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Diário da Resistência


João Batista Damasceno: 17 de janeiro, Manoel Fiel Filho, PRESENTE!
Política

João Batista Damasceno: 17 de janeiro, Manoel Fiel Filho, PRESENTE!


17/01/2022 - 17h01

17 de janeiro, Manoel Fiel Filho PRESENTE!

Por João Batista Damasceno*, no Resistência Lírica 

Hoje, 17 de janeiro de 2022, faz 46 anos da morte do operário metalúrgico Manoel Fiel Filho sob tortura na sede do DOI-Codi/II Exército, em São Paulo.

Preso na véspera, na fábrica onde trabalhava, fora submetido a tortura para informar o paradeiro das lideranças do Partido Comunista Brasileiro (PCB) a serem eliminadas em decorrência da deflagração da Operação Condor.

No dia de sua morte as autoridades emitiram nota dizendo que o operário havia se enforcado usando as próprias meias.

Ao receberem o corpo para sepultamento os familiares verificaram marcas de tortura na testa, pulso e pescoço. Além disto, os colegas da fábrica afirmaram que ao ser preso, em seu local de trabalho, o operário não calçava meias, pois trabalhava de sandálias.

O laudo pericial emitido pelos legistas José Antônio de Mello e José Henrique da Fonseca confirmou a farsa e oficializou a versão oficial do suicídio. As perícias oficiais foram e continuam a ser um problema nas instituições brasileiras componentes do Sistema de Justiça.

Os militares, durante a ditadura empresarial-militar, transformaram os quarteis em centros de tortura.

Sequestros, torturas, roubos, estupros, assassinatos e desaparecimentos eram prática comum nos Anos de Chumbo.

Mas, o general-presidente Ernesto Geisel tentava racionalizar o processo e elaborou lista dos que podiam ser mortos a fim de preparar o campo político, deixando-o propício para a atuação dos conservadores após a abertura política.

Somente oposicionistas confiáveis ou lideranças de trabalhadores que não ameassem o capital tinham relativa liberdade para atuação.

Neste contexto é que se ampliou um tipo de sindicalismo que não afronta o capital, não busca a superação do sistema, nem aborda o conflito inconciliável entre capital e trabalho, mas que busca a inclusão por meio do trinômio emprego-renda-consumo.

O general-presidente Ernesto Geisel submeteu as eliminações dos nacionalistas e comunistas, a serem feitas pelo Centro de Inteligência do Exército, à prévia consulta do general João Batista de Oliveira Figueiredo, chefe do Serviço Nacional de Informação/SNI. A morte de Manoel Fiel Filho não foi precedida de autorização do SNI, numa evidente quebra de hierarquia.

Em 25 de outubro de 1975 a morte do jornalista Vladmir Herzog já havia causado mal estar entre os militares da Linha Dura e o general-presidente da República. A Morte de Manoel Fiel Filho era uma afronta à determinação de prévia consulta à Presidência da República e uma reiteração da desobediência.

Desde sua posse em 1974 o general-presidente Ernesto Geisel fazia um discurso de abertura política, na época chamado de “distensão”.

O governo enfrentava dois infortúnios: a derrota nas eleições parlamentares daquele ano e a crise do petróleo que estagnou a economia.

Nesse cenário, a Linha Dura se sentia ameaçada e temerosa de possível responsabilização por seus crimes, se o país fosse redemocratizado.

O general Ednardo D´Ávila Mello, comandante do II Exército, fazia afirmações de que os comunistas estavam infiltrados no governo de São Paulo.

Mesmo com o discurso de distensão desde o ano anterior, a repressão continuava forte e o Centro de Informações do Exército/CIE fora encarregado da Operação Condor, visando a eliminação dos nacionalistas e das lideranças do Partido Comunista Brasileiro/PCB.

Mas toda morte deveria ser precedida de prévia autorização da Presidência da República, o que não fora atendido pelo general Ednardo D´Ávila Mello.

Assim, em 19 de janeiro de 1976 foi exonerado do comando do II Exército pelo general-presidente Ernesto Geisel, dando inicio a uma queda de braço dentro dos quarteis.

Esta queda de braço incluiu a exoneração do ministro do Exército Silvio Frota em 12 de outubro de 1977, e que somente se arrefeceria quando a Linha Dura foi apanhada com uma bomba no colo em 1981.

O período no qual Manoel Fiel Filho foi morto sob tortura foi conturbado.

Os três mais proeminentes opositores do regime empresarial-militar haviam morrido num intervalo de nove meses, em situações que até hoje propiciam suspeição: Juscelino Kubitschek em 22/08/1976, Jango em 06/12/1976 e Carlos Lacerda em 21/05/1977.

Neste período o governo do Uruguai ameaçou revogar o asilo concedido a Leonel Brizola.

