Zelic: Ministra, até quando barbáries com armas não letais vão continuar?
Tempo de leitura: 6 min
Carta pública à Ministra Maria do Rosário e demais membros do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH)
Zelic: Ministra Rosário, até quando barbáries com armas não letais vão continuar?
de Marcelo Zelic, via e-mail
Cara ministra e demais membros do CDDPH
Decidi divulgar esta carta pública para expor à sociedade a gravidade e DESCONTROLE que se avoluma no Brasil sobre a questão do emprego e uso de armamentos “não letais”.
O Tribunal Popular – O Estado Brasileiro no Banco dos Réus, como bem sabem, é um movimento social que reúne entidades e pessoas inconformadas com as arbitrariedades praticadas em nome do Estado Democrático de Direito brasileiro.
Pois bem, recebi deles, via e-mail, a denúncia (na íntegra, abaixo) encaminhada por carta ao secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, dr. Fernando Grella Vieira.
O relato mostra o quão perigoso para a democracia brasileira é seguirmos neste caminho de LIBERAR as chamadas armas não-letais sem termos uma regulamentação clara sobre o assunto. A denúncia do Tribunal Popular põe por terra os benefícios em tese desses armamentos, descortinando uma faceta cruel de dominação e tortura.
Em outubro de 2012, denunciei em reunião ordinária do CDDPH, presidido pela Ministra, que esses armamentos, distribuídos em massa, têm sido utilizados como uma espécie de KIT-TORTURA. Na época, o site Viomundo publicou o relatório que aí apresentei.
Passada a reunião, fui convidado a ir a Brasília para o encaminhamento da da questão na reunião seguinte do CDDPH, em em 30 de outubro de 2012.
Nela, após a leitura do parecer do dr. Aurélio Rios, representante do MPF nesse conselho, ficou decidida a criação de um Grupo de Trabalho, reunindo a Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República e o Ministério da Justiça.
Objetivo: estudo de uma regulamentação NACIONAL para adoção, emprego e uso desses armamentos, assim como avaliação do impacto sobre a saúde dos cidadãos feito por instituição respeitada e gabaritada, como a Fiocruz.
Até agora isso não avançou.
As ações sobre o “Bonde do carequinha”, em Paraisópolis, São Paulo, não deixam dúvidas sobre o emprego errado e abusivo desses armamentos chamados não-letais.
Essas denúncias retratam o descaso e abandono que se encontra a população brasileira, que vive à mercê do abuso e arbítrio por parte dos agentes de seguranças que têm acesso a estas armas.
Pergunto: Até quando? Até quando a população irá sofrer pela omissão de nossos governantes? Até quando os lobbies da indústria de armas continuarão a mandar neste país?
A aquisição por parte do Estado brasileiro destes armamentos sem apontar mecanismos de defesa dos direitos de nossos cidadãos e cidadãs é algo CRIMINOSO, como já disse na 212ª reunião do CDDPH. Além disso, em nada contribue para avançarmos no combate à tortura.
Em breve, teremos os megaeventos, como a Copa do Mundo, em 2014, e as Olimpíadas, em 2016, que muito engrandecem nossa nação ao realizá-los.
Porém, SEM UMA REGULAMENTAÇÃO que explicite os deveres e direitos dos agentes de segurança no emprego destes armamentos, que serão empregados em massa, estaremos vendo retroceder avanços de direitos humanos em nosso país, fazendo com que toda a luta contra a tortura e a construção de mecanismos em defesa da cidadania vá pelo ralo abaixo.
Passados 4 meses da reunião de outubro de 2012, quando o dr. Aurélio Rios, representante do MPF deu seu parecer sobre o tema na CDDPH, nenhum sinal de empenho por parte do governo federal no sentido de termos uma regulamentação no setor para prevenirmos descalabros, onde o “Bonde do carequinha” não pode ser tratado como efeito colateral. Isso sem falar nos abusos que nem sequer são denunciados pela população e que envolvem o emprego abusivo desses armamentos denominados não letais.
Na expectativa da concretização URGENTE do trabalho decidido no CDDPH.
