Os tapas do Lira e dos militares na cara do Lula
Por Jeferson Miola, em seu blog
Não foram só as pesquisas de opinião que causaram dissabores ao presidente Lula nesses últimos dias, que inclusive convocou de surpresa uma reunião ministerial para a próxima segunda-feira, 18/3.
Outros dois episódios também devem ter deixado Lula no mínimo desapontado e, por que não dizer, também com sentimento de ter sido traído pelos militares e por Arthur Lira.
Apesar de Lula ter proibido o governo de realizar atividades de rememoração dos 60 anos do golpe, decisão considerada equivocada e que está sendo duramente criticada, o Clube Militar programou almoço para celebrar os “60 anos do Movimento Democrático de 31 de março de 1964”.
Embora o Clube Militar seja uma entidade privada, a instituição muitas vezes funciona como ventríloquo das cúpulas das Forças Armadas, como porta-voz político da caserna.
A celebração do golpe de 1964 como um “Movimento Democrático” é uma atividade ilícita, pois faz apologia de dois crimes cometidos pelos militares na ruptura institucional de 31 de março de 1964:
[1] o crime de abolição violenta do Estado de Direito, e
[2] o crime de deposição do presidente legitimamente eleito, João Goulart. Esses dois crimes estão tipificados nos artigos 359-L e 359-M do Código Penal brasileiro.
O evento soa, portanto, como uma provocação da caserna.
É um ultraje; um tapa dado pelos militares na cara do Lula mesmo depois do gesto equivocado dele, de “não remoer o passado”.
É significativo neste caso o silêncio omisso dos comandantes das três Forças a respeito da iniciativa provocativa e ilícita do Clube Militar.
Já o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, também não fica atrás dos militares em matéria de traição, ingratidão e deslealdade para com Lula, que tem feito a ele muitas concessões e atendido a muitas das suas chantagens, extorsões e achaques.
No governo Lula, ao qual ele faz oposição ideológica e programática, Lira arrancou recordes de emendas parlamentares.
O bando dele já ganhou ministérios, a Caixa Econômica Federal, diretorias da CODEVASF e outras sinecuras. E Lira ainda arrota ter obtido o apoio do Lula para fazer seu sucessor na presidência da Câmara.
Isso tudo, no entanto, parece insuficiente para fazer Lira retribuir ao governo com um mínimo de lealdade política e institucional.
Nesta terça-feira, 12 de março, enquanto a tormenta das pesquisas desabava sobre o Planalto, Lira jantava com Bolsonaro e o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas na sede do PL.
Como prato principal do jantar, a articulação da candidatura do bloco de direita e extrema-direita para derrotar o próprio Lula em 2026.
O encontro do Lira com Bolsonaro acontece em meio a mais uma séria derrota que ele impôs à base do governo.
Desta vez, na distribuição de Comissões estratégicas da Câmara para o PL, partido do Bolsonaro, deixando o governo ainda mais na defensiva e inflacionando o valor do pedágio que Lula precisará pagar a ele próprio, Lira.
O presidente Lula tem feito concessões e mais concessões a Arthur Lira e às cúpulas das Forças Armadas, e por isso tem sofrido desgastes consideráveis perante sua base social e aliados políticos.
Apesar de tamanhas concessões, contudo, Lula não tem recebido em troca reciprocidade política e institucional do Lira e dos militares, mas sim tapas na cara.
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Comentários
Zé Maria
Notícias STF
https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=529516&ori=1
STF retira Sigilo de Depoimentos em Investigação
que Apura Tentativa de Golpe de Estado
Ministro Alexandre de Moraes tornou Documentos Públicos após
Divulgação de Notícias com Informações Incompletas [vazadas]
na Imprensa.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
retirou o sigilo de todos os depoimentos prestados à Polícia Federal
no âmbito da Operação Tempus Veritatis (Tempo da Verdade),
que apura tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta
do Estado Democrático de Direito.
