VIOMUNDO

Diário da Resistência


Opinião do blog

Com nota, Dilma rejeitou papel de testemunha da corrupção no governo Lula


22/09/2012 - 18h33

por Luiz Carlos Azenha

O ministro relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, tem um currículo impecável. O blogueiro Eduardo Guimarães já demonstrou (aqui e aqui) a hipocrisia dos críticos que passaram a adular Barbosa depois da atuação dele no caso do mensalão. Hipocrisia, aliás, que também é dos que elogiaram Barbosa quando ele enfrentou Gilmar Mendes no plenário do STF e que agora o criticam. E que também alcança aqueles que elogiaram decisões importantes do STF no passado — como no caso das células tronco, do reconhecimento da união homoafetiva e das cotas raciais –, mas que agora questionam a legitimidade do tribunal.

Já foi observado que o julgamento poderá ou não ter reflexos futuros em casos similares apreciados pela Justiça, inclusive pelo próprio STF. Se não tiver, só então poderia se argumentar que foi, de fato, um julgamento de exceção.

Como notou o comentarista Jotavê, originalmente no blog do Nassif, está claro que “os critérios para o reconhecimento da corrupção passiva se alargaram” por conta especialmente do voto do relator Joaquim Barbosa:

Como o ministro [Ricardo Lewandowski, em seu voto] ressaltou, esse alargamento não tem nada a ver com a “exigência de ato de ofício”, como se antes fosse exigida a comprovação da prática de tal ato. O que se exigia antes (e não se exige mais) é a comprovação de um vínculo efetivo (e não meramente abstrato, virtual) entre o recebimento presente e o ato futuro. Quem recebe a vantagem, pela interpretação antiga, deveria de algum modo sinalizar a disposição de agir de tal e tal modo no exercício de seu cargo de modo a retribuir a vantagem indevida que está recebendo. Pela nova interpretação, a comprovação desse vínculo tornou-se dispensável. Se Fulano recebeu dinheiro indevido e existe a perspectiva (por abstrata que seja) de um favorecimento em função do cargo que ocupa, então Fulano corrompeu-se, e ponto final.

Em outras palavras, pouco importa se quem recebeu dinheiro do PT durante o primeiro mandato do governo Lula de fato votou com ou contra o governo no Congresso. A perspectiva de que poderia favorecer o governo Lula é suficiente para a condenação por corrupção passiva.

Critérios “alargados” como estes favorecem a condenação  dos réus do chamado “núcleo político” — o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoíno e o ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares.

O PT tentou explicar os pagamentos feitos a líderes aliados durante o primeiro governo Lula como resultado de caixa dois, ou seja, de repasses que cobririam despesas da campanha de 2002. O partido argumentou, também, que não faria sentido comprar votos de seus próprios parlamentares, já que os ex-deputados federais João Magno, Professor Luizinho e Paulo Rocha também são réus na ação.

Ao contrário de algumas interpretações ligeiras, segundo as quais a presidente Dilma Rousseff teria divulgado nota oficial para dar um “tranco” em Joaquim Barbosa ou mera satisfação aos petistas, o que ela fez na prática foi circunscrever as acusações feitas pelo relator a todo o governo Lula.

Em seu voto, Barbosa pintou um quadro de corrupção generalizada na relação do governo Lula com o Congresso, muito além das acusações específicas de que o PT teria comprado determinados votos de determinados parlamentares em determinadas votações. Sem provas específicas, Joaquim Barbosa optou por jogar uma grande rede e evocou o testemunho de Dilma com o objetivo de reforçar sua tese de que a ação corruptora/corrompida foi ampla, geral e quase irrestrita. Basta analisar este trecho do voto do relator, no qual condutas individuais são várias vezes generalizadas:

Os autos também permitem concluir que se os parlamentares divergissem da orientação do governo e assim contrariassem os interesses de quem os estavam a corromper deixariam de receber os milhares de reais em espécie com que vinham sendo agraciados. Há um exemplo claro de que a infidelidade neste contexto produziria essa consequência, que foi a expulsão do Partido dos Trabalhadores de parlamentares que contrariaram a orientação do governo na votação das reformas da Previdência e Tributária. Se o Partido dos Trabalhadores abriu mão de parlamentares com importância histórica em suas fileiras, conclui-se que os deputados federais do Partido Progressista, do Partido Liberal, do Partido Trabalhista Brasileiro e do PMDB beneficiados pelos pagamentos já mencionados estavam obrigados a garantir o seu apoio e o apoio da maioria dos seus correligionários ao governo no decurso dos trabalhos da Câmara na perspectiva de continuarem a receber as vantagens indevidas.

Assim, em troca da vantagem indevida, estes negociaram a prática de atos de ofício em prol dos representantes do PT e do governo que, como nós já demonstramos à saciedade nesses autos, pagaram essas vantagens indevidas. As defesas alegaram ainda que não há comprovação de vínculo entre os atos de ofício e os pagamentos recebidos. Repita-se em primeiro lugar que o argumento é irrelevante para fins de consumação dos delitos de corrupção passiva que, como já visto neste voto, são crimes formais e portanto independem da efetiva prática do ato de ofício que se pretende influenciar através do pagamento da vantagem indevida.

De toda sorte, os autos revelam que essa vinculação existiu e foi duradoura, formando uma sólida base aliada em troca de elevadas quantias em dinheiro. Vale salientar mais uma vez que houve pagamentos mais vultosos e concentrados às vésperas e no decorrer das votações de reformas importantes como a da Previdência e Tributária, períodos em que todos os acusados foram contemplados com recursos oriundos do esquema operacionalizado por Marcos Valério e Delúbio Soares e simultaneamente garantiram os votos majoritários das bancadas por eles lideradas e influenciadas.

Para refutar a caracterização do vínculo entre esses pagamentos e votações exemplificadas nos autos, as defesas sustentaram que os parlamentares acusados já haviam votado favoravelmente às reformas da Previdência e Tributária no governo anterior. O argumento a meu sentir não afasta a configuração do crime de corrupção, pois o fato de os parlamentares terem votado a favor das propostas legislativas da administração anterior também não conduz à conclusão de que se manteriam fiéis ao novo governo, tanto é que vários parlamentares de outros partidos também haviam votado favoravelmente às reformas no governo anterior mas não repetiram a mesma orientação no novo governo.

Ademais, são amplamente conhecidas as complexidades da política partidária brasileira, pouco afeita a compromissos programáticos das agremiações partidárias de modo que a afirmação de que o apoio era natural ou programático não corresponde à experiência histórica da maioria dos nossos partidos e do nosso Parlamento. Afirmar que o recebimento de dinheiro em espécie não influencia o voto e que é a manifestação parlamentar guiada pelo programa do partido no caso brasileiro é a meu ver posicionar-se a léguas de distância da realidade política nacional.

Portanto, não impressiona a alegação de que os parlamentares acusados apoiaram nos governos anteriores projetos de lei e de emenda constitucional semelhantes. Nada disso afasta o dado extraído dos autos de que os parlamentares acusados emprestaram seu apoio em troca do recebimento de elevadas quantias em espécie. Some-se a isso a constatação de que os pagamentos foram efetuados em valores de tal magnitude e durante período de tempo tão extenso que é difícil acreditar que estes recursos se restringissem à obtenção do apoio apenas naquelas duas reformas legislativas e constitucionais.

Na verdade, o que houve foi a compra de parlamentares para consolidar a base aliada do novo governo durante todo o período de pagamentos. Trecho do depoimento do ex-deputado Roberto Jefferson durante o procedimento de cassação do seu mandato por decoro parlamentar parece-me bastante ilustrativo em suas entrelinhas do modo como a fidelidade é percebida em certos círculos do nosso Parlamento. “O PTB não é como o PMDB que tem o presidente do Senado e pode lhe fazer mal. O PTB não é como o PP, que tem o presidente da Câmara e pode lhe fazer mal. Nós só temos a lhe dar e temos lhe dado, mais do que o PT, seu partido, é lealdade nas votações”. Palavras de Roberto Jefferson.

Percebe-se que a lealdade parlamentar é de fato uma das armas dos parlamentares na obtenção de vantagens junto aos governos e no caso destes autos essa lealdade foi concedida em troca de suntuosas remunerações. Anoto ainda que além dos próprios conteúdos dos votos os pagamentos podem influenciar diversos outros aspectos da atividade parlamentar. Em depoimento prestado nestes autos a Excelentíssima Sra. Presidente da República Dilma Rousseff, na condição de testemunha, disse o seguinte: disse ter ficado surpresa com a rapidez com que foi aprovada, por exemplo, na Câmara dos Deputados, o marco regulatório do setor energético naquele período. Disse ela: que acredita que o deputado José Janene ocupou a presidência da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados; que no período foi votado o novo modelo do setor elétrico elaborado em 2003 e editado por duas medidas provisórias no dia 11 de dezembro de 2003, votado e aprovado no dia 15 de março de 2004 e teve o seu decreto de regulamentação editado em 30 de julho de 2004. Que se surpreende vendo com os olhos de hoje com a rapidez da aprovação do projeto. Pode-se assim avaliar a dimensão das atribuições dos parlamentares, que funcionaram como verdadeira mercadoria em troca dos pagamentos milionários de quantias vistas nestes autos e explicitadas em meu voto.

PS do Viomundo: A dedução lógica é que a aprovação do marco regulatório do setor energético teve algo a ver com corrupção e que Dilma Roussef, então ministra das Minas e Energia, foi testemunha privilegiada disso.





