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Diário da Resistência


Miro Borges: A derrota no Congresso e a sinuca de bico para Dilma
Política

Miro Borges: A derrota no Congresso e a sinuca de bico para Dilma


31/10/2014 - 19h11

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Direita derrota participação popular

Por Altamiro Borges, em seu blog

Passada a eleição, com seu resultado bem apertado, a disputa política no Brasil deverá se intensificar e radicalizar.

Isto ficou patente na primeira contenda na Câmara Federal, na noite desta quarta-feira (29). PSDB, DEM e PPS, entre outras legendas de direita derrotadas no pleito, uniram-se a setores de centro-direita do PMDB para rejeitar decreto da presidenta Dilma que amplia a democracia no país, com a realização de consultas populares e a criação de conselhos da sociedade.

PT, PCdoB e PSOL ficaram isolados na defesa do projeto. Eles ainda tentaram adiar a votação, para superar o clima de ressentimento eleitoral, mas não obtiveram êxito.

A direita nativa, com sua mídia na vanguarda, festejou a vitória!

O decreto presidencial irá agora para votação no Senado, mas o cenário é ainda mais inóspito.

O senador Renan Calheiros (PMDB), presidente da casa, já anunciou que “essa coisa de criação de conselhos é conflituosa e não prospera no parlamento. Deverá cair”.

Ele ainda não fixou a data de votação, mas a mídia direitista exige pressa.

Depois da surra que levaram nas urnas, os barões da mídia querem retomar a ofensiva, acuando a presidenta reeleita.

A direita teme que o adiamento da votação possibilite o retorno da pressão dos movimentos sociais e sirva para desmascarar as forças políticas contrárias a ampliação dos mecanismos de participação popular – uma das exigências das jornadas de junho do ano passado.

Os tucanos e os demos não escondem seu medo à ampliação da democracia.

Para o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), a realização de consultas públicas e a criação dos conselhos representam um perigo.

“O PT quer criar o bolivarianismo, aparelhar os conselhos para ignorar o Congresso e referendar as decisões do governo”, discursou no plenário da Câmara. No mesmo rumo, vários deputados do PSDB também esbravejaram contra o projeto – evidenciando que abandonaram há muito tempo o seu verniz socialdemocrata.

Já o presidente da Câmara Federal, Henrique Alves (PMDB), ressentindo com sua derrota na disputa do governo do Rio Grande do Norte, liderou a votação contra o projeto.

A reação raivosa ao decreto presidencial confirma a postura autoritária da direita nativa.

Como afirmou o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), “fico impressionado com isso, com a falta de diálogo. O decreto não cria novos conselhos, só estabelece regras para aumentar a participação popular e fortalece os conselhos existentes”.

Já o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, lamentou a votação e polemizou com os que derrotaram o projeto: “Nada mais anacrônico e contra os ventos da história, nada mais do que uma tentativa triste de se colocar contra uma vontade irreversível do povo brasileiro, que é a vontade da participação”.

A votação desta quarta-feira indica que o quadro político está se alterando rapidamente, com uma forte tendência à radicalização. No artigo abaixo, o jornalista Breno Altman, editor do site Opera Mundi, aponta quais seriam os desafios para esta nova fase:

*****

Maioria de centro-direita ameaça o governo

A derrubada do decreto sobre participação popular revela, ao mesmo tempo, o caráter antidemocrático do conservadorismo e seu avanço contra o petismo.

Mas iludem-se os que acham ter sido ocasional a aliança entre a oposição de direita e os partidos de centro, especialmente boa parcela do PMDB.

A polarização eleitoral, com choque frontal de projetos para o país, modificou o cenário político. Atraiu para o campo petista forças sociais e de esquerda que haviam se afastado nos últimos anos. Mas erodiu o apoio de grupos centristas cuja adesão ao governo era tática ou fisiológica.

Ao menos metade dos deputados e senadores do PMDB apoiou Aécio Neves no segundo turno. O mesmo se passou com outros partidos da base aliada.

O bloco conservador, insuflado pelos meios de comunicação e importantes corporações econômicas, busca aceleradamente construir um acordo que isole e paralise o governo.

Outro lance importante dessa estratégia foi o ataque frontal à proposta de plebiscito para a reforma política. As principais lideranças do PMDB se associaram ao PSDB, ao PPS e ao DEM para refutar a iniciativa.