Mas, o cenário internacional tinha mudado. Jimmy Carter se tornara presidente dos Estados Unidos.

Em 20/09/1977 Brizola, acompanhado por agentes dos EUA, viajou para Buenos Aires e em 22/09/1977 partiu num vôo sem escala para os Estados Unidos.

O resgate de Brizola pelos EUA, antes que fosse morto pela ditadura empresarial-militar, foi um dos mais bem sucedidos esforços do governo Jimmy Carter em favor dos direitos humanos e demonstrou que os EUA não mais apoiavam a ditadura que ajudaram a implantar no Brasil.

Mas, a Linha Dura não parou. Passou a praticar atos de terrorismo contra instituições e pessoas comprometidas com a redemocratização.

Na noite de dia 30 de abril de 1981 uma bomba explodiu no colo do Sargento Rosário e atingiu o Capitão Machado que também estava no veículo. O evento conhecido como Atentado do Riocentro demonstrou o que era o Terrorismo de Estado no Brasil.

Tanto a Operação Condor como a origem da expressão “Esquadrão da Morte”, igualmente utilizada na ditadura de Augusto Pinochet no Chile, demandam um estudo aprofundado.

A falta de responsabilização dos algozes das liberdades é parte do processo que permite a permanência das atrocidades que vigem no presente momento.

A impunidade dos algozes das liberdades os deixou seguros de que podem ameaçar a democracia e as instituições.

A revisão da Lei da Anistia e enquadramento dos que se voltaram contra a democracia é meio para evitar que o passado continue a nos assombrar.

A vida e morte de Manoel Fiel filho são a base do documentário Perdão mister Fiel – o operário que derrubou a ditadura no Brasil, documentário que mostra a atuação dos Estados Unidos na caça aos comunistas e nas ditaduras militares na América do Sul.

46 ANOS DA MORTE DE MANOEL FIEL FILHO! MANOEL FIEL FILHO, PRESENTE!





5 comentários

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Zé Maria

18 de janeiro de 2022 às 14h27

.
A Operação Lava-Jato é o DOI-CODI do Século 21 no Brasil
.
“Moro nunca teve qualquer respeito com a advocacia”,
diz em entrevista Jurista do Grupo Prerrogativas

O ex-juiz e pré-candidato à Presidência Sergio Moro (Podemos) colocou
na mira de seus ataques recentes o Grupo Prerrogativas, coletivo formado
por advogados independentes,

Nas redes sociais, Moro divulgou vídeo com falas de integrantes do grupo,
fora de contexto, e, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo,
criticou um projeto – que sequer existe – atribuindo-o ao Coletivo.

Para o advogado Fabiano Silva dos Santos, mestre em Direito pela PUC-SP
e integrante do Prerrogativas, o ex-ministro do governo Bolsonaro
segue desrespeitando a categoria na qual faz parte atualmente e
demonstra a falta de apreço pela carreira.

“Moro nunca teve qualquer tive de respeito com a advocacia,
isso desde as audiências em Curitiba. Ele grampeou advogados,
tirando a liberdade da relação entre advogados e clientes.
Então, essa postura não surpreende.
Agora ele também é advogado e está atacando colegas de profissão,
o que é passível de apuração pela OAB”,
afirmou Fabiano, em entrevista a Glauco Faria, no Jornal Brasil Atual
desta terça-feira (18).

Assista à Entrevista no Canal da Rede TVT: (https://youtu.be/D8SwE2yO4IY)

Responder

    Zé Maria

    18 de janeiro de 2022 às 14h50

    .
    Grupo GAFE (Globo, Abril, Folha, Estadão) assumiu enfim
    o Comando da Campanha Eleitoral de Moro, o Suspeito.
    .
    “Após Atacar Advogados, Sergio Moro Foge de Debate Público”

    [ Reportagem: Rafa Santos | Revista Consultor Jurídico (ConJur) ]

    Sem decolar nas pesquisas de intenção de voto, o pré-candidato à presidência
    da República Sergio Moro (Podemos) voltou sua metralhadora verbal contra
    o Grupo Prerrogativas, em entrevista à revista Veja publicada na sexta-feira (14/1).

    ‘Há um grupo de advogados, como esse Prerrogativas, trabalhando pela impunidade de corruptos. Esses mesmos advogados se arvoram de alguma espécie de ética, de alguma espécie de superioridade moral em relação ao Ministério Público e em relação aos juízes que participaram desses casos. No fundo a vergonha está neles’,
    disse o ex-juiz da finada “lava jato”.

    Moro foi declarado suspeito pelo Supremo Tribunal Federal para julgar
    o ex-presidente Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP).
    Com isso, as acusações contra o ex-presidente foram anuladas.
    A decisão do STF ocorreu após o escândalo da “vaza jato”
    que demonstrou o conluio entre juiz e procuradores
    na condução de processos na 13ª Vara Federal de Curitiba.