62 comentários

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Eduardo Raio X

23 de setembro de 2012 às 21h15

Esta tudo caminhando “bem” como a mídia que se em titula democrática e defensora da legalidade entre outras coisas! O dito “mensalão” esta na pauta e fazendo a alegria da pequena elite que jura amar o BraZil com Z! Se é para por os pingos nos iiissss, vamos fazer as coisas certas Joaquim Barbosa tem ai os processos dos tucanos e um deles é a PRIVATARIA que roubou o país e dilapidou o patrimônio sem dó e piedade e fez mais ainda enriqueceu muita gente que hoje se faz de “éticos”, “ajuizados”, “honrados” e “tementes” a Deus??? Joaquim Barbosa aqui lhe digo uma coisa, o PT nunca foi um céu dos anjos ou dos santos e já mais será! No caso do PSDB é outro mundo, é um caso todo especial e superior, pois lá tem muita gente “limpinha”, eles são tudo que a mídia gosta serviçais e obedientes para seus intentos. É por isso que são os santos do pau oco e anjos da cara suja!

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Sérgio

23 de setembro de 2012 às 17h47

Antes de tudo quero dizer que sou admirador do Min. Joaquim Barbosa. Em segundo lugar, por falta de estudá-lo suficientemente, também não me julgo capaz de avaliar esse processo (embora eu bem que tente acompanhar). Assinalado isso, vamos ao meu comentário.

A meu ver, os Ministros estão plenamente capacitados para interpretar e decidir a aplicação da Lei. Nesse ponto, não questiono o trabalho do STF, de nenhum tribunal e de nenhum juiz, como estudante de Direito que sou (estou apenas no 4º período, portanto, a partir de agora, é provável que eu diga muitas besteiras jurídicas, mas não creio que vá comprometer a minha conclusão). Porém, como cientista que também sou (biólogo), parece que vivo em dois mundos conflitantes. A meu ver, nenhum Tribunal, Ministro ou Juiz do mundo está capacitado a decretar que houve um fato, só por causa do cargo que ocupam. Quem conclui se houve, não houve ou mesmo diz se não é possível concluir a existência de algo ou de um fato é o *perito* ou junta de peritos, e ninguém mais.

“Prova”, para o Direito e para as Ciências, tem sentidos muito diferentes. Para as Ciências, “prova” é aquilo que exclui todas as outras hipóteses. Uma prova científica é auto-suficiente, não necessita da confirmação de outros meios. Se resta alguma dúvida para confirmar o fato que ela aponta, então não é prova. “Provas científicas” até podem ser contestadas, mas só por contra-prova, que faça esses dados se tornarem apenas uma evidência ou um indício – ou mesmo eliminar seu conteúdo probabilístico -, alterando o “status” do fato que ela aponta para “suspeita”, “possibilidade” ou uma versão refutada. Já para o mundo jurídico, prova é aquilo que a dialética do juiz acha que é e ponto. Não faz sentido para a minha cabeça de cientista.

Não entendo como num processo penal é permissível a um julgador dizer a história de um fato (ou não-fato) apenas com base no conhecimento jurídico e inteligência dele, às vezes até podendo ignorar um laudo pericial. Na minha opinião, num processo penal a função do juiz deveria interpretar os fatos e as leis com base nos fatos demonstrados por uma junta de peritos (ou seja, necessariamente vincular sua decisão às perícias), e não demonstrar o fato em si (afinal, ele não tem formação para isso).

O que tenho visto, como cientista que se interessa pela filosofia da metodologia do conhecimento científico, no julgamento do chamado “mensalão” são Ministros contando estórias com base no “achismo” e no que para eles e para o senso-comum é suficiente para comprová-las. Se é assim com políticos, é triste até de pensar como são “provadas” teses que colocam na cadeia em condições sub-humanas suspeitos pretos, pobres e gays por assassinatos, roubos, estupros…

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Indio Tupi

23 de setembro de 2012 às 17h03

Aqui do Alto Xingu, os indios consideram que é puro delirio supor-se que o paralegalismo ora aplicado no caso da Ação Penal sob referência será aplicado a qualquer outro partido, quanto mais o PSDB, representante emérito do capitalismo econômico-rentista neoliberal.

Também é sonho de uma noite de primavera supor-se que serão exumados os inumeráveis escândalos passados, especialmente os diversos descalabros enfileirados no que se passou a conhecer como a Privataria Tucana.

Outro delírio é supor-se que a mais do que divulgada e comprovada compra de votos para a Emenda Constitucional que permitiu a reeleição de um Presidente será alvo de qualquer averiguação do Egrégio Supremo.

Todo esses sonhos e delírios sofrem de uma deformação de perspectiva quanto ao que se constitui a chamada democracia representativa burguesa, que admite apenas oponentes domesticados desde e até quando não representem a mais mínima ameaça ao quantum que a burguesia tradicionalmente extrai de mais-valia das classes trabalhadoras, do campo ou das cidades.

O fato é que as políticas sociais do PT, que permitiram a ascensão social de cerca de 40 milhões de pessoas e que possibilitaram a elevação do salário-mínimo de US 80,00 para cerca de US 300,00, significaram uma redução algo expressiva da taxa de exploração do capital, nacional ou estrangeiro.

Essas políticas sociais se traduziram em significativa redução da taxa de desigualdade na distribuição da renda no Brasil nos últimos dez anos, como reconhecem organismos nacionais, como o IBGE e a FGV, para não mencionar organismos internacionais como a ONU-Pnud, a OCDE e até mesmo o Banco Mundial e o FMI.

Outro efeito dessa construtiva política social, que apenas resgatou parte da histórica dívida social, foi que ela praticamente quase que eliminou o protagonismo político da conservadora classe média — aliada tradicional de nossa burguesia econômico-rentista neoliberal –, protagonismo esse substituído no campo político pelas dezenas de milhões de excluídos, os quais experimentaram abrupta ascensão social, abocanhando maior fatia do excedente social, em detrimento das frações burguesas e da classe média.

A política social do PT contrariou a demanda econômica de caráter intenso vinda dos grupos econômicos e de pressão nacional e internacional que, desde os primórdios do neoliberalismo enxergam até hoje, nos direitos dos países periféricos, uma construção jurídica complexa e pouco eficaz e que impede a agilidade negocial desejada pelas demandas internacionais globalizadas contemporâneas e em “tempo real” e sem intervencionismo estatal, este minimamente ressuscitado pelo PT depois do desmanche do Estado pelos “traders” tucanos.

Por conta disso, os grupos internos do direito que desde a década dos anos 1990 vêm preparando e realizando a reforma do Poder Judiciário e do processo encaminharam a reforma das instituições jurídicas apenas para a celeridade e a eficácia, e não para a afirmação da participação e da consolidação da cidadania.

Esse processo, em escala internacional, vem esvaziando a possibilidade de direção do Estado e da democracia representativa nos rumos do direito progressista, dando à mão a grupos judiciários reconhecidamente reacionários a incumbência e o poder de tornar o direito apenas ágil e eficaz, mas — ressalve-se — na defesa da ampliação dos poderes judiciários, personificado no paralegalismo que atinge até a Instância Máxima, como se vê, de tal sorte que as forças progressistas percam pela via judicial o que conquistaram pelas legislativas e executivas.

Daí à satanização do PT por práticas tradicionais na disputa política é um pulo…

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    Mário SF Alves

    10 de outubro de 2012 às 08h48

    Democracia burguesa subdesenvolvimentista/Brasil eterna reserva de valor + Sociedade casa-grande x senzala + Regime de exceção/Julgamento de exceção + América Latina quintal dos EUA + Dívida pública interna + Mídia corporativa = Tudo contra o PT!

Márcio Gaspar

23 de setembro de 2012 às 16h38

“Os autos também permitem concluir que se os parlamentares divergissem da orientação do governo e assim contrariassem os interesses de quem os estavam a corromper deixariam de receber os milhares de reais em espécie com que vinham sendo agraciados. Há um exemplo claro de que a infidelidade neste contexto produziria essa consequência, que foi a expulsão do Partido dos Trabalhadores de parlamentares que contrariaram a orientação do governo na votação das reformas da Previdência e Tributária”.
Essa argumentação do Ministro JB é primária e fraca em argumentação.Não há exemplo algum no que ele diz. Se ele quisesse dar exemplo de verdade, estes parlamentares que saíram do PT deveriam estar como testemunhas no processo dizendo que foram expulsos por não aceitar dinheiro do partido para que pudessem votar a favor do governo, mas na verdade foram expulsos do PT, pois não concordaram com as posições políticas do PT e fizeram muito barulho, mas muito mesmo, aonde o PIG dava audiência as suas queixas contra o PT. OU seja, a infidelidade ocorreu num momento político específico de contrariedade dos parlamentares que não aceitavam certas posições políticas do PT, que não condiziam com suas posições históricas. Foi nesse momento que foi criado o PSOL em 2004. O JB nessa sua argumentação está agindo como segundo promotor a validar as teses do Ministro Gurgel, sem ao menos tentar conhecer os fatos polícos que estavam envolvidos na época e suas coligações.

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Messias Franca de Macedo

23 de setembro de 2012 às 16h31

[BOMBA! O STF NO CADAFALSO!]