No contexto das investigações, já foram determinadas diligências,
como busca e apreensão contra investigados e prisão preventiva
de pessoas acusadas de envolvimento nas articulações golpistas.
Segundo o ministro Alexandre, relator da Petição (PET) 12100,
foi necessária a divulgação das informações, incluindo a íntegra
desses depoimentos, em razão da divulgação incompleta
em publicações jornalísticas.
Leia a íntegra da Decisão do Relator que Retira o Sigilo dos Depoimentos:
https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/PET12100LevantaSigiloDepoimentos.pdf
Leia a íntegra dos Depoimentos Prestados à Polícia Federal,
inclusive Texto do “Documento Identificado no Material Apreendido
em poder do Investigado MAURO CESAR CID [Tenente-Coronel do Exército, ex-Ajudante de Ordens do ex-Presidente Jair Bolsonaro], que decretava,
ao final, o Estado de Sítio e Ato Contínuo, Decreto Operação de Garantia
da Lei e da Ordem [GLO]”, de seguinte teor (paginas 32-35 pdf:
https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/PET12100DepoimentosVersaoSite.pdf), ‘ipsis litteris’:
Ordem e Progresso:
o lema de nossa bandeira requer nossa constante luta pela “segurança
jurídica” e pela “liberdade ” no Brasil, uma vez que não há ordem sem
segurança jurídica, nem progresso sem liberdade.
Nossa Constituição Federal de 1988, a Constituição Cidadã, reúne normas
gerais favoráveis à “segurançajuridica” e à liberdade da sociedade brasileira
na medida em que direitos e garantias (como o direito à vida, a liberdade e a
igualdade), princípios fundamentais (como o devido processo legal,
o contraditório e a imparcialidade) e remédios constitucionais (como
o Habeas Corpus ou o Habeas Data) foram criados pelo Constituinte em
linha com os interesses de todos os membros da sociedade brasileira.
Sem dúvida, neste contexto, a ideia de justiça para o Direito do Estado
presume que o Poder emana do povo e que a realização da justiça é um
imperativo para a sociedade e os agentes público.
É dizer: numa perspectiva constitucional, a ideia de justiça para o Direito
depende de leis justas e legítimas no Estado Democrático de Direito,
assim como de decisões judiciais justas e legitimas.
Para tanto, devemos considerar que a legalidade nem sempre é suficiente: por vezes a norma jurídica ou a decisão judicial são legais [*], mas ilegítimas
por se revelarem injustas na prática.
Isto ocorre, quase sempre, em razão da falta de constitucionalidade [*], notadamente pela ausência de zelo à moralidade institucional na conformação com o ato praticado.
Devemos lembrar que a Constituição Federal de 1988 inovou ao prever
expressamente o ”princípio da moralidade” no caput de seu artigo 37.
Este princípio constitucional (de inspiração humanista e iluminista)
surgiu na jurisprudência do Conselho de Estado Francês há mais de
100 anos, como forma de controle para o desvio de finalidade na
aplicação da lei.
Para além de seu reconhecimento e aplicação na França, o Princípio
da Moralidade também vem servindo de baliza para o exercício dos
agentes públicos em outros países.
À evidência, de forma louvável e pautada por este precedente,
a Constituição Federal de 1988 converteu a “moralidade” em fator
de controle da “legalidade”, inclusive quanto à interpretação e aplicação
do texto constitucional e de suas lacunas, justamente para conferir
a justa e esperada “legitimidade” aos atos praticados pelos agentes
públicos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.
Insta dizer que o Princípio da “Moralidade Institucional” presume a probidade
de todo e qualquer agente público, ou seja, sua honestidade e lisura.
Ele proíbe o desvio de finalidade, enquanto arbitrariedade supralegal.
Enfim, não permite que leis e/ou decisões injustas sejam legitimadas
por atos autoritários e afastados do marco constitucional.
