Dr. Rosinha: Paraguai pode ser acionado na Justiça caso interrompa a venda de energia de Itaipu

Tempo de leitura: 3 min

Da Agência Câmara

O Paraguai pode ser acionado nos tribunais internacionais, caso leve à frente a intenção do presidente paraguaio, Federico Franco, de não vender mais ao Brasil a energia excedente produzida pela hidrelétrica de Itaipu. A opinião é do vice-presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul) pelo Brasil, deputado Dr. Rosinha (PT-PR). Apesar da possibilidade de ações nos tribunais, o deputado não acredita que o Paraguai terá meios efetivos de suspender a venda da energia.

Na quarta-feira (8), Federico Franco anunciou que iria interromper a cessão da energia que o Paraguai não utiliza ao Brasil e à Argentina. O Paraguai é sócio do Brasil na usina de Itaipu, e da Argentina na usina de Yacyretá. Por ter baixo consumo de energia, o governo paraguaio vende aos sócios grande parte do que lhe cabe na produção das duas hidrelétricas.

Franco disse que vai enviar, até dezembro, um projeto de lei ao Congresso paraguaio recomendando a suspensão da venda da energia excedente para o Brasil. Uma vez enviado, o texto vai ser submetido à análise dos parlamentares e, depois, votado. Não existe prazo para esses procedimentos.

Ameaça à democracia

O anúncio de Federico Franco ocorre no momento em que o Paraguai está suspenso do Mercosul e da União de Nações Sul-Americanas. Franco assumiu a presidência do Paraguai em junho, depois do impeachment de Fernando Lugo. Ele era vice-presidente do país no governo do antecessor.

O Brasil e os outros integrantes do Mercosul suspenderam a participação do Paraguai no bloco regional por considerarem que a destituição de Lugo, em um processo que durou apenas 36 horas, ameaçou a democracia.

Dr. Rosinha não acredita que o presidente do Paraguai realmente vá cumprir o que anunciou. “Acho que foi mais um rompante demagógico do presidente Federico Franco do que realidade. Ele tem que responder a seguinte pergunta: Se ele suspender a geração de energia para o Brasil, para quem ele vai vender? Ele tem uma dívida para honrar. A energia não vem de graça, o Brasil compra. O Brasil compra e paga a dívida. E se ele não fornecer a energia, ele vai vender para quem essa energia?”

O parlamentar destaca que o uso da energia da hidrelétrica está regulamentada pelo Tratado de Itaipu, assinado em 1973 pelo Brasil e pelo Paraguai. O tratado estabelece que cada país tem direito à metade da energia gerada pela usina. Como o Paraguai usa apenas 5% do que teria direito, ele vende grande parte para o Brasil. O tratado não autoriza que a energia destinada ao Brasil seja vendida a outros países.

No ano passado, o Congresso aprovou projeto que triplica o repasse financeiro feito do Brasil ao Paraguai pelo consumo do excedente de energia produzida na usina hidrelétrica de Itaipu.

Recorde de geração de energia

Nesta quinta-feira, a usina Itaipu Binacional atingiu um novo marco de geração, tornando-se a maior usina hidrelétrica de energia limpa em operação do mundo.

Desde o início da operação, em 1984, até ontem, a hidrelétrica gerou um total de 2 bilhões de megawatts-hora (MWh) de produção acumulada. Este volume seria suficiente para suprir as necessidades de energia elétrica do mundo inteiro por 40 dias.

Com 14.000 MW de potência instalada, a usina fornece 16,99% da energia consumida no Brasil e abastece 72,91% do consumo paraguaio. O diretor-geral brasileiro, Jorge Samek, prevê que Itaipu poderá fechar 2012 com um novo recorde de produção anual, superando o melhor resultado alcançado em 2008, quando gerou 94,7 milhões de MWh.

Reportagem – Renata Tôrres
Edição – Regina Céli Assumpção

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Comentários

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Marco Antonio Rodrigues

Pessoal, o Dr. Rosinha está 1000% CERTO.

Mas nem precisa acionar o PY na justiça internacional.

É só fechar a fronteira que no outro dia eles abrem as pernas.

O PY depende demais do comércio da fronteira.

