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Maria Luiza Tonelli: Presidenta, crie corvos e eles bicarão teus olhos
Política

Maria Luiza Tonelli: Presidenta, crie corvos e eles bicarão teus olhos


27/03/2013 - 14h02

Maria Luiza Tonelli: "Queremos o barulho da democracia mas com uma mídia democratizada"

por Maria Luiza Tonelli, especial para o Viomundo

O Brasil teve a mais longa ditadura da América Latina: 21 anos. Passamos por um período de redemocratização iniciado em 1985 e, finalmente, em 1988, com a Constituição chamada por Ulysses Guimarães de constituição cidadã, entramos efetivamente num sistema político de democracia, sob o Estado Democrático de Direito. Nossa democracia ainda é muito jovem, considerando que pela primeira vez o Brasil desfruta de um período de democracia ininterrupta, sem golpes no meio do caminho.

Às vésperas de completar 49 anos do golpe militar que contou com o apoio das classes privilegiadas, da imprensa, de intelectuais de direita, de grande parte da classe média brasileira e dos EUA, ainda estamos longe de viver numa verdadeira democracia em termos de efetiva igualdade de todos perante a lei e do respeito à dignidade humana, corolário da nossa Constituição.

O Brasil é um país constitucionalista, ou seja, um Estado no qual ninguém está acima da lei, nem governantes nem governados. Significa que nenhuma lei pode estar em contradição com a Constituição, bem como a nenhum cidadão ou grupo de indivíduos cabe, sob qualquer pretexto, agir de modo tal que contrarie o que diz nossa Lei Maior, mesmo quando percebemos que há colisão entre direitos.

Isso quer dizer que nenhum direito é absoluto. O direito à liberdade de expressão não é absoluto a ponto de violar o direito à imagem, à privacidade e à dignidade humana. Mesmo quando se trata de figuras públicas, o direito mínimo à privacidade deve ser garantido. Estar na condição de agente público não exclui direitos fundamentais e direitos humanos do político como indivíduo e como cidadão.

De modo simplificado, o que podemos dizer sobre a dignidade humana é que todo ser humano deve ser tratado como um fim em si mesmo, não como um meio, segundo a fórmula kantiana.

A dignidade humana é um valor intrínseco ao ser humano, um direito constitucional a ser respeitado e um direito humano que tem como pressuposto o fato de que, por sermos humanos,  todas as pessoas devem ser tratadas com igual respeito.

Trata-se de um valor supremo. Direitos humanos são universais, para todos, pelo simples fato de fazermos parte da espécie humana. É uma conquista da civilização o direito de não ser tratado de forma humilhante e degradante. O direito a não sofrer tratamento cruel, física ou psicologicamente. Mesmo um prisioneiro, pelo simples fato de pertencer à espécie humana, deve receber tratamento digno de modo a ter preservada a sua integridade física e mental.

Foi durante os 21 anos de estado de exceção que surgiram e fortaleceram-se, em termos econômicos e políticos, os grandes meios de comunicação hegemônicos deste país. Mesmo que a Constituição Federal vede o monopólio dos meios de comunicação, apenas seis famílias dominam a chamada grande mídia, concentrada fundamentalmente no eixo Rio-São Paulo.

Além disso, foi durante o período da ditadura que concessões de rádio e TV foram distribuídas para políticos que apoiavam o regime militar. Como verdadeiros latifúndios eletrônicos, através de rádios e TVs pelo Brasil afora, principalmente no Nordeste do Brasil, políticos perpetuam-se no poder, que é passado de pai para filho. Temos então num país de dimensões continentais uma grande mídia nas mãos de seis famílias e seus tentáculos nos estados da federação.

Isso, tudo junto e misturado, significa que quando a mídia se assume oposicionista ela atua fora dos marcos do parlamento, uma vez que além de atuar como porta voz dos partidos de oposição, também se constitui num verdadeiro partido político na defesa de seus interesses e de sua ideologia. Uma mídia que se arvora em ser representante dos interesses da sociedade, como se fosse um quarto poder na república.

