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Com “adesão” até de Merval, anulação das decisões de Moro sobre Lula ganha força, avalia PT
Política

Com “adesão” até de Merval, anulação das decisões de Moro sobre Lula ganha força, avalia PT


06/08/2020 - 12h44

Moro violou sistema judiciário para impedir Lula de concorrer

Decisão da Segunda Turma, nesta terça, torna claro o processo de lawfare (guerra jurídica) movido pelo lavajatismo contra o ex-presidente Lula. A decisiva atuação do ex-juiz durante as eleições de 2018, em troca de um cargo no governo Bolsonaro, joga por terra sua pretensa parcialidade e compromete a candidatura em 2022

Do site do PT

A imagem de justiceiro construída nos anos de Lava-Jato começa a escorrer como areia por entre os dedos do ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro.

Diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de excluir a delação do ex-ministro Antonio Palocci dos autos da ação penal que acusa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter recebido propina da Odebrecht, argumentou em nota que Palocci “já havia prestado depoimento público na mesma ação penal” e que “a inclusão da delação não revelou nada novo“.

A argumentação suscita a pergunta: “Então por que incluir a delação a uma semana do primeiro turno das eleições de 2018?”.

A óbvia conclusão levou os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes a se manifestarem cabalmente a favor da exclusão, contrariando o relator Edson Fachin no julgamento virtual desta terça (4) na Segunda Turma do Supremo.

Não participaram os ministros Celso de Mello e Carmen Lúcia.

Para Lewandowski, Moro influenciou no resultado das eleições de 2018 e “violou o sistema acusatório”, levando a “inequívoca quebra da imparcialidade” em sua decisão.

“A juntada, de ofício, após o encerramento da fase instrução, com o intuito de gerar, ao que tudo indica, um fato político, revela-se em descompasso com o ordenamento constitucional vigente”, afirmou o ministro, segundo o qual Lula foi vítima de constrangimento ilegal.

Para Gilmar Mendes, as circunstâncias que permearam a juntada do acordo de Palocci “não deixam dúvidas de que o ato judicial encontra-se acoimado de grave e irreparável ilicitude”.

“O acordo foi juntado aos autos da ação penal cerca de três meses após a decisão judicial que o homologara. Essa demora parece ter sido cuidadosamente planejada pelo magistrado para gerar verdadeiro fato político na semana que antecedia o primeiro turno das eleições presidenciais de 2018”, apontou Mendes.

As rachaduras na imagem do juiz que se vestia todo de preto começaram a surgir quando a jornalista Mônica Bergamo postou em seu perfil no Twitter, no fim da noite de terça, o enigma: “Moro era parcial, trabalhava contra o PT A FAVOR DE BOLSONARO na eleição de 2018? Será?? Ou virou ministro de Bolsonaro por acaso? Será?”.

Bem que o ‘Jornal Nacional de terça tentou minimizar as críticas dos ministros do Supremo.

A reportagem deu mais destaque à posição de Fachin e às acusações contra Lula, sequer mencionando o termo habeas corpus.

O telejornal leu uma nota de Moro ao fim da reportagem. A defesa de Lula, vitoriosa na ação, não teve o mesmo direito.

Na quarta (5), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), assumiu a defesa de Moro para afirmar que o projeto que discute a ampliação da quarentena para juízes que queiram se candidatar não o atinge.

“De forma nenhuma a intenção é uma quarentena para prejudicar o ex-ministro Moro. Acho que ele tem toda a legitimidade, todo o direito para ser candidato a presidente”, disse em entrevista à rádio Banda B.

Com os microfones abertos, Maia se estendeu no raciocínio.

“Moro, se for candidato, e acho que está começando a se preparar para isso, certamente será um candidato forte nas eleições de 2022”, prosseguiu o presidente da Câmara, mas já apresentando as alternativas à disposição da direita em 2022.

“Acho que no nosso campo, vai de Ciro Gomes, o Mandetta, o próprio prefeito de Salvador. O Luciano Huck tem sempre conversado conosco. O governador de São Paulo tem sempre um nome forte”, elencou Maia, apontando para o mais importante, em sua opinião: “Precisa sair um nome único daqui para que a gente tenha chance contra Bolsonaro e o PT”.

Reputação vai desmoronando

Também na quarta, o governador do Maranhão, Flávio Dino, foi às redes sociais comentar os desmandos de Moro.