Atenciosamente
Marcelo Zelic
Vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais-SP e membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo
Coordenador do Projeto Armazém Memória
************
Do Tribunal Popular ao dr. Fernando Grella, Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
Dr. Fernando Grella Vieira,
Há alguns meses os moradores de Paraisópolis (bairro vizinho ao Morumbi) vivem situação de extrema violação de direitos e como consequentemente o medo e insegurança tornaram uma constante nesta comunidade.
Às 20 h, outra vezes às 22 h, um grupo de policiais militares que trabalha na região no turno noturno obrigam os comerciantes a fecharem seus estabelecimentos, caso isso não ocorra há relatos que os referidos policiais quebram o estabelecimento, ( as garrafas, e o que estiver na frente, inclusive portas de ferro). Os policias mandam o dono fechar o estabelecimento e obrigam os clientes a saírem imediatamente. Nestas ocasiões, jogam bombas que produzem um grande barulho e balas de borracha, há relatos que quebram mesas e cadeiras do estabelecimento.
Alguns donos de estabelecimento foram dar queixa na delegacia, mas a resposta do delegado foi que se a denuncia for registada ele enquanto delegado não se responsabiliza pelas consequências.
Os moradores reclamam que quando é dia destes policias trabalharem, “a rua fica um inferno pois, “o careca” solta bomba toda a noite e ninguém consegue dormir”. Este grupo de policiais se denominam o “Bonde do carequinha” ou “Bonde do careca”. No início, apenas um policial era o “careca”, atualmente outros policiais rasparam todo o cabelo.
Segundo os relatos que nos mandam, eles já chegam jogando as bombas e atirando bala de borracha, jogam no meio do baile e do forró e isto causa muitos problemas. Há relatos de tiros de borracha que acertaram partes vitais do corpo de jovens de menos de 18 anos.
As vítimas não denunciam, pois têm muito medo. Algumas vítimas já receberam a visita dos policiais, ameaçando-as e deixando explícito as consequências de qualquer atitude premeditada. Os policiais invadem a casa e “ apavoram” todos. Muitas das vítimas têm medo de sair de casa quando é o “plantão” deles.
Outra queixa constante são as surras que dão nos jovens, arrastam o rosto pelo chão ou os agridem na frente de todos. É comum escutar dos moradores que o “careca” em algumas de suas incursões exige que todos tirem todas as drogas que tem no bolso e entregue para eles. Outros relatos apontam que o policial referido já cheirou uma carreira de cocaína na frente de todos e qualquer reação ele grita: “ Aqui vai o Bonde do Careca – o dono de Paraisópolis, alguém vai encarar”
O modus operandi destes policiais é chegar andando pela comunidade, jogando bombas e balas de borracha e depois voltam com a viatura nos mesmos locais. É importante ressaltar que o dia em que o outro grupo de policiais está a serviço a comunidade não apresenta nenhum problema.
Presenciamos durante alguns dias os bailes de forró e o ambiente é tranquilo, música em um tom respeitável, os moradores dançam e conversam no bar e no meio da rua tudo acontece em um ambiente com o maior respeito, crianças também frequentam o Forró da Priscila, que é um dos locais prediletos do Bonde do careca ou carequinha. A tranquilidade só é quebrada quando o Bonde do careca aparece jogando as bombas e todos saem correndo com medo das consequências.
Muitas das vítimas escutadas não estavam em nenhum dos bares ou bailes, estavam na rua e foram afetados com bala de borracha.
Os policiais entram nas lajes e jogam bomba dentro das casas. Um senhor, que é contratado para tocar nas casas, informa que em uma festa de criança os policiais entraram e jogaram bombas. A festa estava repleta de crianças, todas ficaram sufocadas. Os adultos ( pais) tentaram falar com o policial, o careca, mas o referido policial continuou a jogar bombas na laje.
Segundo vários moradores, o Careca ou carequinha bate nos jovens na rua e na frente de todos, forja drogas nos meninos .Segundo alguns moradores, o policial afirma: “quem tiver depois da 10 horas da noite na rua, ele não vai mandar para casa. Vai quebrar o olho e o braço”.
Segue as placas dos carros que foram utilizados pelos policias no último dia 16/02 sábado.