De modo geral, todo servidor público (seja ele um Ministro do Supremo
Tribunal Federal ou um “gari” de uma cidadezinha do interi01) deve atuar
sempre de acordo com o “Princípio da Moralidade Institucional”: deve atuar
de forma integra e legitima, sempre de acordo com ajusta legalidade!
O “servidor público” no exercício da magistratura não pode aplicar a lei
de forma injusta, ou seja, contra a Constituição, em especial de modo
contrário ao Princípio da Moralidade Institucional, isto porque, este
mandado constitucional não pode ser afastado, nem ter o seu alcance
mitigado: deve sempre ser considerado aplicado.
Do contrário, teremos uma atuação ilegítima.
O juiz de direito (seja ele ministro do STF, ou não) nunca pode agir sem a
devida e esperada conformação de suas decisões à moralidade institucional.
Enquanto, os “guardiões da Constituição”, os Ministros do Supremo Tribunal
Federal, STF, também estão sujeitos ao “Princípio da Moralidade”, inclusive
quando promovem o ativismo judicial.
Aliás, o desmedido “ativismo judicial” e a aparente “legalidade” (desprovidas
de legitimidade; contrárias ao Princípio da Moralidade Institucional; e, assim
injustas) não podem servir de pretextos para a desvirtuação da ordem
constitucional pelos Tribunais Superiores, senão vejamos, entre outros,
algumas situações recentes:
1) as normas legítimas autorizando a atuação de juízes suspeitos
(nestas eleições [de2022], o Ministro Alexandre de Moraes
nunca poderia ter presidido o TSE, uma vez que ele e Geraldo Alckimin
possuem vínculos de longa data, como todos sabem);
2) as decisões legítimas permitindo a censura prévia (restringindo as
prerrogativas profissionais da imprensa e de parlamentares, por exemplo);
4)[sic]as decisões afastando muitas “causas justas” da apreciação da
Justiça (o TSE não apurou a denúncia relativa à falta de inserções de
propaganda eleitoral);
3) as decisões limitando a transparência do processo eleitoral e impedindo
o reconhecimento de sua legitimidade (impedindo o acesso do Ministério
da Defesa ao “código fonte” das urnas, não apurando a denúncia do PL [Partido Político do ex-Presidente Jair Bolsonaro] quanto às urnas velhas;
e, ainda, impondo multa arbitrária e confiscatória para constranger o PL
em razão de suposta litigância de má-fé- aliás, os dois primeiros dígitos
da mula importa [sic] coincidem com o número do partido político em
questão); e
4) as decisões abrindo a possibilidade de revisão do “trânsito em julgado”
de importantes matérias já pacificadas pelo STF (notadamente, para
prejudicar os interesses de certos e determinados contribuintes)
É importante dizer que todas estas supostas normas e decisões são
ilegítimas, ainda que sejarn aparentemente legais e/ou supostamente
constitucionais, isto porque, são verdadeiramente inconstitucionais
na medida em que ferem o Princípio da Moralidade Institucional:
maculando a segurança jurídica e na prática se revelando manifestamente
injustas.
Para além deste fundamento comum de verdadeira inconstitucionalidade,
outros princípios, direitos e garantias também restam vulnerados de forma
pontual.
Enfim, são normas e decisões aparentemente constitucionais, mas
inconstitucionais, em verdade) que colocam em evidência a necessidade
de restauração da segurança jurídica e de defesa às liberdades em nosso
país.
Não à toa, encontramos ao longo da história algumas ideias convergentes
ao apelo de nosso discurso.
Na Antiguidade, “Dar a cada um o que é seu” já era uma ideia defendida
por Aristóteles, como definição de justiça e princípio de direito.
No Iluminismo, a necessidade de “resistência às leis injustas” já era uma
ideia defendida por Tomás de Aquino.
