por Roldão Arruda, no Estadão, via site Lima Coelho, sugestão de Fátima Oliveira
A descriminalização do aborto, um dos temas mais polêmicos e que mais desgastaram a candidata Dilma Rousseff e o PT na campanha presidencial do ano passado, volta à cena política. Na 3.ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que será aberta amanhã em Brasília pela presidente, a militância feminista vai cobrar do governo empenho na articulação de um projeto de lei que garanta às mulheres o direito de interromper a gravidez indesejada. Hoje a lei só autoriza o aborto em casos de estupro e de risco de vida para a mãe.
Para o movimento feminista, a descriminalização é considerada direito fundamental – por envolver o livre exercício da sexualidade e a não imposição da maternidade como destino. Para os movimentos de direitos humanos, trata-se de passo decisivo na defesa da saúde feminina: seus representantes argumentam que, na rede de saúde pública, as complicações decorrentes de abortos em condições inseguras aparecem em terceiro lugar entre as causas de mortalidade materna. Mas, para Dilma e o PT, trata-se de terreno minado.
Escaldada com a campanha, quando pressões de grupos católicos e evangélicos a levaram a assinar a carta na qual se declarou contrária ao aborto e favorável à atual legislação, Dilma deve passar ao largo do tema na conferência. Segundo a ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, organizadora do evento, a presidente se mantém fiel ao que disse como candidata, no ano passado.
“Ela foi muito clara com o Brasil quando afirmou que respeitaria integralmente a legislação”, diz Iriny. “Quanto à mudança da lei, qualquer resolução da conferência deve ser encaminhada ao Legislativo. As mulheres debatem e o governo aceita as decisões da conferência, mas não se pode substituir poderes.”
Além de cobrar apoio a projetos de mudança da lei, a conferência deve exigir do governo melhorias nos serviços de saúde destinados a atender as mulheres nos casos de aborto legal. Segundo relatórios enviados a Brasília pelas conferências estaduais, mulheres com direito ao aborto ainda são maltratadas e discriminadas na rede pública. Algumas sofrem com a falta de informação dos médicos e demora nas decisões judiciais.
Recuo do PT
Temas relativos ao aborto já fazem parte do 2.º Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Lançado em 2008, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o plano serviu de texto-base para todas as discussões preparatórias da conferência que começa amanhã e que mobilizaram cerca de 200 mil mulheres em todo o País.
Os mesmos temas também estavam presentes no 3.º Programa Nacional de Direitos Humanos, que Lula tornou oficial em maio de 2010. Eles não eram, portanto, estranhos ao PT. Ao contrário, o debate feminista sempre fez parte da história do partido, que cresceu apoiado por movimentos sociais e sindicais e pelos chamados setores progressistas da Igreja Católica.
A cobrança do movimento feminista para que o governo se envolva no debate é baseado no passado do PT. Em 2004, ao término da 1.ª Conferência Nacional de Política para Mulheres, foi criada uma comissão tripartite, envolvendo o governo federal, o Legislativo e setores da sociedade civil, com a tarefa de elaborar um projeto de lei de descriminalização do aborto. A iniciativa foi do governo, a partir das resoluções da conferência.
Reação
As coisas mudaram na campanha de 2010, quando se descobriu que os grupos contrários ao aborto e ao reconhecimento de direitos dos homossexuais estavam mais organizados do que se supunha. Em artigo publicado no Relatório Direitos Humanos no Brasil 2011, lançado na semana passada em São Paulo pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, a militante Sonia Coelho, da Marcha Mundial das Mulheres, observa que tais grupos impuseram o debate sobre esses temas e pressionaram os candidatos.
“Qualquer candidatura que ousasse publicizar um nível de ponderação com relação à situação do aborto clandestino era denunciada como conivente com assassinatos”, diz ela no artigo.