Não é por acaso que os donos dos meios de comunicação querem nos fazer crer que regulação da mídia é sinônimo de censura. Não admitem a democratização dos meios de comunicação porque querem manter o monopólio a fim de conservar o poder político e aumentar cada vez mais  sua força econômica. Vale lembrar sempre que os meios de comunicação privados são empresas comerciais; logo, regidas pela lógica do mercado, embora apregoem que atuam na defesa da democracia, em nome da liberdade de expressão e de imprensa. Liberdade de imprensa não é sinônimo de liberdade de expressão. Além disso, devemos nos lembrar que empresas de comunicação são concessões públicas que, portanto, estão sujeitas a regras e normas constitucionais.

A longa preleção acima presta-se, principalmente, a uma questão: pode um meio de comunicação, em nome da liberdade de expressão e de imprensa, através de um programa pretensamente humorístico, expor uma pessoa a um tratamento humilhante, degradante, aviltante, em nome da liberdade de expressão e de imprensa, como fez o CQC com o deputado José Genoíno, sem considerar que se trata de um ser humano com direitos a serem respeitados? Uma mídia que hipocritamente fala tanto em moral e valoriza tanto os “valores da família” não considera que José Genoíno também tem uma família que sofre com tamanho linchamento moral?

Estamos às vésperas de completar 49 anos de um golpe militar que nos impôs 21 anos de ditadura, quando muitos foram mortos, outros perseguidos, presos, torturados barbaramente, simplesmente porque lutavam contra o regime de exceção e defendiam a democracia que nos foi solapada quando um presidente legitimamente empossado no cargo foi deposto pelos militares, saudados pela imprensa em seus editoriais no dia seguinte ao golpe.

José Genoíno, preso e torturado, foi um dos que teve a coragem de lutar contra a ditadura. Pelo mesmo motivo foi perseguida, presa e torturada a mulher que hoje preside este país. Genoíno, hoje achincalhado, é torturado psicologicamente pela mesma mídia que agora defende a democracia.

A presidenta Dilma já disse várias vezes que prefere o barulho da mídia na democracia do que o silêncio da ditadura. Nós não queremos o barulho de uma mídia que não respeita a Constituição nem os direitos humanos, pois no Estado Democrático de Direito ninguém está acima da lei. O que queremos é o barulho da democracia com uma comunicação democratizada. Direitos quando são para poucos já não são direitos, mas privilégios.

A democracia foi inventada pelos gregos há quase dois mil e quinhentos anos como o regime da palavra e assim continua sendo.  Quando a comunicação está nas mãos de poucos não é apenas o direito humano e constitucional ao uso da palavra de todos que está sob ameaça, é a democracia que está em perigo.

Para quem sofreu na alma e na própria carne os horrores da ditadura, como a presidenta Dilma, é compreensível e louvável que defenda a total liberdade de expressão e a liberdade de imprensa. Mas isso não é condição suficiente para que tenhamos uma verdadeira democracia. Sabemos muito bem a quem interessa e o que favorece a desregulamentação da mídia neste país.

A presidenta Dilma deve saber o significado do adágio popular espanhol cria cuervos que te sacarán los ojos.

Maria Luiza Tonelli é advogada, Mestre e Doutoranda em Filosofia pela USP

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Por Laurindo Lalo Leal Filho



47 comentários

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Santi

29 de março de 2013 às 22h25

Somente um projeto popular podera sem muita certeza tentar regular a mídia, pelo congresso não passa, só com pressão popular, pois evangélicos, donos de afiliadas, fora a pressão do PIG sobre os congressistas (Distruir reputãções é o forte deles) todos contra. Creio que liberar geral seria mais efetivo, como um comércio de informação, o modelo atual mantem uma reserva de mercados e depende da aprovação do mesmo pessoal que é contra a regulação. Liberar todas as frequências que estiverem disponiveis, com apenas uma exigencia “Uma frequência por CPF”

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Denise

29 de março de 2013 às 20h50

Brilhante!!! Claro como a água.

