VIOMUNDO

Diário da Resistência


Política

Igor Grabois: Um balanço dos programas militares brasileiros


03/09/2013 - 17h29

Ilustração do Correio Braziliense

por Igor Grabois, especial para o Viomundo

A grande mudança institucional na área da defesa, desde a constituição de 1988, foi a criação do Ministério da Defesa. Em tese, a existência de um ministério da Defesa asseguraria a integração das Forças Armadas e a subordinação dos militares ao poder civil.

Criado em 1999, o ministério da defesa era encarado como um abacaxi, entregue a políticos em fim de carreira e a burocratas sem expressão.

O Ministério começou a ganhar destaque com as edições da Política de Defesa Nacional, em 2004, e da Estratégia Nacional da Defesa, em 2008.

As questões de defesa são as mais relegadas na discussão das políticas públicas. Merecem pouco destaque nos programas eleitorais. A formulação das políticas de defesa é entregue a especialistas, geralmente militares.

Uma contradição, posto que as forças armadas empregam cerca de 400.000 pessoas, entre civis e militares de carreira e temporários.

Em 2013, o ministério da defesa tem a terceira dotação orçamentária, de cerca de 40 bilhões de reais, atrás de saúde e transportes.

Os documentos norteadores da defesa nacional, a Política Nacional da Defesa (PND) e a Estratégia Nacional da Defesa (END) são conhecidos, praticamente, apenas por pessoal da área.

Tais documentos são oficiais, baixados por decreto presidencial e atualizados de quatro em quatro anos e apresentados ao Congresso Nacional.

A PND tenta dar conta de uma análise de conjuntura de longo prazo, partindo do pressuposto do aumento do destaque do Brasil no plano internacional. Sua revisão em 2012 mantém a visão de que os recursos naturais do país podem ser objeto de cobiça.

Traça um cenário de escassez de recursos energéticos e ambientais, como água doce, biodiversidade etc.

Subestima, em certa medida, o potencial industrial e tecnológico do país. A concepção da Política Nacional de Defesa vê o fortalecimento dos meios militares como um prolongamento da política externa do Brasil, embasando a postulação de um assento permanete no Conselho de Segurança da ONU.

A END pretende articular as três Forças Armadas e a base tecnológica e industrial necessária para essa articulação.

A END elege três áreas estratégicas para o desenvolvimento tecnológico dos recursos da defesa: nuclear, espacial e cibernética. E divide as tarefas entre as três forças singulares: à Marinha cabe o setor nuclear, à Aeronáutica o setor espacial e ao Exército a área cibernética.

A Marinha desenvolve um programa nuclear bem-sucedido desde a década de 70. A Aeronáutica é peça central no programa espacial brasileiro, desenvolvendo os lançadores espaciais, também desde a década de 70. A novidade fica por conta do setor cibernético, leia-se tecnologias de informação e comunicação, a cargo do Exército.

Ambos os documentos marcam a prioridade com a defesa contra as ameaças externas. Constatam a impossibilidade de um enfrentamento em condições de igualdade com as maiores potências militares.

Por isso, propõem dotar o país de meios de dissuasão, ou seja, ter meios de cobrar caro uma derrota, fazendo o inimigo calcular os custos de um ataque.

As tarefas de defesa interna, colaboração com a defesa civil em desastres naturais e operações de garantia de lei e da ordem são citadas como ações subsidiárias.

Missões de paz sob a égide da ONU são consideradas prioritárias, haja vista a missão do Haiti e da Marinha no Líbano.

A PND e a END consolidam o papel do Ministério da Defesa. Na esteira do lançamento da END, houve a reestruturação do ministério, com a criação do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA) e da Secretaria de Produtos da Defesa (Seprod).

Há também a criação do Instituto Pandiá Calógeras, para a formação de pessoal civil da área de defesa. Esses órgãos são criados em função do conceito de inter-operabilidade das três forças. O fortalecimento do Ministério e das atribuições do EMCFA têm plena consonância com os planos das forças singulares.

O chefe do EMCFA é um oficial-general de último posto das três forças e tem a mesma precedência hierárquica dos comandantes singulares que apesar de subordinados ao Ministro da Defesa têm status de ministro.

Possui três chefias, também ocupadas por oficiais-generais de último posto das três forças em sistema de rodízio, a saber, Operações Conjuntas, Logística e Assuntos Estratégicos. Todas as ações conjuntas das Forças Armadas, inclusive as missões de paz, passam pelo EMCFA.