Dêem uma olhada nesse vídeo que saiu agora:
“A verdade da AP 470, doa a quem doer.”
http://www.youtube.com/watch?v=V8a9Bo20ios
22 de setembro de 2012 às 20:45

postado por Felipe Protti
em http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2012/09/21/wanderley-despe-o-stf-e-um-julgamento-de-excecao-sim/

República de ‘Nois’ (Quase-)Babacas – ou (Quase-)Bananas, como o PIG queira!
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo

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Antonio Marcos

23 de setembro de 2012 às 15h06

O Lula deve ter se arrependido de ter indicado o Joaquim Barbosa para Juiz , ele está se mostrando uma pessoa autoritária, prepotente e parcial contra os acusados.

Ele é uma pessoa de origem humilde, pela forma como está agindo o sucesso lhe subiu a cabeça e a humildade ficou para trás.

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de Paula

23 de setembro de 2012 às 12h25

O relator do Mensalão só está confirmando aquela máxima de que as leis são como as virgens; se os demais ministros do Supremo o seguirem estará firmada jurisprudencia.

Responder

Jose Mario HRP

23 de setembro de 2012 às 11h50

A ótima analise de Luis Nassif sobre A escolha errada de Lula.
Na mosca:
“Joaquim Barbosa é um caso à parte, talvez o maior erro político de Lula. Embora ninguém coloque em dúvida sua capacidade, existem dezenas de procuradores federais tão bem preparados quanto ele. Foi escolhido por seu simbolismo, por sua cor. No período que antecedeu a escolha, chegou a irritar Lula com seu servilismo. Empossado Ministro, tornou-se um deus ex-machina”.

Responder

    Willian

    23 de setembro de 2012 às 13h06

    Engraçado que quando ele foi escolhido isto foi visto como mais uma prova que Lula era diferente, tinha escolhido um negro, coisa que os tucanos racistas nunca fariam. O problema é que, antes de ser negro, JB é um homem de leis. Para petista, uma pessoa tem que ser, antes de tudo, um militante. Tanto o negro, quanto a mulher, quanto o homossexual, tem seu valor medido a partir de sua militância a causa. O que se cobra de um juiz negro não é o mesmo que se cobra de um juiz branco. Isto é racismo de vocês.

    Mas não fiquem tristes: Lewandoviski e Toffoli saberão ser gratos ao PT.

    FrancoAtirador

    23 de setembro de 2012 às 15h15

    .
    .
    22/04/2009 às 21:49
    JOAQUIM BARBOSA DESMORALIZOU O SUPREMO E É RETRATO E PROTAGONISTA DE UMA CRISE GRAVE

    Por Reinaldo Azevedo, na Revista Veja

    A canalha dos tontons-maCUTs está alvoroçada. Toma o ministro do Supremo Joaquim Barbosa como seu herói. Ele fez por merecer ser tomado como porta-voz, malgrado suas intenções, de um movimento organizado para desmoralizar o Supremo e seu presidente, Gilmar Mendes. Barbosa atacou, nesta quarta, seu colega de tribunal com uma virulência e uma estupidez inéditas na história da Casa. Nota: um dos filmes no Youtube está obviamente contaminado pela politicalha.
    Joaquim Barbosa tem o péssimo hábito de dar pito nos seus pares. Por alguma razão não explícita nem explicitada, acredita ter licença especial para se comportar como se estivesse, sei lá, num debate de centro acadêmico, numa assembléia, num boteco, na beira do tanque. Qualquer lugar em que as pessoas podem bater boca à vontade e fazer acusações irresponsáveis, sem que precisem provar nada. Ademais, age como se tivesse um saber jurídico superior a de seus pares. E ele não tem. Não tem mesmo!!!

    http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/joaquim-barbosa-desmoralizou-supremo-retrato-protagonista-uma-crise-grave/

    Jose Mario HRP

    24 de setembro de 2012 às 10h09

    Compadre, se eu sou racista não sei, mas ontem almoçaram dois de meus colegas de serviço, lá em minha casa, onde fizemos um peixinho na brasa , mandamos umas brejas pra dentro e depois vimos a garotada jogar bola no meu campinho, detalhe: os dois e seus meninos tem descendencia africana!
    Portanto te digo, Lula não podia imaginar que esse mala Barbosa fosse tão prepotente e inconveniente, mesmo com seus pares, como destaca o Franco Atirador!
    E tenho dito!
    KKKK….

    Wilson

    11 de dezembro de 2012 às 06h19

    Verdade, você acertou. Todos sentimos isso mesmo. Todavia, não é menos verdade que JB deveria ter um átomo de gratidão porque outro presidente não teria tal benevolência e grandeza, mormente esses burguesões grotescos, hipócritas e racistas que pululam por nossa politicagem em todos os tempos.

FrancoAtirador

23 de setembro de 2012 às 11h35

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E dizer que esse isento julgamento começou a partir de uma isenta entrevista concedida pelo isento Roberto Jefferson à isenta Renata Lo Prete na isenta Folha de S.Paulo…
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06/06/2005 – 08h15
Jefferson denuncia mesada paga pelo tesoureiro do PT

da Folha Online

Reportagem da Folha de S. Paulo desta segunda mostra que o deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) cumpriu a promessa de denunciar corrupção no governo Lula. Em entrevista exclusiva a Renata Lo Prete, editora do Painel da Folha, o presidente do PTB disse que congressistas aliados recebiam o que chamou de um “mensalão” de R$ 30 mil do tesoureiro do PT, Delúbio Soares.

Segundo a reportagem, a prática durou até o começo do ano, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo Jefferson, tomou conhecimento do caso, pelo próprio petebista.

Em entrevista ao Bom Dia Brasil, da Rede Globo, o presidente do PT, José Genoino, negou o pagamento da “mesada” e disse que o partido ainda está analisando as acusações de Roberto Jefferson.

De acordo com a reportagem, outros ministros, como José Dirceu (Casa Civil) e Antonio Palocci (Fazenda) haviam sido alertados antes do esquema –que beneficiaria pelo menos o PP e o PL.

Jefferson está há três semanas no centro do noticiário pelas denúncias que atingem os Correios e o Instituto de Resseguros do Brasil, estatais que têm indicados do PTB em seus quadros. A crise decorrente das denúncias levou a um pedido de CPI que o governo pretendia enterrar nesta semana –agora, Jefferson diz que defende e quer a investigação.

Jefferson afirmou à Folha que a cúpula do PTB rejeitou a oferta do “mensalão”, feita ainda em 2003, e, a partir de então, ele denunciou a prática a ministros e líderes do governo. “O Zé [Dirceu] deu um soco na mesa: O Delúbio está errado. Eu falei para não fazer”, disse Jefferson.

De acordo com a reportagem, Jefferson conta que, em janeiro deste ano, falou com Lula. “Presidente, o Delúbio vai botar uma dinamite na sua cadeira. Ele continua dando ‘mensalão’ aos deputados.” “Que ‘mensalão’?” Jefferson explicou. “O presidente chorou.” E depois da conversa com Lula? “Tenho notícia de que a fonte secou. A insatisfação está brutal [na base aliada] porque a mesada acabou.”

Íntegra da entrevista:

EXCLUSIVO

Jefferson afirma que foi “informando a todos do governo” sobre a mesada a deputados paga por Delúbio e que Lula chorou ao saber do caso

Contei a Lula do “mensalão”, diz deputado
DO PAINEL

Em sua entrevista à Folha, Roberto Jefferson afirma que levou a questão do “mensalão” a vários ministros do governo Lula e ao próprio presidente. Ele acredita que a prática só foi interrompida após Lula ser informado por ele, o que teria acontecido em duas conversas no princípio deste ano.
(RENATA LO PRETE)