Nem precisa se preocupar com Itaipu, nesta o Brasil manda…

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Dr. Rosinha – deputado federal – PT Paraná » Paraguai pode ser acionado na Justiça caso interrompa a venda de energia de Itaipu, antecipa Dr. Rosinha

[…] Da Agência Câmara, via Viomundo. […]

mucio

Quantas divisões do exército paraguaio o golpista tem pra colocar dentro de Itaipu?

ZePovinho

http://correiodobrasil.com.br/eua-treinam-militares-paraguaios-e-presenca-brasileira-aumenta-na-triplice-fronteira/498760/

EUA treinam militares paraguaios e presença brasileira aumenta na Tríplice Fronteira

9/8/2012 13:03, Por Redação, com RickTV – de Cidade do Panamá, Ciudad del Leste, Assunção e Brasília

Soldados paraguaios participam desde o início deste semana dos exercícios militares dirigidos pelo Comando Sul dos Estados Unidos, em manobras de suposta defesa do Canal do Panamá. A participação paraguaia em um movimento de tropas norte-americanas ocorre logo após o golpe de Estado naquele país sul-americano, prontamente apoiado por Washington, contra o ex-presidente Fernando Lugo. O treinamento das tropas seguirá até o dia 17 de agosto e tem cerca de 600 militares.

“Robert Appin, do Comando Sul dos Estados Unidos afirmou que o enfoque dos exercícios é a reação a um hipotético ataque terrorista que pretenda bloquer o trânsito de navios no Canal”, afirma nota do Movimento pela Paz, a Soberania e a Solidariedade entre os Povos (Mopassol, na sigla em espanhol). Segundo a instituição argentina, há no Panamá 12 bases aeronavais controladas pelos EUA. Desde 2003, sob a direção do Comando Sul, realizam-se os exercícios militares conhecidos como Panamax, que contam com a participação de militares do Chile, Panamá e Estados unidos. Atualmente, porém, integram as manobras 17 países ao todo e é considerado um dos maiores movimentos de tropas do mundo.

O Paraguai tem participado das manobras desde 2006, mas se manteve afastado de 2009 a 2012, sendo novamente convidado após o golpe que instituiu o governo de facto do presidente Federico Franco………

    FrancoAtirador

    .
    .
    Já cooptaram Colômbia, Chile e, agora, o Paraguai.

    Falta pouco para atacarem a Venezuela.
    .
    .

    André Dantas

    Eles atacam a Venezuela desde 1999. Terão que fazer melhor que isso para tirar o povo venezuelano do Poder.

    Lu Witovisk

    Pois é Ze Povo, li isso intem, hj essa da Itaipu, ai ai ai a coisa ta a um passo da titica-mor e o povo pensando na tal de Nina-Rita, na barriga de cantora de axé…

Roberval

Mais uma piada do Golpista Federico Franco!!!

Sugiro que essa matéria esteja na seção de Humor!!! (rs.)

Se o Brasil deixasse de comprar por apenas uma semana a energia do Paraguai, aquele país entraria numa crise econômica muito maior. Mas como o golpista é o Federico Franco e não o Brasil esse tipo de medida não deve ser adotado para não trazer prejuízos a sociedade paraguaia que não merece sofrer além do que já sofre com esses ditadorezinhos locais.

paulo roberto

Esse tal de Willian, se não é um troll, é um parvo completo. Vai ver é devido ao tempo que passou lendo a coluna do cabeção…

ZePovinho

Quando o EUA tomara Cuba da Espanha,anularam a dívida da ilha com o argumento de que governos ilegítimos não podem celebrar contratos em nome do povo.Esse instituto,o da dívida ilegítima,pode ser usado para reinvindicar a anulação dessas pelos países pobres que têm seus recursos sugados por empréstimos feitos pelo FMI a governos espúrios.
No caso de Itaipú,sabemos que o governo do Paraguay era(e voltou a ser,recentemente) uma ditadura.Essa ditadura fez um contrato de construção de Itaipu com outra ditadura.Porém,o dinheiro para construir a usina veio todo ele do
Brasil.O Paraguai só entra com o ponto de apoio,do outro lado do rio,para sustentar a usina.
Oras…………se o Brasil entrou com a grana,o Paraguai é uma ditadura e.além de tudo,não quer pagar pelo dinheiro do Brasil,só nos resta entrar em tribunais internacionais ou,na pior das hipóteses,cortar todo o suprimento de energia que vai para lá.

