Luís Nassif: As ameaças à democracia e o papel de Barroso

Tempo de leitura: 3 min
Nassif: 'Barroso sempre atuou como vírus oportunista. Foi assim no auge da Lava Jato, quando se tornou o seu principal arauto no Supremo, E, agora, quando sente a volta do lavajatismo'. Foto: Lula Marques/Agência Brasil

As ameaças à democracia e o papel de Barroso, por Luís Nassif

Barroso sempre atuou como vírus oportunista. Foi assim no auge da Lava Jato e, agora, quando sente a volta do lavajatismo

Por Luís Nassif, no GGN

O futuro do Brasil corre uma série de riscos enormes. A rigor, a única âncora da democracia é o Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente o Ministro Alexandre de Moraes.

O primeiro risco é o avanço da ultradireita – expressa nas votações do Congresso – e do aumento na bancada de senadores radicais a partir das eleições de 2026. O Senado ganharia poderes até de impichar Ministros do Supremo.

O segundo risco é o ressurgimento do lavajatismo – por tal, entendido a rebelião de juízes e promotores em relação aos órgãos centrais de controle, o STF, o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho Nacional de Justiça e o inoperante Conselho Nacional do Ministério Público.

A ameaça do presidente da APJUFE (Associação Paranaense de Juízes Federais) de uma greve da categoria deveria receber a resposta mais direta possível, o afastamento do juiz, que só encabeçou essa loucura por suas aspirações a fazer carreira no Tribunal Regional da 4ª Região.

O terceiro risco é a volta do parafuso da mídia, aos tempos pré-Bolsonaro.

Essa soma de fatores culmina com a ação dos chamados agentes oportunistas, aqueles que aproveitam a mudança de ventos e a vulnerabilidade do equilíbrio institucional para ações de boicote. Entre eles, nenhum se iguala ao Ministro Luís Roberto Barroso, do STF.

Sua manifestação na reunião do CNJ, rebatendo o relatório do Ministro Luís Felipe Salomão, foi de advogado, com uma virulência que transcendeu os objetivos do julgamento.

Na sessão, discutia-se apenas o afastamento de desembargadores e de dois juízes, entre os quais a juíza Gabriela Hardt. Não estava em jogo a avaliação dos crimes dos quais são acusados.

Mas Barroso se precipitou – talvez encantado pelos atributos jurídicos de Hardt – passando pano na tentativa de desvio das multas da Lava Jato para a tal fundação, a ser presidida pelo MPF do Paraná, orientado pela Transparência Internacional Brasil e com um orçamento superior ao da própria Procuradoria-Geral da República.

Tratou como “tentativa” de dar uma destinação legítima aos recursos numa manobra clara de desvio de recursos para fins particulares.

Barroso sempre atuou como vírus oportunista. Foi assim quando se tornou o principal arauto da Lava Jato no Supremo, quando incluiu militares na comissão incumbida de analisar a seguranças das urnas de votação e, agora, quando sente que há espaço para um renascimento do lavajatismo, expresso na insubordinação de tribunais estaduais e nos editoriais dos jornais.

É o único espaço onde ele consegue alguma relevância já que, no enfrentamento da conspiração dos militares, se escondeu atrás de Alexandre de Moraes e, no dia a dia da administração política do STF, é um ator mirim, perto da experiência de Gilmar Mendes, Moraes e Flávio Dino.

Resta-lhe, então, a esperança de ressurgir surfando nas ondas de um neo-lavajatismo, que nasceria da derrota do relatório de Luiz Felipe Salomão.

Na sessão de antes de ontem saiu derrotado: três desembargadores foram afastados e os dois juízes passaram por margens mínimas, de 7×6, apesar de todo o empenho de Barroso.

A APJUFE

No meio do julgamento do CNJ, o presidente da APJUFE (Associação Paranense dos Juízes Federais do Brasil), anunciou uma greve de juízes em protesto contra o afastamnento de dois deles, nas investigações sobre a Lava Jato.

Era bazófia pura, que fazia parte da encenação visando pressionar o CNJ.

Passado o momento, a Corregedoria Regional da 4a Região respondeu a uma indagação dizendo que “a entidade citada no e-mail pelo consulente não deflagrou qualquer movimento (portanto) houve a perda do objeto da presente consulta”.