Folha – Na tribuna da Câmara, o sr. disse ter sido procurado por pessoas que lhe pediam para resolver pendências nos Correios, que teria se recusado a traficar influência e que interesses contrariados estariam na origem da denúncia da revista “Veja”. Por que o sr. não denunciou essas pessoas?
Roberto Jefferson – Não se faz isso. Se você for denunciar todo lobista que se aproxima de você, vai viver denunciando lobista.
Folha – O consultor Arlindo Molina, uma das pessoas que o procuraram para tratar dos Correios, afirma que, ao contrário do que o sr. disse no pronunciamento, o conhece há anos. Essa versão procede?
Jefferson – A entrevista dele está completamente equivocada, até nas datas. Eu o conheci em março de 2005. Não é verdade que nos conhecíamos antes disso.
Folha – O sr. fala em guerra comercial. Mas não está em curso nos Correios, também, uma guerra por espaço entre os partidos?
Jefferson – Não. Mas eu entendo o Fernando Bezerra [senador pelo PTB e líder do governo no Congresso] porque, na primeira matéria da “Veja”, está dito que ele indicou o Ezequiel Ferreira para a diretoria de Tecnologia dos Correios. Mas o Ezequiel nunca assumiu. Por que não mostraram quem está no cargo, se 60% daquela fita [a que registra a cobrança de propina] se refere às operações da diretoria de Tecnologia? Esconderam o atual, indicado pelo Silvio Pereira [secretário-geral do PT]. O Policarpo [Júnior, repórter de “Veja”] protegeu o PT.
Folha – Na contramão do que declarou à PF, o ex-presidente do IRB Lídio Duarte diz em gravação [divulgada pela “Veja”] que, enquanto esteve no cargo, foi pressionado a destinar mesada de R$ 400 mil ao PTB. O que o sr. tem a dizer?
Jefferson – É algo que ele terá de esclarecer à PF. Eu tenho dele uma carta em que ele nega ter dado a entrevista. Em carta à “Veja”, disse que não disse. Na PF, sob juramento, disse que não disse. Quem tem de decidir é a Justiça.
Conheci o doutor Lídio no princípio de 2003, na casa do José Carlos Martinez [presidente do PTB morto em outubro daquele ano em acidente aéreo]. Sabendo que o PTB indicaria o presidente do IRB, ele veio para se apresentar. Tive excelente impressão.
Depois da morte do Martinez ele se distanciou completamente do PTB. Por volta de agosto de 2004, eu o chamei ao meu escritório no Rio e disse: quero que você me ajude, procurando essas empresas que trabalham com o IRB, para fazerem doações ao partido nesta eleição, porque estamos em situação muito difícil. Ele ficou de tentar. Em setembro, ele voltou a mim e disse: deputado, não consegui que as doações sejam “por dentro”, com recibo; querem dar por fora, e isso eu não quero fazer. Eu falei: então não faça.
Na conversa, o Lídio avisou que estava perto de se aposentar. Eu então avisei que iniciaria um processo para substituí-lo. Levei aos ministros José Dirceu [Casa Civil] e Antonio Palocci [Fazenda] o nome do doutor Murilo Barbosa Lima, diretor técnico do IRB. O nome ficou meses em aberto. A imprensa começou a dizer que havia dossiê contra ele. E o doutor Lídio, que dissera que iria se aposentar, se agarra com o doutor Luiz Eduardo de Lucena, que é o diretor comercial indicado pelo José Janene [líder do PP na Câmara], para ficar na presidência.
Aí se instala uma queda-de-braço entre o PTB e o PP. O Palocci conversa comigo e diz o seguinte: Roberto, vamos fazer uma saída por cima. Nós temos o diretor administrativo, um homem de altíssimo gabarito, o Appolonio Neto, sobrinho do Delfim Netto, fez um dos melhores trabalhos de modernização do IRB. A gente passa o Appolonio como sendo do PTB, e ele sendo sobrinho do Delfim, que é do PP, e a gente resolve a situação. Eu falei: não sou problema, está dada a solução. O doutor Appolonio foi uma indicação salomônica do ministro Palocci.
Folha – O sr. considera correta, legítima, essa forma de partilha dos cargos do governo?
Jefferson – Você entrega aos administradores dos partidos que compõem o governo a administração do governo. O PT tem participação muito maior que a dos outros partidos da base. Tem 20% da base e 80% dos cargos.
Mesmo o IRB: o PTB tem a presidência, mas todos os cargos abaixo são do PT. A Eletronorte: o presidente, doutor Roberto Salmeron, é um dos melhores quadros do PTB. Mas, de novo, toda estrutura abaixo é do PT. O diretor mais importante, o de Engenharia, é o irmão do ministro Palocci. O doutor Salmeron é uma espécie de rainha da Inglaterra. A ministra [Dilma Rousseff, das Minas e Energia] despacha com o irmão do Palocci. Tudo isso foi construído lá atrás, com o Silvio Pereira, o negociador do governo.
Folha – Qual é a sua relação com Henrique Brandão, da corretora de seguros Assurê?
Jefferson – Pessoal. Meu amigo fraterno há 30 anos. Era um homem pobre. Por seu mérito, transformou-se no maior corretor privado do Brasil. O Henrique é grande há muito tempo. Está em Furnas há 12, 15 anos.
Folha – De volta à gravação, o sr. rejeita a afirmação de que Henrique Brandão pedia contribuições em seu nome no IRB?
Jefferson – Nunca foi feito tal pedido. Volto a dizer: a única coisa que houve foi um pedido, feito por mim ao Lídio, de ajuda para o PTB na eleição. E eu compreendi as razões de ele não poder ajudar.
Eu quero contar um episódio. Na véspera de eu fazer meu discurso no plenário da Câmara, havia uma apreensão muito grande dos partidos da base, em especial o PL e o PP, e do próprio governo.
Dez minutos antes de eu sair para falar chega aqui, esbaforido, Pedro Corrêa (PE), presidente do PP: “Bob, cuidado com o que você vai falar. O governo interceptou uma fita de você exigindo do Lídio dinheiro para o PTB”. Eu dei um sorriso e disse: “Pedrinho, se era essa a sua preocupação, pode ficar tranqüilo, essa conversa nunca existiu. Não sou assim, nem o doutor Lídio é assim”. Aí ele rebateu: “Mas pode ter sido seu genro [Marcus Vinícius Ferreira]”. Eu falei: “Meu genro é um homem de bem. E eu vejo, Pedrinho, que você não tem convicção de fita nenhuma. Fica calmo que eu não vou contar nada do que eu sei a respeito de “mensalão'”.
Folha – E o que o sr. sabe?
Jefferson – Um pouco antes de o Martinez morrer, ele me procurou e disse: “Roberto, o Delúbio [Soares, tesoureiro do PT] está fazendo um esquema de mesada, um “mensalão”, para os parlamentares da base. O PP, o PL, e quer que o PTB também receba. R$ 30 mil para cada deputado. O que você me diz disso?”. Eu digo: “Sou contra. Isso é coisa de Câmara de Vereadores de quinta categoria. Vai nos escravizar e vai nos desmoralizar”. O Martinez decidiu não aceitar essa mesada que, segundo ele, o doutor Delúbio já passava ao PP e ao PL.
Morto o Martinez, o PTB elege como líder na Câmara o deputado José Múcio (PE). Final de dezembro, início de janeiro, o doutor Delúbio o procura: “O Roberto é um homem difícil. Eu quero falar com você. O PP e o PL têm uma participação, uma mesada, eu queria ver se vocês aceitam isso”. O Múcio respondeu que não poderia tomar atitude sem falar com o presidente do partido.
Aí reúnem-se os deputados Bispo Rodrigues (PL-RJ), Valdemar Costa Neto [SP, presidente do PL] e Pedro Henry (PP-MT) para pressionar o Múcio: “Que que é isso? Vocês não vão receber? Que conversa é essa? Vão dar uma de melhores que a gente?”. Aí o Múcio voltou a mim. Eu respondi: “Isso desmoraliza. Tenho 22 anos de mandato e nunca vi isso acontecer no Congresso Nacional”.
Folha – O sr. deu ciência dessas conversas ao governo?
Jefferson – No princípio de 2004, liguei para o ministro Walfrido [Mares Guia, Turismo, PTB] e disse que precisava relatar algo grave. Conversamos num vôo para Belo Horizonte. “Walfrido, está havendo essa história de “mensalão”.” Contei desde o Martinez até as últimas conversas. “Em hipótese alguma. Eu não terei coragem de olhar nos olhos do presidente Lula. Nós não vamos aceitar.”
E eu passei a viver uma brutal pressão. Porque deputados do meu partido sabiam que os deputados do PL e do PP recebiam.
As informações que eu tenho são que o PMDB estava fora. Não teve “mensalão” no PMDB.
Fui ao ministro Zé Dirceu, ainda no início de 2004, e contei: “Está havendo essa história de mensalão. Alguns deputados do PTB estão me cobrando. E eu não vou pegar. Não tem jeito”. O Zé deu um soco na mesa: “O Delúbio está errado. Isso não pode acontecer. Eu falei para não fazer”. Eu pensei: vai acabar. Mas continuou.
Me lembro de uma ocasião em que o Pedro Henry tentou cooptar dois deputados do PTB oferecendo a eles “mensalão”, que ele recebia de repasse do doutor Delúbio. E eu pedi ao deputado Iris Simões (PTB-PR) que dissesse a ele: se fizer, eu vou para a tribuna e denuncio. Morreu o assunto.
Lá para junho eu fui ao Ciro Gomes. Falei: “Ciro, vai dar uma zebra neste governo. Tem um “mensalão”. Hoje eu sei que são R$ 3 mi, R$ 1,5 mi de mensal para o PL e para o PP. Isso vai explodir”. O Ciro falou: “Roberto, é muito dinheiro, eu não acredito nisso”.
Aí fui ao ministro Miro Teixeira, nas Comunicações. Levei comigo os deputados João Lyra (PTB-AL) e José Múcio. Falei: “Conte ao presidente Lula que está havendo o “mensalão'”. Nessa época o presidente não nos recebia. Falei isso ao Aldo Rebelo, que então era líder do governo na Câmara.
Folha – A quem mais no governo o sr. denunciou a situação?
Jefferson – Disse ao ministro Palocci: “Tem isso e é uma bomba”. Fui informando a todos do governo a respeito do “mensalão”. Me recordo inclusive de que, quando o Miro Teixeira, depois de ser ministro, deixou a liderança do governo na Câmara, ele me chamou e falou: “Roberto, eu vou denunciar o “mensalão”. Você me dá estofo?”. Eu falei: “Não posso fazer isso. Vamos abortar esse negócio sem jogar o governo no meio da rua. Vamos falar com o presidente Lula que está havendo isso”. Me recordo até que o Miro deu uma entrevista ao “Jornal do Brasil” denunciando o “mensalão” e depois voltou atrás.
No princípio deste ano, em duas conversas com o presidente Lula, na presença do ministro Walfrido, do líder Arlindo Chinaglia, do ministro Aldo Rebelo, do ministro José Dirceu, eu disse ao presidente: “Presidente, o Delúbio vai botar uma dinamite na sua cadeira. Ele continua dando “mensalão” aos deputados”. “Que “mensalão’?, perguntou o presidente. Aí eu expliquei ao presidente.
Folha – Qual foi a reação dele?
Jefferson – O presidente Lula chorou. Falou: “Não é possível isso”. E chorou. Eu falei: É possível sim, presidente. Estava presente ainda o Gilberto Carvalho [chefe-de-gabinete do presidente].
Toda a pressão que recebi neste governo, como presidente do PTB, por dinheiro, foi em função desse “mensalão”, que contaminou a base parlamentar. Tudo o que você está vendo aí nessa queda-de-braço é que o “mensalão” tem que passar para R$ 50 mil, R$ 60 mil. Essa paralisia resulta da maldição que é o “mensalão”.
Folha – Isso não existia também no governo passado?
Jefferson – Nunca aconteceu. Eu tenho 23 anos de mandato. Nunca antes ouvi dizer que houvesse repasse mensal para deputados federais por parte de membros do partido do governo.
Folha – O que, em sua opinião, levou a essa situação?
Jefferson – É mais barato pagar o exército mercenário do que dividir o poder. É mais fácil alugar um deputado do que discutir um projeto de governo. É por isso. Quem é pago não pensa.
Folha – O que fez o presidente Lula diante de seu relato?
Jefferson – Depois disso [da conversa] parou. Tenho certeza de que parou, por isso está essa insatisfação aí [na base parlamentar]. Ele meteu o pé no breque. Eu vi ele muito indignado.
Pressão, pressão, pressão, pressão. Dinheiro, dinheiro, dinheiro, dinheiro, todo mundo tem, todo mundo tem. Acho que foi o maior erro que o Delúbio cometeu.
E o presidente agora, desde janeiro, quando soube, eu garanto a você [que o “mensalão” foi suspenso]. A insatisfação está brutal porque a mesada acabou.
Serenamente eu já tenho o caminho traçado: não me preocupa mais o mandato, não vou brigar por ele. Só não vou sair disso como um canalha, porque não sou.

