Candidato de esquerda no Peru quer mudar Constituição para destinar 20% do PIB à Saúde e Educação

Da Redação

Será uma eleição disputada voto a voto entre dois candidatos com posições cristalinas sobre a economia: a neoliberal Keiko Fujimori defende a Constituição peruana aprovada sob o governo do pai, enquanto o candidato da esquerda, Pedro Castillo, promete mudar a Carta para destinar 20% do PIB à Saúde e Educação e, no extremo, nacionalizações nos setores considerados estratégicos.

Na última pesquisa nacional permitida antes do prazo de encerramento, Castillo tem 2% de vantagem sobre Keiko. As eleições acontecem no próximo domingo.

Castillo se tornou conhecido nacionalmente em 2017 ao liderar uma greve nacional de professores que durou 75 dias.

O apoio dele está concentrado na zona rural e no interior do País, enquanto Keiko tem a preferência da elite limenha.

A campanha da candidata é baseada no terrorismo anticomunista nas redes sociais.

Castillo é conservador em questões comportamentais, como o casamento gay e o aborto. Analistas dizem que a frente que ele representa, Peru Livre, tem tinturas do marxismo maoísta.

O grupo Sendero Luminoso, aniquilado por Alberto Fujimori quando o ditador comandou o país, nasceu no interior do Peru a partir do completo abandono de regiões inteiras do país por parte da elite limenha.

O ex-presidente da Bolívia, Evo Morales, disse que ouviu de Castillo que ele pretende “baixar meu salário, o que fizemos na Bolívia; segundo: vou garantir uma assembleia constituinte para refundar o Peru, nossa política. Terceiro: vou nacionalizar a mineração e os hidrocarbonetos”.

Abaixo, o programa econômico de Castillo:

O programa de governo mais incômodo para a direita contempla a MUDANÇA DA CONSTITUIÇÃO POLÍTICA E ACIMA DE TUDO O CAPÍTULO ECONÔMICO. Para isso propomos:

Substituir o modelo neoliberal ou Economia Social de Mercado por uma proposta que denominamos Economia Popular com Mercado, enfatizando que a economia girará em torno dos interesses das pessoas.

O livre empreendedorismo não pode ser apenas privado, mas também público. O mito de que as empresas estatais são um fracasso é uma falácia. Temos exemplos de sucesso no país como Sima Peru, Banco de la Nación, Cofide, Enaco, EsSalud, Editora Peru, TV Peru, etc.

O Estado não deve ser reduzido a um simples promotor, supervisor ou cobrador de impostos, mas precisamos de um Estado controlador, planejador, empresário, protetor, inovador e regulador do mercado.

O Estado não pode entender que liberdade é abandonar seu povo para que ele possa administrar individualmente como conseguir emprego, saúde, educação, comércio, negócios, indústria, etc., mas o Estado deve entender a liberdade como garantia da satisfação dos direitos de seus habitantes e para isso deve reorientar sua economia.

O empresário privado não pode ter exclusividade no mercado e o Estado apenas retirar-se quando não quiser investir ou não o considerar lucrativo e, no extremo, com a autorização expressa da lei. Essa exclusividade do setor privado permitiu-lhes pactuar preços, estabelecer monopólios, gerar dumping, ameaçando não só a empresa pública, mas também a privada.

A transnacional privada não deve ter controle sobre nossos principais recursos estratégicos (mineração, petróleo, hidrelétricas e comunicações), o que nos torna um país dependente deles.

É necessário que o Estado os controle para que o investimento estrangeiro aconteça apenas em termos complementares; esses recursos devem ser explorados para superar a dependência externa, a pobreza e o subdesenvolvimento, criando indústria e empregos.

O Estado não deve apenas combater as posições econômicas dominantes ou monopolistas, mas também proibí-las, incluindo os monopólios de produtos farmacêuticos, combustíveis, eletricidade e gás, laticínios, pesca, bancos, companhias aéreas e gráfica.

Os contratos-lei, que protegem a megacorrupção perpetuamente, devem ser eliminados, fazendo com que as empresas transnacionais fiquem com 70% ou mais dos lucros e apenas 30% para o Estado, e às vezes isentos de impostos.

Essa proporção deve ser revertida e, caso a empresa não cumpra as novas regras, o setor em questão deve ser nacionalizado.

A medida de nacionalização deve ser aplicada exclusivamente à exploração de recursos estratégicos, geralmente em mãos estrangeiras, não estamos nos referindo à média, pequena ou micro empresa nacional de forma alguma.

Além disso, o que poderíamos expropriar de um povo que não possui 98% da riqueza de seu país? Absolutamente nada.

Os contratos financeiros com empresários estrangeiros devem estar sujeitos às leis e órgãos jurisdicionais do Peru, renunciando a sua proteção diplomática e não estando isentos desse controle até agora, porque isso facilita a lavagem de dinheiro em grande escala, que prejudica a economia nacional.

A defesa do consumidor não deve limitar-se apenas a fornecer informações sobre bens e serviços, mas também estender-se à regulamentação de seus preços.

O setor privado, sem exceção, deve pagar impostos e extinguir o privilégio de universidades, empresas de mineração, bancos e empresas de telecomunicações.

O Orçamento do Setor Público da República deve ser reconsiderado com as seguintes prioridades: Educação, Saúde, Transporte, Agricultura e Saneamento, que juntos perfazem 70% dele e que os demais setores tenham cortes, inclusive em salários da grande burocracia e na dívida externa.

Em relação ao PIB, o equivalente a 10% do PIB deve ser orçado para a educação pública e o mesmo valor para a Saúde Pública. Esse aumento deve visar o cumprimento de quatro objetivos: melhor infraestrutura, melhores equipamentos, aumento de salários e a livre prestação desses serviços.