Mais recentemente, após a Segunda Guerra Mundial, Otto Bachof defendeu
na Alemanha a possibilidade de controle das normas constitucionais
inconstitucionais, em especial ao reconhecer a existência de um direito supralegal, ou seja, um direito pressuposto natural acima da Constituição
e de suas normas.
“[Aqui, tratar deforma breve das decisões inconstitucionais do STF]” [SIC]
Afinal, diante de todo o exposto e para assegurar a necessária restauração do Estado Democrático de Direito no Brasil, jogando de forma incondicional
dentro das quatro linhas, com base em disposições expressas da
Constituição Federal de 1988, declaro o Estado de Sítio; e, como ato
continuo, decreto Operação de Garantia da Lei e da Ordem,
com [SIC]
[Fim da Transcrição do Conteúdo do Documento, que foi “apresentado
na reunião” de Cúpula do Governo do ex-Presidente Bolsonaro “ocorrida
no dia 07 de dezembro de 2022”, segundo o Depoimento à PF do General
então Comandante do Exército.
O General Depoente afirmou ainda que “na referida reunião possivelmente
FILIPE MARTINS (Assessor Direto do ex-Presidente) leu o referido conteúdo
aos presentes e depois se retirou do local, ficando apenas os militares,
o então Ministro da Defesa e o então Presidente da República JAIR BOLSONARO”.
O ex-Comandante do Exército disse também à PF “QUE em outra reunião
no Palácio da Alvorada, em data em que não recorda, o então Presidente
JAIR BOLSONARO apresentou uma versão do Documento com a Decretação
do Estado de Defesa e a criação da Comissão de Regularidade Eleitoral
para ‘apurar a conformidade e legalidade do processo eleitoral’;” e “QUE
na reunião estavam presente os três Comandantes das Forças Armadas,
Brigadeiro BAPTISTA JUNIOR, ALMIRANTE GARNIER, o depoente e o então
Ministro da Defesa General PAULO SÉRGIO”.]
[*] Extrai-se do Teratológico ‘Documento’ que, na interpretação ‘jurídica’ Aberrantemente Contraditória dos Militares Bolsonaristas Fascistas e Golpistas de Extrema-Direita – as ‘Decisões’ dos Ministros da Corte Suprema Brasileira são ‘Legais’, porém são ‘inconstiucionais’ [SIC] porque são ‘imorais’ [por Definição Subjetiva (?), quiçá, do Malacheia, do Ma$$edo ou
do $oare$, ou de Qualquer Outro Mercador de Fé e Vendedor de Cadeiras
no Céu].
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Zé Maria
https://twitter.com/i/status/1768694982653735002
Brigadeiro Bolsonarista joga Depugada Zambelli às Piranhas.
[Da Série: “Sobre Tubarões, Bois, Vacas & Piranhas”]
https://twitter.com/TheodorCarvalho/status/1768694982653735002
Zé Maria
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Quem são os “CAGÕES” Suspeitos de Participação em Trama Golpista
que Ficaram em Silêncio diante dos Interrogatórios da Polícia Federal
Nesta sexta-feira 15, o ministro da Suprema Corte Brasileira
Alexandre de Moraes retirou o Sigilo de 27 Depoimentos
Dos Depoentes Revelados, 14 ficaram em silêncio.
Entre os que se negaram a responder à PF estão o Capitão Bolsonaro,
os Generais Braga Netto e Paulo Sérgio e o Almirante Almir Garnier.
Reportagem: CartaCapital
Mais da Metade das pessoas investigadas que foram depor
à Polícia Federal (PF) no Inquérito que investiga a Trama
Golpista no Governo Bolsonaro (PL) ficou calada frente
aos Policiais Federais Investigadores.
