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Franklin Martins:“Há uma tentativa de interditar o debate sobre o marco regulatório da mídia”


05/11/2011 - 12h02

A Constituição pode ser o terreno comum para o debate do marco regulatório da comunicação no Brasil”, defendeu o ex-ministro da Secretaria de Comunicação do governo Lula, Franklin Martins, durante debate sobre democratização da mídia, realizado em Porto Alegre. “Podemos assumir o compromisso de não aprovar nenhuma regra que fira a Constituição e de não deixar de cumprir nenhum preceito constitucional”, disse o jornalista que criticou a tentativa de interditar esse debate no Brasil.

por Marco Aurélio Weissheimer, em Carta Maior, sugestão de Beaumirage

Porto Alegre – “Podemos construir um terreno comum para o debate do marco regulatório das comunicações no Brasil: a Constituição Federal. Podemos assumir o compromisso de não aprovar nenhuma regra que fira a Constituição e de não deixar de cumprir nenhum preceito constitucional. Nada aquém, nem nada além da Constituição”. A proposta, em tom de provocação, foi feita pelo jornalista Franklin Martins, ex-ministro da Secretaria de Comunicação do governo Lula, durante seminário sobre Democratização da Mídia, realizado quinta-feira (3) no auditório da Escola da Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris). O tom de provocação se deve à enorme resistência que esse debate vem enfrentando junto às grandes empresas de comunicação, que procuram, insistentemente, associar a palavra “regulação” à “censura”.

Como já fez em outras ocasiões, Franklin Martins rechaçou essa associação, enfatizando que o seu uso tem o único objetivo de interditar o debate sobre um novo marco regulatório para as comunicações. “A mídia tem que ser respeitada, mas nunca deve ser temida”, disse o jornalista, enfatizando que esse debate já está aberto na sociedade e que não é mais possível interditá-lo. “Se ele for feito com transparência e equilíbrio”, melhor. Se, por um lado, Franklin Martins criticou os setores empresariais, especialmente no campo da radiodifusão, que tentam interditar a discussão, por outro, advertiu também aqueles que cobram mais pressa nesse processo, lembrando que outros países como a Argentina já aprovaram sua “ley de medios”. “O Brasil não é a Argentina. Lá eles têm uma tradição de confronto que não faz parte da nossa cultura política. É preciso compreender isso para poder construir uma maioria em torno da proposta de regulação”, defendeu.

O ex-ministro foi didático e paciente, desempacotando o conceito de regulação e espantando os fantasmas que o cercam. Para que é que serve mesmo a regulação? O que ela tem a ver com a vida das pessoas? Franklin Martins listou algumas das tarefas centrais dessa agenda: democratizar a oferta de informação, garantir a expressão da diversidade de opiniões, impedir a concentração de propriedade, garantir a existência de uma comunicação pública e comunitária de qualidade, promover a cultura nacional e regional com o estabelecimento de quotas claras, estimular a produção independente. Ele defendeu que algumas dessas medidas já estão previstas na legislação, mas não são respeitadas. “TV e rádio, que usam concessões públicas, não podem vender horário para igrejas, por exemplo. Isso já é proibido”. E condenou a ofensiva contra veículos comunitários. “No mundo inteiro, rádio e TV comunitária fazem parte do sistema público. Aqui são criminalizados”.

Essas propostas e ideias compõem o marco regulatório da maioria dos países apontados como exemplos de democracia e desenvolvimento, tal como ficou evidenciado no Seminário Internacional sobre Convergência de Mídias, realizado por Franklin Martins quando ainda estava no governo, em dezembro de 2010. Ele sugeriu que as pessoas visitem a página do seminário na internet e leiam o que é praticado nos Estados Unidos e nos países da Europa.

A resistência imposta a esse debate e a tentativa de interditá-lo ocorre, na avaliação do ex-ministro, em um momento onde estamos saindo de uma era do jornalismo e entrando em outra. “A era do aquário está chegando ao fim”, disse Franklin, referindo-se às salas envidraçadas que abrigam os comandos das redações. Para ele, o caso da bolinha de papel, envolvendo o ex-candidato à presidência da República, José Serra, na campanha de 2010 foi uma revolução e mostrou o poder da blogosfera. “A blogosfera é hoje o grilo falante da imprensa”, afirmou, lembrando como a cena montada para mostrar uma suposta agressão ao candidato do PSDB acabou sendo desmontada por um professor de jornalismo no interior do Rio Grande do Sul. Franklin Martins reconheceu que há excessos eventualmente por parte da blogosfera, mas lembrou que eles são, em boa medida, reflexo dos excessos praticados pela chamada grande imprensa. Essa resistência poderia estar ligada, assim, ao crepúsculo de um modelo de comunicação que está chegando ao fim no Brasil.

O que separa as telecomunicações da radiodifusão está acabando

Franklin Martins repetiu em Porto Alegre uma tese que vem defendendo há bastante tempo: a definição de um novo marco regulatório é uma exigência, entre outras coisas, do desenvolvimento tecnológico do setor das comunicações. “O que separa as telecomunicações da radiodifusão está acabando e esse processo precisa ser regulado”, afirmou, lembrando que hoje um telefone celular não é mais simplesmente um telefone, mas também um transmissor e mesmo produtor de conteúdo. Ele voltou a destacar também que essa regulamentação interessa diretamente ao setor de radiodifusão. “Em 2009, o setor das teles faturou 13 vezes mais que o da radiodifusão. Se não houver regulamentação, quem vai ganhar é o setor das telecomunicações. A radiodifusão será atropelada por uma jamanta”, observou, repetindo imagem que já havia feito no seminário sobre Convergência de Mídias, realizado no final de 2010, em Brasília.

O ex-ministro foi enérgico ao rebater as críticas que apontam, por trás da proposta da regulação, a existência de uma suposta tentativa de censura. “Um dia destes recebi, estupefato, um convite da OAB para discutir ‘controle’ da imprensa. Perguntei se eles estavam se referindo ao Estado Novo. É um absurdo total. Não há nenhum controle da imprensa no Brasil. Lutei contra a ditadura do primeiro ao último dia e sou visceralmente contra censura. O governo Lula comeu o pão que o diabo amassou nas mãos da imprensa e nunca praticou censura. O que Lula fez foi criticar a cobertura da imprensa em algumas situações e isso foi chamado de ‘ataque’. A mídia não pode ser criticada?”, perguntou. O que existe, na verdade, defendeu, é uma tentativa de interditar o debate sobre o marco regulatório num momento estratégico para o país.

Indagado sobre quais foram as razões que impediram que o novo marco regulatório fosse aprovado no governo Lula, Franklin Martins reconheceu as dificuldades, mas defendeu que o governo passado deu um grande passo ao colocar esse tema na agenda política do país. Esse debate, sustentou, está aberto e vai avançar. Na conclusão de sua fala, repetiu o que, para ele, deve ser o tom dessa discussão: “se for feito com transparência e equilíbrio será melhor para todos”.

Vídeo: TV Carta Maior/Reportagem: André de Oliveira e Júlia Aguiar

Leia também:

Mino Carta: “A regulação é indispensável”



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96 comentários

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Pedro

06 de novembro de 2011 às 13h18

Algumas dúvidas:

Quem iria regularizar a mídia?Os amigos do PT?

Os blogs progressistas e site como Carta Maior também seriam regulados?

O que é regular? Filtrar noticias desfavoráveis ao governo do PT?

Se não gostam do trabalho da imprensa na cobertura dos escândalos do planalto, mandem os petistas pararem de roubar!

Responder

    Rafael

    06 de novembro de 2011 às 15h39

    Cara já ouviu falar em propriedade cruzada? Será que vc não percebeu que até início de 2000 era somente o que a globo dizia, que não há ponto de vista alternativo. Já viu que a globo controla jornal, tv, rádio, internet, revistas isso não acontece por exemplo nos eua.

    Jason_Kay

    06 de novembro de 2011 às 16h35

    "E os EUA lá sao exemplo de alguma coisa", progressista?

    Rafael

    06 de novembro de 2011 às 18h42

    Os eua são bons exemplo em algumas área e exemplo negativo na grande maioria. Uso os eua como referência porque são o berço do neoliberalismo e mesmmo lá há um controle do poder da mídia, enquanto aqui dominam, manioulam distorcem a ponto de virarem partido político.

