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Diário da Resistência


Eles já não pagam o pato e querem cobrar de você: Brasil não taxa dividendos e cobra menos imposto sobre propriedade ou herança que outros países
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Eles já não pagam o pato e querem cobrar de você: Brasil não taxa dividendos e cobra menos imposto sobre propriedade ou herança que outros países


26/12/2015 - 00h36

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18/12/2015 09:35 

No Brasil, ricos pagam pouco imposto e convencem os patos

Róber Iturriet Avila e João Batista Santos Conceição, no Brasil Debate

Uma das discussões atuais é sobre o tamanho do Estado, seus papéis e quem o financia. Em comparação com outros países, no Brasil os impostos incidem muito mais sobre consumo e salário do que sobre renda e patrimônio, o que dificulta cumprir os direitos sociais definidos na Constituição de 1988

A cobrança de tributos conforma um relevante aspecto da relação do Estado com a sociedade. Ao longo da história, os papéis do Estado foram alterando, absorvendo cada vez mais funções sociais como saúde, educação, previdência, assistência social, políticas de moradia, para além das básicas como segurança, defesa territorial e mediação de conflitos.

Tais transformações não ocorreram por acaso e tampouco espontaneamente. O processo de acumulação extremamente desigual e a oligopolização da economia constituíram o caldo de cultura para que o sindicalismo e os partidos operários e trabalhistas reivindicassem direitos sociais e distribuição da riqueza por meio de ação do Estado. Isso se deu, sobretudo, após a crise de 1929 e a Segunda Guerra Mundial.

As políticas econômicas keynesianas, o aparelho estatal de oferta de bens e serviços e o sistema de bem-estar social do período 1945-1980 foram identificados, na crítica neoliberal, como elementos que traziam pesado ônus à situação financeira dos Estados.

Após 1980, essa “nova” sistematização de ideias foi implementada. Os resultados de tais políticas consistiram em fragilização dos sindicatos, ampliação das desigualdades, perda de direitos, descompasso entre variação salarial e produtividade do trabalho e ampliação significativa da participação do 1% mais rico na renda. Piketty (2014) quantificou essa concentração.

Presentemente, a disputa de ideias se dá, em grande medida, em relação ao “tamanho” do Estado, seus papéis e quem o financia.

No Brasil, em 2013, 51,3% dos impostos recolhidos nas três esferas de governo tiveram origem no consumo de bens e serviços, 25,0% na folha de salário, 18,1% na renda, 3,9% na propriedade e 1,7% em demais impostos (1).

Quando é efetuada uma comparação com outros países, se observa que na Dinamarca e nos Estados Unidos, por exemplo, metade da arrecadação está centrada em impostos sobre a renda e lucros (gráfico 1).

No que tange à América Latina, os países que mais tributam renda e lucros são: Peru, Chile e Colômbia, representando, respectivamente, 39,9%; 35,8% e 33,5% da arrecadação.

Os impostos sobre patrimônio também são mais baixos no Brasil. Eles alcançaram 3,9% da carga tributária em 2013. Já no Reino Unido, na Colômbia e na Argentina os impostos sobre patrimônio representaram, respectivamente, 12,3%; 10,6% e 9,2% da carga total.

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) representam, respectivamente, 1,7%, 1,4%, 0,6% e 0,2% da arrecadação brasileira.

A participação do Imposto Territorial Rural (ITR) é de 0,04%do total. Não passa despercebido que o Brasil é um país extenso, conformado por vastas áreas rurais.

O Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) representou 2,7% do produto brasileiro em 2013. Nos países que integram a OCDE, esse valor corresponde a 8,5%, em média. Mesmo ao se comparar com países com níveis de renda semelhante, observa-se que no Brasil a relação é inferior. Na Turquia, por exemplo, é 13,5% e no México 13,6%.

Quanto às alíquotas marginais brasileiras, tanto a mínima, quanto a máxima estão entre as mais baixas. Desde 1998, a alíquota máxima, no Brasil, é de 27,5%. Já na Alemanha é de 45%, na Turquia é de 35% e no México é de 30%.

Além de alíquotas relativamente menores, no Brasil, é possível deduzir do imposto de renda as contribuições à previdência, despesas médicas, dispêndio com dependentes, pensão alimentícia, entre outros. Em 2013, as deduções foram de R$ 295,1 bilhões, 17,4% da arrecadação e 6,1% do produto.

Os 71.440 brasileiros mais ricos declaram deduções na ordem de R$ 100,1 milhões com dependentes, R$ 82,5 milhões com instrução e R$ 804,2 milhões em despesas médicas. No total, os abatimentos representaram uma média de R$ 13,8 mil por indivíduo.

Desses mais ricos, 51.419 são os recebedores de lucros e declararam um patrimônio total de R$ 1,1 trilhão. Dessa maneira, a renda média individual anual é de R$ 4,5 milhões e a média patrimonial é de R$ 20,8 milhões por pessoa.

Os rendimentos isentos e não tributáveis somaram R$ 632,2 bilhões em 2013. Os 71.440 mais ricos obtiveram R$ 297,9 bilhões, dos quais R$ 196,0 bilhões estão isentos, 65,8% do total.

O valor mais significativo dessa categoria provém dos lucros e dividendos distribuídos ao declarante e/ou dependentes. O total foi de R$ 231,3 bilhões. Cumpre frisar que no ano de 1995 a Lei nº 9.249 isentou a tributação sobre os dividendos.