Responder

Fabiano Araujo

29 de março de 2013 às 12h05

O artigo da Profa. Maria Luiza é digno de elogios. Torna-se cada vez mais urgente a criação de uma Lei que regule a mídia, para impedir que SEIS FAMÍLIAS imponham seus interesses e ideologia a 190 MILHÕES DE PESSOAS. Isso não é liberdade de expressão, mas, sim, ditadura de um grupo de oligarcas. Programas como CQC deveriam ser proibidos!E não se trata de censura (não se pode agredir a dignidade das pessoas em nome de liberdade de empresa), porém, de profilaxia, em nome do respeito que o ser humano merece e do bom gosto.

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Patrick Mariano: Frase de jornalista/humorista do CQC é digna de torturador « Viomundo – O que você não vê na mídia

29 de março de 2013 às 02h25

[…] Maria Luiza Tonelli: Presidenta, crie corvos e eles bicarão teus olhos […]

Responder

Artur Henrique: Não vamos esperar que os “outros” façam o que temos de fazer « Viomundo – O que você não vê na mídia

29 de março de 2013 às 02h02

[…] Maria Luiza Tonelli: Presidenta, crie corvos e eles bicarão teus olhos […]

Responder

Lu Witovisk

28 de março de 2013 às 20h36

video novo do Requião: http://youtu.be/i2qv20s7t8U

Responder

berenice

28 de março de 2013 às 15h34

Uma mídia plural é um direito humano. Incoerente que no regime democrático brasileiro, a mídia chame de censura essa aspiração legítima dos cidadãos…

Responder

Gerson Carneiro

28 de março de 2013 às 11h44

Não será por falta de aviso.

Responder

Mardones

28 de março de 2013 às 09h49

É preciso colher assinaturas em manifestos como esse para mostrar ao PT, PMDB, aos Berlusconis Brasileiros e quem mais interessar que há descontentamento com a atitude antidemocrática tanto da presidenta Dilma em insistir na famigerada ‘teoria do controle remoto’, quanto dos donos de empresa de comunicação.

Basta de falta de regulamentação e esculhambação dos barões da imprensa no Brasil!!!

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Alemao

28 de março de 2013 às 06h11

Gostaria de entender melhor o que vocês enxergam como produto da regulação da mídia. Pelo o que leio parece que isso seria o fim de todos os males.

Supondo que a regulação da mídia fosse aplicada e que isso levasse a criação de mais dois canais de televisão que fossem cegamente favoráveis ao PT. Na realidade, hoje em dia já há a Record e a EBC que seguem uma linha alternativa.

Pergunto, e se mesmo assim esses novos canais não alcançassem o público como vocês almejavam? E se mesmo com toda regulação a maioria das pessoas continuassem a ler a Veja e assistir à Globo?

Ora, atualmente as pessoas dão audiência a esses meios só porque eles são poderosos ou porque eles tem um produto melhor que o concorrente? Confesso que acho a Globo um lixo e há muito tempo não assisto a nada que passa por lá, mas sou exceção pelo visto. Na verdade o que mais me incomoda nos jornais televisivos é o sensacionalismo, as tragédias incessantes. Pelo jeito o povo gosta de ver tragédia, é um povo sádico, senão, fariam outra coisa, assistiriam à outra coisa, mas não o fazem.

Vocês falam em monopólio, ou nas mãos de poucos. Há algum exemplo no mundo aonde haja muito mais que 6 canais de televisão aberta com jornal diário?

Responder

    Marcos C. Campos

    28 de março de 2013 às 19h45

    Dá uma lida no projeto do Franklin Martins que você vai entender o porque e respostas para algumas das suas perguntas.

Isidoro Guedes

27 de março de 2013 às 23h52

A democracia e o Estado de Direito não comportam comportamentos nazijornalísticos como esse do CQC. E liberdade de expressão não é isso, não é liberdade para linchar e humilhar pessoas, independente do que elas sejam ou do que tenham feito.