Bernardino

06 de novembro de 2011 às 12h12

MORVAN, perfeita tua analise e acrescento mais:Nao ha neste governo nenhum macho para peitar essa Imprensa Porca,sao todos MARIQUINHAS ao contrario dos HERMANOS argentinos que bateram de frente com a midia de lá;O que o FRANKLIN diz que nao somos como os Argentinos porque somo um povo cordato é um EUfemismo para nao dizer povo COVARDE.Claro um povo que aguenta uma Ditadura 20 anos e nao fez nada,O Collor sequestrou o DINHEIRO de todos e nao houve um Levante do povo para protestar,ja diz muito bem que o Brasilero é sim Covarde e Despolitizado!!!!

Responder

    Morvan

    06 de novembro de 2011 às 20h13

    Boa noite.

    Nós somos, realmente, covardes. Temos uma mania (o tal de ´jeitinho´) de nos autoenganarmos e o pior de tudo é que não há perspectiva: quem chega ao poder diz, com ar de desânimo: "somos assim mesmo. Ah, não somos a Argentina…".
    A Argentina é bem melhor do que nós: lá, todos os carrascos do regime fascio-militar estão prestando contas. Muitos dos verdugos militares morrerão na prisão, o que é o correto. Duvido que um Nelson Jobim (Quinta-Coluna) tivesse êxito na Argentina. Seria preso, como traidor, sem dúvida.

    :-)

    Morvan, Usuário Linux #433640.

Douglas O. Tôrres

06 de novembro de 2011 às 11h29

Não há tentativa de interditar o marco regulatório da mida,ele ja está.Uma das primeiras providencias da presidente deveria ter sido isto,mas ao contrário tentou a estúpida e covarde distensão com a mídia.Agora paga o preço por uma estratégia,em que "gritamos" que era errada,Lula avisou que ela segurasse o Palocci (que não morro de amores por esta figura) ou teria que ceder mais.Agora politicamente debilitado,tendo inimigos dentro de casa,até o vice,perdeu muito com sindicatos,movimentos organizados civis,simpatizante emfim sua base,e vai ficar sob este bombardeio e vai cedendo.O que separa a sociedade de hoje de 64,é uma maior resistência da sociedade em qualidade e quantidade,e o bom econômico do pais,mas não quer dizer que o momento é muito delicado e perigoso,já que este governo nunca esboçou a mínima reação a que vem num crescendo,isto com uma mulher que já enfrentou a tortura,tem a fama de uma administradora exigente,dura e tenaz,natural que esperássemos uma pessoa forte na gerencia do país,e o que vemos é que a montanha pariu um rato.

Responder

Augusto

06 de novembro de 2011 às 11h03

Gostaria de lembrar ao Franklin Martins que ainda estamos na Era de Peixes, logo começará a tão esperada Era de Aquário, que trará muitas mudanças. Ley de Medios ya! :D

Responder

Jason_Kay

06 de novembro de 2011 às 01h58

Com o "marco regulatório" da imprensa, a notícia abaixo seria divulgada ao povo?

"PanAmericano "escondeu" doação de R$ 500 mil a Lula"

"O banco PanAmericano, recentemente vendido por Sílvio Santos, "escondeu" doações no valor de R$ 500 mil para a campanha do ex-presidente Lula em 2006, usando empresas de dirigentes da instituição financeira para disfarçar a origem das contribuições. As doações foram feitas em dezembro de 2006, após as eleições, com Lula reeleito. Porém, o Partido dos Trabalhadores (PT) tinha dívidas de cerca de R$ 10 milhões. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

As contribuições foram contabilizadas de forma legal pelo partido, no entanto, apenas quem conhecesse os empresários das empresas divulgadas poderia relacioná-las com o banco. O caso só foi descoberto em março deste ano, depois que uma auditoria interna na instituição. Dois dos sete ex-dirigentes do banco afirmaram que fizeram doações de forma particular, e não em nome do banco."

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

Será que uma notícia como essa sai na "Carta Estatal", modelo de imprensa dos petistas?

Responder

    Jason_Kay

    06 de novembro de 2011 às 11h53

    O modelo de imprensa do PT, noticiaria isso:

    "O banco PanAmericano doou R$ 500 mil para a campanha da reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006, e usou empresas de dirigentes da instituição financeira para disfarçar a origem das contribuições.

    As doações foram feitas em dezembro de 2006, quase um mês depois do encerramento da campanha. Lula já estava reeleito, mas o PT saíra da eleição com dívidas de quase R$ 10 milhões.

    As contribuições foram contabilizadas regularmente pelo partido, mas só quem conhecesse a identidade dos proprietários das empresas que fizeram essas doações teria condições de associá-las ao PanAmericano na época."

    <img src="http://f.i.uol.com.br/folha/publicidade/images/113101.gif"&gt;

    Rafael

    06 de novembro de 2011 às 18h45

    O uqe há de ilegal nisso?
    Outra coisa quem defende o financiamento público é o PT equanto psdb e dem são contra.

Claudio Baldino Maciel: “Liberdade de imprensa não é um direito absoluto” | Viomundo - O que você não vê na mídia

06 de novembro de 2011 às 01h28

[…] Franklin Martins:“Há uma tentativa de interditar o debate sobre o marco regulatório da mídia” […]

Responder

Regina Braga

05 de novembro de 2011 às 22h57

Como a ÒIA governa bem…Faz a reforma ministerial ,a todo instante…

Responder

Jairo_Beraldo

05 de novembro de 2011 às 20h46

:“Há uma tentativa de interditar o debate sobre o marco regulatório da mídia”

O problema é a Dilma e não o Bernardo….porque além dele ser frouxo, é subalterno…..

Responder

Morvan

05 de novembro de 2011 às 19h27

Boa noite.
Sempre tive muita estima por Franklin Martins, uma das biografias mais respeitadas deste país. Mas, como é de dever, hei de discordar de alguns tópicos discutidos pelo articulista.
Primeiro, antes de tudo, o Governo Lula teve oito (8) anos para – pelo menos – discutir abertamente o modelo de imprensa vigente e a regulamentação da mídia, ou seja, o modelo defendido por muitos – todos aqueles que desejam uma imprensa plural. Não o fizera. Foi neste vácuo, o da ausência de debate, que o PIG aproveitou para mistificar ainda mais a "libertinagem de imprensa".
Entregou, delegou ao novo Governo (Dilma) a tarefa indigesta (concordo – indigesta. Mas Governo não é eleito para ir a festinhas de mandriões da grande mídia. Governos são eleitos para realizações, para lutarem, para realizarem tarefas herculeamente indigestas, senão não o seriam!). Ponto. Acontece, que eu, o Zézinho de Caucaia, o Manoel de Itapipoca e muitos outros podemos alegar não conhecer o perfil de Dilma Roussef e o seu provável Ministério. Lula e Franklin Martins jamais poderiam se arvorar de tal justificativa. Dilma era uma incógnita para nós, pobres eleitores; não para o Presidente, que a conhece muito bem, nem para Franklin Martins, que, supõe-se, também lhe conhece politicamente.

Quando [Frankilin] Martins depõe: “O Brasil não é a Argentina. Lá eles têm uma tradição de confronto que não faz parte da nossa cultura política. É preciso compreender isso para poder construir uma maioria em torno da proposta de regulação… ”, além de soar pouco honesto, não faz jus ao que o Ministro [Franklin] representa, em termos de biografia política. Se o "jeitinho" só nos traz problemas, se a Argentina, sem "jeitinho", na luta, está mudando a sua própria realidade, o que nós, brasileiros, estamos fazendo para copiá-los?
Esta questão da mídia não se resolve sem confronto e sem participação da sociedade, através de discussão (muita, sobejamente) e de educação política. Quem disser o contrário, estará sendo pouco honesto.

Lula ter deixado um Projeto pronto, mas não ter feito um aprofundamento deste e não tê-lo implantado, preferindo "aguardar" o próximo Governo. Quem de nós achou que funcionaria?
Quem coloca o guizo no pescoço do tigre (PIG, na verdade)? O ministro (note o M minúsculo) Paulo Bernardo? O da justiça (outra letra minúscula, J)? Cuidemos do que pode ser mudado…

;-)

Morvan, Usuário Linux #433640.

Responder

    FrancoAtirador

    06 de novembro de 2011 às 14h06

    .
    .
    Caro Morvan.

    Compartilho de sua indignação.

    Porém, analisando as declarações do Franklin Martins,
    conclui-se que o que ele sugere ou deixa transparecer
    é que, se o governo brasileiro partir para o confronto,
    como fizeram Néstor e Cristina Kirshner na Argentina,
    será derrotado no Congresso Nacional.

    A deputada Erundina vem, há tempos, afirmando isto:

    “Não esperem que os partidos políticos façam algo
    para enfrentar o atual esquema de poder da mídia.
    Só com pressão social.
    Sou uma voz isolada na Comissão."

