Leão é manso. Não ruge nem morde essa gente.

O procurador-geral da República paga vale-alimentação a todos os membros do Ministério Público da União, sem que haja lei prevendo tal benefício. A Constituição fixa a remuneração dos integrantes do MP como “parcela única”, o subsídio. O pagamento seria, portanto, ilegal.

Tudo indica que isso se transformou numa artimanha para contornar as decisões da Presidência e do Congresso. Ou seja, inconformados com o aumento oficial que recebem, articulam aumento sobre o aumento. Tudo em causa própria.

A ministra Eliana Calmon errou também quando disse que o MP vem recebendo o vale, isso sem questionamento algum. Há quem questione, sim.

Luiz Moreira Lima, conselheiro do CNMP, que travou e venceu, praticamente isolado, a luta com Gurgel e asseclas para ser reconduzido à função, tenta fazer prevalecer a lei. Ele pediu vista e, ao avaliar a instituição auxílio-moradia, desmontou esse sistema alternativo criado para driblar o aumento oficial.

Essa situação mostra mais um retrocesso nos princípios republicanos. O Ministério Público ganhou vida nova com a Constituição de 1988. Tornou-se uma instituição de vanguarda do Estado brasileiro na luta contra velhos vícios da República. Há exceções, mas a regra não durou muito.

O corporativismo renasce recrudescido numa das mais importantes instituições da República.

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Comentários

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ricardo silveira

Muitas vezes os membros do Congresso Nacional e do Executivo são nomeados de malandros, ladrões, canalhas, etc. Bem, que nome se deve dar aos operadores da Justiça Brasileira, os membros do Ministério Público e do Judiciário? Afinal, como diz o texto, o que estão fazendo é ilegal e, pela Constituição não são eles que fazem as leis.

renato

Médico, Policia, Bombeiro(o último dos moícanos), e agora
promotores…Juizes já eram a algum tempo.
Padre e pastor, agora o Papa…
Parece que dá para confiar só em bandido eles vem e fazem
o que tem que fazer, você já sabe…
Meu Deus, só sobra o Senhor.
PERDEU……………AAAARGGG!!

João Vargas

Auxílio-alimentação retroativo? como assim? Quem comeu comeu quem não comeu não come mais.

MariaC

Não há ilusionismo.
Para que haja divisão de renda entre a população é necessário que essa gente tome vergonha e viva uma vida modesta igual ao seus pares do primeiro mundo que vivem, sim, vida mais modesta, e relativa ao PIB de seu país. Aqui, que se viva com gasto proporcional ao PIB.

Rafa

Uma correção: 20 mil é o mensalão do Randolfe. Perdão.

    renato

    Randolff também, não acredito.
    Perdi a fé…

Urbano

Saídos ou adentrados nas hostes da perversa oposição ao Brasil, caso se salve um eu choche. Ainda não vi um que se possa dizer benzó Deus. O modus operandi denuncia…

Edno Lima

Há vários erros no texto.
1º A Ministra Eliane Calmom sempre foi contrária ao pagamento auxílio moradia a membros da magistratura, tendo votado contra ao pagamento de auxílio-moradia indistintamente a todos os juízes federais , sendo favorável apenas nos casos em que o auxílio moradia tenha caráter indenizatório.
2º Quanto á não incidência de IR sobre os cerca de R$ 1.000,00 de auxílio alimentação (também não incide IR sobre as diárias e auxílio-moradia recebida por servidores) recebido pela ministra( o qual o jornalista chama de “privilégio”), ele talvez não saiba, mas IR não incide sobre o valor do auxílio alimentação de QUALQUER TRABALHADOR , ou seja o Leão também é manso e também não ruge nem morde o trabalhador comum que receba o auxílio-alimentação.
3º Outra asneira é dizer que é inconstitucional o recebimento de auxílio-alimentação por parte de quem recebe a modalidade subsídio como remuneraçã. Várias categorias do serviço público federal que têm seus rendimentos recebidos por meio de subsídio, recebem auxílio-alimentação ( Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Auditores da Receita, etc) sem que fosse até hoje declarada qualquer ilegalidade/inconstitucionalidade.
Carta Capital bem que poderia tentar arrumar alguém mais competente para tentar desqualificar a ministra Eliana Calmom.

assalariado.