Além do ex-Presidente Bolsonaro, se negaram a falar à Polícia
o General Walter Braga Netto (ex-Ministro da Defesa e da Casa Civil,
e ex-Candidato a Vice-Presidente na Chapa do Candidato à Reeleição),
o General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira (ex-Ministro da Defesa),
o Almirante Almir Garnier Santos (ex-Comandante da Marinha),
o ex-Capitão do Exército Ailton Gonçalves Moraes Barros e
Felipe Martins Pereira (ex-Assessor Direto do ex-Presidente Bolsonaro).
Os Seguintes Nomes Ligados ao Exército
também evitaram responder aos
Questionamentos da PF:
Angelo Martins Denicoli (Major),
Helio Ferreira Lima (Tenente-Coronel),
Marcelo Costa Câmara (Coronel),
Rafael Martins de Oliveira (Tenente-Coronel) e
Ronald Ferreira de Araujo Junior (Coronel).
Por fim, Amauri Feres Saad, advogado que os investigadores
consideram como sendo um dos mentores intelectuais da
minuta golpista, também ficou em silêncio; bem como
Mario Fernandes (ministro substituto da Secretaria-Geral)
e José Eduardo de Oliveira Silva, padre suspeito de ter
participado da reunião em que, segundo os investigadores,
o núcleo do governo anterior teria discutido um plano de golpe.
https://www.cartacapital.com.br/politica/quem-sao-os-suspeitos-de-participacao-em-trama-golpista-que-ficaram-em-silencio-para-a-pf
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Zé Maria
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PORCOCRACIA
“Ditadura Militar é um Governo de Porcos, pelos Porcos e para Porcos”
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marcio gaúcho
Infelizmente, Lula e o PT estão numa sinuca de bico: continuar alimentando o monstro, sabendo que vai lhe comer ali adiante ou engrossar e ser deposto do cargo de presidente da república em curto prazo. Escolha maldita!
Zé Maria
https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2018/08/o-discurso-que-legitima-o-feminicidio.jpg
Esta ‘Pesquisa’ Não é ‘de Opinião’:
“O Papel da Arma de Fogo na Violência Contra a Mulher”
“7 em Cada 10 Mulheres Assassinadas
Com Armas de Fogo no País São Negras”
“Entre 2012 e 2022, a Cada 4 Horas
Uma Mulher foi Assassinada no Brasil.”
“A Residência é o Local de Maior Risco”
[Reportagem: Ana Luiza Basilio | CartaCapital]: (https://t.co/c5CrSWoQfu)
As Mulheres Negras são as Principais Vítimas de Morte por Arma de Fogo
no País, segundo pesquisa do Instituto Sou da Paz, utilizando Dados do
Ministério da Saúde de 2022,
O Levantamento “O Papel da Arma de Fogo na Violência Contra a Mulher”
mostra que as Mulheres Negras representam 68,3% dos Casos de Homicídio Feminino por Arma Registrados no País, seguidas pelas
mulheres brancas (29,5%), indígenas (0,5%) e amarelas (0,3%).
https://twitter.com/CartaCapital/status/1767314557490303223
Íntegra da Reportagem em:
https://www.cartacapital.com.br/sociedade/7-em-cada-10-mulheres-assassinadas-com-armas-de-fogo-no-pais-sao-negras-aponta-pesquisa
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ADILSON
Jefinho, o que Lula tem a ver com um tal de clube de militares que nada tem a ver com o Governo, jovem?
Lula tem tido total habilidade para lidar com tudo isso, sim, filhinho.
Agora querer que ele mande em vontade pessoal de uma cambada de múmias atrasadas, recalcadas, ingnorantes e com tendências fascistas não é querer demais?
Quanto a lira, O CAFAJESTE, foi uma das bombas que satanaro deixou plantadas junto com o outro do BC e mais uns e outros.
O detalhe é que Lula não é o super homem.
Ele faz o que é possivel, apenas.