“Com o julgamento no STF ontem, estão demonstrados ABUSOS DE AUTORIDADE cometidos por Sérgio Moro contra o presidente Lula. Se o intuito de um ato judicial era produzir um fato eleitoral, como afirmado no STF, há grave desvio de finalidade”, declarou o ex-magistrado.

Em suas intervenções na rede social, a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), lembra que a ‘ Vaza Jato’ revelou que Moro sequer acreditava nas mentiras de Palocci e também que sabia das implicações políticas de vazar a delação no meio das eleições.

Para o líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), “a Lava Jato deve muitas explicações ao Brasil”.

O colega de bancada Alexandre Padilha (SP) acrescenta: “Alguém ainda tem dúvida que Moro abusou de sua posição como juiz para caçar politicamente Lula e não deixá-lo concorrer em 2018? Moro sempre esteve ao lado do projeto golpista”.

Em uma segunda postagem, Padilha arremata: “O PT bate na tecla há anos: Moro agia tentando tirar Lula da eleição. Não se trata de justiça, e sim da sua utilização como ferramenta política de perseguição. Inclusive não se sentiu culpado em juntar-se ao fascismo – até porque ganhou um ministério de mimo de Bolsonaro”.

E o deputado federal Helder Salomão (PT-ES) chega à triste conclusão: “Não fossem as artimanhas e crimes cometidos por Sérgio Moro, hoje não teríamos um governo genocida que abandonou os brasileiros à própria sorte em plena pandemia. #AnulaSTF”.

Parcialidade foi exposta até por Mourão e Bolsonaro

Pertencente a um campo político distante da esquerda, o ministro do Supremo Gilmar Mendes ratifica a conclusão dos deputados petistas.

Para ele, a “Lava Jato é pai e mãe do bolsonarismo”.

O que também não é nenhuma novidade.

Afinal, alguns dias após o segundo turno das eleições, o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, disse que Moro havia sido convidado para ocupar o cargo de ministro da Justiça ainda durante a campanha – e por Paulo Guedes, o escolhido para destroçar o arranjo social brasileiro à frente do que seria um superministério da Economia.

“Isso [o convite] já faz tempo, durante a campanha foi feito um contato”, disse Mourão em entrevista ao jornal Valor Econômico em 31 de outubro de 2018.

No dia seguinte à fala de Mourão, Moro aceitou o convite de Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça, após reunião de 1 hora e 42 minutos no Rio de Janeiro.

Anunciou gloriosamente à imprensa que aceitara a proposta com “a perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado”.

Naquele dia, já começava a sua queda do cargo.

Inebriado com a vitória, Bolsonaro entregou a trama: “Você tem que reconhecer o trabalho dele, muito bem feito. Inclusive em função do combate à corrupção, da operação Lava Jato, as questões do mensalão, entre outros, me ajudou a crescer, politicamente falando”, disse em sua primeira coletiva como presidente eleito.

Na ocasião, o então líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), denunciou que era “de uma gravidade espantosa” a revelação de Mourão.

“É prova testemunhal da relação criminosa e perversa entre a Lava Jato e Bolsonaro. Quando Moro vazou a delação de Palocci, já sabia que se Jair Bolsonaro fosse eleito ele seria ministro”, acusou o deputado.

Derrotado na disputa, Fernando Haddad profetizou: “Se o conceito de democracia já escapa a nossa elite, muito mais o conceito de república. O significado da indicação de Sérgio Moro para Ministro da Justiça só será compreendido pela mídia e fóruns internacionais”.

Abusos em série

Não demorou mesmo para que os estrangeiros percebessem o que ocorria no Brasil.

Já em primeiro de novembro de 2018, o jornal espanhol El País publicava, ao lado do perfil do escolhido para varrer a corrupção da face da terra, a matéria “Quatro momentos em que Moro foi acusado de agir com ‘timing’ político”.

O jornal começou pelo momento da condução coercitiva do ex-presidente Lula, em março de 2016.

“A cena do líder do PT sendo levado pela Polícia Federal para depor parou o Brasil, mas a decisão não foi aplicada em outros casos e gerou questionamentos entre juristas. Dois anos depois, o STF proibiu a condução coercitiva de investigados para interrogatório”, dizia a matéria.

Também foi mencionado o episódio do vazamento do grampo telefônico de Lula e Dilma, no mesmo mês e ano.

O juiz paranaense vazou, ilegalmente, uma conversa com a então presidenta Dilma Rousseff que levou milhares às ruas em protesto e impactou a crise vivida pelo governo Dilma, que terminou sofrendo um impeachment em agosto de 2016.