    Ou seja:

    Somente com uma FRENTE NACIONAL UNIFICADA
    envolvendo entidades sindicais, estudantis e movimentos sociais,
    e fundamentalmente representantes da mídia alternativa,
    se poderá regulamentar os artigos da Constituição Federal
    que tratam da Comunicação Social no Brasil.

    Em assim não sendo, no canetaço, não sai.
    .
    .

    Morvan

    06 de novembro de 2011 às 20h25

    Boa noite.

    Isto reforça (ou parece reforçar) o que já venho dizendo há tempos: nós não temos partidos políticos preocupados, um pouco que seja, com o processo de educação política. O PT era – veja bem o tempo do verbo – o único que tentava conscientizar o eleitor. O PT se tornou um partido meramente institucional, esquecendo o ideológico. Nenhum poder sobrevive deste modo. Só a direita, mas a direita tem o seu braço midiático (PIG). Não é, da parte da direita, conscientização, por assim dizer (muito ao contrário) – mas funciona.

    Se o PT [es]tivesse aos poucos, discutindo política (no sentido mais puro do termo) com o potencial eleitor, teríamos, sem dúvida, outro cenário.
    Mas a realidade é outra; temo que, ao perder o poder, o PT passe a perguntar o que não deu certo. Eu acho que sei o que não está dando certo. Tem mais um ministrinho na mira do PIG… se deu certo antes, porque não derrubar mais um?

    Morvan, Usuário Linux #433640.

    luiz pinheiro

    06 de novembro de 2011 às 22h19

    Exato, Franco Atirador, essa é a realidade. Infelizmente muita gente fica apenas cobrando do governo, xingando e pedindo a demissão de ministros, achando que o governo tem muito poder, quando a verdade é que não tem. Todas as leis, o que evidentemente inclui a da mída, são votadas pelo Congresso Nacional, que é muito conservador e amplamente dominado pelo poder econômico. Sempre que escrevo isso recebo um monte de polegar para baixo. Mas sigo insistindo.

Rafael

05 de novembro de 2011 às 19h10

Alguém aqui poderia falar por que a Veja que alguns aqui defende não fez matéira com a cara de um tucano em relação a caso de desvio de 800 milhões de reais, repito 800 milhões de reais desviados da cidade de Maringá-PR? Pior senhores duas semanas atrás foi assassinado o ex-secretário do prefeito tucano e o que a "honrada" Veja publicou? Mas deve ser por que é pouco dinheiro, 800 milhões de reias.
Venda de emendas na câmara legislativa de SP e a Veja fez alguma reportagem sobre o caso? Com muitas provas e que não são denúncias de algum condenado e tudo abafado rapidamente.
Esse comportamento do PIG é um incentivo à corrupção.

Responder

jaime

05 de novembro de 2011 às 19h08

Constituição? Não ferir preceitos constitucionais? Vocês já somaram quanta emendas à constituição já foram feitas desde que ela era "cidadã" quando de sua promulgação? Alguém lembra que no governo(?) FHC até cláusulas pétreas se tornaram "maleáveis" por interesses das privatizações? Quando os interesses dos "grandes" são ameaçados pelo que diz a constituição, ora, pra quê que serve o Congresso?

Responder

Marcos C. Carvalho

05 de novembro de 2011 às 19h02

Os que aqui defendem essa mídia malcheirosa não são diferentes dos que defenderam no passado: a escravidão, a colonização da África e das Américas em nome da civilização ocidental e outros crimes hediondos de que a história está cheia. Aqueles também se achavam no direito inalienável de manter as coisas como estavam. São a escória do mundo

Responder

Gustavo Pamplona

05 de novembro de 2011 às 18h11

Galera… estou deixando vocês… eu quase não comentei nada esta semana….

Bom… como eu vejo que o blog vai ficar nesta desorganização toda, com seções não apropriadamente indexadas e sem um arquivo/histórico decente e organizado, sugestão que apresentei por volta de Ago/2008 ou seja são 3 anos e 3 meses esperando por isto acontecer e nada…

Além do mais ando vendo que vocês estão vivendo em outro mundo… (estão totalmente alienados) eu posso adiantar que metade das coisas que vocês sonham não vão acontecer… podem estar certos disso.

Foi um prazer enorme estar com vocês durante estes 4 anos e 4 meses lendo o blog (desde Jun/2007),

—-
Gustavo Eduardo Paim Pamplona – Belo Horizonte – MG

Responder

    Scan

    05 de novembro de 2011 às 19h36

    Se metade das coisas não vão acontecer, você, em sua infinita sabedoria, poderia nos adiantar o conhecimento da outra metade que vai?
    Sua ausência será lembrada por muitos anos vindoiros e sempre lamentada.
    Tenho certeza que muitos aqui chorarão diuturnamente e, quiça, até deixarão de postar em solidariedade. Mas a maioria saberá contornar a perda. Com sacrifícios, é certo, mas saberá.
    Em tempo: dá pra levar o Kelly Key também?

    Gerson Carneiro

    05 de novembro de 2011 às 20h21

    [youtube sR6mifxwuAk http://www.youtube.com/watch?v=sR6mifxwuAk youtube]

    Gerson Carneiro

    05 de novembro de 2011 às 20h22

    [youtube v0qA3aHt1Ig http://www.youtube.com/watch?v=v0qA3aHt1Ig youtube]

    Morvan

    05 de novembro de 2011 às 20h40

    Boa noite.

    "O medo de ficar só me apavora, e eu me desespero; confesso que tenho vontade, de ir para bem longe para nunca mais te veeeer…".

    Gerson, desta vez, exageraste. Foste looooonnnnge! Diana, homem. Das antigas, meu Deus.
    Esta foi para rir a cântaros.

    ;-)

    Morvan, Usuário Linux #433640.

    Gerson Carneiro

    05 de novembro de 2011 às 20h32

    "O medo de ficar só me apavora e eu me deeeesespeeeero" – Diana

    KKKKKKKKKKKKKK

    Rafael

    05 de novembro de 2011 às 21h16

    Não vai fazer falta.

    Julio Silveira

    06 de novembro de 2011 às 09h55

    Pô, Gustavo, se queria emprego devia ter pedido logo pro Azenha.
    Mas, como diz a musica da Roberta Miranda. Vá com Deus, vá com Deus.

Nelson Menezes

05 de novembro de 2011 às 17h02

O pt quando era um partido revolucionário já teria resolvido esta questão da imprensa que e atualmente o primeiro poder Hoje, o pt e hoje um partido fisiologico preocupado em cargos e mandatos,da para contar nos dedos os poucos que ainda são rassudo briguentos e pau para toda a obra a maioria estão preocupados com seus mandatose seus gordos salarios, e que os politicos do PT estão também igualmente gordos e bonachões com muita preguiça,este e o real retrato do pt do qual eu sou filiado desde a sua fundação;O partido se não tomar uma linha combativa de defeza do governo Dilma vai desentregrar-se logo que a Dilma perca o mandato por empeteament,que aliais não vai demorar muito;Infelismente é isto a Presidenta por enquanto só tem o apoio do povo e quando a Midia reverter este quadro que aliás não esta longe de acontecer aí a sua saida será inevitável;No momento a unica saida e uma medida drastica contra esta imprensa direitista,mas que a fassa enquanto ainda tem o apoio do povo,O TEMPO DA PRESIDENTA URGE,E AGORA OU AGORA

Responder

FrancoAtirador

05 de novembro de 2011 às 16h30

.
.
Só p'ra lembrar:

No governo Lula,

Franklin Martins foi titular da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.

O Ministro das Comunicações era Helio Costa.

Por isso o PNBL e a Ley de Medios não foram apresentados,

apesar de todo o esforço de Franklin para que fossem.
.
.

Responder

    Morvan

    05 de novembro de 2011 às 22h57

    Boa noite.

    bastante esclarecedor relembrar isto, FrancoAtirador. Por um instante, acabamos esquecendo que o titular era o Hélio Costa (eu considero que o titular, era, na Verdade, a famí[g]lia Marinho). Mas eu insisto em um ponto: estamos em um Sistema Presidencialista (pelas últimas investidas do STF, isto pode ser uma afirmação temerária) e, no nosso Sistema, há, inegavelmente, uma hipertrofia do papel do Presidente.
    Trocando em miúdos, se o / a Presidente quiser, acontece. Senão…

    :-)

    Morvan, Usuário Linux #433640.

