por Luiz Carlos Azenha e Conceição Lemes
Recentemente a ministra da Cultura, Marta Suplicy, deu declarações sobre o Vale-Cultura que causaram polêmica:
“Se ele quiser comprar revista de quinta categoria, assim ou assado, pode. Vai poder comprar o que quiser. O bom disso é a liberdade do trabalhador. Ele vai fazer o consumo como ele desejar”, disse Marta em entrevista ao programa “Bom Dia Ministro”, da empresa estatal EBC. A ministra disse “não ser censora” e afirmou que o “trabalhador decide se quer comprar revista porcaria ou não”.
A proposta aprovada na Câmara Federal foi emendada no Senado.
Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, as emendas foram de autoria dos senadores Augusto Botelho e Álvaro Dias, ambas falando explicitamente e igualzinho, em “revistas, fascículos, guias e almanaques”.
O passo-a-passo do que aconteceu
Em 2009, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional o projeto institutindo o Programa de Cultura do Trabalhador do qual faz parte o Vale Cultura. A relatora foi a deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS).
Atente ao ítem 2 do parágrafo 1 e ao ítem 4 do parágrafo 2: não constam informação nem materiais de cunho informativo.
Quando chegou ao Senado, a proposta recebeu emendas na Comissão de Justiça. O senador Álvaro Dias (PSDB-MG) foi o autor de uma delas: incluiu a palavra informação. A emenda é bem direcionada: revistas, fascículos, guias e almanaques.
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O relatório final do projeto foi aprovado no Senado em 5 de dezembro de 2012. Houve uma pequena alteração. Diz respeito à inclusão de materiais de cunho informativo.
O projeto sancionado pela presidenta Dilma Rousseff manteve a inclusão de informação e materiais de cunho informativo.
Agora o Executivo fará a regulamentação da lei. Leia-se presidenta Dilma. Só aí será explicado o que abrange informação.
Vale lembrar que para a audiência que debateu o assunto no Senado foram convidadas a ANJ (Associação Nacional de Jornais) e a Aner (Associação Nacional das Editoras de Revistas).
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