Moro negou que tenha agido por motivação política e o Supremo aceitou apenas um singelo pedido de desculpas.

O terceiro caso ocorreu já no ano das eleições, quando Moro considerou o Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4), hierarquicamente superior, incompetente para julgar um habeas corpus de Lula.

A liberdade provisória do ex-presidente havia sido decretada em um plantão de final de semana pelo desembargador Rogério Favreto.

Moro, que estava de férias, agiu para evitar que Lula fosse solto e gerou uma guerra de decisões, que terminou com o ex-presidente ainda ilegalmente encarcerado.

O quarto episódio selecionado pelo jornal espanhol foi justamente o que levou à decisão da Segunda Turma do STF nesta terça: a divulgação da delação premiada de Palocci a menos de uma semana do primeiro turno das eleições de 2018.

O depoimento havia sido feito por Palocci à Polícia Federal em abril.

Em junho de 2019, as conversas divulgadas pelo site The Intercept e parceiros na série de reportagens conhecida como “Vaza Jato” jogaram por terra a presunção de imparcialidade da força tarefa que a imprensa corporativa nacional um dia chamou de “intocável”.

A iniquidade da atuação de Moro, do chefe da operação, Deltan Dallagnol, e seus acólitos foi desnudada, tornando impossível para a mídia brasileira ignorar o escândalo, sob pena de tornar-se cúmplice do descalabro aos olhos da História.

Na ocasião, o site jurídico Justificando relembrou outros episódios envolvendo os lavajatistas, uma corrente ideológica com projeto de poder e ambições políticas.

Talvez resida nesse dilema o post enigmático da jornalista da Folha de São Paulo e da Band News FM.

Talvez esse seja o motivo de Merval Pereira, a “voz do dono” nas Organizações Globo, admitir em sua coluna desta quinta (6) que “está nas mãos do Supremo Tribunal Federal o destino do quebra-cabeças político-eleitoral que definirá a corrida presidencial de 2022, que já está em curso. A situação é mais do que retórica, é real, a começar pela possibilidade, cada vez mais concreta, de o ex-juiz Sérgio Moro ser considerado parcial nos julgamentos em que o ex-presidente Lula foi condenado”.

Nesse momento, o colunista do jornal O Globo se rendeu aos fatos: “Moro divulgou o depoimento de Palocci dias antes do primeiro turno da eleição presidencial de 2018 com o fim de prejudicar Lula, favorecendo assim Bolsonaro, de quem viria a ser ministro da Justiça. Caso seja considerado suspeito pela Segunda Turma, o processo do triplex do Guarujá, o único em que Moro foi responsável por condenar o petista, será anulado, o que provavelmente levará à anulação de outros dois processos, o do sítio de Atibaia, em que Lula foi condenado pela Juíza Gabriel Hardt, e o do Instituto Lula, que está em andamento com o Juiz Luiz Antonio Bonat”.



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2 comentários

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rogerio diniz amaral

10 de agosto de 2020 às 14h15

quanta besteira,,o Lula tem que ser preso

Responder

Zé Maria

06 de agosto de 2020 às 19h20

A anexação voluntária, espontânea, às vésperas da votação do 1º Turno
das Eleições de 2018, de elemento estranho ao processo, depois da fase
instrutória, pelo Juiz Sergio Moro, com a provocação de publicidade nos
meios de comunicação (TV, Rádio e Internet) foi um Ato Político que
transcendeu ao prejuízo exclusivo ao réu na ação penal, porque, além
de atacar o ex-presidente Lula com palavras escolhidas e pinçadas de
um depoimento absolutamente mentiroso e sem provas – que sequer
o Órgão Acusatório nem mesmo o próprio juiz havia reconhecido como
eloqüente e provável, porque sem substância – feriu a honra de todos os
candidatos do Partido dos Trabalhadores (PT) que concorriam à eleição
em 7 de outubro de 2018, não só o Presidenciável Fernando Haddad (PT),
mas também os que pleiteavam cargos no Senado Federal, como por
exemplo a ex-Presidente Dilma Rousseff (PT) em Minas Gerais, que foi,
inclusive, nominalmente citada pelo “colaborador” inescrupuloso e vil –
segundo o tal termo de “colaboração” juntado ao processo por iniciativa
do mesmo Juiz da Causa, Sérgio Fernando Moro – e estendendo o Dano
aos candidatos Petitas à Câmara de Deputados e mesmo às Assembléias
Legislativas Estaduais, interferindo irreversivelmente no Resultado Oficial.

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