Colaborou EDUARDO SCOLESE, da Sucursal de Brasília

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0606200504.htm

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u69402.shtml

Responder

Marat

23 de setembro de 2012 às 10h08

Precisamos nos lembrar de que nem todos os que mudam de posição social tem estrutura emocional e equilíbrio para tanto… Sou e sempre fui favorável a que se punam políticos corruptos. Por isso, vamos verificar se o Exmo. Sr. Dr. Joaquim Barbosa será tão incisivo nos mensalões do PFL e do PSDB quanto está sendo agora! Aliás, Azenha e demais blogosfera crítica: tem que se fazer uma imensa campanha (desde já) cobrando medidas draconianas e austeras aos membros dos mensalões da direitona!

Responder

    FrancoAtirador

    23 de setembro de 2012 às 12h31

    .
    .
    Não seja ingênuo, meu caro Marat.

    No chamado “mensalão mineiro” (o deles é mineiro, não é tucano)

    os únicos réus que serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal,

    são os dois que atualmente exercem mandatos parlamentares federais,

    e, ainda assim, em ações penais distintas, porque desmembradas:

    o deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), na AP 536, e

    o senador Clésio Soares de Andrade (PMDB-MG), na AP 606.

    Além disso, O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, ROBERTO GURGEL,

    NÃO OS ACUSOU DOS CRIMES DE CORRUPÇÃO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA.

    http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:RbLQAzWMiYMJ:www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoTexto.asp%3Fid%3D2602304%26tipoApp%3DRTF+&cd=2&hl=pt&ct=clnk&gl=br

    francisco niterói

    23 de setembro de 2012 às 14h01

    É isso mesmo, Franco Atirrador.
    Quando a PGR nao acusou as condutas dos envolvidos como FORMAÇAO DE QUADRILHA, ela implicitamente queria o desmembramento, empurrando pras varas de 1a instancia a maioria dos acusados, e dando mais chance à prescriçao. A midia ja nao quer cobrar nada deste caso e o povo nao pode acompanhar multiplos julgamentos. E no STF asolver um por vez é sempre menos “revoltante”, midiaticamente falando.
    Mas voltando à nao acusacao por formacao de quadrilha, aPGR, ao nao fazer esta tipificacao, permitiu o desmembramento pois no caso de uma “QUADRILHA” todos rem que ser julgados no mesmo processo pois do contrario poderiamos ter acusados inocentes e outros culpados, e mesmo com penas diferentes. Assim, o mesmo processo fica sendo praticamente a unica solucao.

Messias Franca de Macedo

23 de setembro de 2012 às 09h14

… Julgamento de exceção num contexto de (sub-)democracia?!…

… ‘Domínio do fato’, bônus da prova atribuída ao réu – e não a quem acusa!… Flexibilização [flexibilização?!] das interpretações que não consagram jurisprudência, ou seja, o réus do mensalão tucanoDEMoníaco mineiro se forem julgados poderão ser apenados de forma totalmente diferente, podendo, pasme, serem absolvidos – e consagrados perante a opinião pública… E toda esta barbárie transcorrendo às vésperas de uma eleição? Onde já se viu isto?!… [Mais uma vez] Lembrei-me da célebre frase do ex-governador Octávio Mangabeira: “Pense num absurdo! Na Bahia tem precedente!” Basta o leitor trocar a palavra Bahia por ‘Brazil’ e encontrará a resposta para a última [indignada] indagação…

EM TEMPO: cabe recurso a uma Corte Internacional?!

IMPORTANTE: por que não um panelaço na porta do STF do Gilmar Mendes (sic)? Semana de eleição é semana de votação! Uma lídima trégua ao golpismo sempre à espreita!

República de ‘Nois’ (Quase-)Babacas – ou (Quase-)Bananas, como o PIG queira!
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo

Responder

Messias Franca de Macedo

23 de setembro de 2012 às 08h58

E agora, Joaquim?
(…)
está sem discurso,
(..)
seu instante de febre,
sua gula e jejum,
sua biblioteca,
sua lavra de ouro,

seu terno de vidro, sua incoerência,
seu ódio – e agora?
(…)

Com a chave na mão
quer abrir a porta,
não existe porta;
(…)
você marcha, Joaquim!
José [Joaquim], pra onde?

Adaptado do poema ‘José’, Carlos Drummond de Andrade

República de ‘Nois’ (Quase-)Babacas – ou (Quase-)Bananas, como o PIG queira!
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo

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    Messias Franca de Macedo

    23 de setembro de 2012 às 09h00

    … seu terno [e a sua toga(!)] de vidro, sua incoerência [racional],…

    E agora, José [Joaquim], para onde?…

    República de ‘Nois’ (Quase-)Babacas – ou (Quase-)Bananas, como o PIG queira!
    Bahia, Feira de Santana
    Messias Franca de Macedo

Messias Franca de Macedo

23 de setembro de 2012 às 08h17

Humildemente, entendo que as declarações do advogado do Marcos Valério refutando a armação da revista ‘Veja’ sejam apresentadas nos programas eleitorais juntamente om um breve histórico das manipulações golpistas, delinquentes e terroristas deste folhetim, delitos perpetados, sobretudo, às vésperas de todas [todas] as eleições, nestes últimos anos…

RESCALDO: as baionetas já se assanharam, os estopins já são ouvidos ao perto, portanto, pintemo-nos para a guerra ideológica, em nome da nação mais uma vez conspurcada!

República de ‘Nois’ (Quase-)Babacas – ou (Quase-)Bananas, como o PIG queira!
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo

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Mario

23 de setembro de 2012 às 07h36

DIRIGENTE DO PT ACUSA SUPREMO DE REALIZAR UM “JULGAMENTO POLÍTICO” EM RITMO DE “BIG BROTHER”

Primeiro foi a Dilma, depois o Mercadante, e agora o André Vargas.

“Em vídeo veiculado no site oficial do PT, o Secretário de Comunicação do partido, deputado federal André Vargas (PR), fez duríssimas críticas ao STF. Insinuou que a Corte suprema do país ignora provas com o deliberado propósito de prejudicar o PT.
“O julgamento está acontecendo num período eleitoral, num formato de Big Brother da Justiça, de transmissão online, sistemática, onde as questões técnicas são abandonadas. É um julgamento político e não um julgamento tecnicamente sustentável”, atacou.
Alheio às provas destrinchadas pelos ministros do Supremo ao fundamentar seus votos, André Vargas declarou que “as ilações de um réu confesso como Roberto Jefferson se transformaram em verdades que são contrariadas pelos fatos e pelas provas.”

Eu assino em baixo.

Ver matéria completa em:
http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2012/09/23/dirigente-do-pt-acusa-supremo-de-realizar-um-julgamento-politico-num-ritmo-de-big-brother/

Responder

Tô de Olho na oPósição

23 de setembro de 2012 às 06h26

O relator, ao assim proferir seu voto, simplesmente baseia-se nos conceitos da criação da “divisão pré-crime” da obra de Philip K. Dick, Minority Report. Só que ali, em 2054, a tecnologia permitiria esse tipo de prevenção criminal, considerando-se o determinismo irrefutável.
O princípio é o mesmo da “guerra preventiva” do sr.bush.
Para onde iremos? Até quando permitiremos que essa “lógica” prevaleça? Até quando “brincaremos” de “ler o futuro”?

Responder

Bertold

23 de setembro de 2012 às 03h40

Essas laudas “diplomáticas” dos jornalistas deixam qualquer sofista contumaz no chinelo.

Responder

Vlad

23 de setembro de 2012 às 01h44

Notável, sob vários aspectos, Sr. Luiz Carlos. Parabéns pela lucidez e ponderação e ainda mais pela “ousadia”. Coonheço poucos homens livres; mas, de fato, ainda os há.

