“Boric tem a oportunidade histórica de avançar e resolver problemas dos povos indígenas”, diz constituinte Mapuche

Para Natividad Llanquileo, constituinte Mapuche, “Boric tem a oportunidade histórica de avançar e resolver problemas dos povos indígenas”

Por Jeferson Miola, em seu blog

Natividad Llanquileo é uma jovem representante Mapuche na Convenção Constitucional, como é chamada a Constituinte no Chile. Natividad pertence à população Mapuche da província de Bío Bío, a terceira mais populosa do país.

Ela tem 37 anos de idade e é advogada de formação. Com uma aguçada consciência política e uma longa trajetória iniciada em família nas lutas de defesa dos direitos dos povos indígenas, Natividad tornou-se uma referência nacional e é uma liderança que se destaca nesta nova geração chilena que ocupa o centro da cena política no país.

Na Constituinte, Natividad integra a bancada de 17 representantes dos povos originários do Chile – 7 deles são representantes Mapuche, a maior população específica dentre os povos originários.

Em entrevista exclusiva [27/12], Natividad diz-se preocupada com o prazo limitado de funcionamento da Constituinte, que poderá ser no máximo de 12 meses, até julho de 2022, caso usufrua da única prorrogação prevista em lei, de 3 meses.

Ela entende que deveria se dar maior vazão ao processo de participação popular já instalado e que envolve o conjunto da cidadania, como também crianças, adolescentes, todos os povos indígenas e os afrodescendentes presentes no Chile num processo de consulta vinculante.

Princípios do Estado plurinacional e da interculturalidade

Natividad recorda que “muito se falou sobre um Estado plurinacional como um conceito em si. Não sabemos o que os outros estão entendendo, mas está consagrado no regulamento da Convenção; está como um princípio”.

“A verdade é que estabelecemos uma série de princípios no regulamento da Convenção Constitucional e, dentre eles, a plurinacionalidade e a interculturalidade, e isso implica até a distribuição do poder em todos os órgãos do Estado”, explica.

Ela entende que deve haver “respeito irrestrito aos direitos dos povos indígenas, sejam eles individuais e coletivos”.

O patamar desta discussão, na visão dela, deve ser o respeito aos tratados internacionais de direitos humanos, como a Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais, assim como a Declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas.

“O importante aqui é constitucionalizar esses tratados internacionais e, por outro lado, também avançar demandas que são históricas para nós como povo, como o direito à terra, aos territórios e aos recursos naturais”, complementou.

Natividad diz que “nesse sentido também concordamos muito com a sociedade chilena. Obviamente são demandas transversais, o direito à água, o fim das Administradoras de Fundo de Pensões [AFP’s], melhores pensões, melhor saúde, direito à educação, saúde, moradia, por exemplo, que devem ser garantidos neste novo texto constitucional”.

A Constituinte em estado de emergência climática

Natividad afirma que “nossas comunidades são ocupadas pelo projeto extrativista, pois somos a zona onde estão as florestas, as mineradoras, as hidroelétricas. Isso faz com que as comunidades façam protesto e com eles também vem a criminalização e posterior prisão” de ativistas em resistência e em luta pelos seus direitos nos territórios.

Ela entende que “o Estado não tem conseguido responder a esta ocupação, à reivindicação de terras da comunidade e por isso é absolutamente necessário revisar como a justiça está sendo aplicada aos povos indígenas quando eles defendem ou reivindicam os direitos centrais […] e principalmente na crítica a esse modelo neoliberal que tem levado as pessoas a padecerem com a contaminação que ele produz”.

Natividad destaca os danos ambientais derivados da monocultura de pinheiro e eucalipto que causa seca, destruição de estradas locais e uma série de dificuldades. E de igual maneira, as mineradoras.

E diz que embora na implantação dos empreendimentos prometiam a criação de empregos, “hoje não contribuem nem em termos de impostos, nem em termos de emprego para as comunidades, mas antes uma completa destruição”.

Devido a esta realidade, diz ela, a Convenção “também se declara em estado de emergência climática. Então temos que ver uma série de situações e fatos que essa nova Constituição nos permitirá resolver. Mas isso veremos na votação, porque aqui, insisto, são muitos interesses em jogo, então não sabemos o que é que vai sair no final. Mas obviamente é a oportunidade de esperança que também surge dos povos indígenas, por um lado, e de um setor que obviamente já desconfia muito das instituições”.