PLACAS:
165011
165009
165004
165007
DJM 4595
DJL 5599
Na ocasião, recolhemos alguns “ objetos”, que ficaram na rua após os policiais jogarem bomba e atirarem com bala de borracha.
Na noite do dia 16/02 tentamos gravar a situação e conseguimos registrar um pouco da situação em uma fita, todavia esta fita entregaremos em conjunto com algumas denuncias anônimas que estamos registramos.
Esperando que as devidas providências possam ser tomadas.
Aguardamos um retorno.
Tribunal Popular
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Comentários
Bruno Paes Manso: Bala de borracha da PM cega menina em Paraisópolis « Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] Zelic: Ministra, até quando barbáries com armas não letais vão continuar? […]
Marcelo
Estamos ficando mais hipocritas com o tempo , no passado o feitor não chamava o chicote de arma não letal .
Roberto Locatelli
A ditadura não acabou. Está viva nas PMs de todo o Brasil.
Elias
Armas de eletrochoque já mataram um bocado de gente no mundo. Há poucos meses, o brasileiro Roberto Curti recebeu 14 choques de Taser + gás pimenta que o levaram à morte na Austrália. Gás pimenta mata e não são poucos os que já morreram em todo o mundo. Só na Califórnia (EUA) 37 pessoas morreram em decorrência do uso do gás pimenta, “arma não letal”. Bala de Borracha já fez muitos estragos. Inúmeras pessoas perderam o olho por bala de borracha. O tema: ARMAS NÃO LETAIS, sem dúvida, abre debate caloroso sobre essas geringonças grotescas e desprezíveis. A ministra Maria do Rosário precisa do apoio da sociedade brasileira de modo geral. Ela administra uma das pastas mais difíceis de todo o Ministério. Força ministra!
Pimon
O que a MINISTRA tem a ver com SP?
Não, não dá…… sem ler a CONSTITUIÇÃO, não dá!
Pior é o VIOMUNDO repercutir a ignorância geral, parece GLOBO!
Conceição Lemes
Pimon, o uso de armas não letais precisa de regulamentação nacional. Tanto que o próprio CNDDH, presidido pela ministra, decidiu pela criação de um grupo de trabalho para esse fim.O caso de São Paulo é apenas um exemplo. Antes de voltar a nos chamar de ignorante, releia o texto. Sds
Pimon
Conceição, vamos esquartejar?
Quem usa o coquetel, a PF, o Exército, a Força de Segurança Nacional?
Ou os policiais estaduais?
Ou, principalmente, SP?
A Rosário pode sugerir, pode fazer uma “reunião”, mas quem resolve é o Estado e o governador sequer é citado.
Sua reportagem transfere à União a solução de um problema que não é DIRETAMENTE de sua alçada, A União pode aconselhar, sugerir, recomendar.
Mas se o objetivo é RESOLVER, por qual motivo o Governador Alckmin não é citado?
Quem responde pelo maior número de usos e abusos do Kit-Segurança senão SP?
Vamos ser sinceros, a mídia joga para a platéia.
Já viu o preço da gasolina e seus impostos…. da Luz, Telefonia?
A Dilma também não pode “recomendar” a diminuição do absurdo ICMS?
Sim, ela pode.
Mas não seria mais objetivo levar o caso ao conhecimento do povo?
Povo, o ICMS na gasolina é maior que o preço que a Petrobrás cobra, sem ele a gasolina poderia ser vendida por R$ 1,90!
Vamos continuar a viver no país do faz-de-conta?
Sinceramente, você acha que o Alckmin tá a fim de saber o que o CDDPH acha?
Ele tem medo é da mídia, mas…..
Sds.
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O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – CDDPH, é um órgão colegiado, criado pela Lei nº 4.319, de 16 de março de 1964, com representantes de setores representativos, ligados aos direitos humanos, e com importância fundamental na promoção e defesa dos direitos humanos no País.
O Conselho tem por principal atribuição receber denúncias e investigar, em conjunto com as autoridades competentes locais, violações de direitos humanos de especial gravidade com abrangência nacional, como chacinas, extermínio, assassinatos de pessoas ligadas a defesa dos direitos humanos, massacres, abusos praticados por operações das polícias militares, etc. Para tanto, o Conselho constitui comissões especiais de inquérito e atua por meio de resoluções.