Responder

J Souza

27 de março de 2013 às 23h51

Disse tudo: “Quando a comunicação está nas mãos de poucos não é apenas o direito humano e constitucional ao uso da palavra de todos que está sob ameaça, é a democracia que está em perigo.”

“NAS MÃOS DE POUCOS”, DILMA!
“NAS MÃOS DE POUCOS”, DILMA!
“NAS MÃOS DE POUCOS”, DILMA!

Chega de oligopólios e monopólios, Dilma, PT, PCdoB, PSB, PMDB e outros Ps…

Responder

    Apavorado por Vírus e Bactérias

    28 de março de 2013 às 01h25

    Crie vírus e bacterias mentais que elas corroerão as mentes.
    Dilma, mude de canal.
    Não tem canal pra mudar.
    Desligue a televisão.
    Não adianta, escuto o Jornal Nacional com Bonner Simpsons e tudo,
    na casa do vizinho.
    Vá para a Band, para a Rede Teve.
    Xiiiii, é o mesmo trelelê.
    Danou-se.

FrancoAtirador

27 de março de 2013 às 22h46

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A Piada do Dia vem de Durban, África do Sul:

DILMA RECLAMOU QUE A MÍDIA BANDIDA “MANIPULOU A SUA FALA”.
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PEGA O CONTROLE REMOTO E TROCA DE CANAL, PRESIDENTA DILMA !
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Do Blog do Planalto

Dilma diz que sua fala sobre inflação foi manipulada

A presidenta Dilma Rousseff declarou ao Blog do Planalto que houve interpretações equivocadas dos seus comentários sobre inflação, feitos na manhã desta quarta-feira (27), em Durban, na África do Sul, durante entrevista a veículos de comunicação.

“Foi uma manipulação inadmissível de minha fala.
O combate à inflação é um valor em si mesmo e permanente do meu governo”, afirmou.

A declaração foi feita após a presidenta tomar conhecimento de que agentes do mercado financeiro estavam interpretando erroneamente seus comentários como expressão de leniência em relação à inflação.

A presidenta solicitou ao presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, que também desse esclarecimentos sobre o assunto.

(http://blog.planalto.gov.br/dilma-diz-que-sua-fala-sobre-inflacao-foi-manipulada/)

Responder

    Alemao

    28 de março de 2013 às 09h38

    Cadê o áudio? Há uma transcrição para conferirmos ou ela realmente falou o que disseram mas sua intenção foi outra?

    Acho muito possível que ela tenha realmente dito o que publicaram, já que sua fala é normalmente indecifrável…

    FrancoAtirador

    28 de março de 2013 às 10h50

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    .
    A intenção da Mídia Bandida é desestabilizar a economia do País,

    para que os tucanalhas tenham uma chance de ir para o 2º turno em 2014

    e ao mesmo tempo para beneficiar os especuladores financeiros apátridas.

    Mas isto as reinaldetes e mervaletes jamais vão conseguir decifrar,

    pois ‘ouvem, mas não entendem; olham, mas não vêem’. E só lêem a Veja…
    .
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    Alemao

    28 de março de 2013 às 13h18

    Confesso ser leigo em economia mas talvez você possa me explicar como que os especuladores financeiros lucram às custas do Brasil quando é dada a má notícia de que o controle da inflação não é meta do governo. Ou seja, uma informação “falsa” (porém foi isso que ela disse) que só afugenta investidores.

João Brasileiro

27 de março de 2013 às 20h42

Os responsáveis pelas crianças e adolescentes a que me refiro são os JUÍZES da vara da infância e da adolescência, EDUCADORES, os CONSELHEIROS do Conselho Tutelar e outros mais.

Vale lembrar uma fala daquele que é considerado um dos maiores humoristas deste BRASIL, Chico Anysio: “O HUMOR É COISA SÉRIA”.

Responder

João Brasileiro

27 de março de 2013 às 20h34

Boa noite, Pessoal

Parabéns pelo artigo, Maria Luiza Tonelli!