O próximo lance neste jogo deverá ser o empenho para fazer de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) presidente da Câmara dos Deputados, a despeito do PT ter a maior bancada.

Listado entre os supostos beneficiários de desvios na Petrobrás, o deputado fluminense trata de costurar pactos que, na eventualidade de nova CPI sobre o caso, proteja a si próprio e seus aliados. De preferencia, transformando o PT no alvo preferencial das investigações.

A recondução de Renan Calheiros para a chefia do Senado, ou sua substituição por outro cacique da mesma tribo, consolidaria o cerco parlamentar à presidente.

O fato é que está se inviabilizando uma estratégia de governabilidade baseada centralmente em acordos parlamentares ou lastreada na coalizão prioritária com o PMDB.

Talvez houvesse alguma chance de sucesso se Dilma e seu partido aceitassem a chantagem, renunciando a partes fundamentais do programa vitorioso nas urnas e cedendo a políticas e interesses do neoconservadorismo.

Ainda assim, eventualmente desidratado e descredenciado junto à sua própria base social, o governo poderia ser visto como objetivo vulnerável, apropriado para um ataque frontal.

O governo e o PT precisam, com rapidez, decantar uma estratégia diferente para um distinto período político. Aliás, como tem afirmado o presidente da legenda, Rui Falcão.

O centro desta retificação estaria no estímulo à “energia mobilizadora” ressurgida durante a campanha, lembrada pela presidente em seu discurso da vitória, adotando todas as medidas para construir uma política de governabilidade social, vertebrada pela mobilização das ruas.

O governo não irá muito longe sem pressionar o parlamento de fora para dentro, fazendo da costura política um instrumento para formar maiorias a partir do confronto de posições na sociedade. Essa abordagem, diga-se, tem sido defendida por Ricardo Berzoini, ministro das Relações Institucionais.

O ponto de convergência estaria na campanha popular por um plebiscito que convoque Constituinte exclusiva para a reforma política. Trata-se, afinal, do nó górdio a ser desatado para remover a hegemonia conservadora sobre o Estado, acelerando e aprofundando as demais reformas.

Tal processo, finalmente, obrigaria à revisão da política de alianças. O PT poderia forjar uma frente parlamentar de esquerda, associado ao PC do B, além de deputados e senadores progressistas do PDT, do PSB, do PROS e do próprio PMDB, mas que também se abrisse para o PSOL.

Esta frente deveria ser parte de uma coalizão orgânica mais ampla, que agrupasse também os movimentos sociais e os sindicatos, as organizações populares e juvenis, em defesa de um programa mínimo de reformas.

O que não deveria se perder de vista é que a última jornada eleitoral mudou o patamar da disputa política no país. Velhas ideias precisam ser superadas para se seguir adiante.

Leia também:

Sérgio Amadeu: Se não houvesse internet, Aécio teria vencido eleição





19 comentários

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Celso Carvalho

01 de novembro de 2014 às 23h24

Por que não intervenção federal em São Paulo?

Vejamos:

1. A cidade de São Paulo e outras estão em estado de calamidade pública por falta de água.
2. O governador distribuiu dividendos das ações da SABESP quando sabia da grave situação hídrica e faltou com investimentos.
3. O MP de São Paulo engaveta ações de improbidade administrativa e crimes de corrupção da gestão do PSDB, prevaricando ostensivamente.
4. A PM bateu todos os recordes de homicídios em ação contra supostos criminosos. Crimes contra a humanidade.
5. O senador eleito, Nunes Ferreira, foi considerado vítima quando a polícia achou grande quantidade de cocaína em sua propriedade.
6. Tucanos de São Paulo pregam a insurreição (e secessão) contra o governo federal e estimulam que cidadãos peçam a ação das Forças Armadas para destituir o governo democraticamente eleito.
7. Os investimentos federais em São Paulo são hostilizados de tal forma que recursos da saúde são barganhados com a população para atendimento. (Algo comum no interior de São Paulo, onde para se obter cirurgias pelo SUS é necessário a “benção” do escritório político da oposição, quase sempre representado por um médico eleito.
É necessário um basta institucional para o que está ocorrendo contra a democracia no país. O que acontecerá em São Paulo servirá de exemplo para toda a nação.

Responder

    FrancoAtirador

    02 de novembro de 2014 às 04h41

    .
    .
    Caberia, sim.

    Fundamentos há de sobra.