O CDDPH também promove estudos para aperfeiçoar a defesa e a promoção dos direitos humanos e presta informações a organismos internacionais de defesa dos direitos humanos.
Pimon
By, sim, precisa de regulamentação, pelo CONGRESSO!
Há clima?
Nem o orçamento foi votado!
A coisa tá feia, Conceição.
A gente precisa ponderar a cobrança ao Executivo, um conselho que dei ao Sader há tempos. Bem como o PT precisa ficar quieto com a Lei de Meios, o tempo passou!
Eu também VIOMUNDO….. de outra janela.
É feio, muito, mas muito FEIO!
Marcelo Zelic
Meu caro não estamos aqui conversando sobre PT x PSDB, certo. O governador não é citado pois estamos tratando a nível federal, que é quem tem o dever de regulamentar o uso deste tipo de armamento ewm todo o Brasil e tem se omitido. Enquanto isso a tigrada em VÁRIOS estados vai criando mil maneiras de empregar este tipo de armamento para torturar, inibir, assustar, dispersar e etc…
Pimenta no dos outros é refresco, né????
Acho engraçado essa abordagem, falou do federal e não falou do estadual… como não??? A íntegra da carta do Tribunal está aí abaixo, para quem quiser ler e agir.
Temos enquanto militantes de dhs que denunciar e propor (que é o que estamos fazendo) soluções para estes problemas que fogem do controle e atingem diretamente a população, mesmo que tenhamos de cobrar e propor ao nosso governo. Eu também ajudei a eleger Lula e Dilma, pus a cara pra bater em várias situações como o estouro da grafica Pana e a bolinha de papel e etc… mas isso não tem nada a ver com cobrar de quem é de direito, no caso o governo federal sobre uma política pública que há anos o governo federal finge que não é com ele. Qual é? É por posições como a sua que o país segue como está na área de segurança, pois coloca em primeiro lugar os interesses de partido e não é o caso colega…
Atendi um garoto que ficou cego com bala de borracha e vi a dor e o trauma que isso gerou em sua vida.
repense e se coloque no lugar daqueles que sofrem com estas violências e entenderá que o NOSSO governo não pode se omitir num assunto tão caro à democracia, à luta contra a tortura e à barbérie.
Não temos nada contra a Ministra Maria do Rosário, pelo contrário, mas não dá pra não levantar discussões necessárias, por motivos e interesses outros, alheios à discussão prática do efeito que essa barbárie tem provocado junto aos atingidos.
Nosso papel não é só bater palmas e se desagrada paciencia…
Espero sim, que a consequencia dessa carta seja a efetivação do GT para estudar e propor uma regulamentação, um GT de alto nível, que pense POLÍTICA PÚBLICA para avançarmos como país.
Abraços
Marcelo Zelic
Pimon
Marcelo, entendo absurdamente teu ponto de vista!
Mais do que possas imaginar, não sabes com quem FUI obrigado a conviver…. “não, não foi Sandra Cavalcanti, foi Marcos Tamoio”.
Não labuto na tua praia, li pouco. Li que o Alckmin sequer respondeu o pleito de um deputado do PT sobre o assunto.
Mas não é isso, é o timing da coisa.
Você, Conceição, possuem ideia do que está acontecendo hoje?
De verdade?
Achas, com sinceridade, que o Congresso vai votar “armas não-letais” que interessam aos governadores?
Acho que o enfoque dado pelo VIOMUNDO foi acusatório, desnecessário.
Não sou apenas economista, fui aluno de Távola, De Icaza Sanchez e… também VIOMUNDO!
Acho que VIOMUNDO apenas teve mais páginas visitadas, o efeito prático será nulo.
Ora, se os Blogs SUJOS não percebem o seu papel no momento, crucial, quem perceberá?
Olha, sabe quando a Vale quis comprar Xstrata e previ que seria sua venda indireta, sabe qual foi a resposta que obtive dos blog sujos ao estudo que fiz?
NENHUMA!
Mentira, VIOMUNDO respondeu que não entendia de economia!