Responder

Zepol

23 de setembro de 2012 às 00h10

Suponho que o Sr Joaquim Barbosa jamais tenha recebido um “agrado”, uma “lembrança”, um “obséquio”, de quem quer que seja em toda a sua carreira, e muito menos agora, de forma direta ou indireta, por parte da mídia. Suponho até, que mesmo possíveis correspondências com felicitações de aniversário ou natalinas, devam seguir o trajeto direto da caixa de correios para a lata de lixo, sem sequer serem abertas. Afinal, em recebendo, podemos inferir possíveis ligações de favorecimento entre os missivistas e o Sr Ministro. Ou não?

Responder

    FrancoAtirador

    23 de setembro de 2012 às 11h37

    .
    .
    Não.
    Essas são “vantagens devidas”…
    .
    .

Mário SF Alves

22 de setembro de 2012 às 22h53

Pelo visto, a considerar-se a análise do Viomundo, nada de novo no front, a coisa anda na mais estrita conformidade legal. Está tudo muito bem; o STF está cumprindo à risca suas atribuições constitucionais; e nós, os que se indignaram com o julgamento, somos, sim, umas lesmas no que tange ao entendimento do processo. É isso? Sendo assim, o que se conclui, portanto, é que o PT, ou melhor, alguns de seus maiores expoentes são, sim, criminosos? Tá claro? O que não isenta de culpa todos os demais criminosos que os antecederam, correto?
É… se assim o for, caro Azenha, faço agora o meu mais veemente exame de consciência, desculpando-me publicamente com o relator, a quem considerei nada mais menos que uma marionete nas mãos dos intocáveis representantes desse neoconservadorismo bastardo brasileiro; leia-se, mídia corporativa. Igual postura adotarei com relação ao Roberto Jeferson, a quem considerei um reles traidor. E, de quebra, recolher-me-ei a minha insignificância; volto aos porões do meu navio e dou adeus de vez à possibilidade de morrer como homem defendendo o “Brasil Um País de Todos”.
Ou será que não foi bem exatamente isso o que o Viomundo disse? Ou disse apenas que o relator está correto e que, sim, houve crime, sem, no entanto, entrar no mérito do julgamento em si. Seria isso?
Sim, porque, ao que tudo indica trata-se mesmo de um julgamento pouco atento à ortodoxia, havendo quem o entenda como verdadeira singularidade jurídica. Ou não?
Tomara que eu esteja errado; não como lesma, mas como democrata que sou. Mesmo porque, ninguém com tanta história pode alegar ingenuidade frente à complexidade da política nacional. E, de mais a mais, uma vez que se assumiu a via institucional, a via legal, assuma-se o ônus de fazer diferente, ainda que sob o pretexto de que legalismos é coisa de reacionário.
E a prova do ônus meu caro, pelo visto (neste cenário de singularidade/complexidade/tudo contra o PT), já não cabe a quem acusa.

Responder

    FrancoAtirador

    23 de setembro de 2012 às 11h40

    .
    .
    É, meu caro Mário SF Alves.

    Será então que nós é que somos exceção?
    .
    .

    Mário SF Alves

    23 de setembro de 2012 às 20h39

    Não, caro Franco, por enquanto a certeza que tenho é que exceção é a forma, a dinâmica desse julgamento. Exceção jurídica. Singularidade jurídica. Excepcionalidade na ortodoxia jurídica.
    Quanto a nós… Bom, isso o tempo dirá; quem viver verá.
    O problema todo, prezado Franco, é a situação do relator. Afinal, as acusações feitas por ele estão corretas ou não? E a questão do ônus da prova? Isso me parece grave. Será que virou mero acessório jurídico? Qual o impacto disso sobre a justiça e sobre a sociedade como um todo? Não se cria jurisprudência? Não estaríamos nós diante de uma situação de crise, de fragilidade/instabilidade institucional onde o Estado de Fato já mostra sua horrorosa face, querendo se sobrepor ao nosso ainda frágil Estado de Direito?
    Por enquanto prevalece o benefício da dúvida. Ao menos no que diz respeito à presidenta, o respectivo voto, e na melhor das hipóteses, denotou cansaço/desatenção por parte de quem formulou a denúncia/acusação. Resta saber se tudo de fato não passou de erro e se erros do gênero já não teriam ocorrido de outras vezes. Seja como for, no presente julgamento, um erro como o que aconteceu, implicando a presidenta, é situação gravíssima e que deveria vir imediatamente acompanhado do respectivo desagravo público.
    Abraço,
    Att.,
    Mário SF Alves

Narr

22 de setembro de 2012 às 22h42

Se seguirmos a lógica do ministro até as últimas consequências, o PT tem que ter o registro cassado porque se tornou uma máfia. Não faz política, apenas rouba. Afinal, a expulsão da turma que depois formou o PSOL foi votada por grande parte da direção nacional. Esses que votaram, por suposto, estavam todos no esquema de corrupção e devem ser em breve postos no banco dos reus. Se, e esse se não é pouca coisa, se a tese do ilustre ministro for comprovada e levada adiante.

Responder

    FrancoAtirador

    23 de setembro de 2012 às 11h49

    .
    .
    Apenas cassar o registro do PT e condenar Lula será o suficiente.
    .
    .

Messias Franca de Macedo

22 de setembro de 2012 às 22h37

[VALE A PENA LER!]

O Fim do Contraditório

em http://maureliomello.blogspot.com.br/

República de ‘Nois’ (Quase-)Babacas – ou (Quase-)Bananas, como o PIG queira!
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo

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Messias Franca de Macedo

22 de setembro de 2012 às 22h31

Estado de exceção

Luiz Gonzaga Belluzzo
Política e mídia
22.09.2012 12:29
em http://www.cartacapital.com.br/politica/estado-de-excecao/

República de ‘Nois’ (Quase-)Babacas – ou (Quase-)Bananas, como o PIG queira!
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo

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mineiro

22 de setembro de 2012 às 22h21

so queria postar so mais uma coisa , sera que o julgamento do mensalao tucano que é muito mais grave se quer vai chegar a esse stf e muito menos vai ser um julgamento de excessao? me responda juizada tucana.

Responder

mineiro

22 de setembro de 2012 às 22h16

eu tambem quero pedir desculpas porque eu tambem ja cheguei a adular esse excroque maldito no episodio do jilmar dos quintos dos infernos e agora estou vendo quanto idiota eu fui. porque nesse stf nunca agente pode acreditar , confiar. porque dessa turma maldita , porque é sempre assim que eu vejo o judiciario e principalmente esse stf. ta na cara que o julgamento é de excessao e nao foi so nesse nao? toda vida eles julgaram conforme a elite branca racista quis. nao tem como eles sao o braço direito da burguesia e sempre vai ser , se ninguem fazer nada contra eles. nao estamos falando absurdo quando em declararmos guerra contra o judiciario nao? porque a democracia esta correndo um serio risco sim,a prova esta ai , o que mafia midiatica esta fazendo com o lula , que foi o maior pres.da historia. a elite nunca vao conformar com um pres.operario ,que veio da pobreza ser pres.do brasil. nunca vao aceitar isso. a pres.dilma que abra o olho que o proximo alvo é ela, ela que nao fique ai de amizadinha com essa turma nao , porque eles vao furar o olho dela ,se eles tiverem oportunidade. o pt tambem que entre na luta porque ele o pt nao tem moral nenhuma com essa turma. nao adianta o pt puxar saco do pig , porque o pig odeia o lula , a dilma , o pt e todos que se oponha a eles. entao acorda bando de idiotas que somos todos nos.

Responder

Francisco de Assis

22 de setembro de 2012 às 21h44

Por que não elogiar Joaquim Barbosa quando criticou Gilmar pelos HCs dados a Daniel Dantas, apesar do BRASIL INTEIRO assistir pela TV a cena de corrupção ativa de R$ 1 milhão sobre um agente da PF ?
Por que não criticar Joaquim Barbosa quando condena sem provas e distorce as palavras da Presidenta, por exemplo, ou manobra vergonhosamente o rito do processo para favorecer suas teses ?
O que tem de hipocrisia nisto, Azenha ? O Joaquim é um santo, uma madre Teresa de Calcutá ? Sempre faz a coisa certa ?
Por favor, não confunda as coisas, estendendo para o outro lado a hipocrisia daqueles que apoiaram Dantas e Gilmar no primeiro caso e que agora apoiam o linchamento pelo STF.

Responder

    FrancoAtirador

    23 de setembro de 2012 às 12h09

    .
    .
    Seria isso, também, uma inversão do ônus da prova ?
    .
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FrancoAtirador

22 de setembro de 2012 às 21h39

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INOVAÇÃO JURISPRUDENCIAL

Segundo a tese de Barbosa, que já foi aceita inclusive pelo revisor, qualquer parlamentar que receber dinheiro não contabilizado, de partido político, pratica crime de corrupção passiva.
E, por consequência, os dirigentes desse mesmo partido praticam crime de corrupção ativa por distribuir dinheiro clandestino a parlamentares.

Simples… Ah, sim!
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Responder

    FrancoAtirador

    22 de setembro de 2012 às 22h14

    .
    .
    Jurisprudência sobre corrupção pode ser flexibilizada

    Por Rafael Baliardo, na CONJUR

    …advogado que acompanha o processo, ouvido pela ConJur e que não quis se identificar, afirmou que já é possível perceber uma orientação pela flexibilização dos crimes de corrupção com base no primeiro ciclo de votação do julgamento da Ação Penal 470.