    FrancoAtirador

    06 de novembro de 2011 às 14h57

    Há mais coisas entre o poder e a mídia
    do que possa imaginar nossa vã democracia.

    Sam Spade

    06 de novembro de 2011 às 18h33

    Camarada Morvan, eu também uso o Stalinux em meu parque de laptops FIDELL, principalmente porque o sistema já vem com o conhecido Firewall Muralha da China e o Goolag como ferramenta de busca. Já no desktop eu utilizo o sistema operacional Paredox 2.0 Muito Mais, que já vem com um antivírus burguês, é só clicar no gatilho esquerdo do Raton.

Bonifa

05 de novembro de 2011 às 16h27

Existe, no Departamento de Estado, um globo de cristal onde podem ver o nível de sujeição de cada um país ao Império. O azul significa sujeição e o vermelho independência. A área vermelha no Brasil está aumentando a ponto de causar preocupação. Mas a Globo e a Veja fazem de tudo para manterem o domínio do azul.

Responder

FrancoAtirador

05 de novembro de 2011 às 16h16

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PNBL NAS MÃOS DAS TELES

ANATEL: TROCANDO SEIS POR MEIA DÚZIA

O paranaense João Batista de Rezende,
[ligado às empresas de telecomunicações]
acaba de ser nomeado presidente da Anatel.

O nome foi indicado pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Rezende foi chefe de gabinete de Bernardo quando este ocupou o Ministério do Planejamento,
no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na presidência da Anatel, ele substitui o embaixador Ronaldo Sardenberg [ex-ministro de FHC], cujo mandato se encerra esta semana, e fica no cargo até 05 de novembro de 2013, conforme publicado em decreto no Diário Oficial da União desta terça-feira, 01.

Rezende atuava, até agora, como conselheiro da Anatel. Além disso, também faz parte do conselho de administração da Transpetro Petrobrás.

Ele também foi, entre 2005 e 2006, vice-presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) e,

antes disso, presidiu a Sercomtel e a Companhia de Desenvolvimento de Londrina,

cidade onde foi, ainda, secretário de Fazenda e diretor financeiro da Cohab.

Natural de Cambira-PR, o novo presidente da entidade reguladora é Mestre em Economia pela PUC-SP e formado, também em Economia, na Universidade Estadual de Londrina.

Na próxima segunda-feira, 7, às 16h o conselheiro João Rezende tomará posse como presidente da Anatel, em solenidade no Espaço Cultural Renato Guerreiro (SAUS, Quadra 6, Bloco C, Brasília), com a presença do seu antecessor, Ronaldo Sardenberg e do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Responder

FrancoAtirador

05 de novembro de 2011 às 15h21

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Domínio do mercado financeiro: Política subjugada

Os embalos da opinião econômica

Por Luiz Gonzaga Belluzzo, na CartaCapital, via Escrevinhador

Professor da escola de economia de Paris, Bertrand Rothé abre seu artigo na revista Marianne com uma pergunta: por que os economistas midiáticos defendem com tanto ardor um sistema falido? Ele responde: porque eles são pagos pelos bancos. Um tanto rude, a resposta.

Mas Rothé mata a cobra e mostra o pau. Diz o economista que, em 10 de agosto, o jornal Le Monde publicou no caderno Debates 22 depoimentos de especialistas na matéria. Nesse grupo de sabichões, 16 (76,6%) são ligados a instituições financeiras. A promiscuidade vai longe. Anton Brender, reputado economista da esquerda francesa, hoje diretor de estudos econômicos do Dexia Asset Management usou duas páginas do Nouvel Observateur para concluir que “não são os mercados que estão em causa, mas a impotência política.”

A quase unanimidade, o realejo de opiniões banais encontra na mídia contemporânea um espaço ideal. Um jornalista do L’Expansion justificou a preferência pela ligeireza: “Os economistas de bancos sabem responder rápido, eles são pagos para isso. Esse já não é o caso dos universitários que se entregam à reflexão e cujas nuances são difíceis de transcrever.”

Vamos às relações entre “impotência política”, descuidos midiáticos e captura dos economistas. Até mesmo um idiota fundamental é capaz de perceber que na construção da crise atual a “impotência política” tem origem na ocupação do Estado e de seus órgãos de regulação pelas tropas da finança e dos graúdos interesses, digamos, corporativos, aí incluídos aqueles das megaempresas de mídia. As tropelias do meliante Rupert Murdoch dão testemunho das ligações perigosas entre o mass media, a política e a polícia. No Brasil é o “puder”, já na pérfida Albion it’s power.

O americano Robert Kaiser no livro So Damn Much Money listou 188 ex-congressistas registrados oficialmente como lobistas em Washington. A pesquisa de Kaiser revela como funciona a porta giratória entre os grandes negócios e a política. Estudo realizado por um grupo de advogados, o Public Citizen, flagrou na nobre ocupação de lobistas metade dos senadores e 42% dos deputados que deixaram o Congresso entre 1998 e 2004. No período 1998-2011 o setor financeiro gastou 84,5 bilhões de dólares com essa turma. Há “rachuncho” com o caixa das campanhas políticas.

Não escasseiam relatórios oficiais, depoimentos, documentários e livros de gente oriunda dos mercados a respeito da invasão dos bárbaros na cidadela da política e das políticas. Nesse espaço que, generosamente, me reserva CartaCapital, já publiquei um artigo sobre o relatório do Congresso americano que expõe as tropelias dos agentes da finança na montagem da crise financeira.

“No relatório do Congresso, o percurso em direção à crise é analisado mediante a narrativa de episódios esdrúxulos e de depoimentos patéticos de banqueiros, altos executivos e autoridades. A articulação entre as falas e as narrativas permite uma avaliação do papel desempenhado pelos vários fatores e protagonistas que levaram a economia global da euforia e da depressão: as inovações financeiras geradoras de instabilidade, a omissão sistemática das autoridades encarregadas de supervisionar os mercados de hipotecas e, finalmente, a farra da emissão de securities lastreadas em empréstimos imobiliários.

Before Our Very Eyes, assim é denominado o primeiro capítulo do Relatório do Congresso. Em linguagem popular “Estava na Cara”. É difícil negar que, ao longo dos anos de gestação da crise, os olhos – os da mídia incluídos – estiveram vendados pela trava que os hipócritas apontam na visão alheia (Palavras de Cristo, de admirável sabedoria). Já no caso de muitos economistas eminentes, sempre procura-dos para opinar, os olhos estavam travados, mas as imagens e palavras do documentário de Charles Ferguson, Inside Job, sugerem que os bolsos estavam arreganhados para a grana que escorria das façanhas da haute finance.

Ian Fletcher, autor do livro Free Trade Doesn’t Work, descreve formas mais sutis de cooptação dos economistas. Tais métodos, diz ele, não frequentam o ethos de bordel, com propostas do tipo “diga X e lhe pagarei Y”. Mas na faina de conseguir clientes, muitos economistas devem cultivar a reputação de sempre dizer aquilo que o freguês quer ouvir. “Certas ideias, como o aumento da desigualdade e problemas acarretados pelo livre-comércio devem ser evitadas. Elas não são economicamente corretas.” A mídia, em seus trabalhos de purificação da opinião pública, cuida de retirar tais “excentricidades” de circulação, assim como a polícia leva a enxovias os manifestantes de Ocupe Wall Street, uma súcia de desordeiros desatinados e desordeiras de barriga de fora.

http://www.rodrigovianna.com.br/outras-palavras/o

Responder

    Bonifa

    05 de novembro de 2011 às 16h04

    "Política subjugada" pode ser excelente semântica para ajudar a definir os escopos das grandes manifestações populares que acontecem hoje no mundo dito desenvolvido. A negação total dos partidos e dos políticos é uma primeira etapa. Depois virá a identificação, um a um, dos políticos subjugados.

    FrancoAtirador

    06 de novembro de 2011 às 20h54

    .
    .
    Caro Bonifa.

    O problema é que o fascismo chega antes da segunda etapa.
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    luiz pinheiro

    06 de novembro de 2011 às 22h00

    A negação da política é sempre a primeira etapa do fascismo.

    FrancoAtirador

    07 de novembro de 2011 às 00h35

    .
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    Prova cabal:

    A TREVA EUROPÉIA

    Renúncia de Papandreu levará a um governo ainda mais à direita na Grécia.

    Espanha tem a maior taxa de desemprego do euro; país se prepara para devolver o poder ao PP de Aznar nas eleições do proximo dia 20, favorecendo a direita com brutal maioria no Parlamento.

    Angela Merkel preconiza mais dez anos de austeridade para a Europa sair da crise.

