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CPI da Pandemia: Humberto Costa diz que Manaus foi parte de experimento coletivo; acompanhe
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Política

CPI da Pandemia: Humberto Costa diz que Manaus foi parte de experimento coletivo; acompanhe


15/06/2021 - 10h35





11 comentários

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Zé Maria

16 de junho de 2021 às 12h22

“DEVASTADOR!
Agora Witzel diz que o governo federal,
através de Sérgio Moro, coagiu o porteiro
a mudar o depoimento em que mencionava
Bolsonaro no inquérito sobre o assassinato
de Marielle.”

Deputado Federal Orlando Silva (PCdoB=SP)
https://twitter.com/OrlandoSilva/status/1405177852434202626
.
“Wilson Witzel escancara, na CPI da Covid-19,
o envolvimento político de Bolsonaro e de Sérgio Moro
nas investigações de Marielle Franco.
A informação pode sugerir que o governo federal
atuou politicamente nos estados.”

Deputado Federal Alexandre Padilha (PT=SP)
https://twitter.com/padilhando/status/1405178144575954944
.
“Witzel expõe a subserviência de Sérgio Moro
a Bolsonaro. Com dois anos de contato diário
com a Lava Jato, os bravos setoristas só conseguiam
enxergar grandeza e ética no campeão nacional,
Sérgio Moro”

Jornalista Luis Nassif
https://twitter.com/LuisNassif/status/1405176517492187141

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Zé Maria

16 de junho de 2021 às 12h04

Witzel afirma na CPI que Moro pediu a federalização
do Caso Marielle Franco, quando surgiu o fato de que
o Porteiro do Condomínio de Jair Bolsonaro disse que
o Assassino da Vereadora do PSol esteve lá pedindo
para interfonar para a Casa de Bolsonaro para obter
autorização para entrar no Condomínio Vivendas.

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Zé Maria

16 de junho de 2021 às 11h05

O Witzel falando que foi julgado por um Tribunal de Exceção. Colheu o que plantou.
Pois o que foi – e é – a Lava-Jato em todas
as Instâncias do Poder Judiciário?

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Zé Maria

15 de junho de 2021 às 12h49

O Governo Federal não quis enviar aviões para
buscar o Oxigênio doado pela Venezuela.
Por tal razão, a carga de 100 Mil m³ de O₂ teve
de vir por via terrestre, de caminhão, para a
cidade de Manaus, demorando muito mais
para chegar ao destino, enquanto as pessoas
estavam morrendo por asfixia.
E, diante dessa Situação de Urgência Sanitária,
o Governo do Estado do Amazonas nem precisaria
solicitar apoio ao Governo Federal, pois bastaria o
Ministério das Relações Exteriores comunicar os
demais Órgãos Federais Competentes para que
fosse providenciado o transporte da carga por via
aérea, possivelmente pela FAB (Aeronáutica).

Responder

Zé Maria

15 de junho de 2021 às 12h07

Ficou claro que por pressão dos Bolsonaristas
por meio de manifestações violentas em Manaus,
o Governador de Amazonas teve de voltar atrás
na decretação de medidas restritivas das atividades
econômicas no Estado Amazonense, quando o
aumento dos casos, internações e óbitos por COVID
começou a se intensificar principalmente na Capital.
A Desistência do Governador, liberando tudo, devido
às ameaças dos Bolsonaristas e, concomitantemente,
à falta de apoio integral do Ministério da Saúde,
ocasionaram o Colapso do Sistema em Manaus.
Esse aumento exponencial do número de casos de
Covid no Estado do Amazonas proporcionou, inclusive,
a Mutação do Coronavírus e, consequentemente, o
surgimento da Nova Cepa, conhecida como Variante P1.

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Zé Maria

15 de junho de 2021 às 11h44

Não é verdade que a responsabilidade do Governo Federal
é exclusivamente no repasse de verbas para a Saúde aos
Estados e Municípios.
O Governo Federal, principalmente o Ministério da Saúde,
tem obrigação legal de atender as Demandas dos Entes
Federativos, notadamente no que se refere a insumos
necessários ao Funcionamento Regular – ou Extraordinário,
no caso da Pandemia – do Sistema de Saúde.