De fato, o que o CQC vem fazendo com a pessoa do Genoíno é inaceitável. Todavia, sinto que desta vez o programa extrapolou o que se pode entender por liberdade de imprensa e liberdade de expressão.
Refiro-me ao CRIME cometido por todos os que fazem o programa (Emissora, Diretores, apresentadores, jornalistas/humoristas que saem à caça de suas vítimas, participantes profissionais ou amadores de algumas das cenas do programa)CQC: a utilização de uma CRIANÇA como arma de vingança como MEIO para se conseguir uma palavra do entrevistado que vinha há meses se recusando a participar de baixarias na TV brasileira.
Fiquei constrangido com o que fizeram contra o Genoíno, mas, fiquei revoltado com o que fizeram contra a criança.
Se tivesse algum poder para processar,processaria todos os que fazem o programa e condenaria à prisão perpétua o PAI DA CRIANÇA (Não sei se realmente é o pai da criança ou alguém se passando por pai).
Os responsáveis pelas crianças e adolescentes neste BRASIL têm a obrigação de se manifestarem sobre este caso.
É esperar para ver.

Um abraço.

Responder

    maria olimpia

    28 de março de 2013 às 13h36

    Concordo plenamente com você, João Brasileiro!

geniberto campos

27 de março de 2013 às 20h29

Precisamos, urgente, voltar ao convívio democrático. Com respeito e noção de limites.
O que esses rapazes do CQC fizeram com o Genoino ultrapassa os mínimos limites da decência humana. Chegaram ao requinte de montar uma farsa, usando uma criança, infelizmente com a cumplicidade do seu presumido pai.
Fazia tempo que não via algo tão degradante, covarde e vil. o episódio
tem, talvez, a única vantagem de mostrar com quem estamos lidando. E mostrou porque a militância política do deputado José Genoino, eleito pelo PT de São Paulo, resiste ao tempo. Meus cumprimentos, Deputado, assim com maiúsculas. Só as pessoas dignas conseguem manter a calma, diante de tanta vilania. Meus sentimentos de solidariedade e respeito.

Responder

Luís

27 de março de 2013 às 20h25

Ela nem liga mais pra isso.

Responder

    Abel

    27 de março de 2013 às 22h04

    2015 vem aí. Quem viver, verá…

Alberto Santos Neto

27 de março de 2013 às 20h12

Pena que a presidente Dilma não lê os recados e os bons conselhos, em forma de artigos, que lhes são dados, através dos blogs ditos “sujos”. É por isso que ela trata esta mídia comandada por meia dúzia de famílias, com tanta leniência, mesmo que eles cometam todo tipo de ilegalidade, através de suas empresas de comunicação. A impressão que fica, é que a própria presidente tem medo de enfrentá-los, pois se assim não fosse, ela não manteria um bocó como o Paulo Bernardo no ministério das comunicações e o tal de Gilberto Carvalho (outro bocó) como, se não me engano, secretario geral da Presidência.

Responder

JORGE

27 de março de 2013 às 20h07

Caríssima colega Dra. Maria Luiza.

Compreendo e compartilho com sua indignação. Entretanto, vejo que o Sarney está vivo e grande parte do PMDB está umbilicalmente ligado à ditadura UDENOMILITAR, queiramos ou não.

Esse vínculo, que os olhos dos ingênuos ou imbecis não conseguem visualizar é quase VIRTUAL, tamanha foi miscigenação da turma da ditadura UDENOMILITAR, repito, para não dizer UM BANDO DE CAMALEÕES.

O exemplo mais VERGONHOSO de CAMALEÕES é o JUDICIÁRIO e o MINISTÉRIO PÚBLICO. Ora, em 1988, para nos protegermos da ditadura UDENOMILITAR, confiamos a nossa frágil democracia exatamente à essas “instituições”?

E, ainda, essas “instituições” àquela época JÁ NÃO ERAM O PRÓPRIO CAMALEÃO DE OUTRA COR?

Portanto colega, com todo o respeito e admiração, pelas razões acima e outras do conhecimento público, entendo que a Presidenta Dilma, tal qual o Lula e o próprio PT não têm, isoladamente, condições de mudar a vergonhosa mídia que temos, pois precisamos do PMDB mesmo sendo um saco de gatos.