ELIMAR
Bem, saber o que fazer é difícil . Infelizmente a população elegeu um Congresso de pilantras. LULA tenta sobreviver e temos que apoiar e torcer para que a PF esteja atenta e acabe descobrindo as falcatruas que devem estar acontecendo com os indicados do Centrão e com as verbas bilionárias do Orçamento Secreto, sem que haja intervenção do Presidente, já que isso é coisa de ditador e o que fez o famigerado Genocida.
Nelson
O Miola tem toda a razão na sua análise. Porém, espero que alguém, algum iluminado, me diga qual é o caminho para a saída da enorme e intrincada sinuca em que os metemos.
–
Digo nos metemos, porque não é o PT ou o Lula que estão emparedados, mas o povo brasileiro em geral, que precisa, para ontem, da adoção de um Projeto Nacional de Desenvolvimento (PND).
–
Precisamos de um PND que possa garantir, a cada brasileira e a cada brasileiro, a vida digna a que tem direito. E um tal PND começa, inevitavelmente, pela reversão de umas quantas privatizações, se não de todas.
–
Passa também por extirpar, sem qualquer concessão, o neoliberalismo das empresas públicas e do serviço público. Passa por transformar o “exército” de funcionários públicos em aliados desse PND, uma vez que serão responsáveis diretos por sua implantação.
–
Por transformar “funcionários públicos em aliados” não estou a pedir salários de R$ 30 mil ou R$ 50 mil para cada um ou uma. Estou falando de salários dignos, planos de cargos e salários dignos, condições de trabalho saudáveis para todos.
–
A introdução de tais medidas, de valorização do funcionalismo público, não pode se concretizar concomitantemente com a adoção de políticas neoliberais que preveem, requerem, o desmantelamento do serviço público e a demolição definitiva do Estado brasileiro.
–
É por isso que reafirmo: é preciso varrer o neoliberalismo (privatizações, PPPs, oscips, ongs e o escambau) de dentro do setor estatal brasileiro. Sem essa extirpação não teremos qualquer futuro. O setor estatal tem que ser constituído por funcionários concursados e compromissados com esse PND.
–
Infelizmente, mesmo dentro do PT há oposição a um tal PND, pois nesse partido há um significativo contingente de “tucanos de bico vermelho”, de gente que deveria estar o PSDB e não num partido que ainda mantém compromisso com as causas populares.
–
E, se dentro do PT tem opositores a um PND, fora dele, então, nem é preciso falar. Assim, se Lula propor e ousar iniciar a implantação de um PND dessa envergadura, será, certamente, extirpado para fora da presidência em novo golpe de Estado.
–
O que fazer, então, quando temos três quartos ou até 80% do Congresso Nacional que obedece apenas ao grande capital e não tem qualquer compromisso para com o povo brasileiro?
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O que fazer, se uma enorme parcela do povo brasileiro optou pela passividade diante da destruição e venda, pura e simples, de seu país, serviço dos mais sujos protagonizado pelos corruptos de alto coturno Temer, Bolsonaro e seus asseclas?
–
É por essas e outras – por estarmos, creio que como nunca estivemos, completamente ao sabor das decisões e interesses do grande capital – que frisei, no início do comentário, que estou à espera de um iluminado que nos possa apontar o caminho a seguir para sairmos dessa sinuca bem “cabeluda” em que estamos enfiados.
Raul Mass
. Aceitar os novos controladores da BR distribuidora negar combustível de avião pra visita oficia; não mover uma palha contra o golpe da Eletrobras ( vide Nassif) é não saber que tipo de linguagem essa turma emtende
Raul Mass
Enquanto o Presidente Lula não entender que o chumbo que lhes doi é o anti entreguismo, vai ficar descompensado. Aceitar os novos controladores da BR distribuidora negar combustível de avião pra visita oficia; não mover uma palha contra o golpe da Eletrobras ( vide Nassif) é não saber que tipo de linguagem essa turma emtende
Juarez Campos
A PF seria a resposta de Lula. Lula precisa ficar uma semana na Russia com Putin, talvez aprenda algo.
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