Balanço de 4 anos de golpe: “Eu esperava um desastre, mas aconteceu uma tragédia”, diz Dilma Rousseff
Tempo de leitura: 4 minBolsonaro é a pior consequência do impeachment de Dilma, diz Gleisi
Em live pelos 4 anos da aprovação do impeachment de Dilma pelo Senado, convidados analisam as transformações do país após o golpe contra a democracia
São Paulo – Em debate promovido pela Associação Brasileira de Juízes pela Democracia (ABJD) para marcar os quatro anos do golpe do impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, nesta segunda-feira (31), a deputada federal do Paraná Gleisi Hoffmann, presidenta do PT, destacou a “escalada autoritária” do governo Bolsonaro.
Para a parlamentar, esta é a mais grave consequência da deposição de Dilma.
Ela lembrou que Bolsonaro “tem como seu grande ídolo um homem que praticou a tortura, inclusive contra Dilma”.
Ela se referia a Carlos Alberto Brilhante Ustra, um dos mais notórios torturadores da ditadura instaurada em 1964 no país.
O impeachment de Dilma, disse Gleisi, foi “uma das coisas mais vergonhosas pelas quais o Brasil passou no período democrático”.
“Não foi impeachment, foi golpe mesmo. As pedaladas fiscais (“crime” que motivou o processo) nada mais eram do que a administração corriqueira do caixa da União.”
Ela reafirmou que os direitos civis e sociais previstos na Constituição foram “jogados na lata de lixo” a partir do golpe parlamentar cometido em 2016.
Mais cedo, o aniversário do impeachment foi debatido em live promovida pelo Comitê Volta Dilma-RJ, no contexto do #DiaDilma, que contou com programação durante toda esta segunda-feira.
Lutar e resistir
“O momento é de luta e de resistência. Falar de tudo o que aconteceu é importante não só porque não podemos deixar a história ser contada como uma mentira, mas também porque o mandato de Dilma tem muitas questões inspiradoras para o mundo todo”, comentou a ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (2011/2016) Tereza Campello.
“O Brasil tinha um projeto de desenvolvimento com inclusão”, continuou Tereza.
Ela mencionou o discurso de Dilma dois dias antes da derrota política na Câmara, o qual a primeira presidente mulher da história brasileira denunciou que, por trás da sua derrubada, havia um projeto de país conservador, “a misoginia, o racismo, a homofobia e a perspectiva de vender a Amazônia, o pré-sal, destruir o patrimônio público e nossas empresas”.
Segundo a ex-ministra, o clima de teoria da conspiração – da qual a esquerda era acusada – em torno dos interesses por trás do impeachment foi desmentido pelo processo que se sucedeu e culminou com a eleição de Bolsonaro para a Presidência.
Projetos sociais eliminados
Para Tereza Campello, depois da Vaza Jato e das denúncias de que o consultor político Steve Bannon, que trabalhou para eleger o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, estava por trás do método de disseminar fake news em grande escala, consolidou-se a convicção de que “houve um golpe no Brasil (vindo de) fora do Brasil”.
Bannon foi preso no último dia 20.
O projeto de Dilma na área de assistência social e segurança alimentar, por exemplo, destacou a ex-ministra, foi eliminado do processo de discussão no país.
Segundo ela, é um “escândalo” o corte de 40% da verba da assistência social, o que torna a população pobre desassistida.
“Isso está sendo desconsiderado por esse governo fascista de Bolsonaro”, disse Tereza.
“Os governos Bolsonaro e Temer atuam à revelia” das necessidades dos municípios, destacou.
De acordo com a ex-ministra do Desenvolvimento de Dilma, a então presidenta da República implementou inúmeros projetos nos quais superou em muito as metas previstas.
Ela citou, por exemplo, a instalação de cisternas – o governo Lula fez 325 mil dessas cisternas.
Tereza contou que, ao assumir, Dilma propôs fazer outras 750 mil unidades, mais do que dobrar, em quatro anos, o que havia sido feito em oito anos por Lula. “Fizemos mais de 800 mil, 105% da meta.”
Ela atribui projetos bem-sucedidos como esse à pressão e participação dos movimentos sociais, que na época eram ouvidos pelo governo, além da ação conjunta com os municípios. “Isso foi extinto”, lamentou.
Pontos centrais
Para o geólogo Guilherme Estrella, ex-diretor de Exploração e Produção da Petrobras, a operação Lava Jato, desencadeada em março de 2014, último ano do primeiro mandato de Dilma, atentou contra a soberania nacional e fazia parte do projeto de tornar os países da América Latina submissos aos interesses norte-americanos.
A participação direta do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ) e agências norte-americanas na construção dos objetivos da Lava Jato está comprovada, observou.
Estrella elencou uma série de pontos centrais em que a força-tarefa atentou contra princípios como a cidadania brasileira, a soberania nacional, a independência do país, a dignidade humana e outros.
Contra a cidadania brasileira, porque “a Justiça deve proteger o cidadão e, para isso, existem as leis para que os brasileiros se sintam seguros no seu dia a dia”, disse.