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Comentários

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Aristóteles Cardona

Lula está em banho Maria, acreditando que não virão pra cima dele quando derrotarem Alexandre de Moraes. Puro engano. A esquerda levará décadas para voltar ao governo.
Lula, deveria levantar a cabeça e sair de debaixo da cama.

Zé Maria

Pedido de Vista foi Jogada Lavajatista:
Roberto Barroso só devolverá o Processo
de Afastamento de Gabriela Hardt, a “Moça”,
para Julgamento do Mérito da Reclamação
Disciplinar, quando o Ministro L. F. Salomão
não mais estiver na Corregedoria Nacional.

Zé Maria

O Caso da “Moça” ainda não acabou, Barrosão!

Caso que levou ao afastamento de Hardt rachou MPF,
causou rebelião interna e foi considerado ilegal pela PGR
e pelo Supremo Tribunal Federal

Como se desdobraram, nos bastidores do Ministério Público Federal,
os atos da Lava Jato hoje sob Juízo Administrativo-Disciplinar no CNJ.

JORNALISTA DANIELA LIMA, em seu Blog

O caso que levou ao afastamento da juíza Gabriela Hardt, a substituta de Sergio Moro na Lava Jato, já nasceu condenado na cúpula do Ministério Público Federal e é visto, por integrantes da Procuradoria Geral da República e do Judiciário, como o erro mais crasso dos expoentes da operação.

O ano era 2018. A procuradora-geral era Raquel Dodge. Segundo aliados, ela recebeu um telefonema do então ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, informando que havia um impasse nas negociações da Petrobras com o Departamento de Justiça americano.

Uma comitiva, então, do gabinete da PGR, foi até os Estados Unidos,
levando uma papelada sobre as medidas de ajuste, compliance
e penas impostas aos saqueadores da Petrobras.

O assunto parecia encerrado, mas Raquel Dodge, rememoram aliados, deparou-se, ainda naquele ano, com uma notícia nos jornais: a Lava Jato havia firmado um trato com os americanos. Esse trato havia sido homologado em Curitiba, por Hardt, e viabilizava a destinação de bilhões, no plural, a uma fundação que seria criada pelos expoentes da operação.

Estava decretada uma guerra.

No entendimento de Dodge, a ação era completamente irregular.

1) a Lava Jato de Curitiba não tinha foro para tratar de negociação
com o Departamento de Justiça dos EUA –a negociação caberia à PGR.

2) A 13ª vara de Curitiba também não seria apta a atuar no caso,
especialmente porque o acordo era de natureza cível, e a vara
era criminal, dois braços absolutamente diferentes do Judiciário.

Dodge decide, então, ir ao Supremo para tentar desfazer o trato bilionário da Lava Jato. E enfrenta uma rebelião interna. Na época, a Lava Jato ainda tinha blindagem da associação que representa os procuradores e houve um levante. Muitos integrantes da categoria deixaram cargos comissionados.

Mas Dodge desabafou a aliados:

“Eu tenho convicção de que está errado!
O acerto foi tratado em foro incompetente
e quem negocia não pode ficar com o dinheiro!”

Entenda as irregularidades em ações da Lava Jato
atribuídas a magistrados afastados pelo CNJ:

Corregedor Nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, Ministro do CNJ,
afirmou que os Desembargadores Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, ambos do TRF4, e o Juiz Danilo Pereira Júnior, da 13ª Vara Federal de Curitiba
desrespeitaram decisões do STF de forma proposital e reiterada.
O Trio foi Afastado junto da juíza Gabriela Hardt, substituta de Sergio Moro,
que homologou transferência de dinheiro público a uma Fundação Privada
que seria gerenciada por Deltan Dallagnol e procuradores parceiros.

Para o Corregedor do CNJ, Relator da Reclamação Disciplinar, o afastamento
era necessário pois “contribui para o bom andamento das apurações”
administrativas e judiciais, além de afastar a possibilidade dos magistrados
“exercerem indevida influência ou vulneração de provas e manipulação de
dados”.

https://g1.globo.com/globonews/conexao-globonews/video/cnj-afasta-hardt-e-tres-magistrados-do-trf-4-12519052.ghtml

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