Pedro dos Anjos: Trompete chama — É hora de juntar o povo nas ruas!
Tempo de leitura: < 1 min
Siga-nos no 
Siga-nos no
Bolsonaro, filhos e seguidores, traíras da pátria
Agente Laranja, Bozo e Netanyahu
Em era de revisionismos históricos, convém lembrar Galileu
Chefe do Washington Post, no Rio
Comentários
Zé Maria
Notícias STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, o reconhecimento do vínculo de emprego entre um motoboy e uma empresa de logística e entrega de mercadorias.
O colegiado negou um recurso (agravo regimental) da companhia contra decisão individual do relator, ministro Cristiano Zanin.
O vínculo empregatício havia sido reconhecido pela Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro.
A empresa então acionou o STF com a Reclamação (RCL) 73042, argumentando que a decisão teria violado entendimentos anteriores da Corte sobre o tema.
Para a Turma essa não é a discussão tratada no caso.
O pedido foi rejeitado pelo relator.
Conforme Zanin, o caso não tem relação com a decisão do Supremo que, na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 48, estabeleceu a competência da Justiça comum para demandas sobre serviços de transporte autônomo rodoviário de cargas .
Esse era um dos argumentos da Tex Courier no processo.
Para o relator, o motociclista não foi cadastrado como transportador autônomo.
Além disso, o ministro destacou que deve ser levada em conta a vulnerabilidade do profissional, que recebia R$ 3 por entrega realizada.
Conforme voto-vista do ministro Alexandre de Moraes,
o debate na reclamação não envolve a validade de novas
formas de emprego ou a terceirização.
Para ele, havia uma relação de emprego, já que o motoboy tinha subordinação, cumpria horários
e recebia horas extras, e a empresa é que atuava
como terceirizada dos restaurantes.
Processo Nº 73042 (RCL):
https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=7073440
https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-mantem-vinculo-de-emprego-entre-motoboy-e-empresa-de-logistica/
.
Marco Paulo Valeriano de Brito
A MÍDIA OCIDENTAL À SERVIÇO DO NORTE CAPITALISTA IMPERIALISTA E RENTISTA
The Economist, o mesmo veículo jornalístico britânico, que integrou grupos midiáticos, que apoiaram o golpe de estado, no governo Dilma Rousseff, em 2016, volta a atacar outro governo democrático-popular no Brasil, de novo ao lado da elite brasileira do atraso, que quer derrubar o governo Lula III e/ou desgastar Lula, para inviabilizar sua possibilidade de vitória, para outro mandato presidencial em 2026, e no reboque promover a direita política e seu projeto de subserviência aos interesses do capitalismo financeiro-rentista do norte ocidental.
Marco Paulo Valeriano de Brito
REFERÊNCIA:
Brazil’s president is losing clout abroad and unpopular at home https://share.google/cAi83EWFLMWAKWB3K