A Seprod tenta emular a Direction Generale d’Armament, do ministério da defesa francês e centralizar as compras de armamento das três forças.

Seu titular, atualmente, é um civil. Já produziu requisitos conjuntos de fuzil, material de comunicação e de helicópteros de instrução.

A END estabelece os princípios do monitoramento, controle e mobilidade estratégica das forças. Os cenários de emprego principais são o ambiente amazônico e o mar territorial, que a marinha chama de Amazônia Azul.

No quesito monitoramento, o Exército está implantando o Sistema de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON), a FAB o Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB) e a Marinha o Sistema de Vigilância e Gerenciamento da Amazônia Azul (SISGAAZ).

Em articulação com a END, as forças singulares elaboraram seus planos de rearticulação e reequipamento.

O Exército apresenta um ousado Projeto de Transformação. Neste programa, a Força Terrestre quer superar a era industrial, tornando-se um Exército da era do conhecimento, refletindo a influência de Alvin Tofler e seus conceitos de guerra e anti-guerra.

O Exército se prepara para operações de amplo espectro, com o concurso de agências civis e atores díspares como ONG’s e organizações internacionais.

Em que pese o preparo para a intervenção interna e a velha guerra anti- insurreicional, com outros nomes, o programa de transformação do Exército contempla diversas áreas, como doutrina, ciência e tecnologia, ensino e finanças.

O programa se divide em projetos estratégicos como o citado SISFRON, a mecanização da Força Terrestre, a recuperação da capacidade operacional, a defesa anti-aérea, a proteção de estruturas estratégicas.

Diversas aquisições de material estão em curso. O blindado sobre rodas Guarani, feito em conjunto com a Iveco-Fiat, já passou a fase de protótipo e cerca 90 carros estão em experimentação doutrinária.

A IMBEL desenvolveu um novo fuzil. A Avibrás prepara a nova geração do lançador múltiplo de foguetes Astros, incorporando um míssil de cruzeiro de longa distância.

Foram adquiridas, na conta do PAC, 9000 viaturas. A força blindada sobre lagartas foi renovada, com a aquisição de carros na Alemanha, inclusive de artilharia antiaérea.

Para a rearticulação da Força Terrestre, foram criadas novas organizações, com o Comando Militar do Norte, que nucleia as forças da Amazônia Oriental, um novo batalhão de guerra eletrônica, outro de defesa química, nuclear e bacteriológica, novos batalhões de polícia do exército, a transformação da brigada de Cascavel-PR de motorizada em mecanizada (equipada com blindados sobre rodas), uma base de apoio logístico etc.

Está prevista a criação de uma nova brigada antiaérea, novas brigadas de selva e a transferência da brigada paraquedista para a Anápolis.

A Marinha apresentou o Plano de Articulação e Equipamento da Marinha (PAEMB). O PAEMB prevê a criação de uma segunda esquadra no Norte/Nordeste.

A Marinha pleiteia dois navios aeródromos para nuclear as duas esquadras, fragatas de emprego geral de 6000 toneladas, corvetas, navios de propósitos múltiplos – para apoio às ações anfíbias – navios de apoio logístico, helicópteros anti-submarino e de guerra de superfície, dentre outros meios.

A construção do submarino nuclear já está em andamento. A Marinha domina a tecnologia de produção do combustível nuclear. O casco do submarino está sendo construído com assistência francesa no estaleiro de Itaguaí, com participação da Odebrecht.

Este é  o projeto mais ambicioso dentre os diversos em curso nas forças armadas.

A Marinha busca adquirir meios de superfície. Constrói no Brasil navios –patrulha de 500 toneladas e comprou na Inglaterra três navios-patrulha oceânicos de 1800 toneladas.

A aquisição das fragatas de 6000 toneladas está em fase de licitação. O plano é produzir no Brasil em associação com estaleiros estrangeiros.

Planeja-se, também, construir mais corvetas da classe Barroso, de projeto nacional.

A FAB foi a força que passou por mais renovação nos últimos anos. Modernizou a aviação de transporte e a de asas rotativas. Adquiriu armamento no estado da arte, inclusive mísseis de fabricação nacional.

A Força Aérea saltou dos “reloginhos” para os painéis digitais para a pilotagem e navegação aérea. Recuperou a capacidade anti-submarino. E, hoje, combate para além do alcance visual.

Hoje possui capacidade de defesa antiaérea de curto alcance. Comprou helicópteros de ataque de origem russa, inaugurando a aquisição de material do país do leste europeu.