Ao final da campanha, a situação piorou para as feministas. A bancada evangélica no Congresso, que atua articulada com os católicos para evitar mudanças na lei em relação ao aborto e aos homossexuais, aumentou 50% na eleição. Atingiu um total de 63 deputados e 3 senadores.
É nesse cenário que Dilma, primeira mulher eleita presidente no País, se encontra com as feministas. A pauta do evento também inclui temas como o combate ao preconceito contra lésbicas e mais garantias para a participação de mulheres na política.
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Comentários
Jairo_Beraldo
Sou absolutamente à favor do aborto, e explico porque:
1) É um problema de saúde pública, não de policia ou justiça;
2) Muito mais fácil evitar o aborto, sendo ele legal, pois com uma equipe multiprofissional(assistente social, enfermeiros e psicologos), fariam uma triagem e de acordo com o caso, tentariam fazer com que a mãe mude de idéia;
3) Morreriam muito menos mulheres vítimas do CITOTEC, das AGULHAS DE TRICÔ e outro objetos e drogas mais, pois fariam tudo com acompanhamento pré e pós operatório. (Claro que isso vale somente para as mulheres de baixa renda, pois a senhoritas e senhora abastadas, procuram clínicas especializadas para fazer estes procedimentos.)
4) Que se danem os Malasfaias, os Ratzingers e todo qualquer outro que por questões "religiosas" metem a colher neste tema delicado. Deveriam esta gente, se preocupar com aqueles que já nasceram e estão jogados nas ruas, nas cracolandias, nos orfanatos, etc…
Chega de hipocrisia, LEGALIZAÇÃO DO ABORTO JÁ!!!!
Vinicius
1) A vida do feto também é problema de saúde pública. Não estou dizendo q isso é argumento pra não legalizar o aborto. Mas isso é argumento para atacar o aborto, considerar o aborto um problema, tentar diminuir as ocorrências. Por que ninguém fala sobre isso?
2) Essa é uma idéia que a sociedade precisa discutir.
3) Sem remendos.
4) Se o problema é religião se meter em problemas sociais e políticos, que se dane a Pastoral da Terra também né? Que se dane que os únicos a cuidar dos viciados em crack até este ano foram as pastorais católicas e evangélicas… O tema é delicado mesmo. O "lado oposto" do Ratzinger e do Malafaia, as feministas que pressionam o governo Dilma, por acaso tratam o tema com delicadeza?
Hipocrisia é não discutir. Espero que a debate seja possível um dia. Abraço.
JOSE MARIO HRP!
O aborto é uma forma vil de se evitar filhos.
Há camisinha , diu, pomadas, camisinha feminina e pílula..As moças e moços descuidados só se fazem mal se não usarem metodos contraceptivos.
Sou espirita e por essa doutrina sabemos que o aborto é atrazo.
Praticar sexo promiscuo e irresponsável é detestavel.
Mas não acho que moças e moços tenham que pagar por crime, praticando aborto.
Chega de leis.
O crime fica na consciencia e livre arbétrio de cada um.
Aos governos a obrigação de campanhas concientizadora mas nada de abrir hospitais e ambulatórios a mulheres irresponsáveis!
Hospital não é açougue!
Não tenho que pagar por sacanagem de ninguém!
Luís
AtraSo é escrever atrazo e arbétrio. Igreja demais e escola de menos dá nisso…
Vinícius
Também sou contra aborto mas não estaríamos pagando pela "sacanagem" dos outros. Estamos pagando pela insensibilidade de pais biológicos, avós biológicos, de famílias inteiras qe viram as costas para mulheres grávidas. A maioria das mulheres que abortam não o fariam se estivessem com a situação emocional, economica, familiar em ordem. Não digo que é desculpa, ou que não é desculpa, nem vou entrar nesse mérito. O fato é que, se os homens, as famílias e a sociedade fossem mais descentes, não haveria metade dos abortos, com ou sem sexo promíscuo (que também condeno, embora fosse minha praia até eu me casar).
