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Coronavírus: Bomba relógio prestes a explodir nos presídios; dos 800 mil encarcerados, 240 mil têm pelo menos um problema de saúde
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Coronavírus: Bomba relógio prestes a explodir nos presídios; dos 800 mil encarcerados, 240 mil têm pelo menos um problema de saúde


20/03/2020 - 11h58

Coronavírus: “Tememos um massacre nos presídios”, adverte coordenadora da Pastoral Carcerária

por Lúcia Rodrigues*

Se o coronavírus apavora até quem pode se colocar em quarentena voluntária dentro de casa, imagina o pânico que pode gerar entre os detentos que abarrotam os presídios do país.

Dados divulgados pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional), no mês passado, apontam que o Brasil tinha no primeiro semestre de 2019, 773.151 pessoas atrás das grades em presídios e carceragens.

Números do CNJ, o Conselho Nacional de Justiça, são ainda mais alarmantes. A cifra já teria superado 800 mil pessoas.

Os dados colocam o Brasil em terceiro lugar no ranking mundial de países que mais prendem. Fica atrás apenas dos Estados Unidos e da China.

Esse contingente explosivo, que incha o sistema prisional e que normalmente já preocupa, intensifica ainda mais o temor em um período de pandemia, como a que atinge o Brasil neste momento.

“Tememos um massacre nos presídios”, adverte Petra Silvia Pfaller, coordenadora nacional da Pastoral Carcerária, órgão ligado à CNBB, para definir o resultado que a infecção de prisioneiros pelo coronavírus pode gerar.

A freira explica que a Pastoral Carcerária lançou uma carta aberta encaminhada aos ministros da Saúde e Justiça e à presidência da Anvisa chamando a atenção para a necessidade do desencarceramento imediato como forma de mitigar o problema.

De acordo ela, a medida visa evitar que a Covid 19 se alastre nas prisões e dali para a sociedade. “Se o vírus se alastrar pelas prisões, as consequências serão desastrosas.”

O Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais também encaminhou documento ao presidente Jair Bolsonaro ressaltando a mesma preocupação.

Os defensores solicitam que seja concedido indulto para portadores de doenças crônicas, grávidas, lactantes, mães com filhos até 12 anos de idade, entre outros.

O órgão enfatiza que o sistema prisional tem em média 171% de superlotação. Portanto, a aglomeração em locais fechados contribui para que a doença impacte de forma fulminante os presídios.

As precárias condições de atendimento à saúde dessas pessoas, além das péssimas condições de higiene, em que há até o racionamento de água, são destacadas na argumentação que trata a Covid 19 como uma bomba relógio prestes a explodir nos presídios.

O IDDD, Instituto de Defesa do Direito de Defesa, também está empenhado em ajudar a desativar essa bomba.

“Se uma pessoa pega o coronavírus, o contágio entre os outros presos será uma questão de horas. Atingirá toda a unidade”, frisa o diretor do Instituto e advogado criminal, José Carlos Abissamra Filho.

Por isso, a entidade pede a liberação imediata de pessoas que não tenham cometido crimes graves.

O criminalista conta que o Supremo Tribunal Federal já estabeleceu, em 2016, a Súmula Vinculante 56, com poder de lei penal, determinando padrões para que juízes antecipem, por exemplo, a saída do regime fechado, para o semi-aberto.

“Ninguém está propondo a abertura generalizada dos presídios. Queremos a liberação de presos que cometeram crimes sem violência”, destaca.

O IDDD também defende que detentos com 60 anos ou mais, pessoas com doenças crônicas, como câncer, aids, tuberculose, diabetes, doenças respiratórias, entre outras, além de grávidas e lactantes também possam ser beneficiadas pela medida.

O plenário do STF não acatou o pedido impetrado pelo IDDD na Corte Suprema, na tarde dessa quarta-feira, 18, mas determinou que os juízes analisem caso a caso.

Para a desembargadora aposentada Kenarik Boujikian a decisão do Supremo foi um avanço. “O julgamento do STF teve um marco fundamental: todos os ministros reafirmaram a importância da Recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).”

De acordo com ela, a decisão do CNJ é a mais importante desde o reconhecimento da pandemia do coronavírus pela OMS, a Organização Mundial da Saúde, porque permite agilizar a soltura de detentos que se enquadram dentro de critérios.

“Vários juízes e tribunais já iniciaram a dar cumprimento à esta recomendação. O mais importante é que o Judiciário seja ágil na análise de todos estes casos, para que cumpra seu papel e dê efetiva contribuição para a saúde pública”, ressalta.

“Com a contaminação de um preso, teremos o círculo de transmissão, através dos funcionários, agentes penitenciários e outros servidores do sistema, o que acarretará uma sobrecarga do sistema de saúde”, afirma a desembargadora, que também é ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia.

Hoje há aproximadamente 240 mil presos com algum problemas de saúde, segundo ela. “Dentro de um quadro de vulnerabilidade, temos um grupo ainda mais vulnerável.”

A coordenadora da Pastoral Carcerária considera insuficiente a medida. E teme que a demora na assinatura dos alvarás de soltura pelos juízes seja fatal para grande parcela dos presos.

“Essa decisão não basta. Vai demorar muito e há juízes que não têm esse senso de justiça, para liberar esses presos. Lamento profundamente que o Supremo não tenha tido a coragem de liberar essas pessoas”, critica Petra.

*Lúcia Rodrigues é jornalista e cientista social pela USP.

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2 comentários

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Zé Maria

21 de março de 2020 às 00h06

Se os Governos querem realmente ajudar as pequenas e médias empresas, então que fechem os metrôs e paguem os salários dos empregados que deixarão de ir ao trabalho.
Assim protegerão a vida dos trabalhadores e subsidiarão os empresários.

Responder

Zé Maria

20 de março de 2020 às 19h14

Haveria Amparo Constitucional para a Concessão
de um Habeas Corpus Coletivo pelo Judiciário.

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