Na minha singela avaliação, talvez seria mais inteligente diminuirmos o leite dele, pois tendem a cavar a própria sepultura.

Um abraço.

Responder

Magda Viana Areias

27 de março de 2013 às 20h00

Maria Luiza, amém! Estás certíssima

Responder

FrancoAtirador

27 de março de 2013 às 19h32

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Esses Bandidos de Mídia praticam o crime de forma deliberada e premeditada.

Mas essas práticas só se tornam possíveis e são levadas à exibição na TV,

porque os empresários da Mídia Bandida, que os contratam, endossam-nas.

O pai do menino, então, não tem a menor ideia do mal que causou ao próprio filho.
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Primeiro ofendem publicamente, diretamente e pessoalmente a honra de um parlamentar,

no pleno exercício do mandato legitimamente conquistado pelo voto popular,

e depois fazem ilações ao presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

Mas é precisamente porque esses exemplos de bandidagem midiática ficam impunes

que o Feliciano está lá, que o Bolsonaro está lá, que maus-carácteres estão lá.

Afinal de contas, o que essas merdas pensam que são Direitos Humanos ?
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Em relação às responsabilidades civil e criminal, ficam questões a serem respondidas:

Algum diretor da empresa de TV do Grupo Bandeirantes ou do programa CQC,

ou, enfim, alguém responsável pela programação, ou mesmo o pai da criança

pediu autorização à Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude

para que o menor de idade participasse desse episódio sórdido e mordaz?

Ao menos o Conselho Tutelar foi consultado ou, no mínimo, comunicado do fato ?

(http://www.mp.sp.gov.br/portal/page/portal/home/interna/infancia_juventude)

Responder

    FrancoAtirador

    27 de março de 2013 às 19h48

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    As crianças têm que ser protegidas da cafajestice do CQC

    Por Paulo Nogueira, no Diário do Centro do Mundo

    A gangue pseudocômica faz um garoto mentir, enganar e torturar psicologicamente José Genoíno.

    Alguns meses atrás, a gangue do CQC já descera à lama ao abordar José Genoíno de maneira cafajeste logo depois do trauma de uma absurda decisão da justiça que decretou prisão para ele.

    Agora, a gangue conseguiu descer ainda mais.

    Ao longo de um interminável, odioso filme de sete minutos os pseudo-humoristas submeteram Genoíno sessão de violência que degrada não quem a sofreu, mas quem a fez – os mentecaptos sorridentes liderados por Marcelo Tas.

    O que eles fizeram não é nem comédia e nem jornalismo: é simplesmente um caso de polícia.

    Um repórter-palhaço ficou ‘trollando’ desvairadamente Genoíno, em Brasília, em busca de uma “entrevista”, aspas.

    Louvo aqui o autocontrole de Genoíno, porque pouca gente é capaz de suportar uma provocação tão baixa pelo que pareceu uma eternidade.

    Depois, a gangue colocou um garoto pré-adolescente num papel que em algum momento haverá de envergonhá-lo, se ele tiver decência básica.

    O menino enganou Genoíno.
    Se fez passar por admirador para entrar na sala de Genoíno e extrair algumas palavras.

    Depois, em seguimento às mentiras que o fizeram contar, o garoto disse a Genoíno que seu tio estava fora da sala, esperando para cumprimentá-lo.

    O tio era um dos integrantes da gangue.

    Genoíno saiu da sala e deu de cara com o tio de mentira. E isso foi comemorado como um triunfo pela gangue.

    Se há algum comitê de proteção à infância que funcione no Brasil, ele tem que cobrar satisfações de quem fez o garoto se submeter a uma infâmia dessa natureza. Dificilmente ele terá outra aula tão completa de canalhice.

    Em poucos minutos, o menino foi obrigado a agir como um pequeno trapaceiro desprezível.

    O risco é que ele cresça e se torne um adulto tão asqueroso como Marcelo Tas e os integrantes da gangue.