“A proteção da cidadania é fundamental em qualquer país.”
O atentado contra a dignidade humana se materializou porque a Lava Jato agiu “fora da lei”, promovendo invasão de domicílios e atos violentos, “manchando indevidamente o nome das pessoas”.
Ele lembrou que, este ano, tribunais estão anulando as decisões condenatórias da operação sediada em Curitiba.
O processo foi fundamente para a eleição de Jair Bolsonaro, destacou o ex-dirigente da Petrobras.
“Foi eleita uma pessoa desqualificada, como o mundo está vendo, e dá-se início à conclusão do projeto de submissão do Brasil. Começou com a “Ponte para o Futuro (com Michel Temer) e está sendo concluído rapidamente pelo governo eleito sem legitimidade”.
Para ele, “o Estado está acabando e a República, sendo destruída”.
Petrobras, a joia da coroa
“A Petrobras foi muito valorizada pelo pré-sal, tinha que ser atingida e assim foi. Com o golpe, começam os ataques à companhia. Neste governo, isso se aprofunda e a Petrobras perde sua razão de ser”, disse Estrella.
“A Petrobras que tem aí hoje não é a Petrobras, a da origem, com sua missão essencial. Isso acabou, ela acabou como empresa. É um fundo de investimento transnacional que não tem nada a ver com o Brasil”, lamentou.
Para ele, a estatal “era a joia da coroa desse projeto sinistro, fantasmagórico, primitivo e anticivilizatório contra o trabalhador brasileiro”.
“A morte da Petrobras coroa o projeto destruidor do Brasil. A Lava Jato foi fundamental pra que isso se realizasse”, afirmou.
Também participante do evento #DiaDilma, o geógrafo Brian Mier disse que “os únicos brasileiros beneficiados com o projeto foram os entreguistas e oportunistas que venderam o país para outros interesses”.
“Os condutores da Lava Jato estavam nos Estados Unidos toda hora”, destacou.
Para ele, a parceria entre Brasil e órgãos de inteligência dos EUA contou com exercícios de capacitação, em solo norte-americano, dos quais participaram pessoas do Judiciário e da Polícia Federal brasileira.
Mier citou um evento em solo americano no qual foi proposta uma parceria entre Brasil e EUA contra a corrupção.
Um dos palestrantes foi o ex-juiz Sergio Moro.
Segundo o geógrafo, a investigação começaria em Curitiba ou Cuiabá.
“E seria o ponto zero dessa investigação conjunta de longo prazo da Lava Jato.”
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Comentários
Dorotea Bordin Brando
Realmente, nunca se viu algo parecido no Brasil.
Zé Maria
“Não foi impeachment, foi golpe mesmo.
As pedaladas fiscais nada mais eram do que
a administração corriqueira do caixa da União.”
Observe-se que, à falta de tipificação de um
crime de responsabilidade, os especialistas
em manipulação do Consórcio GAFE* de
Mídia Venal inventaram o termo ‘pedaladas’,
para facilitar a assimilação pela população,
e o acréscimo do qualificativo ‘fiscais’ foi
apenas para maquiar a expressão, dando
ares de juridicidade, porque simplesmente,
como disse o Ciro**, “não existe o crime de
responsabilidade fiscal” na legislação brasileira.
*GAFE = Globo, Abril, Folha, Estadão
**Ciro Gomes e o impeachment de Dilma Roussef
Na Plataforma ‘todoscomciro’
Impeachment de Dilma Rousseff: golpe ou não?
O processo de impeachment de Dilma Rousseff foi baseado em uma denúncia de cometimento de “crime de responsabilidade fiscal”, alegando-se responsabilidade da presidente/presidenta na prática de “pedaladas fiscais”.
No entanto, o termo “pedaladas fiscais” (criado à época do processo) foi utilizado em referência a operações de execução orçamentária do governo federal, feitas por meio do tesouro nacional, dos bancos públicos e do corpo técnico responsável nessas instituições.
No momento do processo de impeachment, houve grande divergência no campo jurídico a respeito da acusação de “crime de responsabilidade fiscal” poder constar no escopo dos “crimes de responsabilidade”.
Além disso, o fato das operações orçamentárias “pedaladas fiscais” serem executadas também com o trabalho dos corpos técnicos das outras instituições causou divergência, pois seria preciso provar o dolo presidencial (intenção de lesar) nessa acusação, o que se torna difícil, tendo em vista os pareceres de técnicos que aprovaram as operações do governo federal.
Estranhezas políticas do processo e motivações
Além das atipias detectadas expostas no parágrafo anterior, entender o papel que teria o “sucessor presidencial” é de suma importância para a análise deste evento da história brasileira.
O papel do vice-presidente [Michel Temer], assume-se, pelo menos em período não-eleitoral, não é o de fazer campanha política em caso de impeachment.
Uma das maiores estranhezas do processo contra a ex-presidente(a) Dilma Rousseff gira em torno do papel de Michel Temer como articulador político de sua deposição.
Além disso, o Presidente da Câmara [Eduardo Cunha]
que aprovou a abertura do processo, atualmente preso
por crimes de corrupção, prepara delação premiada na qual elenca deputados que tiveram seus votos comprados
para votar pela aprovação do processo.