    Willian

    Pior comentário dos últimos tempos. É tanta besteira, que deu preguiça de contestar.

    ZePovinho

    Conteste aí,ô babacão!!!

RicardãoCarioca

O Paraguai está com dinheiro sobrando a ponto de jogar energia elétrica fora? O Franco vai rasgar dinheiro e deixá-lo faltar nos cofres do governo do seu país? Está com as contas tão em dia assim que poderá dispensar a compra de energia brasileira? Tá bom!

Depois acusam o Chavez de dizer bobagens e produzir rompantes. Essa direita, viu…

Mas, é até bom que o Franco fique falando esses despautérios. Quem sabe o povo paraguaio não toma ojeriza desses golpistas. E um novo tiro sairá pela culatra: o pseudo-nacionalismo vai se transformar em ideologia política que prejudica o país e o povo.

Nelson Gaspar

Ao André Dantas e ao Fábio Resende, meus parabéns pelos seus comentários inteligentes e muito bem colocados. A questão a ser comentada é a declaração do golpista, que vai contra todos os aspectos legais , do ponto de vista do direito internacional. O resto é puro ranço preconceituoso, sem qualquer fundamento nem relação com o assunto em questão.

Julio Silveira

Sempre considerei essa Itaipu outra grande burrice dos governos autoritários militáres. Pensaram na parceria regional entre ditaduras, no apoio politico aos ditares regionais e ferraram com o Brasil. Deram munição para chantagem em tempos democraticos, e pior com recursos publicos brasileiros.
Para mim deveria haver uma estratégia para ir diminuindo o nivel de importancia de Itaipu para nós, até o ponto de podermos dinamitá-la.
Esses Paraguaios deveriam ter que construir sua propria usina com seus proprios recursos, e ai sim poderem falar com essa arrogância sobre cobranças.

Willian

Fico aqui imaginando se fosse Lugo que tomasse as mesmíssimas medidas se o Dr. Rosinha subiria na tribuna. Ia ser um tal de soberania paraguaia, Brasil não pode se imperialista, ou seja, um festival de abobrinhna…rs

Quando Lugo aumentou o preço da energia vendida ao Brasil foi amplamente defendido aqui. Por que não defender a utilização desta energia para o crescimento paraguaio? Por que obrigá-los a vendê-la baratinho aos imperialistas brasileiros?

Venezuela, Bolívia, Argentina e Paraguai fazem gato e sapato com o Brasil e o ilustre deputado fica caladinho. Como agora o presidente do Paraguai é o inimigo ele se lembrou de defender os interesses brasileiros. Brasiguaios podem morrer que não acenderão uma vela por suas almas.

Patético!

    André Dantas

    Se Lugo tomasse as mesmíssimas medidas do Golpista ele seria tão idiota quanto, não só pelo erro da decisão quanto pela impossibilidade da sua implementação.
    Além disso, Lugo não aumentou o preço da energia paga ao Paraguai, até porque ele não tinha poder para isso. Assim como tudo em Itaipu, o reajuste da tarifa paga ao Paraguai foi um acordo entre o Governo deles e o nosso e independente de quem governe lá ou cá, continuará assim até que um idiota qualquer de um lado ou de outro denuncie o Tratado.
    Tem mais. O Paraguai não é obrigado a vender energia nem barato nem caro para o Brasil. Se eles desenvolverem o país deles e precisarem de mais energia poderão utilizá-la normalmente até o seu limite de 50%, mas se eles não utilizarem tem que vender ao Brasil sim, pois é assim que está no Tratado.
    É justamente para ajudar a desenvolver o Paraguai, o Uruguai, o Brasil, a Argentina e agora a Venezuela que existe o Mercosul. E é justamente para evitar que golpistas carreiristas destruam a nossa unidade em formação em prol de interesses de países como os EUA que existe a cláusula de democracia nos Estatutos do Mercosul.
    Dizer que Venezuela, Bolívia, Argentina e Paraguai fazem gato e sapato com o Brasil é desconhecer a realidade ou querer omití-la. O Brasil tem saldo muito positivo na balança comercial com todos eles e é o país disparadamente mais industrializado e rico do bloco, recebendo muitas críticas dos vizinhos por sua postura imperialista (o que, em alguns casos, é verdade).
    Realmente tem certos posicionamentos nitidamente patéticos.