    (http://diariodocentrodomundo.com.br/as-criancas-tem-que-ser-protegidas-da-cafagestice-do-cqc)

    Conceição Lemes

    27 de março de 2013 às 21h08

    Franco, vc comunicou o Conselho Tutelar? abs

    FrancoAtirador

    27 de março de 2013 às 21h59

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    Como assim, Conceição ?!?

    Eles, os bandidos de mídia, é que deveriam consultar as autoridades competentes, para depois, caso houvesse autorização, exporem a criança no tal programa de televisão.

    Aliás, seria jornalisticamente interessante saber se efetivamente houve solicitação para que o menor fosse exposto a essa situação indigna e moralmente vexatória.

    Porque se foi autorizada por juiz, promotor ou conselheiro tutelar a participação do menor nesse festival televisivo de impropriedades sarcásticas e atentatórias contra a Dignidade Humana, aí então o caso terá sido bem mais grave, pois estaríamos vendo institucionalizada a barbárie no País.
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    Conceição Lemes

    27 de março de 2013 às 22h13

    Franco, como vc elaborou bem o teu raciocínio e falou do Conselho Tutelar me passou pela cabeça que vc talvez tivesse denunciado isso a algum órgão. Bela sugestão. Vou tentar amanhã. abs e obrigadíssima

    FrancoAtirador

    27 de março de 2013 às 22h12

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    LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990

    Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

    Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

    Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

    Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

    Art. 15. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.

    Art. 17. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.

    Art. 18. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

    (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069Compilado.htm)

    FrancoAtirador

    28 de março de 2013 às 10h30

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    JURISPRUDÊNCIA
    SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
    RECURSO ESPECIAL Nº 471.767 – SP (2002/0123710-8)

    RELATORA:MINISTRA ELIANA CALMON
    RECORRENTE:FUNDAÇÃO CÁSPER LÍBERO
    RECORRIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

    RECURSO ESPECIAL – AUTO DE INFRAÇÃO – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – PARTICIPAÇÃO DE MENOR EM PROGRAMA DE TELEVISÃO – ALVARÁ JUDICIAL – NECESSIDADE – MULTA – ART. 258 DO ECA.

    1. O art. 149, I do ECA aplica-se às hipóteses em que a criança e/ou adolescente participam, na condição de espectadores, de evento público, sendo imprescindível a autorização judicial se desacompanhados dos pais e/ou responsáveis.

    2. O art. 149, II do ECA, diferentemente, refere-se à criança e/ou adolescente na condição de participante do espetáculo, sendo necessário o alvará judicial mesmo que acompanhados dos pais e/ou responsáveis.

    3. Os programas televisivos têm natureza de espetáculo público, enquadrando-se a situação na hipótese do inciso II do art. 149 do ECA.

    4. Precedente a Primeira Turma desta Corte no REsp 399.278/RJ.

    5. A autorização dos representantes legais não supre a falta de alvará judicial e rende ensejo à multa do art. 258 do ECA.

    6. Recurso especial improvido.

    (http://www2.mp.pr.gov.br/cpca/telas/ca_igualdade_34_4_2_1.php)

priscila maria presotto

27 de março de 2013 às 18h55

Perfeito Maria Luiza,minha amiga!

Responder

Alexandre Gomes Marques

27 de março de 2013 às 18h39

Tass. Mais um venal servil a viver das sobras das aves de rapina. Funcionário exemplar, só está fazendo o tudo que pode para manter a audiência e o emprego, custe o que custar. É inteligente e sabe o que seus patrões e patrocinadores querem ouvir. Nem vai ruborizar quando, ao olhar-se no espelho, enxergar um canalha. Isto acostuma. Faz parte.

Responder

alteclinio martins

27 de março de 2013 às 18h15

Não é a primeira e certamente não será a última que os irresponsáveis do CQC aprontam. Cabe lembrar que outros pretensos programas de humor, como o Jornal Sacarrolha, também aprontam. Este atacou de forma covarde e discriminatória a nossa querida cantora Elza Soares. E a emissora que transmite, Band News, posa de defensora da liberade de expressão.