Ao fim e ao cabo, o caráter “político” do processo prevaleceu grandemente sobre o caráter “jurídico”.
Para a concretização do impeachment de Dilma Rousseff, uniram-se os derrotados nas eleições de 2014, um “sindicato dos políticos” que queria o fim da Operação Lava-Jato e os brasileiros de legítima insatisfação com o governo Dilma.
A união dessas três frentes permitiu a criação de uma atmosfera na qual o governo Dilma passou a parecer insustentável, por mais que isso não seja, em nenhum ponto da Constituição, motivo para a deposição de um presidente.
A invenção de um crime de responsabilidade pelo qual incriminar a presidente(a) fez parte de tal construção,
e a fragilidade da peça acusatória não deveria permitir
avançar semelhante procedimento.
“Golpe” é a palavra certa?
Com a aprovação do impeachment, os congressistas utilizaram um dispositivo constitucional que de fato conferia a eles (políticos) um julgamento.
Não havendo o dever de um julgamento puramente técnico para o impeachment, posteriormente, as mesmas pedaladas fiscais que, no governo Dilma, foram julgadas indevidas pelos congressistas, em 2016 foram aceitas pelo senado federal, quando a casa flexibilizou a prática desse tipo de operação fiscal feita também pelo presidente Michel Temer.
Portanto, houve a combinação entre uma peça acusatória fraca e uma articulação política forte, feita por congressistas e membros do governo, para a aprovação do
impeachment.
Soma-se ainda a isso, por exemplo, o trabalho diuturno
da grande mídia em favor da deposição do então governo.
Esse contexto faz com que o termo “GOLPE” de fato
possa ser aplicado ao impeachment da presidente(a)
Dilma Rousseff, pois as maiores forças de atuação do
processo não foram de natureza legal ou jurídica (como
manda a Constituição de 88 e nosso sistema presidencialista),
mas sim de natureza política.
Zé Maria
Detalhe:
“O maior Escândalo é não se escandalizar com o Escândalo”
“O Capitalismo e a Moral Burguesa nasceram juntos,
e, desde então, tentam se ajustar, trocando hipocrisias.”
Luis Fernando Veríssimo
http://paxprofundis.org/livros/cclfverissimo/lfverissimo.htm
.
.
“Com Supremo Com Tudo”
O Diálogo Conspiratório*, ocorrido antes do Golpe, entre o
Fazendeiro Sergio Machado e o Minerador Romero Jucá,
então Senadores do PMDB – cujo Processo relacionado foi
Arquivado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)** – relata
os interesses do PSDB de Aécio, do PMDB de Temer e dos
políticos partidários do Centrão, liderados por Eduardo Cunha,
para derrubar a Presidente da República Dilma Rousseff
e ao mesmo tempo “delimitar” o objeto das investigações
com o intuito de “estancar a sangria”, ainda que – sabe-se hoje –
a Força-Tarefa de Patifes da Lava-Jato do Paraná, sob o
comando do DD e do juiz Moro em Curitiba, também vinha tramando, de forma ilegal, retirar o PT do Governo Federal.
Excertos:
MACHADO [PMDB] – É aquilo que você diz, o Aécio
não ganha porra nenhuma…
[Profeta] JUCÁ [PMDB] – Não, esquece. Nenhum político,
desse tradicional, ganha eleição, não.
MACHADO – O Aécio, rapaz… O Aécio não tem condição,
a gente sabe disso. Quem que não sabe?
Quem não conhece o esquema do Aécio?
Eu, que participei de campanha do PSDB…
JUCÁ – É, a gente viveu tudo.
[Ambos já haviam sido filiados ao PSDB]
[…]
JUCÁ – … Tem que resolver essa porra … Tem que mudar
o governo pra poder estancar essa sangria.
[…]
MACHADO – Rapaz, a solução mais fácil era botar o Michel.
JUCÁ – Só o Renan que está contra essa porra.
‘Porque não gosta do Michel, porque o Michel é Eduardo Cunha’ …
MACHADO – É um acordo, botar o Michel,
num grande acordo nacional.
JUCÁ – Com o Supremo, com tudo.
MACHADO – Com tudo, aí parava tudo.
JUCÁ – É. Delimitava onde está, pronto.
JUCÁ – Conversei ontem com alguns ministros do Supremo.
Os caras dizem ‘ó, só tem condições de … sem ela’ [Dilma].
Enquanto ela [a Presidente Eleita] estiver ali, a imprensa,
os caras querem tirar ela, essa porra não vai parar nunca’. Entendeu?
Então… Estou conversando com os generais, comandantes
militares.
Está tudo tranquilo, os caras dizem que vão garantir.
Estão monitorando o MST, não sei o quê, para não perturbar.
*(https://www.cut.org.br/system/uploads/ck/files/juca.pdf)
**(http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=358621)
https://www.redebrasilatual.com.br/politica/2017/07/para-pf-conversa-sobre-grande-acordo-nacional-e-estancar-a-sangria-nao-e-crime/
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