Quanto as mulheres que abortam tendo todas condições pessoais e financeiras de, no mínimo, levar a gravidez até o fim para entregar a criança à adoção, me confunde, me enoja, mas podemos julgar? O meu Senhor, o seu Senhor, permitiu que a gente julgasse?
De toda forma, que a maioria das mulheres que abortam – que abortam em desespero – não paguem pela minoria.
Alexandre Bitencourt
Utilizar este tema nas eleições foi um golpe baixo devido a polêmica que ele traz. Vejo porém que a partir do momento em que a mulher está saindo da zona do preconceito e injustiça, ela mesma, através de tais movimentos busca uma injustiça contra outros a partir da sua zona confortável.
Se no passado, as mulheres eram tratadas como incapazes de tomar decisões, hoje, elas julgam que o nascituro é destituído do mesmo direito que a elas foi negado no passado.
É muito importante combater todo tipo de preconceito contra as mulheres, mas o direito pelo corpo não pode também tirar o direito a vida daquele que ela carrega. Fosse assim, deveríamos legalizar o assassinato.
Existem muitos métodos para evitar a gravidez, não vivemos mais no tempo das cavernas, que se utilizem destes métodos então.
Vale também lembrar que não são todas as mulheres que compartilham desse tipo de ideal como forma de igualdade da mulher perante o homem.
rodrigoB
Alías, as feministas racionais, "livre exercício da sexualidade e a não imposição da maternidade como destino" não constam como direitos fundamentais na CF88, e nem em lugar algum na legislação brasileira, sendo uma invencionice egocentrica egoista, totalmente Irracional, pois não tem lógica nem proporcionalidade, guindar um suposto direito de transar a vontade sem camisinha, acima do direito a vida que tem o nascituro.
Quanto "a não imposição da maternidade como destino" chega a ser cômico nao fosse trágico, os racionais agora vão falar em destino? estranho. Não seria consequência objetiva de um ato falho e descuidado?! reflitamos
RodrigoB
A mae não tem direito de interromper a vida intrauterina, autonoma e detentora de direitos civis.
Ter direito e responsabilidade é evitar a concepção,com "n" métodos disponíveis. É bastante pitoresco aquela que foi irresponsável na contracepção, vir bradar direitos sobre o próprio corpo. Direito vem depois da responsabilidade. Formado o neuroblasto, mata-lo é homícidio. A mãe podemuito bem dar o filho a adoção, mas não se premia a irresponsável com livre licença para matar!
CC.Brega.mim
a conferência trata de políticas para mulheres
todas as mulheres
isso interessa a todos
não é assunto só das feministas
o que aconteceu na eleição
é estratégia para interditar o debate
a descriminalização do aborto
é urgente necessária racional
Dani
Dá pra gente ver o que é vida de gado. É nos transformar em manada o que a minnistra Ireny quer. Espero que as participantes da Conferência recusem a vida de gado
orbitaplanetaria
Coragem é defender uma ideia que ´da direitos e equilibra a sociedade, mesmo quando ela é contra, se não fosse por isso direitos iguais, liberdade de expressão, políticas sociais, igualdade de gênero, classe e etnia jamais seriam possíveis. O PT perde ao não defender essa bandeira, deveriam ser corajosos em assumir isso, mesmo que no jogo político saia perdendo se mostraria moralmente maior que um PSDB que finge ser progressista, de esquerda e social democrata. Se existe alguém contra o aborto, não aborte, simples, quem for querer fazer o aborto não vai ser uma lei em papel que impedirá isso e mandar polícia e juiz cuidar de casos assim além de cruel é uma falta de noção sobre a gravidade da situação da mulher. Ainda vivemos numa sociedade muito bruto consigo mesma, menos do que no passado, mas não podemos retroceder na brutalização e na insensibilidade e determinar destinos as pessoas pelo que elas fazem com seus corpos.
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