Mandei ao Lula, mandei ao Mantega…. bom, a compra não saiu, Dilma não é burra!
Fiz outro, sobre Pasadena e Petrobrás.
http://pimon.com.br/refinaria-de-pasadena-um-escndalo-forjado/
Resposta?
Sugeri que blogs sujos unam-se contra a derrocada que pretendem fazer à nossa gigantesca estatal.
Nenhuma!
Sim, imagino como as armas não-letais ferem, apesar de ter sido ameaçado pelas letais, mesmo!
E por ex-presidente da Petrobrás, inclusive… antes do PT.
Mas… é hora de botar a foto da mulher em destaque….? Veja os comentários ao post….. tá satisfeito?
O PT não faz, o PT….. ninguém sabe que isso é coisa de GOVERNADOR! Ou do Congresso…. e Congresso tem TIMING!
Sim, o Congresso pode…. não vota nem o orçamento!
Como o ICMS na gasolina, na luz, no telefone!
Já viu algum blog sujo DENUNCIAR o ICMS???
Sim, o CONGRESSO também pode mudar…. mudará????
Você vê a segurança por um lado, vejo por outro lado.
Preferiria que a matéria tivesse o Alckmin em destaque e a ministra fosse citada, sim!
Ocorreu o inverso!
Não, nem o inverso, Alckmin não saiu na foto!
Por quê?
Nós sabemos!
O “povo” não leria!
Outro abraço….. e vamos continuar a lutar, sim!
Urbano
O problema não é de arma, mas de índole. Para o mau-caráter é irrelevante uma taser ou uma bomba atômica.
Roberto Andrade
Acho q temos q ter cuidado em dar ouvidos à apenas um dos lados. Moro no extremo norte da cidade de São Paulo, jdim Elisa Maria,fica depois da Brasilândia e infelizmente é comum os bailes funks no meio da rua durante vários dias da semana.Para nós moradores é um verdadeiro caos, estamos cansados de chamar a polícia e qdo eles vão a turba se dispersa e só irem embora p/ começar td de novo. As músicas tocadas são verdadeiros desrespeito à qualquer pessoa de bem, falam explicitamente de sexo , drogas e violência. Meninas menores de 12 anos dançando semi nuas, jovens fazendo sexo pelos cantos e vielas. As crianças pequenas q crescem ouvindo estas porcarias sofrem um mal irreparável. Sou um ferrenho defensor de direitos humanos, mas tem horas que alguns esquerdopatas acha que é possível colocar ordem numa turba de desordeiros e traficantes q promovem este tipo de violência c/ nossas famílias e crianças na base do “por favor, vcs podem desligar este som “. Se estiverem mesmo preocupados em resolver este tipo de denúncia que vão até os locais onde ocorrem estas desordens e que ofereçam alguma ajuda aos moradores de bem q trabalham o dia inteiro e na hora do descanso tem q aturar estas orgias promovidas por traficantes no meio da rua.
Douglas
Caro Roberto Andrade, um dos grandes responsáveis por esse tipo de música é a mídia baixa brasileira que passou a chamar um grupo de pessoas de “galera” e dar vazão a essa excrescência de coisas tão maléficas. Se já existe uma tendência de pessoas aderirem a coisas maléficas isso só piora se a bandeja é farta. Por outro lado, costumo dizer que a cultura no Brasil é do pão e circo. Sendo fomentada por jogos de futebol e cachaça. E novelas de péssimo gosto e repetidas em gênero e número. O grau já não se calcula. Estamos medindo os males.
antonio carlos ciccone
Com a palavra Geraldo Alckmin…….
Arlindo Alves Aristo
E posso lhe dizer até quando, ministra, mas somente na minha opinião. As barbaridades com armas de fogo, com armas brancas, qualquer arma vão continuar no Brasil até que se DESCUBRA, PROCESSE E PRENDA os autores desses crimes. E, lhe digo mais, ministra: cadeia no Brasil não deve ser só para PPP – preto, pobre e p. Brancos, ricos e POLÍTICOS – esses principalmente – devem ir para cadeia, se esse for o caso.