    RicardãoCarioca

    Esse Willian é como seu ídolos da oposição: fala qualquer besteira para militar.

    LEANDRO

    Isso mesmo. A bolívia roubou a petrobrás e o que o Brasil fez? Perdemos o respeito dos vizinho, estamos igual a um garoto grande e bobo que todo mundo bate.

    João-PR

    Rapaz, vá se informar primeiro, e depois venha aqui com argumentações sólidas, e não com esse discursinho barato lido em algum jornalão do PIG (Partido da Imprensa Golpista, termo usado pelo Jornalista Paulo Henrique Amorim).
    Agora, só falta você afirmar que a Bolívia expulsou a Coca-cola de lá…

    RicardãoCarioca

    Outro que fala qualquer besteira para militar para o PSDB.

    Fábio Rezende

    Deixe de ser intelectualmente desonesto para defender seus desejos, rapaz.

    Entre Lula e Lugo o que houve foi ajuste de preço defasado por um contrato que subprecificava a energia excedente.

    Agora, o que se faz é dizer que não pagamos a energia, e, sim, a recebemos porque o Paraguai a cede para nós. Agora, o que acontecfe é que a demagogia do golpista está a dizer que o contrato não será mais cumprido. Aliás, não se disse que o contrato não será mais cumprido: disse-se que não mais haverá energia excedente, porque a Rio Tinto vai consumi-la instalando lá a superdemandante de nergia elétrica indústria de alumínio. É demagogia. E ninguém diz que eles são obrigados a vender a parte deles; o que se diz é que, se há excedente, deve haver a venda; é cláusula do contrato. E se não cumprir o contrato, vai fzer o que com o excedente, pois não é possível estocar? Vai jogar dinheiro fora?
    Mais uma vez, não seja rasteiro: fala-se aqui que não pode dizer que um país está sendo obrigado a ceder sua parte em uma grande negócio energético quando o que ocorre é a venda do excedente, conforme estabelecido em contrato.
    Patético aqui é você.

    Willian

    O contrato era válido? Caso o Brasil não quisesse aumentar o valor pago poderia ser acionado judicialmente?

André Dantas

Dr. Rosinha dizer que o Brasil iria à Justiça caso o Golpista do Paraguai faço isso ou aquilo é valorizar um poder que o Golpista não tem.
Qual o poder que o Golpista tem para dizer que não vai vender a energia para o Brasil? Como ele impediria isso?
Itaipu tem uma administração própria e compartilhada de forma paritária entre os dois países e as regras de gestão estão elencadas em Tratado. É no Tratado que está escrito que cada país tem 50% da energia e é lá mesmo que diz que o excendente deve ser vendido ao Brasil.
Assim sendo, caso o bocarroto do Golpista tomasse alguma atitude unilateral ele mandaria quem dar cumprimento a sua ordem? Não é Paraguai quem manda em Itaipu e uma ordem unilateral dele não tem efeito nenhum. Por exemplo, Itaipu tem um Diretor-Geral brasileiro e outro paraguaio. O Golpista vai dar ordem aquem para não fornecer mais energia ao Brasil? Seria o mesmo que Dilma ordenar que toda a energia de Itaipu deveria ser mandada para o Brasil. Que poder ela tem para isso? Nenhum.
Como se não bastasse, para o Paraguai não vender ao Brasil (o que é impossível) ele teria que denunciar (excluir-se dele) o Tratado, mas é esse Tratado que diz que o Paraguai tem 50% da energia. Assim sendo, se o Paraguai não tivesse que vender ao Brasil também não teria direito aos 50%… A conversa do idiota que deu o golpe no Paraguai é simplesmente surreal e a gente não pode alimentar esse palhaço como se ele tivesse algum poder para fazer o que ele arrota.

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