    Após os ataques, os profissionais que compõem o Grupo Prerrogativas
    convidaram Moro para um debate público sobre as ilicitudes da operação.
    “Estamos convidando o ex-juiz Moro para um debate público sobre
    o sistema de Justiça.
    Queremos saber se ele tem coragem e espírito público para aceitar”,
    disse o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo.

    O convite, contudo, foi declinado e a negativa, seguida de novo ataque.
    ‘Vejo que o clube dos advogados pela impunidade quer debater. Desculpem, mas este é um clube do qual não quero participar. Mas debato com o chefe de vocês, o Lula, a qualquer hora, sobre o mensalão e o petrolão’,
    escreveu em seu perfil no Twitter.

    O jurista e colunista da ConJur Lenio Streck, comentou as declarações.
    “Moro é uma figura bizarra.
    Conseguiu fazer o máximo: ser declarado parcial.
    É a desgraça para um juiz.
    Fosse padre e seria herege.
    A diferença é que a igreja expulsa hereges.
    O CNJ deveria ter punido Moro.
    É um péssimo exemplo de juiz”, afirmou.

    O também jurista Pedro Serrano colocou em xeque
    a capacidade cognitiva do presidenciável após as declarações.
    “Moro demonstra profunda deficiência cognitiva em relação ao que seja advocacia, o direito e os direitos.
    Ao atacar advogados, esquece que cabe a esses a defesa dos direitos,
    não dos crimes, e revela sua postura profundamente autoritária
    e extremista de direita”, disse.

    Para o criminalista Conrado Gontijo, doutor em direito penal econômico pela USP,
    os ataques do ex-juiz Sergio Moro ao Grupo Prerrogativas comprovam
    o seu “absoluto desapreço pela democracia e pelo direito de defesa”.

    “A atuação — enviesada, suspeita, ilegal — dele na condução da (…) lava jato
    deixava isso muito claro:
    ele jamais foi juiz.
    Era um tirano com a toga, que agiu unicamente para a satisfação
    dos seus inescrupulosos interesses políticos, em desrespeito flagrante
    à lei e à Constituição.
    Suas falas recentes sobre o Grupo e sobre a advocacia apenas confirmam
    que Sergio Moro não é — e nunca foi — digno da menor credibilidade e respeito”.

    https://www.conjur.com.br/2022-jan-14/atacar-advogados-sergio-moro-foge-debate-publico

    Há um Livro do Escritor Italiano “Giorgio Agambem”,
    cujo Título é a Definição precisa para Sergio Moro:

    “O Homem Sem Conteúdo”

    https://books.google.com.br/books/about/O_homem_sem_conte%C3%BAdo.html?id=_UmNAwAAQBAJ
    http://revistaviso.com.br/issue/11/
    http://revistaviso.com.br/articleview/125

    Zé Maria

    19 de janeiro de 2022 às 17h24

    Adendo

    É, porém, na Trilogia “Homo Sacer” – notadamente no Livro II –
    que Agamben descreve melhor a atuação do então juiz
    Sergio Moro na Operação Lava Jato:

    “O Estado[-Juiz] usa de dispositivos legais justamente para suprimir
    os limites da sua atuação, a própria legalidade e os direitos dos cidadãos.”

    Notadamente Agamben descreve o “Poder Soberano” do Agente Estatal
    que adquiriu a Postura Antidemocrática, Absolutista, – no caso, dentro do
    próprio Poder Judiciário, e com a corroboração desse poder – em Pleno
    Regime supostamente Democrático e, por extensão, sob uma alegada
    Vigência do Estado de Direito, exercendo ilegalmente a Magistratura
    ’em Nome da Lei’.

    https://www.boitempoeditorial.com.br/produto/estado-de-excecao-105

    Zé Maria

    19 de janeiro de 2022 às 17h58

    “O Estado de Exceção apresenta-se como Forma
    Legal Daquilo que Não Pode Ter Forma Legal”
    (Giorgio Agamben)
    https://www.boitempoeditorial.com.br/autor/giorgio-agamben-81
    .
    Sobre o assunto, leia também:

    http://www.justificando.com/2016/10/25/para-pedro-serrano-o-papel-do-sistema-de-justica-esta-substituindo-o-papel-dos-militares

    http://revistathemis.tjce.jus.br/index.php/THEMIS/article/view/769

    https://www.conjur.com.br/2017-jun-29/senso-incomum-check-list-21-razoes-pelas-quais-estamos-estado-excecao

Zé Maria

17 de janeiro de 2022 às 18h34

https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/atoms/image/12012016capa_abr9150-_0.jpg

https://youtu.be/esFc6jUMtH4

https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2016-01/doi-codi-sequestra-e-mata-manoel-fiel-e-diz-que-metalurgico-cometeu

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