Na China, muitas vezes lembrada como exemplo por muitos, o político corrupto é executado. Tá bom assim, ministra? Que tal direitos humanos também para as vítimas e as famílias das vítimas? Olhe só o que o deputado Domingos Dutra propõe:
pensando em seus comparsas de partido, afinal, tem tanto petralha condenado…
Alguns artigos Selecionados de seu Projeto de Lei (uma pérola):
Art. 13. O preso será alojado individualmente, salvo em situações especiais.
§ 4º É vedado o alojamento de preso em celas metálicas ou construídas com materiais prejudiciais à saúde humana.
Art. 17. Parágrafo único. O Estado deve prover, obrigatoriamente, os seguintes artigos de higiene ao preso:
V – creme hidratante, em embalagem plástica e transparente;
VII – xampu e condicionador, em embalagem plástica e transparente;
Art. 39. Nenhum preso desempenhará função ou tarefa no estabelecimento penal em decorrência da imposição de sanção disciplinar.
Art. 57. É assegurado ao homem e à mulher presos o direito à visita íntima.
§ 2º A visita íntima se realizará em ambiente que assegure a intimidade e a privacidade do preso e de seu visitante.
§ 6º É assegurada a distribuição gratuita de preservativos ao preso quando da realização da visita íntima.
Art. 63.
§ 1º O preso será imediatamente informado do falecimento ou de doença grave do cônjuge, companheiro, ascendente, descendente ou irmão, sendo-lhe permitida, sempre que possível e sob custódia, a realização de visita à pessoa enferma.
Art. 68. O preso não será constrangido a participar, ativa ou passivamente, de ato de divulgação de informações aos meios de comunicação social, particularmente no que concerne à sua exposição compulsória a fotografia ou filmagem.
Parágrafo único. O Estado tomará as medidas necessárias a assegurar que informações sobre a vida privada e a intimidade do preso sejam mantidas em sigilo, em especial aquelas que não guardem relação com a sua prisão.
Art. 72. Para cada grupo de 400 presos, o quadro de pessoal de estabelecimento penal será integrado, obrigatoriamente, pelos seguintes profissionais:
I – cinco médicos, sendo um psiquiatra e um oftalmologista;
III – três enfermeiros;
IV – seis auxiliares de enfermagem;
V – três odontólogos;
VI – seis técnicos em higiene dental;
VII – três psicólogos;
VIII – três assistentes sociais;
IX – três nutricionistas;
X – doze professores, com formação adequada às necessidades da população prisional;
XI – vinte e quatro instrutores técnicos profissionalizantes, com formação adequada às necessidades da população prisional.
Art. 94. Cada estabelecimento penal instituirá sistema de recompensas, em consideração aos diferentes grupos de presos e de métodos de tratamento, de modo a motivar a boa conduta, desenvolver o sentido de responsabilidade e promover o interesse e a cooperação dos presos.
Art. 95. O trabalho nos estabelecimentos penais não deve ser aflitivo ou penoso.
Art. 107. Deixar de determinar, garantir, fiscalizar ou realizar a efetiva separação entre presos provisórios e condenados, ou entre homens e mulheres.
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.
Art. 108. Manter preso em delegacia de polícia civil ou federal, ou superintendência da Polícia Federal , após o prazo estritamente necessário à conclusão da lavratura do flagrante.
Pena – reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa.
Art. 109. Sujeitar o preso a trabalho excessivo ou inadequado.
Pena – reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa.
Art.117. É instituído o dia 25 de junho como Dia Nacional do Encarcerado.
Romanelli
A JUSTIÇA que tarda, falha
O importante para um administrador é saber PRIORIZAR o que é mais importante, que teria mais impacto e seria mais relevante
O melhor que fica da aplicação das leis não é a punição dada ao infrator, não é torturar nem a vingança, muito menos o reparo – quando factível – , mas o EXEMPLO que se passa aos potenciais candidatos que possam um dia se verem tentados.
Arma letal, não letal, faca, barbante, POUCO IMPORTA, a coisa entre nós é mais embaixo, será que é difícil entender ? ..e infelizmente estes políticos POETAS que vivem à espera de seus profetas (os mesmos que condenam a internação de viciado por ex) parece que não entenderam isso ainda.