    Com a palavra, Antonio Gramsci:

    "A crise consiste precisamente no fato de que o velho está morrendo e o novo ainda não pode nascer. Nesse interregno, uma grande variedade de sintomas mórbidos aparecem".

    E Maria da Conceição Tavares:

    "Vivemos o colapso do neoliberalismo sob o tacão neoliberal: é a treva!"

    (Carta Maior; 2ª feira, 07/11/ 2011)

EUNAOSABIA

05 de novembro de 2011 às 15h00

Vingança pessoal.

Responder

FrancoAtirador

05 de novembro de 2011 às 14h51

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Jornalistas defendem ação do Estado para garantia de pluralidade na mídia

Para profissionais brasileiros e estrangeiros, os meios de comunicação privados são regidos pelo interesse das grandes empresas e não estão preocupados em garantir a pluralidade e diversidade no jornalismo.

Se o Estado não deixar de se acovardar, nunca a democratização da mídia será concretizada no Brasil, acreditam.

"O mercado não vai nos prover da pluralidade de que precisamos", diz o jornalista espanhol Pascual Serrano.

Por Bia Barbosa, na Carta Maior

Porto Alegre – Se na época das ditaduras militares na América Latina um dos grandes obstáculos para a liberdade era a censura estatal e sua proibição de divulgar informações de interesse público, hoje, nos países democráticos, o déficit do direito à informação se dá via outra forma de censura: a econômica. Na opinião de jornalistas brasileiros e estrangeiros, que participaram nesta quinta (3) de um seminário realizado no auditório da Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), o chamado "quarto poder" é atualmente controlado hoje pelo poder econômico, a quem pouco ou nada interessa a construção e consolidação de sociedades democráticas.

Em sua exposição, o jornalista espanhol Pascual Serrano, fundador da publicação eletrônica Rebelión, analisou como, na democracia representativa e seu funcionamento a partir da expressão da opinião pública, os meios de comunicação privados, que formam esta opinião, acabam se tornando, na prática, interceptadores de informação. Serrano citou uma série de exemplos de como os princípios éticos do exercício jornalístico são incompatíveis na relação capital e meios de comunicação.

"Os grandes grupos de mídia se apresentam como baluartes da democracia, mas a eles não interessa a democracia ou a liberdade. Eles defenderão sempre, por exemplo, os interesses das grandes empresas e corporações que destróem o planeta, contanto que elas anunciem em suas páginas; vão promover os hospitais privados porque eles trazem mais dinheiro de publicidade do que a saúde pública, e assim por diante", descreveu.

Para o espanhol, os outros três Poderes também vivem ameaçados pelo econômico, que se tornou um ator fundamental da tomada de decisões em todo o mundo. No entanto, enquanto os três primeiros convivem com mecanismos clássicos de contraposição – como os partidos de oposição – a grande mídia, por conta da liberdade de imprensa, logra de impunidade aburda. "A oposição aos governos progressistas na América Latina hoje não são os partidos de direita, mas os meios de comunicação, que se tornaram atores políticos. Ninguém toca em seus privilégios, mesmo que sigam mentindo, caluniando e destruindo reputações", disse Pascual Serrano.

Para Breno Altmann, editor do Opera Mundi e diretor da Altercom (Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores de Comunicação), a questão da mídia é um dos maiores problemas das democracias dos nossos tempos. "Os processos decisórios vão saindo dos espaços eletivos representativos e se ocultam em casamatas como os grandes meios, que exercem o processo da decisão política. É aí que a mídia desempenha um papel estruturante da hegemonia dos grandes grupos; se constitui no partido dessas elites financeiras. É pela mídia – mais do que pelas legendas partidárias – que se exerce o controle sobre sociedades cada vez mais priovadas de possibilidades. Como disse Antonio Gramsci nos anos 20, os jornais exercem uma atividade politica remunerada por laços de classe", afirmou.

Para Breno Altmann, editor do Opera Mundi e diretor da Altercom (Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores de Comunicação), a questão da mídia é um dos maiores problemas das democracias dos nossos tempos. "Os processos decisórios vão saindo dos espaços eletivos representativos e se ocultam em casamatas como os grandes meios, que exercem o processo da decisão política. É aí que a mídia desempenha um papel estruturante da hegemonia dos grandes grupos; se constitui no partido dessas elites financeiras. É pela mídia – mais do que pelas legendas partidárias – que se exerce o controle sobre sociedades cada vez mais priovadas de possibilidades. Como disse Antonio Gramsci nos anos 20, os jornais exercem uma atividade politica remunerada por laços de classe", afirmou.

Responder

Jairo_Beraldo

05 de novembro de 2011 às 14h47

:“Há uma tentativa de interditar o debate sobre o marco regulatório da mídia”
Fala a verdade.. há um ministro sem culhão e um governo que se orgulha por uma coisa obstruindo tudo…com Zé Caridozo na linha de frente!!!!!!!! E a Manuela apoiando!!!

Responder

Pedrôncio

05 de novembro de 2011 às 14h36

"Indagado sobre quais foram as razões que impediram que o novo marco regulatório fosse aprovado no governo Lula, Franklin Martins reconheceu as dificuldades, mas defendeu que o governo passado deu um grande passo ao colocar esse tema na agenda política do país". Que tipo de frase é essa?! O que, objetivamente, Franklin respondeu sobre "as razões que impediram que o novo marco regulatório fosse aprovado no governo Lula"? "Ah, houve dificuldades"?! Foi isso que ele respondeu? Quais foram essas dificuldades? Por que ele não falou precisamente do texto de sua autoria, que a presidente Dilma mandou engavetar? E por que a Carta Maior prefere dar destaque au "grande passo" que o governo Lula deu "ao colocar esse tema na agenda política do país" ao invés de discutir a forma como o tal marco regulatório foi proposto pelo ex-ministro?
Será que ao se dscutir regulação da mídia vamos poder falar também em chapa-branca?

Responder

luiz pinheiro

05 de novembro de 2011 às 14h31

A mídia procura censurar esse debate.

Responder

FrancoAtirador

05 de novembro de 2011 às 14h29

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“Não esperem que os partidos políticos façam algo para enfrentar o atual esquema de poder da mídia. Só com pressão social. Sou uma voz isolada na Comissão. Tento apenas incomodar um pouco".

Deputada Luiza Erundina (PSB-SP), no debate sobre a democratização da mídia promovido, quinta-feira, na capital gaúcha, pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores de Comunicação (Altercom) e Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social.

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMos

Responder

Francisco

05 de novembro de 2011 às 14h20

Sem querer parafrasear Mao, mas a mídia no Brasil é um tigre de papel…

Responder

Jason_Kay

05 de novembro de 2011 às 14h19

O que o PT quer é transformar todos os meios de comunicação em algo sinistro, algo parecido com a "Carta Estatal".

Responder

_spin

05 de novembro de 2011 às 14h10

O pig começa a farejar Lupi, ministro do Trabalho.
Lula ao menos tinha o seu próprio poder de comunicação,
Kd mesmo Helena Chagas/SECOM
http://www.youtube.com/watch?v=SkIj9iMOqm8&fe

Responder

    carlos

    05 de novembro de 2011 às 16h04

    Sonelena está dormindo há 10 meses…

Taques

05 de novembro de 2011 às 13h35

Por falar em mídia não deixem de ler a Veja, produto indispensável para uma ótima faxina, que anuncia:

Carlos Lupi vem aí, quanto tempo o valente durará no cargo?

Conselho de amigo para a presidenta: monte o SEU ministério senão a faxina pode varrer a faxineira.

Deixe de ser preposta dos "patriotas" de Lula

Responder

José Antonio Rocha

05 de novembro de 2011 às 13h19

Há que ser dado o crédito do "bolinhagate" também ao blog "Abundam Canalhas", que chamou atenção ao /artifact/ de vídeo e a Stanley Burburinho, que divulgou os artigos.

Responder

FrancoAtirador

05 de novembro de 2011 às 13h07

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Uma das propostas defendidas no debate em Porto Alegre foi a criação de fundos públicos que criem condições materiais para a democratização e fomentem o desenvolvimento da imprensa regional e setorial que não faz parte da tradicional economia de mercado.

Por Bia Barbosa, na Carta Maior

Distribuição e financiamento

O jornalista Breno Altmann, editor do site Opera Mundi e diretor da Altercom concorda. Além de criticar a busca pela informação a qualquer custo, incluindo a violação de direitos constitucionais, ele acredita que hoje, na sociedade de mercado, a liberdade de imprensa está restrita aos grupos que tem meios econômicos para tal. Assim, tal liberdade, que deveria ser um meio para o exercício da liberdade de expressão, é praticada no Brasil apenas por alguns grupos monopolistas, enquanto os distintos grupos sociais não podem exercer este direito.