O Plano Estratégico Militar da Aeronáutica (PEMAER) tem como centro a aquisição da aeronave de combate. O programa FX se arrasta desde o período FHC. São três candidatos pré-selecionados, o Rafale, da Dassault francesa, o Gripen sueco e FA-18 Super Hornet da estadunidense Boeing.

O nó, ao que tudo indica, está na transferência de tecnologia. Os pacotes aparentam querer ensinar o que a indústria brasileira já sabe fazer.

Os programas de rearmamento e de articulação das forças militares dependem de uma política industrial e tecnológica, tema de um próximo artigo. As questões de defesa são importantes demais para ficar a cargo apenas dos militares.

A sociedade civil precisa acompanhar e decidir sobre essa política pública com tantas implicações.

O risco da omissão é a possibilidade de desvio da função das forças armadas, a defesa contra a intervenção externa.

Leia também:

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A mídia descontrolada: Episódios da luta contra o pensamento único
A mídia descontrolada

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A publicação traz uma coletânea de artigos produzidos por um dos maiores especialistas do Brasil no tema da democratização da comunicação.

Por Laurindo Lalo Leal Filho



22 comentários

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wendel

12 de setembro de 2013 às 20h30

Finalmente leio algo sobre o que pode vir a ser nossa Defesa Nacional!
Temos todos os recursos minerais, que os desenvolvidos almejam, principalmente o Nióbio, de grande utilidade, e que está sendo “exportado”, para não dizer dado, ao exterior e até hoje não vi ninguém, principalmente da área militar se manifestarem!
Sou nacionalista, e quero ver meu País forte, e com liderança, muito embora a grande maioria dos brasileiros, não pensem assim!
Infelizmente!!!!!!!!!!!!!!!!

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Eduardo Carvalho

04 de setembro de 2013 às 14h27

Se vis pacem, parabellum…sem a menor dúvida !
Um país realmente forte precisa ser autônomo na produção de alimentos (somos) e de armas, o resto se negocia ! Falta-nos a capacidade total de termos nossas próprias armas.
Enquanto não houver participação ampla do povo na questão de defesa, não haverá defesa, pois em última instância quem defende a nação é o povo !
Armas nucleares são o meio de menor custo benefício para garantir a rela independência do país, mas acho que perdemos o ‘bonde’ de fabrica-las, o que deveria ter sido feito lá pelos anos 70/80. Depois disso a política subserviente do neoliberalismo globalizante nos colocou de joelhos.
Não teremos paz enquanto estivermos muito próximos do ‘grande irmão do norte’.
Infelizmente a ‘quinta coluna’ pró hegemonia nortista é muito forte no Brasil, temo que não vamos realmente chegar a um patamar de independência real.

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henrique de oliveira

04 de setembro de 2013 às 10h24

A diferença , é que hoje nas forças armadas temos militares e não bandidos de farda.

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    Matheus

    04 de setembro de 2013 às 14h51

    Creio que, infelizmente, temos ainda muitos bandidos fardados, e muitos simpatizantes dos bandidos fardados do passado.

Matheus

04 de setembro de 2013 às 09h35

Infelizmente, o ‘desvio de função’ ainda é forte: http://www.pco.org.br/nacional/o-poder-dos-militares/aije,o.html

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Djijo

03 de setembro de 2013 às 21h06

A milicada tinha patrão, o “grande irmão” do Norte. Daí que só tinham que ficarem gostosinhos que eles os protegeriam dos maus comunistas. Quanto ao “desvio da função”, sempre há riscos por já terem feito isso, apontando os canhões para dentro, para os civis que a princípio eles deveriam proteger.

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Marat

03 de setembro de 2013 às 19h25

Aproveito e faço uma pergunta paralela ao Grabois: Você sabe se a Síria tem capacidade de atingir navios dos piratas que estão no Mediterrâneo? Será que conseguiriam por à pique os porta-aviões?