Esta senhora, ao invés de ficar perdendo tempo com Bolsonaro e bate boca de esquina pra sair na mídia, deveria estar debruçada em questões que nos intimidam ao constatarem que somos extremamente violentos no GERAL, isso, mesmo vivendo num período longo de crescimento, desenvolvimento, distribuição de renda/benefícios, e pior, a pleno emprego ? ..a violência entre nós é um VALOR, já é entranha cultural
SIM, deveria estar preocupada e DENUNCIANDO as condições de nossos presídios MASMORRAS cujos seus principais administradores ligados a pasta da Justiça só recentemente parece que tomaram ciência ? ..coisa desprezível, estes administradores, isso sim.
Deveria estar preocupada em estancar os BURACOS que existem na legislação que facilitam a vida dos RATOS ..leis cheias de benefícios cujo apenamento dado jamais, NUNCA, em nenhuma hipótese é cumprido.
Deveria tb nos dar respostas, apresentar soluções e/ou críticas aos nossos códigos de processo penal e/ou civil que SEMPRE beneficiam com sua letargia a chicana, mais ao bandido do que a vítima, este que, na nossa terra, nem parece ser gente.
Verdade é que no BRASIL a injustiça se faz em segundos, já o reparo, quando feito, leva anos, décadas pra ocorrer
2% ou 3% dos crimes no país são esclarecidos, é possível ? ..será que preciso dizer mais aonde poderíamos serrar fileiras ? ..deveria por exemplo se preocupar com a cidadania, com as filas, com as violências do dia a dia, com os pancadões do trafego e dos agressivos sempre IMPOSTOS aos mais iodosos e indefesos, enfim, se ficar relacionando começo (mar) hoje e não termino antes do ano novo.
sinceramente, que secretaria hein ? dos direitos humanos, eu hein ?! ..se formos respeitar o nome e confrontarmos com a realidade, desculpe, mas é o caso de nos perguntarmos, que ministério? que secretaria? de que ministra afinal falamos ?
renato
Sou a favor dos direitos humanos.
Os direitos humanos só poderão subsistir se
houver justiça, não há outro caminho.
Vejo a Justiça cega, quando não importando
por onde anda a justiça se faz, baseada em leis.
Temos tribunais para fazer Justiça. Temos funcionários
para fazer Justiça.
MAS a frase que Romanelli colocou é Verdade, a mesma
Verdade que caminha ao lado da Justiça.
A JUSTIÇA QUE TARDA, FALHA.
A justiça tem que andar de braços dados com a Vida.
Está demorando.Tem que haver uma ação contundente,
impactante. Façam algo, estamos aqui cumprindo nossas
obrigações.
Arlindo Alves Aristo
Cadeia JÁ para os políticos condenados!
renato
Por favor! Não tirem.
Arma não letal, saiu de casa, bebeu, estava
em sua arma letal, quando atravessou a pista
e abalroou um Veículo de Ultima geração, que
estava a 135 Km/h. A arma letal do “bicicleteiro”,
interrompeu o percurso do veículo, trazendo danos
materiais e morais ao motorista, o caso só se
agravaria, se o elemento pedalante, estivesse sobrevivido.
Portanto, o perito que laudeou o caso, foi retirado do caso.
Por ter visto a ocorrência do outro lado do espelho.
Está policia…tsc..tsc..Esta Justiça.
E ninguem fala nada, e da-lhe Bruno, da-lhe, Rugai, da-lhe
Caso Nakagima, da-lhe UTI.
Aproveitando os direitos humanos, favor verificar o lugar que
mais morre gente – ” Entrada de Hospital”
Morreu ao dar entrada?