Responder

    Zé Maria

    15 de junho de 2021 às 13h46

    O SUS, a crise da Covid-19 e a responsabilidade dos Entes
    da Federação [União Federal, Estados, Municípios e DF]

    Por Por Jean Keiji Uema, na ConJur
    […]
    A definição de atribuições específicas e as autonomias administrativas de cada ente não afastam a responsabilidade da União, pois como visto as ações e serviços constituem uma rede única formada pela ação conjunta e a cooperação é determinada pela Constituição e pela Lei do SUS, que estabelece como princípio do sistema a “XI — conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios na prestação de serviços de assistência à saúde da população” (inciso XI do artigo 7º da Lei nº 8.80/90).

    Especificamente em relação às competências da União, exercidas por meio do Ministério da Saúde, a Lei 8.080/90 (*) conferiu-lhes um caráter geral, de organização e formulação das políticas gerais, de interesse nacional (artigo 16).
    Ao mesmo tempo, definiu sua competência para a coordenação de sistemas de “redes integradas de assistência de alta complexidade” (artigo 16, III, “a”), o que abrange, como exemplo importante da responsabilidade da União, as redes de unidades de terapia intensiva (UTI’s) para atendimento na pandemia de Covid-19.
    Assim como também compete ao Ministério da Saúde, como gestor nacional do sistema, “VI — coordenar e participar na execução das ações de vigilância epidemiológica”; “XIII — prestar cooperação técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o aperfeiçoamento da sua atuação institucional”; e “XVII — acompanhar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde, respeitadas as competências estaduais e municipais”.

    E no parágrafo único do artigo 16, a Lei nº 8.080 estabelece ainda que “a União poderá executar ações de vigilância epidemiológica e sanitária em circunstâncias especiais, como na ocorrência de agravos inusitados à saúde, que possam escapar do controle da direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) ou que representem risco de disseminação nacional”.

    Verifica-se, desse modo, que a legislação estabelece uma obrigação efetiva da União de coordenar, fiscalizar, controlar e mesmo executar diretamente ações para o adequado funcionamento do SUS, notadamente para evitar o agravamento de crises, como no caso, por exemplo, de suprir o fornecimento de materiais e insumos imprescindíveis para a manutenção da vida (oxigênio) e quando estão evidentes a insuficiência e a incapacidade operacional do Estado e/ou do município.

    Nesse sentido, o Tribunal de Contas da União (TCU) instaurara desde o início da pandemia, e mesmo antes da crise humanitária de Manaus, processo para avaliar a estrutura de governança montada pelo governo federal. Em julgamento em outubro do ano passado, já em face do evidente descompasso entre a gravidade da situação e a atuação negligente e omissa do governo federal, determinou expressamente:

    “9.1. determinar ao Ministério da Saúde, com fulcro no artigo 43, inciso I, da Lei 8.443/1992, que, no prazo de quinze dias:
    (…)
    9.1.2. nos termos do artigo 16, inciso VI, da Lei 8.080/1990, elabore plano estratégico detalhado para a viabilização, em especial, das seguintes medidas de gestão e assistência farmacêutica:
    (…)
    9.1.2.2. garantir e monitorar estoque estratégico de medicamento para o atendimento de casos suspeitos e confirmados para o vírus SARS-COV-2;
    9.1.2.3. monitorar o estoque de medicamentos no âmbito federal e estadual;
    9.1.2.4 rever e estabelecer logística de controle, distribuição e remanejamento, conforme solicitação a demanda;
    9.1.2.5. garantir estoque estratégico de medicamentos para atendimento sintomático dos pacientes” (AC Nº 2817/2020, TC 014.575/2020-5, relator ministro Benjamin Zymler, 21/10/2020) …

    Jean Keiji Uema é Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP.
    Analista Judiciário do Supremo Tribunal Federal (STF).

    *(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm)

    Íntegra em:
    (https://www.conjur.com.br/2021-fev-26/uema-sus-covid-19-responsabilidade-entes-federacao)

Zé Maria

15 de junho de 2021 às 11h24

Há um Despreparo Notável dos Senadores
que interrogam o Depoente na CPI COVID.
O Senador Ed Braga (AM) está atuando, por
interesse eleitoral, fugindo ao objeto da
Investigação da Comissão Parlamentar.

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