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Marat

03 de setembro de 2013 às 19h23

Chego a conclusão de que enquanto houve Estados Unidos não haverá paz, portanto… Si vis pacem, para bellum.
É imperativo que mantenhamos no comando das Forças Armadas pessoas que tenham respeito, carinho e amor pelo Brasil. Não pode haver vendidos ali!
Precisamos urgentemente de milhares de drones, para contra-atacar alvos de eventuais invasores em suas posições de vanguarda e retaguarda; Precisamos de algumas dezenas de caça-bombardeiros de última geração, de preferência os Sukhoy, com abertura de tecnologia; Precisamos de muitos submarinos nucleares, com capacidade de modernos torpedos, como mísseis anti-navio e mísseis de cruzeiro; Precisamos de um exército forte, com capacidade de guerra avançada de guerrilha urbana, para repelir invasores desembarcados.
Por fim, precisamos criar legislações que evitem a fuga de cérebros, ainda mais para o Império do IV Reich. Repito, os EEUU são um império maléfico, ladrão e guerreiro. Precisamos ser fortes!

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Bernardino

03 de setembro de 2013 às 18h37

Tudi isso aí é conversa pra boi dormir > A MILICADA passou longos vintte anos no Poder com tudo nas maos.O Orçamento do país eles faziam,impresnsa censurada todos os ingredientes pra fazer armas nucleares leia-se nossa bomba atomica e nao a fizeram.POR QUE? os States nao deixaram e pior o sr FHC assinou o Tratado de nao proliferaçao nuclear o que signivfica que bomba atomica jamais teremos
Tazquinho,metralhadora e meia duzia de caças que nem fabricamos nao da defesa a ninguem,muito menos submarino nuclear que é como o sofá da sala do corno se tirar a traiçao continua!!
O que interessa sr GRABOIS ´e o país ter tecnologia e ser dono de sua fabricas de armas o que nao temos.Todas as fabricas estão nas maos de judeus,franceses e americanos.Até a EMBRAER construida pelos militares,hoje está em maos dos EUA
DISSUASSAO sem estoque de armas nucleares é conversa pra boi dormir
passou a epoca de se fazer uma defesa efetiva do País o periodo militar totalmente perdido pela falta de patriotismo e visao da MILICADA.Agora [e tarde com essa bandidagem politica e imprensa corrupta e entreguista os EUA controlarao totalmente a SUCURSAL.O resto é DEVANEIO de Esquerdinha como adolescente celebrando os 15 anos!!
Somos a UNICA NAÇAO com territorio grande sem armas Nucleares,senao VEJAMOS:RUSSIA,maior territorio,tem;CANADA tem por tabela a rainha da Inglaterra é a chefe de ESTADO deles;CHINA terceiro territorio,TEM;EUA quarto territorio,TEM e nós quinto nao temos,nem teremos provavelmente.
Ate a INDIA,BRICS,menor que nos tem a sua BOMBA,alem de outras menores como PAQUISTAO,COREIA DO NORTE e o IRA quem diria mais avançado que NÓS que campo NUCLEAR o que vem a ser uma falta de vergonha para nós OUTROS

OS EUA desafiam tudo e TODOS,menos aqueles com armas Nucleares.EXEMPLO em 2008 a COREIA do NORTE,pequenina,detonou sua BOMBA e lançou varios Misseis de longe alcance.OS IANQUES se morderam e fanfarroes que sao ameaçaram puniçoes, o KIM respondeu: se entrarem aqui virarão CARVAO!!
AH mas a Coreia passa fome nao importa,tem um trunfo em sua DEFESA:ELA a BOMBA e ate hoje os EUA engolem a pequenina naçao

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    michel

    03 de setembro de 2013 às 23h31

    tu és tão esperto… e se o Brasil por acaso tivesse a bomba e somente pessoas espertas não soubessem?

    R Godinho

    04 de setembro de 2013 às 13h44

    Dominamos completamente o ciclo nuclear. Somos capazes de enriquecer urânio na proporção que bem entendermos.
    Dominamos – embora muito pouca gente saiba – a capacidade de produzir mísseis com alcance suficiente para atingir pelo menos 60% do território americano: foguetes com combustível sólido, capazes de atingir até 120 km de altitude, com uma carga de 1,5t. Não são extremamente precisos, mas, cá entre nós, que diferença faz se uma bomba de 100 kton cai no Brooklin ou em Manhattan?
    Nosso problema não é ter a bomba, nem meios para lança-la, isto rapidamente se prove. Nosso problema é resistir a um ataque como o conduzido contra o Iraque. Uma frota de 3 grandes porta aviões americanos estacionados logo depois de nossas águas terá mais aviões de ataque do que nossas tres forças juntas. Sem submarinos rápidos (como se supõe serem os atômicos), sem capacidade aérea (ao menos de curto alcance), somos um grande peru bêbado, pronto para virar ceia nas mãos do inimigo. Lembre-se da Argentina e as Malvinas…


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