Abelardo
Já copiei toda essa matéria para servir de prova documental, em caso de surgir algum dano físico provocado pelo mau uso e/ou abuso por parte de quem acionar o gatilho do dispositivo. Se o dano físico for provocado por algum funcionário do governo a responsabilidade é direta por omissão, desleixo, apologia à tortura, falta de regulamentação e o descontrole na liberação de tais armamentos. Caso não seja funcionário público, o governo deve receber as mesmas acusações na forma de corresponsável pelo dano, juntamente com o causador, por ter ignorado e sido omisso em todas as solicitações, avisos e alertas referentes ao perigo que a falta de regulamentação e o descontrole na liberação de tais armamentos, sabendo claramente que esses armamentos poderia provocar sérios danos a saúde de suas vítimas. Sugiro que outros façam o mesmo e enviem para todos os seus contatos, solicitando que os mesmos também envie aos seus contatos e assim por diante.
lulipe
Pela lógica do autor do artigo logo logo ele estará pedindo a proibição do uso de armas de fogo pela polícia, basta que algum policial despreparado ou policial-bandido mate alguém.
Zé Francisco
A munição da PM e’ controlada. O que se pede e’ o controle das armas não letais. O bonde do carequinha da Pm e’ só um exemplo que certame conta com a complacência do comando, tendo em vista que até o ssp já sabe. A sua lógica se situa muito bem a do Tucanistao.
renato
Tá bom Lulipe. Responde aí!
Se eu falar de Deus você fala do Diabo.
Então vamos falar do Diabo!
Marcelo, algumas coisas não batem.
Alguém já morreu?( calma, vai entender!)
Pense? Porque acabou as queimas em SC?
Você acha que o Bonde do Careca estaria vivo,
se mexer com a comunidade?
Porque o povo não reclamou com os policiais
bonzinhos? porque não tirou cópia do vídeo?
Inexperiência?
Policiais X Policia Má X Ladrão.
Quem esta se instalando lá?
Quem queria se instalar em SC?
Testemunhas fora do baile, mas o pau comia dentro do Baile?
Não dá! Tem que melhorar esta denúncia.Tá estranha, perde a
credibilidade, da crítica acima.
E os direitos Humanos tem que ser respeitados SIM!
Caracol
Explicite e explique a SUA lógica.
Paulo Monarco
Nossa sr. sociopata funcional, perdeu a oportunidade de fechar a latrina e espalhar seu vômito em outro lugar. Doentil e lamentável.
Arlindo Alves Aristo
O deputado deputado Domingos Dutra (PT-MA) propõe:
Art. 13. O preso será alojado individualmente, salvo em situações especiais.
Art. 17. Parágrafo único. O Estado deve prover, obrigatoriamente, os seguintes artigos de higiene ao preso:
V – creme hidratante, em embalagem plástica e transparente;
VII – xampu e condicionador, em embalagem plástica e transparente;
Art. 39. Nenhum preso desempenhará função ou tarefa no estabelecimento penal em decorrência da imposição de sanção disciplinar.
Art. 57. É assegurado ao homem e à mulher presos o direito à visita íntima.
§ 2º A visita íntima se realizará em ambiente que assegure a intimidade e a privacidade do preso e de seu visitante.
§ 6º É assegurada a distribuição gratuita de preservativos ao preso quando da realização da visita íntima.
Art. 72. Para cada grupo de 400 presos, o quadro de pessoal de estabelecimento penal será integrado, obrigatoriamente, pelos seguintes profissionais:
I – cinco médicos, sendo um psiquiatra e um oftalmologista;
III – três enfermeiros;
IV – seis auxiliares de enfermagem;
V – três odontólogos;
VI – seis técnicos em higiene dental;
VII – três psicólogos;
VIII – três assistentes sociais;
IX – três nutricionistas;
X – doze professores, com formação adequada às necessidades da população prisional;
XI – vinte e quatro instrutores técnicos profissionalizantes, com formação adequada às necessidades da população prisional.
Art. 109. Sujeitar o preso a trabalho excessivo ou inadequado.
Pena – reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa.
Art.117. É instituído o dia 25 de junho como Dia Nacional do Encarcerado.
lulipe
Faltou falar da alimentação.Sugiro:
Art- O preso terá como cardápio:
às segundas, filé à parmegiana feito com queijo de cabra,
às terças,caviar beluga acompanhado de veuve clicquot,
às quartas, lagosta ou camarão acompanhados de vinho françês ou italizano, proibido qualquer outro,
às quintas, strogonoff acompanhado de alcaparras,
às sextas,escargot,
nos sábados e domingos o preso deverá ser levados a um restaurante cinco estrelas com a refeição sendo paga pelo Estado.
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