    “Uma coisa é afirmar e entender que não é necessário para a configuração e consumação do crime a prática efetiva do ato de ofício. Esse é um entendimento consolidado há décadas. Uma outra coisa, e parece que alguns ministros trilharam este caminho interpretativo, é entender que não se exige para a caracterização da corrupção a vinculação, ainda que apenas teórica, a qualquer ato de ofício”, disse o criminalista.

    “Basta, assim, que o cidadão, no exercício da função pública ou em razão dela, tenha recebido ou aceitado uma vantagem indevida sem que haja necessidade de vinculação de causa e efeito, mesmo que apenas potencial, a um determinado ato de ofício”, observou.
    “E mais ainda: sem que esse ato de ofício esteja na esfera de atribuições funcionais do servidor”, observou.

    Para o criminalista, ao dispensar da relação entre corruptor e corrompido a vinculação com um potencial ato de ofício, o tribunal dá margem para a alteração de jurisprudência dos crimes de corrupção.
    “É uma abertura não autorizada pela própria redação do preceito das normas incriminadoras e vedada pelo caráter restrito e irrestrito do Direito Penal, que não permite interpretações extensivas sem que haja uma cláusula que a autorize”, disse o advogado.

    http://www.conjur.com.br/2012-set-01/criminalistas-avaliam-mudancas-jurisprudencia-processo-mensalao

    FrancoAtirador

    22 de setembro de 2012 às 22h20

    .
    .
    A caracterização do crime de corrupção passiva na AP 470

    Por DanielQuireza, no Luis Nassif OnLine

    Pelas palavras agora a pouco proferidas pelo ministro Lewandowiski, ficou evidente se tratar de um julgamento de exceção.

    O ministro analisava o crime de corrupção passiva e citou palavras do ministro Celso de Mello em outra ação penal.
    Segundo ele, Celso de Mello assegurou que, para se caracterizar o crime de corrupação passiva era necessário que se evidenciasse a vantagem indevida pelo funcionário público e também que houve a ligação com o “ato de ofício” praticado pelo mesmo, ou seja, é o óbvio, é preciso haver conexão entre a suposta vantagem indevida recebida e o suposto ato de benefício em troca da mesma. Mas, segundo o ministro Lewandowiski, agora, nesta ação penal 470, a jurisprudência da corte mudou.

    Agora, para se caracterizar o crime de corrupção passiva, basta tão somente a oferta de vantagem indevida ao agente público que poderia, porventura, possivelmente comerter ato de oficio qualquer, futuro ou mesmo não cometer.

    Ou seja, a mudança de jurisprudência com a enorme ampliação de amplitude da caracterização de crime ficou evidente justamente apenas para esta ação penal, o que caracterizaria um julgamento de exceção.

    Aliás, com essa nova jurisprúdência, qualquer, repito qualquer variação patrimonial de funcionário público não totalmente coberta por seus ganhos legais e comprovados, automaticamente se caracterizará em crime de corrupção passiva pelo mesmo.

    http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/a-caracterizacao-do-crime-de-corrupcao-passiva-na-ap-470

Péricles

22 de setembro de 2012 às 21h25

O relator viajou,mano. Ele poderia aproveitar pra também explicar por que essa ampla base parlamentar, regiamente remunerada, segundo suas sherlockianas análises, assinou todas as CPIs urdidas pela oposição midiático-partidária para derrubar o Lula no primeiro mandato. Foi traição? O salário atrasou? Conta aí, meu caro Holmes. Poderia também explicar a que preço a grande maioria do parlamento comeu na mão do Lula no segundo mandato, quando o presidente mandou e desmandou e as CPIs anti-Lula sumiram da pauta. Poderia esclarecer quanto estará custando à presidenta manter tamanha base parlamentar atualmente? Conta pra mim, seu Joaquim. Poderíamos nós, mortais comuns, ao menos ventilar, ainda que suave brisa, que seu heterodoxo relatório poderia ter alguma influência externa? Ou os juízes do STF estariam acima do bem e do mal, pois que concebidos de óvulos com ISO 9000? Ou seria uma exclusividade de parlamentares, estes incorrigíveis, ter votos sensíveis a forças ocultas (ou nem tanto)?
Meu caro Azenha, acho natural aplaudir alguém quando concordamos com sua opinião e criticá-lo quando dela discordamos. O que me parece insustentável é criticar ou discordar de alguém quando a opinião é a mesma para casos semelhantes, mudando apenas quando o alvo muda.
E, data venia, não precisamos esperar o futuro pra reconhecer que o julgamento é de exceção. Só o não desmembramento já me parece uma evidência nem um pouco tênue da existência de pesos e medidas diferentes para réus diferentes. A coincidência com o período eleitoral é outro tapa na cara da população. Um abraço.

Responder

    FrancoAtirador

    23 de setembro de 2012 às 12h02

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    Caríssimo Péricles.

    Ratifico integralmente seu comentário.
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    Mário SF Alves

    01 de outubro de 2012 às 00h45

    Pois é, caro Péricles. Tá na hora de pensarmos seriamente em criar o nosso próprio STF; um STF paralelo; um STF Popular. A começar pelo simples uso da lógica. A aristotélica, mesmo, serve. Nada muito diferente do que você acabou de fazer agora.

    1- Por que raios de motivos o Zé Dirceu iria querer se corromper e/ou corromper alguém? Dito isto, consideremos as possíveis razões de se admitir a hipótese de corrupção:

    1.1- Incertezas quanto ao futuro do governo, determinando a necessidade de prover fundos para o caso de um eventual golpe de estado promovido pelas forças reacionárias?
    1.2- Necessidade de conquistar melhor base de apoio ao Governo no Congresso?
    1.3- Por razões que englobassem todas as anteriores?
    1.4- Ou nada disso, e só, somente só, pela necessidade de conquistar melhor base de apoio no Congresso?

    2- Consideremos agora os contra-argumentos à hipótese de corrupção:

    2.1- Conhecendo todos os meandros e complexidade da política nacional e internacional, até quanto o Zé Dirceu poderia ser ingênuo ao ponto de se deixar envolver ou permitir o envolvimento do PT pelo valerioduto iniciado em MG, durante o governo Azeredo?
    2.2- Descartada a hipótese de ingenuidade e adotada a hipótese do risco mal calculado, quem teria sido imcumbido de operar, firmar e levar adiante o acordo com Marcos Valério? Como teriam sido repassadas as ordens? Teria sido possível a operação ter se dado à revelia do poder de mando do Zé Dirceu? Quem estaria à altura de cometer tal sandice? Delúbio Soares, o ex-tesoureiro, ou Silvio Pereira, o que andava de Land Rover?
    2.3- Segundo relatos dispersos por aí afora, o volume de recursos que circulou ilicitamente no imbróglio chamado mensalão seria da ordem de um bilhão de reais. Pois bem, de onde poderia ter vindo tal fabulosa soma? De uma arapuca qualquer armada para encarcerar os líderes do PT? Da CIA? Seria isso então que teria deixado os ingênuos petistas alucinados? Ora se assim fosse o João Paulo Cunha teria ido bem mais a fundo neste oásis de dinheiro fácil e farto. Por que só cinquenta mil reais?

    Taí, só um ligeiro levantar de bola. Quem sabe não seria esse um caminho a ser desbravado por nós?

José Maia

22 de setembro de 2012 às 21h05

Azenha, onde você viu isso: ”o que ela fez na prática foi circunscrever as acusações feitas pelo relator a todo o governo Lula.”. Creio que você está completamente equivocado. A nota de Dilma não tem nada para que se possa dizer que ela ”circunscrever as acusações feitas pelo relator a todo o governo Lula.”

Responder

Indio Tupi

22 de setembro de 2012 às 20h58

Aqui do Alto Xingu, os índios acham que a globalização econômica e o enfraquecimento dos Estados nacionais, redundando, num plano econômico, político, social e jurídico, no padrão de organização neoliberal, podem ser encarados como os problemas concretos mais importantes a exigir uma teorização da sociologia, da filosofia e da teoria geral do direito.

Ao contrário do padrão jurídico intervencionista — que propiciou alta instrumentalização da legalidade, atendendo aos interesses dos Estados de bem-estar social, aos Estados de economia dirigida ou planejada, ao autoritarismo e ao totalitarismo, produzindo uma racionalidade substancial e operacional própria do direito –, o padrão jurídico esgarçado da contemporaniedade conforma-se a determinadas estruturas institucionais que esvaziaram relações de garantias formais ou materiais no direito.

Tal direito apenas procidemental é muito mais um direito de salvaguardas que propriamente de consecução de fins. O esfacelamento do Estado contemporãneo, sua impotência para assegurar o direito e sua incapacidade econômica e política de gerir políticas sociais ou jurídicas determinam uma expressão da legalidade deveras esvaziada e praticamente desfigurada de uma possibilidade democrática ou popular de participação. Vira-se a página de um direito intervencionista, desenvolvimentista, para em seu lugar escrever uma noba página de um direito estéril e apenas garantidor dos interesses do capital.

Os objetos específicos de que tratam as leis não tornam a legalidade distinta para cada objeto. É o modo global de tratamento, racionalidade e operacionalização da legalidade que distingue e constitui, no fundo, padrões jurídicos diversos e abordagens próprias do direito e da legalidade. Nas alterações substanciais do poder estatal, as formas de racionalidade jurídica, de maneira imediata ou difusa, alteram-se segundo tais mudanças.