"Precisamos garantir a liberdade de imprensa a quem não tem o direito de se fazer ouvir. Por isso é preciso combater o monopólio e gerar um conjunto de medidas políticas e econômicas que façam o país trafegar da liberdade formal para a real", disse Breno Altmann.

É uma batalha que se trava não apenas na regulação da propriedade, mas também na questão do financiamento, produção e distribuição do conteúdo. Na França, por exemplo, até pouco tempo os jornaleiros eram obrigados a expor de forma equânime na banca todas os jornais, e a distribuição das publicações no país era feita por uma empresa estatal. Assim, havia uma interferência na distribuição para garantir a liberdade de escolha do leitor. No Brasil, o monopólio chega inclusive à distribuição de publicações impressas, controlada em cerca de 100% pelo Grupo Abril. Faltam ainda mecanismos de estímulo à diversidade e pluralidade de conteúdos.

"No Brasil não há qualquer fonte estável de financiamento para grupos locais ou regionais, como fundos de apoio a novos veículos. Tampouco há regras para a distribuição publicitária que busquem garantir estabilidade das publicações; há uma evidente desigualdade de opotunidades. Este tipo de definição sequer não depende de aprovação parlamentar, mas diante da enorme reação da mídia depois que a Secom [Secretaria de Comunicação da Presidência da República] decidiu usar o critério técnico para distribuir a verba publicitária, o governo recuou em novas iniciativas", criticou Altmann.

O diretor da Altercom alertou para a necessidade de não se cair no conto das "ilusões tecnológicas". A idéia de que a internet é solução para o monopólio é uma frustração. É verdade que todo mundo pode atuar na rede. Mas na internet já se reproduz o mesmo mecanismo de monopólio que na televisão: 70% do acesso está concentrado em quatro portais de notícias. E isso atrai a publicidade também. Repete-se, assim, o mecanismo da concentração no financiamento e na distribuição", relatou.

Atualmente, apesar de contar com uma audiência que gira em torno de 50%, 70% da publicidade aplicada em televisão vai para a Rede Globo. Como a TV é o meio que recebe metade do bolo publicitário do país, pode-se afirmar que, aqui, uma única empresa detem o contro de 35% de toda a verba publicitária em circulação no país.

"Ou seja, para cada R$ 1 investido em publicidade no Brasil, a família Marinho fica com 35 centavos. É um disparate", criticou o jornalista Paulo Henrique Amorim, do blog Conversa Afiada. "O maior anunciante do Brasil é o Estado e suas empresas. Mas quem garante que o R$ 1 que o Banco do Brasil coloca na Globo corresponde à audiência que a Globo diz que tem? Como o gestor público pode ter certeza de que o dinheiro do povo está recebendo a entrega de alcance que a Globo diz ter, já que os dados do Ibope são questionáveis?", perguntou.

Paulo Henrique Amorim lembrou que, nos últimos três anos, embora a audiência da Globo esteja em queda, seus telespectadores não estão migrando para as emissoras concorrentes, mas para a internet – onde vão acessar os portais da Globo – e para o cabo e o satélite – onde também há um monopólio do mesmo grupo.

"A indústria do cabo, por exemplo, foi impedida de ser disseminada pela Globo, para que não canibalizasse sua própria TV aberta. Por isso o cabo é tão caro no Brasil", explicou. "E as rádios e jornais do interior vivem da divulgação das agências de informação dos portais da globo, da Folha e do Estadão. Nenhuma nova democracia vive nesse monopólio, não há conformação industrial deste tipo em nenhum outro país", disse Amorim.

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMos

Responder

Jason_Kay

05 de novembro de 2011 às 13h06

Ninguém, fora os militantes e pelegos, acredita em você rapaz.

Querem fazer aqui o que o chavez fez na pobre venezuela e o que a boca de caçapa fez na coitada argentina.

Não querem ser fiscalizados e denunciados pela imprensa.

É isso o que voces querem!

Responder

    Frankn

    06 de novembro de 2011 às 11h57

    #Troll IDENTIFICADO!!
    Hahaha. Ele é o Reinaldo Azevedo!! A sua visão tem o alcance de uma topeira.

    Rafael

    06 de novembro de 2011 às 15h41

    Repsonde um coisa por que vc defende o oligopólio da globo? ela é dona de revistas, jornais, rádios, internet, tv isso é prejudicial à democracia. Presta atenção cara que isso não existe nos eua, na Inglaterra, Alemanha, Japão. é muito poder na mão de uma família só. Roberto Marinho mandava nos militares.

    Rafael

    06 de novembro de 2011 às 16h00

    Outra coisa hoje temos que assistir a manipulações, denúncias sem provas, destruição de reputação, tudo com interesse políticos. Hoje a mídia. globo, abril, folha, estadão são partido político. Um jornalista fez um resumo sobre as capas da veja desde de 1993 até 2010 é marcante a mudança de tratamento, abafavam os casos contra o psdb, protegiam a todo custo fhc, serra e outros tucanos.

Gerson Carneiro

05 de novembro de 2011 às 13h06

O Franklin Martins só volta se a Dilma sair porque senão a Veja derruba.

Responder

    Vlad

    05 de novembro de 2011 às 17h50

    ….a premissa é verdadeira, mas o motivo é outro.
    São de mundos diferentes.

FrancoAtirador

05 de novembro de 2011 às 12h57

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FRANKLIN MARTINS NO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, JÁ !!!
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Responder

    Aline C Pavia

    05 de novembro de 2011 às 14h28

    De onde não devia ter saído.

    Vlad

    05 de novembro de 2011 às 17h48

    Mas sem por irmão, cunhado, primo e amigos na ANP, certo?

Gerson Carneiro

05 de novembro de 2011 às 12h55

Azenha e Conceição, posso colocar um anúncio aqui?

Ofereço vaga para defender Ministro do Trabalho das acusações sem prova da revista Veja.
Dessa vez vou ficar em casa comendo pipoca.

Obrigado, Azenha e Conceiçao.

Responder

    Jason_Kay

    05 de novembro de 2011 às 13h13

    Sem provas? Faz-me rir, cangaceiro.

    Olha aqui o destino de um dos que a Veja derrubou:

    "PF indicia Rossi por fraude e formação de quadrilha

    Ex-ministro da Agricultura negou acusações em depoimento, mas investigação encontrou evidências de ação criminosa para desvio de 2,72 milhões de reais"

    *********************

    Não adianta rapaz, no quesito corrupção, cada enxadada em governo do PT é uma minhoca.

    Jason_Kay

    05 de novembro de 2011 às 17h23

    Olha essa aqui, cangaceiro:

    "Depois de reportagem na VEJA desta sábado, Lupi afasta operador de esquema de extorsão no Trabalho."

    Começou…

    João Divino

    05 de novembro de 2011 às 20h14

    Faz-me rir cangaceiro!!!!

    Indiciar é o ato de investigar um suposto crime, em razão de indícios (sinais, possibilidades), com escopo de encontrar as provas concretas do mesmo.

    A PF poderá e deverá te indiciar se houver uma denúncia contra você, caso o crime do qual for acusado estiver na esfera incondicional pública.

    Não estou defendendo o PT, mas no quesito corrupção cada enxadada, em qualquer partido, ou esfera de governo e uma minhoca.

    Jason_Kay

    06 de novembro de 2011 às 22h01

    "Indiciar é o ato de investigar um suposto crime, em razão de indícios (sinais, possibilidades), com escopo de encontrar as provas concretas do mesmo. "

    (Risos debochados.)

    Não, acéfalo militante. Indiciar não é investigar. O indiciamento ocorre após a investigação.

    Leia pausadamente, chame alguém para ajudar a entender o que vou postar novamente abaixo:

    "Ex-ministro da Agricultura negou acusações em depoimento, mas investigação encontrou evidências de ação criminosa para desvio de 2,72 milhões de reais"

    O ministro negou, mas a policia, APÓS INVESTIGAÇÃO, o indiciou.

    É complicado vir aqui trocar idéia com esse pessoal, pois além de desmentir todas as mentiras, ainda temos que bancar os professores da 4ª série.

    Conceição Lemes

    06 de novembro de 2011 às 22h54

    Jason, falando sério. Não perca o seu precioso tempo aqui. Vá discutir com os luminares como vc. sds

    Jason_Kay

    07 de novembro de 2011 às 00h42

    Não me considero um luminar, quem dera fosse.

    luiz pinheiro

    06 de novembro de 2011 às 22h05

    Falou bobagem, o Rossi é do PMDB.