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H.92

27 de março de 2013 às 18h12

Humorista? Chico Anysio era humorista, esses reaças de terninho preto são o que há de pior da tv hoje.

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Fabio Passos

27 de março de 2013 às 18h02

Na verdade o PiG nada tem a ver com democracia… o barulho do PiG sao os ruidos da ditadura que, infelizmente, nao foi ainda definitivamente sepultada.

Ja passou da hora de democratizar a midia e enterrar marinho, civita, frias e mesquita com seus companheiros figueiredo, geisel e garrastazu.

Mandar o PiG para o inferno e dever de todo democrata brasileiro.

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Leandro Fortes: O nazijornalismo do CQC « Viomundo – O que você não vê na mídia

27 de março de 2013 às 17h12

[…] Maria Luiza Tonelli: Presidenta, crie corvos e eles bicarão teus olhos […]

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Tomudjin

27 de março de 2013 às 16h55

Criar corvos não chega a ser tão perigoso quanto insistir em criar alguns Ministros de comunicações.

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mineiro

27 de março de 2013 às 16h46

texto perfeito , nao precisa dizer mais , vindo de uma pessoa que foi torturada por uma ditadura sanguinaria e a mesma ditadura foi aliada da imprensa golpista. e a propria pres. dizer que prefere o barulho da imprensa do que o silencio da ditadura. mas alguem deveria dizer para essa covarde , traidora, o que nos estamos vivendo no brasil com relaçao a imprensa é o que pres.? nao é ditadura nao , o que fizeram e faz com os seus aliados de partidos no caso do mensalao ou melhor mentirao , é o que pres. covarde ? o que estao fazendo com o genoino , o linchamento que ele e a familia dele esta sofrendo nao é ditadura pres? os conspiradores, da midia golpista que a cada dia tramam golpes nao é ditadura pres.? quantos sofreram e sofrem com essa midia golpista por nao ter direito de resposta quando acusados nao é ditadura pres? o texto ja diz tudo nao precisamos dizer mais nada. so quero ver nao proxima eleiçao.

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maria olimpia

27 de março de 2013 às 16h22

Artigo irretocável! Assino embaixo! Presidenta Dilma, NÃO CRIE CORVOS, BASTA!
Nossa mídia ultrapassou todos os limites de ponderação sobre o “controle remoto”! Não podemos permitir que indignidades, iniquidades e mentiras adentrem nossas casas. BASTA!

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valdinei vieira

27 de março de 2013 às 15h39

O caso de Jose Genoino sera um dia estudado e usado como exemplo de como a ditadura da midia sem controle pode destruir biografias como a desse grande brasileiro, que lutou para que porcarias como o CQC tivessem liberdade para persegui-lo e humilha-lo.

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Urbano

27 de março de 2013 às 15h03

Uma coisa é ser humorista; outra é ser crápula.

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Julio Silveira

27 de março de 2013 às 14h16

O que a advogada escreve, endereçando a presidenta Dilma, serve também, e talvez até mais, para o cidadão brasileiro, o que tem um minimo de interesse na continuidade da experiência e do aperfeiçoamento democratico. O espetaculo proposto pelo CQC representa bem mais que a agressão ao deputado condenado pelo STF, é um indicativo das consequencias, ou inconsequencias, a caminho, para a sociedade brasileira. A desfaçatez e o sinismo faz com que cada vez mais nos tornemos um país em que a indignidade humana se torna coisa corriqueira.

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    Julio Silveira

    27 de março de 2013 às 17h56

    Bah! me perdoem, tenho que me retratar. O meu “sinismo” colocado, ao invés da desfaçatez de “cinismo”, corretos, me fez ter ansias de arrependimento.
    Obrigado pela compreensão.


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A mídia descontrolada

O livro analisa atuação dos meios de comunicação e traz uma coletânea de artigos produzidos por um dos maiores especialistas do Brasil no tema da democratização da comunicação.