Denise Pessôa: O retrocesso de “empurrar” as vagas de candidatas para 2038

Por mais mulheres na política

Por Denise Pessôa*

Há 89 anos as mulheres brasileiras conquistaram o direito ao voto e atualmente, somos 52% do eleitorado brasileiro e mesmo assim, somos sub-representadas na política, especialmente nos espaços legislativos.

O Brasil ocupa a posição 142º lugar, dentre 193 nações, no ranking de representatividade feminina no Parlamento.

Mesmo diante deste cenário, está em pauta uma reforma política que reserva apenas 15% das vagas dos legislativos para as mulheres.

Teoricamente, significaria um avanço a existência de uma lei que garantisse uma representação mínima entre os parlamentares eleitos para Legislativos, pois a maioria das cidades tem índice baixo de mulheres vereadoras quando não, inexistente.

No entanto, essa proposta manteria a porcentagem de média geral, mas em números absolutos, reduziria a participação das mulheres, pois em algumas cidades a representação é maior do que os 15%.

Atualmente, os partidos são obrigados a preencher 30% de suas candidaturas com mulheres e investirem o mesmo índice nas candidatas.

Conforme a proposta em debate, a cota para mulheres de 30% das vagas só ocorrerá em 2038, mesmo assim, essa minirreforma extinguirá a obrigação, conquistada em 2009, de que os partidos apresentem pelo menos 30% de candidatas.

Além disso, desobrigará a destinação de recursos de campanha e espaço em propagandas proporcionais aos 30%.

Dessa forma, a nova regra deixará de prever recursos para candidaturas para mulheres e também, de negros, o que além de contrariar decisão do Supremo Tribunal Federal, fará com que os partidos invistam menos nas candidaturas femininas e na diversidade como um todo.

Simone de Beauvoir já alertava, no século XX, que basta uma crise para que os direitos das mulheres sejam questionados.

Infelizmente, estamos diante de um retrocesso gigantesco para a representação política das mulheres e da diversidade.

Se avançamos lentamente e as cotas adotadas pelo Brasil não foram suficientes para reduzir a desigualdade de representação de gênero de forma aceitável, exigimos nada menos que 30% das vagas dos legislativos, por mais mulheres na política.

*Denise Pessôa é arquiteta, urbanista e vereadora do PT em Caxias do Sul