    Taques

    05 de novembro de 2011 às 14h18

    Olá, companheiro, pensei que você tinha se aposentado mas vendo-o novamente na ativa não fiquei surpreso pois palavra de esquerdista e nota de 3 reais para mim tem o mesmo valor.

    Agora, voltando ao seu ilustre comentário, pergunto: o que é para você "prova" ???

    "Prova" é fita de vídeo como a do gatuno Arruda ??? Se for, Collor, Maluf, Renan, Dirceu, entre outros, são inocentes então ???

    Tenha dó, amigo !!!

    Volte para a aposenatdoria pois seu amiguinho Lupi cai em menos de10 dias.

    Pode escrever.

    Rafael

    05 de novembro de 2011 às 19h04

    Qual a prova que há contra Dirceu? Não pergunto isso por querer defendê-lo, mas até hoje não há nenhuma prova sobre Dirceu.
    E para mim pelo menos prova é uma gravação de áudio, vídeo. Agora denúncia baseada na conversa de alguém pelo eu acho que não vale.

    Nádia

    08 de novembro de 2011 às 22h43

    Taques, em primeiro lugar, você deveria respeitar os seres humanos, principalmente nós esquerdistas, o que pensar da opinião de uma pessoa preconceituosa? É a sua opinião que perde o valor depois deste depoimento. Respeite mais meu filho, para que conquiste também o respeito. Agora me responda Taques, você acha realmente a mídia está preocupada com corrupção? Os barões da mídia paulista, são os maiores corruptores dos corruptos tucanos, basta usar do raciocínio e perceber o silêncio sobre as vendas de emendas dos tucanos em São Paulo, e o pior, tem provas, e a mídia não deu uma linha, como em todas falcatruas dos tucanos. Nádia(SP)

    Jason_Kay

    05 de novembro de 2011 às 17h54

    Sem provas?

    "CGU confirma irregularidades em ONGs do trabalho, conforma denuncia reportagem da VEJA; PPS vai pedir que Procuradoria investigue o caso"

    Rafael

    05 de novembro de 2011 às 19h02

    Pera aí, haver irregularidades é bem diferente que haver um esquema de corrupção como a veja afirmou com base em denúncia de um condenado. Aliás o próprio policial que fez acusações na veja disse depois que não tem nenhuma prova que ligue Orlando Silva e Agnelo Queiroz às denúncias. Outra coisa as "provas" que apresentou são da operação Shaolin que ocorreu ano passado ou seja não apresentou nada de novo. Infelizmente pessoas como vc aceitam com muita facilidade o que é dito pela mídia.

    Elton

    05 de novembro de 2011 às 20h03

    Reinaldo Azevedo? É você?

    FrancoAtirador

    05 de novembro de 2011 às 21h16

    Esse é o irmão siamês apedeuta do Reinaldo Azevedo ?

    Mário SF Alves

    15 de novembro de 2011 às 13h48

    Olá, Tio Rei, e aí, nega véia?

    João Divino

    05 de novembro de 2011 às 18h56

    O problema é que o governo está frágil. A corrupção é generalizada nas esferas municipais estaduais e federais. Não é preciso cavar muito fundo para encontrar alguma falcatrua, seja nas administrações petistas ou nas psdbistas. A seletividade da Veja e dos outros órgãos da grande imprensa é que faz a diferença. Se o partido for de esquerda, mostra-se tudo, em ritmo de mutirão. Caso a corrupção ocorra na base de apoio da grande mídia, esconde-se o máximo possível. Acho que a Presidente Dilma está se saindo bem até agora, mas há uma necessidade de repensar os meios utilizados para prever e combater o corrução no país. Água mole, pedra dura, tanto bate até que fura. Este é o ditado que veste perfeitamente o comportamento da Veja, Folha, Globo e Estadão. O pior, é que não estão preocupados de fato com a corrupção, nem com uma mudança de modelo. Querem, de fato, apenas uma troca de comando e apresentam, veladamente, isso como uma solução. Resumo da ópera, o dinheiro da corrupção apenas trocaria de mãos. Para os que, como eu, simpatiza com um governo trabalhista fica o recado, não adianta negar que há corrupção no governo federal pois ela existe. Não podemos arriscar pagar o preço de um retrocesso democrático por culpa de pessoas que não merecem o nosso apoio. Errou tem que sair, em alguns casos, não poderia nem ter entrado.

    Mário SF Alves

    15 de novembro de 2011 às 13h47

    Perfeito, João. O problema aí reside na questão de como separar joio do trigo.

    FrancoAtirador

    06 de novembro de 2011 às 00h43

    .
    .
    CARTA DO EDU GUIMARÃES À PRESIDENTE DA REPÚBLICA
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    Excelentíssima Senhora Presidenta da República,

    Diante da sexta denúncia da imprensa contra mais um ministro de Vossa Excelência, este blog vem pleitear que o país, desta vez, seja poupado de processo similar aos cinco desgastantes processos anteriores que culminaram com a rendição de seu governo ao clamor da imprensa após semanas de humilhação pública dos acusados e de paralisação da administração pública.

    Não se questiona, aqui, a prerrogativa de Vossa Excelência de nomear e demitir auxiliares e de resistir ou não a ultimatos como o que um colunista da revista Veja acaba de fazer ao dizer que a senhora irá “descobrir” que “não pode” manter ministros no cargo quando “a imprensa” se decide a derrubá-los e que, por isso, deve demitir logo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

    Cinco experiências anteriores bastam para provar que se tornou inviável Vossa Excelência resistir, pois qualquer suspeita levantada pela imprensa cedo ou tarde gera um desenlace que, se ocorresse com qualquer governo além do governo federal, inviabilizaria a administração pública em qualquer nível (federal, estadual e municipal) assim como vai inviabilizando a do país.

    Ao perguntar a qualquer pessoa o que lhe vem à cabeça quando se menciona o governo de Vossa Excelência, a resposta fatalmente será “Queda de ministros por corrupção”. Isso a despeito da existência de uma corrente de pensamento que ainda trata cada uma dessas quedas como fato isolado em vez de como parte de um processo que começou por volta do quarto mês de seu governo e não parou mais.

    Como essa corrente de pensamento é a que tem prevalecido nas considerações e decisões de Vossa Excelência, presidenta, apesar de suas declarações anteriores à queda do ex-ministro Orlando Silva de que outros ministros que deixaram o cargo o fizeram por iniciativa própria, não há por que perder mais tempo. A demissão do ex-ministro do Esporte provou que não era bem assim.

    Não faltou a Orlando Silva e ao seu partido disposição para resistir. O que lhes faltou foi o apoio de Vossa Excelência, que, após um pronunciamento inicial, não mais saiu a público denunciando o processo de sabotagem político-administrativa de seu governo que a nova denúncia comprova que está em curso, até por força de ter sido feita em um espaço de tempo ridiculamente pequeno entre a denúncia anterior e a atual.

    Eis o script que o país se habituou a ver: o ministro-alvo irá negar as acusações, seu partido protestará, Vossa Excelência manifestará confiança no acusado e professará fé no “princípio civilizatório de presunção da inocência”, alguns aliados do governo dirão que é melhor demitir, o Ministério Público se curvará e denunciará o acusado mesmo sem provas, o Judiciário o seguirá e, ao fim, outro ministro cairá.

    Não se nega o direito constitucional de Vossa Excelência de agir como bem entender em relação aos seus auxiliares e adversários políticos. O que se questiona, aqui, é a paralisação da administração federal por semanas antes da capitulação. A sociedade inteira, assim, acaba prejudicada por incompetência ou por desonestidade do Poder Executivo (como querem a imprensa e a oposição) ou por fraqueza política desse Poder (como prefere este blog).

    Nesse aspecto, o colunista da revista Veja que lhe fez um ultimato que tantos outros iguais a ele farão nos próximos dias, tem razão. Vossa Excelência “não pode” manter ministros que a imprensa e a oposição queiram derrubar. Não estão inventando nada.

    Sendo assim, demita logo mais esse ministro, presidenta. O desgaste político e administrativo será infinitamente menor e a parcela da sociedade menos afeita à política, aquele setor que demora mais para tomar conhecimento de fatos como esse, talvez nem fique sabendo de nada se Vossa Excelência obedecer mais celeremente ao “clamor da imprensa”.

    http://www.blogcidadania.com.br/2011/11/demita-de

    Morvan

    06 de novembro de 2011 às 20h30

    Boa noite.
    Gerson, seria bom o se se criasse aquela arte (bacaníssima, por sinal) com as capas da InVeja mostrando todos os ministrinhos que a Esgoto derrubou.
    O problema é que, uma vez por semana, teria que ser revisada (a arte, já que a Esgoto não tem jeito).