    E existe Amparo Legal:

    Constituição Federal – CF – 1988

    Título III
    Da Organização do Estado

    Capítulo VI
    Da Intervenção

    Art. 34 – A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal,
    EXCETO para:

    I – manter a integridade nacional;

    III – pôr termo a grave comprometimento da ordem pública;

    IV – garantir o livre exercício de qualquer dos Poderes
    nas Unidades da Federação;

    V – reorganizar as finanças da unidade da Federação que:
    b) deixar de entregar aos Municípios receitas tributárias fixadas nesta Constituição, dentro dos prazos estabelecidos em lei;

    VI – prover a execução de lei federal, ordem ou decisão judicial;

    VII – assegurar a observância dos seguintes princípios constitucionais:
    a) forma republicana, sistema representativo e regime democrático;
    b) direitos da pessoa humana;
    c) autonomia municipal;
    d) prestação de contas da administração pública, direta e indireta;
    e) aplicação do mínimo exigido da receita resultante de impostos estaduais, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde.

    (http://www.dji.com.br/constituicao_federal/cf034a036.htm)
    .
    .

FrancoAtirador

01 de novembro de 2014 às 22h35

.
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Rescaldo das Eleições Parlamentares (1)

Das vagas para Deputado Federal perdidas pelo PT em 2014,

quando caiu de 88 Candidatos Eleitos em 2010 para 70 (-18),

mais da Metade (-10) foram nos Estados de São Paulo (-6),

onde o Partido teve reduzida a Bancada na Câmara de 16 para 10,
(http://abre.ai/pt_2010-2014_bancada-federal-sao-paulo)

e de Pernambuco (-4), onde não elegeu sequer um único deputado.
(http://abre.ai/pt_2010-2014_bancada-federal-pernambuco)

Há Peculiaridades nesses Dois Estados que explicam essa Redução…
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Responder

monge

01 de novembro de 2014 às 19h20

O congresso atual, é a maior pedra no sapato do Brasil e, da Dilma em particular.
A consulta popular, poderá ou, poderia, se tornar o maior instrumento democrático,
de auxílio, na solução do problemas localizados, disseminados pelo país, não só de
infraestrutura,como também o combate a aculturação galopante que assistimos no
momento, e tantos outros.
Acima do congresso( de parasitas) está o povo e, as excessões(exceções?) são tão
raras que não cabe cita-las. Só se………………….

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Urbano

01 de novembro de 2014 às 13h27

Aí é quando o Partido dos Trabalhadores tem que mostrar serviço e informar ao povo, através dos seus parlamentares, nos mais diversos canais possíveis. Tem que se mexer pessoal, pois esse negócio de só se movimentar nas campanhas eleitorais, não vem a ser muito honesto, não; nem com o Partido nem com o Governo do mesmo. O pmdb como sempre, salvaguardando-se aqueles parlamentares honestos e cônscios de seus deveres, mais parece um carcinoma em plena retroalimentação; logo quem tem que se mexer é o próprio PT.

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Marat

01 de novembro de 2014 às 11h55

Enquanto isso, o líder da oposição no STF (só no Brasil…), em conluio com o democrático e mente aberta Henrique Alves, tentam seus golpismos com a PEC da Bengala.

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Julio Silveira

01 de novembro de 2014 às 09h59

Isso já era previsivel. Para o congresso foi eleita uma turma maior de politicos reacionários, apesar da vitoria da presidenta a bancada progressosta no congresso diminuiu consideravelmente e se contarmos que muitos desses contabilizados como progressistas as vezes trabalham com a direita em assuntos de corporativismo,,ai então o trabalho da Dilma, e da cidadania, poderá ser herculeo.

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Eunice

01 de novembro de 2014 às 08h27

A causa: o eleitor nao tem a medida da importancia do voto no Congresso.Se o Congresso esta contra, entao o Congresso ‘e o presidente de fato.Mesmo os blogs sujos precisam melhorar esta propaganda “vote em um congresso melhor ou nada muda”

Responder

Sagarana

01 de novembro de 2014 às 08h22

Já era, Dilma se rendeu à lógica do mercado!

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    abolicionista

    02 de novembro de 2014 às 02h13

    E aí, cara? Vão pedir recontagem de votos? Que dureza, hein?

Djijo

01 de novembro de 2014 às 07h30

Acho que agora a presidenta deveria trazer alguns do PSDB que fosse interessado com o bem do Brasil para o governo e diminuir a erva de passarinho que virou o PMDB do governo. No RS, como exemplo, o PMDB votou contra Dilma e ela não tem mais que ser fiel a esse partido parasita.