Eu sei, eu sei, existem exceções quanto as atuações Republicana desses escribas e os tribunais do capital, que são, ao mesmo tempo, Sodoma e Gomorra. Venhamos e convenhamos, qual é a regra e a atuação, desses salteadores da Republica? Quanta coerência (?!), no agir, no amplo sentido politico e ideológico, desse braço jurídico burgues, sobre a sociedade, na linha da história.

Não tenham dúvidas, o Estado burgues, seu aparato jurídico e suas leis, nos seus vários níveis da Republica, tem carta branca, para atuarem como uma casta social, acima de tudo e de todos. Claro, com viés republicano, de direita. Quer dizer, essa casta social, não por acaso, foi calculada e criada para defender e se autodefender, ao gosto e a cara dos interesses da burguesia, atua como suporte de classe e, também, em favor, de seus súditos fariseus togados. Agem como verdadeiros deuses, dos céus e da terra. Ora, a que vieram? E a quem servem e se servem?

Saudações Socialistas.

Rafa

Ah, dona Eliana, falei tão bem da senhora o tempo todo(“bandidos de toga” soava como música). Que pena! Agora, como é que é, o procurador geral paga 20 mil no paralelo para todos os procuradores como auxílio… coerção? Isso facilita uma CERTA manipulação, não é mesmo? Não de todos, é claro, graças à Deus. Não parece um mensalão? Assim parece ser, vamos botar oas pingos nos iiis, o normal na administração pública desde Cabral, infelizmente. Mas vamos botar os pingos nos jotas também. Porque não? E os caras querem mandar prá cadeia o Zé Dirceu sem nenhuma prova?! É prá corrigir essas coisas que eu acreditei na senhora. Dê a volta por cima, sacuda a poeira e levanta, D. Eliana!

Geysa Guimarães

A ex-corregedora é bipolar?
Virou superstar como arauto da moralidade, agora faz exatamente o contrário?
Que tal aprender a viver dentro do seu hollerith?

Marcelo de Matos

Quem, no funcionalismo público, respeita o teto constitucional de proventos? Collor pensou em caçar, ou cassar, os marajás. Deve ter compreendido que é uma luta inglória. Aí predomina o jeitinho brasileiro. Funcionários administrativos, muitas vezes, ganham mais que vereadores, deputados, juízes, etc. Qual o teto de um ministro do Supremo? Bem, como ele costuma atuar, também, no TSE, recebe mais que o teto. E os funcionários dos tribunais? Se exercerem cargo de confiança acabam remunerados com polpudas gratificações, como na iniciativa privada. Se alguém falar em “teto constitucional” diga – Conte outra.

    Marcelo de Matos

    ET: certa vez li que o teto salarial de um gari, em Paulínia, era de R$ 2.000. Funcionários administrativos recebiam até R$ 30.000. Isso tudo graças aos royalties do petróleo. Já pensaram quando esses royalties começarem a ser distribuídos pelo país todo?

    Marcelo de Matos

    Deu no UOL: O prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), tem o maior salário entre os prefeitos das capitais brasileiras. Com R$ 26.723,13 mensais, a quantia seguiu o teto do salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) quando foi votado, que também é o valor máximo que um prefeito pode receber no Brasil. Fruet diz doar 30% desse valor para uma instituição da Igreja Católica, cujo nome não é revelado

Narr

Com 180 mil de entrada, compra-se um carrinho para que o filho adolescente possa ir às baladas com dignidade.

Mardones

O poder judiciário é ocupado por uma maioria de pessoas que se acham acima do bem e do mal. E como tal, desejam privilégios e regalias imorais. Não bastasse o papel criminoso de ministros do STF, como o Gilmar Mendes e o Eros Graus, ainda temos de suportar o Roberto Gurgel e sua tirania.