    ;-)

    Morvan, Usuário Linux #433640.

joão33

05 de novembro de 2011 às 12h28

até quando só vão ocorrer debates , o mostro não é tão grande assim , são como as milicias do rio de janeiro só existem por que o próprio povo explorado lhe dá poder. a constituição esta do nosso lado , aleis existentes não são respeitadas(radiodifusão,tv aberta , imprensa) se eles fazem o que fazem é porque governo , legislativo e juduciário são chantageados ,estorquidos e pressionados. se eles não resolvem , o povo que é o maior interressado tem de agir de forma organizada. há instrumento para isto ,por que não romper o isolamento de todos , tratando individualmente ou em grupo isolados , vamos unir todo mundo e apresentar no congresso uma lei de médios , vamos resolver um problema de cada vez e este é a causa de muitos outros eliminando este as próprias instituições corrompidas seriam saneadas. um movimento só em todas as cidades com proposta como a lei de ficha limpa , os poderosos de hoje se acovardarão na hora.

Responder

NER

05 de novembro de 2011 às 12h27

Pergunto-me se o Ministro Paulo Bernardo está acompanhando esta discussão conceitual. É o mínimo que espero para entender a "estratégia" do Ministro para a regulação das comuniçãoes.
O ex-Ministro Franklin diz "algumas dessas medidas já estão previstas na legislação, mas não são respeitadas. TV e rádio, que usam concessões públicas, não podem vender horário para igrejas, por exemplo. Isso já é proibido”. "O governo Lula comeu o pão que o diabo amassou nas mãos da imprensa e nunca praticou censura. O que Lula fez foi criticar a cobertura da imprensa em algumas situações e isso foi chamado de ‘ataque’. A mídia não pode ser criticada?”, perguntou. O que existe, na verdade, defendeu, é uma tentativa de interditar o debate sobre o marco regulatório num momento estratégico para o país".
Pergunto-me: não estamos em um Estado Laico? e o Estado pode abrir mão em nome da "liberdade da empresa" deste princípio constitucional?

Responder

Pedro

05 de novembro de 2011 às 12h25

Marco regulatorio = Censura?

Responder

    Marcelo

    05 de novembro de 2011 às 13h53

    É óbvia a diferença entre regular e censurar: regular quer dizer agir segundo as regras, as leis. Basta pegar qualquer dicionário a fim de entender isso. Na prática, significa que um conjunto de normas e/ou critérios seriam instituído e seguidos pelos meios de comunicação. Significa o reconhecimento de que a mídia não é um campo aberto, um vale-tudo, um pode qualquer coisa. Há limites.

    Scan

    05 de novembro de 2011 às 18h34

    Marcelo, se você explicar a diferença pro seu cachorro, ele terá algumas dúvidas mas acabará entendendo. Agora, tentar explicar pra Kelly Key aí vai ser dose pra javalí ensandecido.
    Desista, meu caro: o pirão não vale a farinha.

    Jason_Kay

    05 de novembro de 2011 às 14h16

    Exatamente.

    "Marco regulatório" é o nome bonito que eles inventaram para tentar enganar as pessoas. O que querem é controlar, pautar e inibir a característica fiscalizatória da imprensa.

    Imagine como estaria a vida de todos os ladrões que a Veja expôs se este fato nao tivesse ocorrido (denúncias).

    Pois é. É isso o que eles querem.

    Querem fazer daqui uma venezuela, uma argentina.

    Pacífico

    05 de novembro de 2011 às 18h32

    Não diga tanta asneira, rapaz. Informe-se ou abandone a má fé. Faxina seletiva não, mané!

    Rafael

    05 de novembro de 2011 às 18h57

    Gênio então por que os eua têm o marco regulatório? Por que Alemanha, Inglaterra têm? Inclusive a Inglaterra vai tornar mais rigorosa a lei que rege as comunicações por causa do caso do Rupert Murdoch se lembra?

    Jason_Kay

    06 de novembro de 2011 às 11h43

    Quer insinuar comparação de Marco Regulatório do primeiro mundo com a tentativa dos amigos e imitadores do Hugo Chavez e da boca de caçapa para calar a imprensa que fiscaliza e denuncia suas ações?

    Não adianta rapaz.

    Nao é utilizando exemplos de primeiro mundo, que vao justificar a implementação de medidas que visam somente controlar e pautar parte da imprensa e estrangular a outra que ainda não se vendeu.

    Nao compare os legisladores e suas intenções lá na inglaterra e alemanha, com a sanha e os medíocres interesses autoritários daqui (seguidores de hugo chavez e cristina caçapa).

    RicardãoCarioca

    05 de novembro de 2011 às 18h59

    A medicina possui marco regulatório e médico nenhum é constrangido em suas práticas, por exemplo. Toda atividade tem que possuir regras e limites. Atualmente, a imprensa tem mais liberdade até do que os três poderes da República. Um item do marco regulatório é o direito de resposta, mais imediato, do que aquele do direito civil que, como vimos num caso recente da Folha, levou 13 anos para ser transitado em julgado e não reparou o mal que fez ao entrevistado, mesmo o referido jornal dando o mesmo espaço e mesmo destaque para o direito de resposta. Quero ver imprensa livre, mas agindo sob regras que garantam as melhores práticas jornalísticas.

    luis damatta

    05 de novembro de 2011 às 21h09

    Nossa que pessoa bem informada que vc é. Tô impressionado.

    Suas idéias rançosas fedem a mofo.

    Se recicla rapaz, ainda dá tempo.

    Rafael

    05 de novembro de 2011 às 18h58

    Poderia dizer por que vc defende esse oligopólio, esse regime ditatorial que são as comunicações?

FrancoAtirador

05 de novembro de 2011 às 12h11

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"Liberdade de imprensa não é um direito absoluto"

Em debate realizado em Porto Alegre, o desembargador do Tribunal de Justiça do RS, Claudio Baldino Maciel, afirmou que os meios de comunicação tem usado da liberdade de imprensa para violar outros princípios constitucionais. Jornalistas brasileiros concordam e defendem regulamentação do setor, com mecanismos para combate ao monopólio e fomento à pluralidade e diversidade de veículos, para que a liberdade de imprensa não seja restrita aos poucos grupos que controlam o setor.

Por Bia Barbosa, na Carta Maior

Porto Alegre – Em maio de 2009, o Supremo Tribunal Federal derrubou integralmente a Lei de Imprensa afirmando que não pode haver qualquer regulação para o exercício da atividade jornalística. Em debate realizado nesta quinta-feira (3) em Porto Alegre, promovido pela Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores de Comunicação (Altercom) e Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, a tônica das discussões, no entanto, foi no sentido contrário.

Na avaliação do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Claudio Baldino Maciel, a liberdade de imprensa não é um direito absoluto, e comporta ponderações quando outros princípios constitucionais estão em jogo, como a privacidade e a intimidade. "Sei que este é um ponto de tensão entre juízes e jornalistas; alguns setores da imprensa entendem como censura, mas é preciso compreender que o direito à liberdade de imprensa não é, como nenhum outro direito, absoluto. É claro que, quando se trata de uma pessoa pública, o interesse público sobressai. Mas cabe ao juiz normatizar esses conflitos", afirmou.

Para Claudio Baldino Maciel, a atividade de comunicação, especialmente pelo impacto que tem na vida das pessoas, deve ser regulada. O desembargador tratou especificamente do artigo 220 da Constituição Federal, que proíbe monopólios diretos e indiretos no setor, citando o caso de uma ação do Ministério Público Federal contra a RBS que possui mais de 20 emissoras de TV, oito jornais e diversas emissoras de rádio na região Sul do país.

"É uma atividade que, também pela falta de regulamentação, gerou o coronelismo eletrônico, que representa uma promiscuidade enorme entre o poder político local e até nacional e as concessões de meios de comunicação, violando inclusive o artigo 54 da Constituição Federal. O vínculo da grande mídia com as elites é inegável no país. É fundamental que esta atividade seja, portanto, regulada", avalia. "Não há nenhum profissional que precise de tanta independência quanto o jornalista para trabalhar como o juiz. Se foi criado o Conselho Nacional de Justiça, por que não pensar em uma regulamentacao da atividade de imprensa?", questionou Maciel.

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMos

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