Responder

gustavods

01 de novembro de 2014 às 06h52

Eu não sou cientista político, mas sei que

o Aécio é a sobra da luta entre Marina e Dilma.

Era o terceiro colocado, com seus 20 e poucos por cento.
Como um gladiador covarde, ficou esperando o fim primeiro combate com a morte da candidata opositora à sua frente .
Após a destruição de Marina – que batia nele até dois dias antes das eleições e que chegou a abrir 20 pontos sobre o tucano no dia 29 de agosto (14 a 34%) – saiu de baixo da saia da ex-oponente, e por quem agora chorava lágrimas de crocodilo, como o grande vingador da oposição.
Mas o playboy do Leblon também foi sendo desmontado.
Ai, veio a cavalaria midiática (Veja, Folha, Estadão e Globo) salvá-lo, achando que com um golpe abaixo da cintura acabaria com a petista.
Terminada a apuração – o “líder” da oposição brasileira; o que se dizia a resposta para os protestos de 2013, o herdeiro dos votos da “amiga” Marina e que contou ainda com a ajuda de Fedelix, Emaiel, Jorge Brisa, ficou em segundo lugar. Foi mal.

Certamente o novo “grande chefe da oposição” vai tentar formar o grupinho do quanto pior melhor. Mas não se descuide jacaré, que essa sua lagoa pode ter outro dono em 2018.

Enquanto isso, eu aguardo que um próximo presidente promova maior justiça social.

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aos fatos

01 de novembro de 2014 às 05h55

Foi ótimo para ganhar, mas para governa isso nunca prestou. A selic já deu um pequeno lanche aos mercados. Logo virá um pequeno almoço

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Douglas

01 de novembro de 2014 às 01h53

Não querem perder a mamata.

Responder

Washington Souza

31 de outubro de 2014 às 23h28

Pessoaaaal! Vamos para as redes sociais “O CORAÇÃO VALENTE”, precisa de ajuda do Povo! Vamos mobilizar todos como foi feito em junho de 2013, o Congresso Nacional, orquestrado pelos derrotados e com o partido do PMDB, querem excluir a participação Popular da Reforma Política. VAMOS PRA CIMA! VAMOS ENVOLVER A COORDENAÇÃO DO MOVIMENTO. VAMOS ENCOSTAR NA PAREDE OS OPORTUNISTAS.

Responder

Washington Souza

31 de outubro de 2014 às 22h28

Pessoaaaal! Vamos para as redes sociais “O CORAÇÃO VALENTE”, precisa de ajuda do Povo! Vamos mobilizar todos como foi feito em junho de 2013, o Congresso Nacional, orquestrado pelos derrotados e com o partido do PMDB, querem excluir a participação Popular da Reforma Política. VAMOS PRA CIMA! VAMOS ENVOLVER A COORDENAÇÃO DO MOVIMENTO. VAMOS ENCOSTA NA PAREDE OS OPORTUNISTAS.

Responder

FrancoAtirador

31 de outubro de 2014 às 20h27

.
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O Primeiro passo é abrir uma Consulta Pública na Internet

com a Minuta da Proposta do Novo Marco Regulatório da Mídia.
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Responder

Francisco

31 de outubro de 2014 às 20h18

Se o PT fosse o partido dos trabalhadores, 30 mil trabalhadores rurais e uns 50 mil trabalhadores urbanos em todas as condições de exclusão (negros, gays, sem teto, pessoas com necessidades especiais, etc.) apareceriam em Brasilia na véspera da votação do Senado, forçando o Senado a votar sob escolta militar.

Se um monte de vagabundinhos palyboys botaram o Estado brasileiro para tremer, porque a classe trabalhadora organizada não faria? Tem menos gente? Tem menos precisão? Ou tem mais cabresto?

Mas isso, naturalmente, seria se o PT fosse o partido dos trabalhadores…

PS. Em não sendo, que tal uma proposta original, inédita, nunca vista? Que tal desatrelar? O o PT é dono dos movimentos sociais?

Responder

    Lukas

    01 de novembro de 2014 às 12h51

    A classe trabalhadora está pouco se lixando para isto, quem quer é o PT. Vocês continuam com a mania de achar que o Estado, o Governo, o Partido e o povo são a mesma coisa.


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