HAMIL MT

Pediria que vocês fossem ao “acesso à informação – folha de pagamento” do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO (link abaixo). Aí se verá o que são privilégios e veremos que os “tribunais de Justiça (?) são feudos que escondem os SENHORES FEUDAIS (MAGISTRADOS), enquanto o povo se lasca trabalhando para sustentar os seus privilégios . Os magistrados recebem uma série de indenizações, sem pagar imposto de renda. Em um mês recebem de 21 a 35 mil líquidos, em outro 40 ou 50 ou 60 mil, depende o tempo de serviço do juiz, sem pagar imposto. TETO constitucional é “faz-de-conta” e nada podemos fazer. AGORA O MINISTÉRIO PÚBLICO, quem diria? Será que se preocupam com o interesse público ou como nossos governantes simplesmente querem ver a grana no bolso deles, ou seja, defendem seus próprios interesses. O povo brasileiro está perdido. É escravo nas mãos de 1 Estado pesado, burocrático e corrupto.E a saúde e a educação, que se dane o povo.

http://www.tjmt.jus.br/paginas/Servicos/FolhaPagamento/

Julio Silveira

O problema das boas ideias é que elas podem sucumbir a estruturas viciadas. E o judiciário é uma dessas estruturas. Lançar no Brasil uma ideia tão ambiciosa como o MP, com um sistema que funciona de forma tão tacanha como sempre foi o sistema Judiciario em nosso país, deveria ser previsivel a deturpação do principio. No geral apesar do marqueting de modernidade que tentam passar a população é como tem funcionado as coisas por aqui, as pessoas entram cheias de boas intenções mas o sistema antigo, viciado, torna as pessoas viciadas e vai corrompendo os novos e seus ideiais. O Brasil ainda é uma capitania cheia de donatários a serviço dos reis.

Alberto Santos Neto

Poder Judiciário e Ministério Público, não passam de duas instituições carcomidas pela corrupção. Estas duas instituições não servem para nada, a não ser, servirem a si mesmas e a seus membros, que são verdadeiros marajás e se locupletam dos recursos públicos. Quando vejo ou ouço algum membro do MP ou do Judiciários a falar em Justiça, de cumprimento da Lei e de investigação contra corrupção, sinto nojo de tanto cinismo.

    Jorge

    Concordo em gênero, número e grau. Já fui servidor do MP e eu só ouvia falar em aumento de subsídios e regalias. Povo que é bom NADA!

Apolônio

Alternativa para isso, lei de inciativa popular,colhendo milhões de assinaturas e levando para o presidente do congresso.Esta é uma das maneiras para a cidadania começar a botar os pingos nos is. Com o povo na rua e os movimentos sociais organizados apoiando ninguém pode.Todo poder emana do povo e, em nome dele deve ser exercido. Democracia é isso.

jaime

Junte a isso o soldo dos militares no exterior http://oglobo.globo.com/pais/militares-em-embaixadas-brasileiras-tem-salarios-acima-do-teto-7862594#ixzz2NoCpuy4k e a remuneração dos diplomatas, também denunciada há poucos dias. Executivo, Legislativo e Judiciário, um dando exemplo ao outro. E nós? Aqui, assistindo e reclamando, de mãos atadas. Isso é democracia?

Vlad

A Justiça brasileira está podre pela raiz. E não é de hoje não.

Gilberto

Depois essa gente fica massacrando políticos do congresso, e eles caladinhos recebendo essa sem sem-vergonhice. Essa imprensa vagabunda fica endeusando essa turma.

Mateus Silva Ferreira

E nós pagamos !!!!! Até quando essa gente vai continuar vivendo no paraíso às nossas custas?

Minos Adão Filho

O problema com essas distorções nos salários dos três poderes está fora de controle, é um escandalo sem limite deu até nas pag. do NY time e o mais grave é que o povo brasileiro está desarmado sem a quem reclamar, e no poder judiciário é mais grave em dez de 2011 um desembargador do estado do Rio de Janeiro, recebeu de salário a pequena quantia de R$ 511, mil reais de salário, até quando o povo brasileiro é escravo mesmo, os donatários do estado brasileiros estão ai pra todo mundo ver isso é um escândalo.

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