“Porque nós, como povo mapuche, chegamos a uma série de acordos, tratados com o Estado chileno que nunca foram cumpridos. Então esta é mais uma vez, onde muitos têm desconfiança em relação a este processo, mas também acreditamos que nos permite avançar”, concluiu.

Militarização e violência estatal nos territórios indígenas

A respeito do conflito entre o Estado chileno e os povos indígenas, Natividad critica a militarização e a violência estatal nos territórios dos povos originários no contexto da criminalização dos movimentos indígenas.

Ela diz que “há vários meses o Estado decretou estado de exceção constitucional e isso significa que nossa comunidade e nosso lugar estão com uma grande presença militar. Não seria essa a forma de enfrentar a demanda dos povos indígenas, principalmente no âmbito territorial”.

Natividad denuncia a restrição de direitos, “principalmente o direito de circular livremente nas estradas, o direito de reunião, entre outros”.

Ela diz que “hoje é o Parlamento chileno que militarizou as comunidades Mapuche nas províncias de Arauco, Malleco, Cautín e Bio Bío. Então, a situação para os indígenas é muito, muito grave, atinge gravemente as meninas, meninos, adolescentes, mulheres”.

Além disso, ela continua, “também vemos discriminação, claramente, porque essa situação não se tornou visível a nível nacional”.

Perspectivas da Constituinte com governo Boric

“A verdade é que nos dá um novo ar o fato de o presidente eleito ter visitado a Convenção Constitucional em tão pouco tempo depois de eleito”, afirmou, referindo-se à reunião de Boric com a presidenta da Constituinte Elisa Loncón e com a mesa diretiva do órgão dois dias depois de eleito e antes mesmo de reunir-se com o titular do Poder Legislativo.

Na visão dela, Boric “vai dar um impulso porque ele é uma pessoa que defende o processo constituinte, [embora, devido à independência de poderes] será muito difícil ele influenciar. Mas em si é extremamente importante que um presidente eleito vai ter todos os dias a possibilidade de se comunicar através dos meios de comunicação, levando uma mensagem de esperança ao país. E nesse sentido é muito positivo e obviamente também fará muita diferença”.

“É por isso que queríamos chegar a este processo constituinte para avançar em direitos, para poder colocar em discussão o que acontece e que esta história de ocupação, militarização, de grande tristeza em relação às crianças, às meninas, não lhes toca viver”, afirmou.

O governo Boric e o povo Mapuche

“Mas também devemos ter cuidado com as decisões que vai tomar. É muito prematuro dizer como vai ser o seu governo”, emendando que “para chegar a este lugar [Presidência] se chegaram a acordos com o partido que já governava e que também não tinha respondido às exigências que insisto que já fazíamos há muito tempo”.

Ela entende, no entanto, que “Boric tem a oportunidade histórica de poder avançar e resolver esses problemas. Ele tem a oportunidade histórica de conversar com as lideranças dos povos indígenas que estão nos territórios sofrendo toda essa militarização. Porque se há algo que sempre falamos, somos os mais atingidos como indígenas, como mapuches, quando esse tipo de situação ocorre porque é algo que vivemos e denunciamos há muito tempo, e somos os primeiros a estar dispostos a seguir em frente na busca de soluções para esses conflitos que afetam principalmente meninas e meninos. […] não quero ver que no futuro as crianças continuem a viver a mesma história que temos que viver, que nós tivemos que viver como crianças e isso continua até hoje”.

A desconfiança dos povos indígenas em relação ao Estado chileno é latente. Natividad diz que há um cansaço, “porque uma série de mesas de conversação foram instaladas ao longo dessa história e nunca cumprido, o que obviamente gera muita desconfiança”.

Natividad entende que existem meios do “governo resolver isso, porque existem soluções e instrumentos jurídicos que vão nos permitir avançar, como a ratificação da Convenção 169 da OIT, o que só com a sua aplicação permitiria muitos progressos”.

Ela entende que “o Estado tem a obrigação legal e constitucional de salvaguardar os direitos dos povos indígenas”, mas como os governos respondem a esta atribuição? Com militarização e ocupação territorial, como aconteceu no governo da Michele Bachelet, que instalou uma base militar em uma escola rural, disse ela.

“Chegamos a esse nível!, onde uma escola rural é militarizada e crianças indígenas vão para uma base militar”, reagiu indignada.

Isso precisa parar, disse ela, mencionando que para cessar esta violência permanente contra os povos indígenas o governo Boric “sequer precisa do Parlamento [de maioria oposicionista], porque aí a decisão é tomada a nível do Ministério do Interior, e é função exclusiva dele”, concluiu a constituinte Mapuche.