O próprio conjunto normativo já estabelecido, mesmo que não revogado ou alterado, insere-se em nova forma de operacionalização, em novos contextos hermenêuticos e em novas racionalidades jurídicas substanciais. Por conta disso, é que, na realidade contemporânea, a avassaladora alteração da lógica dos direitos sociais não se faz por meio da revogação ou da edição de novas leis, mas por meio de uma mudança de orientação e referenciais, seja uma nova hermenêutica de velhos textos, seja simplesmente o esquecimento de diplomas legislativos.

Se no séc. XX o Estado mantinha uma autonomia parcial perante as relações produtivas e sociais que lhe subjaziam — com a legalidade sendo intermediada pelo Estado –, na realidade contemporânea, as circunstâncias que sustentam as estruturas normativas e o Poder Judiciário parecem não mais possuir autonomia suficiente para escudar uma lógica jurídica própria.

O capitalismo tradicionalmente se legitimava instituindo uma legalidade que se apresenta do Estado para o capital. Na atualidade da globalização econômico-0rentista neoliberal, no entanto, rompe-se a máscara e percebe-se claramente a razão do capital determinando a razão jurídica do Estado. A intervenção econômica direta na realidade jurídica, legislativa ou judiciária desmorona os respaldos e a autonomia burocrática, percebendo-se, a cada momento mais, leis de ocasião e interpretações paralegalistas do fenômeno jurídico.

Quanto às questões das grandes corporações econômicas, o processo de desmoronamento da racionalidade jurídica autônoma chega às vias da produção de leis de ocasião para eventos empresariais específicos, como construção de fábricas de automóveis e fusão de empresas, para as quais, em casos específicos, criam-se leis que venham a favorecer tal lógica particular, sob o argumento da mera oportunidade econômica e de risco produtivo, trespassando a lógica legalista pela lógica econômica privada direta.

A alteração do padrão de legalidade com a globalização econômico-rentista neoliberal, no entanto, não representaria novidade se à lógica econômica direta não se somasse fenômeno diferente da cultura jurídica tradicional: a racionalidade econômica não se faz mais em termos nacionais, como de tradição, mas se faz em prejuízo da nação, em demandas cada vez mais multinacionais, não no sentido clássico de países em disputa, mas no sentido novo do espaço que não enxerga barreiras nacionais.

A grande alteração da legalidade é justamente o fato de sua incongru|ência com as próprias demandas econômicas do capitalismo, que não mais se encontram reguladas pelos limites da soberania jurídica de um Estado. A impotência dos clamores pela taxação do capital especulativo rentista e o florescimento dos paraísos fiscais, que abrigam atualmente, cifra conservadora de algo entre US$ 22 trilhões e US$ 32 trilhões, evadidos dos mais diferentes países, testemunham a impotência atual das políticas jurídicas e dos Tribunais nacionais em relação ao capital.

No quadro atual da legalidade, sua lógica cada vez mais se preenche, no vácuo deixado pelos Estados nacionais — que o Partido dos Trabalhadores procurou minimamente reconstruir — pela atuação direta das corporações de poder econômico, determinando uma derrubada dos paradigmas jurídicos como dos direitos sociais, e ensejando, juridicamente, um regime de liberalismo extremado e fundamentalista, que ruma em direção ao arbítrio e à legitimação da exceção, num retrocesso espetacular da legalidade.

Na realidade brasileira, a legalidade tem sido, e é cada vez mais, uma peça a ser talhada de acordo com as ocasiões de um poder ora senhorial e patriarcal, ora burguês, ora místico e fanático, ora truculento, ora cosmopolita desgarrado da realidade do povo. A universalidade insípida da legalidade burguesa parece ter passado longe da história das periferias do capitalismo, se é que passou algum dia pelo capitalismo central.

As novas formas de domínio do capital encontram, nos juristas brasileiros, quase sempre entusiástas fanáticos, quando conseguem delas aproveitar-se em seus ganhos profissionais. Enquanto parte da realidade jurídica brasileira torna-se semelhante à internacional, outras partes lhe são diferentes, aprofundando o fosso dos tipos de legalidade antes existentes. No caso da estruturação do direito do trabalho, por exemplo, fragilizado, a realidade não espelha nem se assemelha aos modelos internacionais, o que, no caso de uma economia mundializada, isola e deprecia ainda mais sua existência ou os modelos de sua constituição.

A existência de realidades jurídicas distintas — um modelo de direito social à deriva e posto à destruição por falta de funcionalidade, que se procurou minimamente recuperar nos últimos dez anos –, faz com que haja um fosso jurídico interno e logicas de legalidade distintas num mesmo plano. Vai se dando uma espécie de feudalização jurídica contemporânea do direito brasileiro, com cada feudo ou espaço jurídico com sua dinâmica, suas próprias leis e interpretações, no mais das vezes à revelia da Constituição, de farta jurisprudência e ao arrepio dos tratados internacionais subscritos pelo País, como é o caso dos recentes e “inovadores” critérios de julgamento adotados no Tribunal Supremo.

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José Maia

22 de setembro de 2012 às 20h54

A bela frase de Luis Gonzaga Belluzzo na Carta Capital:
”Invocar a virtude, a honestidade ou os bons propósitos para contestar a impessoalidade e o “formalismo” da lei é a maior corrupção praticada contra a vida democrática. Montesquieu dizia que há insanidade na substituição da força da lei pela presunção de virtude autoalegada.”

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geniberto paiva campos

22 de setembro de 2012 às 20h51

Assinei hoje um Manifesto em defesa da Democracia. Parece coisa dos anos 60.E é isso mesmo. Como naquela época há, agora, um golpe em andamento.
oposição + midia golpista + STF São os novos atores.

Responder

    simas

    23 de setembro de 2012 às 02h38

    Está sendo gestado; eu diria, nos finalmente. Falta a igreja, no balaio, pra a “força” tomar posição, na rampa e enjaular a fera, atual, como chefe da quadrilha… O povo?… Ah! O povo está vendo novela da “grobu”; pra esquecer da última novidade: a Dilma está cortando a bolsa família, de “nóis”.

Helenice

22 de setembro de 2012 às 20h32

O ministro pode ser o que for, mas isso não impede de se enxergar o autoritarismo e a sanha condenatória que dele se apoderaram neste julgamento (ou, quem sabe, já fossem a marca dele, mas que ainda não tinham aflorado tão cruamente).
A questão é: se tudo isso e muito mais já existia na política brasileira, por que começar pelo PT?

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Carlos Ribeiro

22 de setembro de 2012 às 19h57

Como diria o Tite, fala muiiiiiiiiiiiittttttttttooooo!

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Alexandre

22 de setembro de 2012 às 19h06

O problema do Barbosa é a falta de base. Sendo assim, todo mundo é culpado. Como votei no Lula por 2X e na Dilma por uma e devo votar novamente, também sou cúmplice do esquema mensalânico.

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    Luiz Carlos Azenha

    22 de setembro de 2012 às 19h07

    É por aí, Alexandre…

    mineiro

    22 de setembro de 2012 às 22h19

    ta certissimo voces , somos todos culpados junto com o lula . todo mundo tem que postar isso em defesa do lula.

Urbano

22 de setembro de 2012 às 19h04

Vamos ver: a febraban, o presumo tribunal federal, é… temos uma tênue e pálida luzinha, que pode levar até aos bandidos do pig. Agora somente o exercício da paciência para esperar o desenrolar do embate, sabendo-se de antemão que um dos dois morre antes do round final em 2014.

Responder

Aldo

22 de setembro de 2012 às 18h54

Até tu Brutus…

Responder

    José X.

    22 de setembro de 2012 às 22h07

    Idem. É o Azenha sendo influenciado pelo bom-mocismo poliânico do Nassif…

RicardãoCarioca

22 de setembro de 2012 às 18h50

Se o STF usar essa mesma régua no julgamento do mensalão tucano, do DEM e – quem sabe – numa possível ação sobre a privataria tucana, muitos da oposição, desde já, podem se sentir futuros presidiários.

Mas, quem manda é a Rede Bobo. Essa nova regra, ora aplicada no STF, só valerá para o mensalão petista. Nem para o DD será aplicada.

Guardem esse meu comentário e esperem para ver.

Responder

    eduardo souto jorge

    22 de setembro de 2012 às 19h19

    Ai e’que entra a mobilizacao das forcas progressistas desse pais. Nao e’pela esculhambacao do STJ, e sim forcando seus membros a usarem as mesmas medidas para novos julgamentos.

    Ulisses

    22 de setembro de 2012 às 22h13

    Mas Joaquim Barbosa já pulou fora de ser relator do processo do mensalão do PSDB. E agora? O pau que bateu no chico vai quebrar antes de surrar o Francisco?

    FrancoAtirador

    22 de setembro de 2012 às 22h44

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    Com permissão, cito trecho do comentário do Ramalho, no Blog do Nassif:

    “Quanto à mudança de jurisprudência no curso de uma ação penal, criminalizando o que não era crime, fazendo a lei retroagir para prejudicar o réu, não é uma novidade, porém retrocesso, e tão grande que ensejará recurso a corte internacional de direitos humanos (a interamericana, no caso).

    Criminalizar a política e os políticos para desistir deles é abrir a porta a ditaduras.

    Não se iluda, por trás de Ação 470 há pescadores de águas turvas tramando golpe de Estado ‘constitucional’.”

    http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/a-caracterizacao-do-crime-de-corrupcao-passiva-na-ap-470

    Elza

    22 de setembro de 2012 às 20h37

    Esse é o medo q/ dá, abrir essa ragra só p/ o dito “Mensalão” do PT, pros pobres, negros pra quem interessar à direita.


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