[Nota do Viomundo: Veja lá quem assinou a Lei 9.249]

Dentre o grupo de 34 países que integram a OCDE, apenas a Estônia aplica o modelo de isenção sobre os dividendos. No Reino Unido, a alíquota é de 36,1%; no Chile, 25%; nos Estados Unidos, 21,2%; e, na Turquia, 17,5%. O México passou a tributar em 17,1% os dividendos em 2014.

Ao se efetuar comparações das alíquotas do imposto sobre herança e doação, observa-se que o desalinhamento persiste sob o aspecto de justiça fiscal. A alíquota no Reino Unido é de 40%. Em outros países, ela é variável: nos Estados Unidos, a média é de 29%; no Chile, 13%. No Brasil a cobrança de ITCMD varia de acordo com cada estado. A alíquota média é 3,9%, porém, elas variam entre 1% e 8%, com faixas díspares.

Países como Argentina, Colômbia, França, Índia, Noruega, Suécia e Uruguai adotam o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), com alíquotas que estão entre 0,4% a 4,8%. O Brasil não cobra esse imposto.

Os direitos sociais no Brasil foram aprimorados na Constituição de 1988. Eles exigiram maior tributação. Assim como a Constituição, a configuração tributária brasileira não foi gerada espontaneamente. Ela representa interesses e o poder de segmentos da sociedade. Mesmo que haja uma constante tentativa de convencimento de que os ricos e os grandes empresários “pagam o pato”, ao se comparar os dados com outros países, observa-se o contrário. Os ricos no Brasil nunca pagaram o pato. Eles apenas convencem os patos que pagam.

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Notas

(1) Impostos indiretos são regressivos, pois sua incidência não têm como referência a renda, apenas o consumo. Não diferencia, portanto, os diferentes níveis de poder aquisitivo. A maior participação deste tipo de tributo vai de encontro ao princípio de equidade.

Referências

PIKETTY, T. Capital in the twenty-first century.Londres: The Belknap press of Harvard University press, 2014.

Leia também:

Boulos diz que a mágica do ajuste de Dilma é que ampliou o rombo

A mídia descontrolada: Episódios da luta contra o pensamento único
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O livro analisa atuação dos meios de comunicação.

A publicação traz uma coletânea de artigos produzidos por um dos maiores especialistas do Brasil no tema da democratização da comunicação.

Por Laurindo Lalo Leal Filho



29 comentários

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FrancoAtirador

27 de dezembro de 2015 às 22h50

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Ligando os Patinhos, digo, os Pontinhos do Lobby Empresarial no Congresso.
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Observe-se no Texto da Ação Cautelar, vinculada aos Inquéritos 3983 e 4146,
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ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Procurador-Geral (PGR/MPF),
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que Empresários Industriais e Banqueiros negociavam com Eduardo Cunha
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para nomear Deputados Laranjas que apresentavam Emendas Parlamentares
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às Medidas Provisórias relacionadas a Isenções, REFIS e Desonerações Fiscais
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que tramitavam na Câmara, especialmente as de números 575, 578 e 582, de 2012.
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Nas Páginas 121-123 da Medida Cautelar da PGR tem-se uma Breve mas Grave Amostra
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– pela Leitura da Transcrição dos Diálogos de Eduardo Cunha com Empresários Lobistas –
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da Relação de Subordinação dos Políticos Corruptos aos Corruptores do Setor Privado,
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até na indicação de Sandro Mabel (PMDB) [Autor do Projeto de Terceirizações nº 4330]*
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para apresentar Emendas que favoreciam Empresas na Desoneração de Impostos:
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(http://imgur.com/fGondoZ) (http://imgur.com/JLuAh0O) (http://imgur.com/RIVpdi4)
.
[*] PL 4330/2004: (http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=267841)
.
(http://pt.slideshare.net/lcazenha/pgr-pede-afastamento-de-cunha)
.
(https://www.viomundo.com.br/politica/francisco-dornelles-e-primo-de-aecio-neves-ele-propos-uma-mamata-federal-isso-deveria-ser-relevante-para-o-jornalismo-amigo-de-lula.html)
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image.slidesharecdn.com/afastamento-cunha1-151222010739/95/pgr-pede-afastamento-de-cunha-121-1024.jpg
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Responder

FrancoAtirador

27 de dezembro de 2015 às 09h19

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O Imposto no braZil não é Leão, é Pato.
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E é o Trabalhador Assalariado quem Paga.
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Responder

maria do carmo

27 de dezembro de 2015 às 08h07

Skaf, com suas babozeiras , defendendo os sonegadores… e o sonegometro? e os impostos atrazados? esperando benesses, e a vergonha de defenderem a terceirizacao, a volta a escravatura, querendo destruir o que Getulio fez la atraz… Muito bem parabens a Robert Iturriet e Joao Batista Santos Conceicao!!! Queremos justica fiscal!

Responder

FrancoAtirador

27 de dezembro de 2015 às 00h23 Responder

FrancoAtirador

26 de dezembro de 2015 às 23h02 Responder

Adriano

26 de dezembro de 2015 às 20h47

O bom desses sites de esquerda e que qualquer pessoa pode expressar sua opinião seja ela qual for, já no site da Veja eles censuram o comentário e só publicam opiniões favoráveis ao psdb. Pois bem, onde está a ditadura. Aqui na esquerda ou lá na direita ?
E ao que me consta a maioria das ditaduras sao da direita e por sinal as mais sanguinárias. Basta fazer uma rápida pesquisa sobre ditadores.

Responder

Cláudio

26 de dezembro de 2015 às 19h13

:
.:.
: * * * * 19:13 * * * * Ouvindo A(s) Voz(es) do Bra♥♥S♥♥il e postando:
.:.
♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥
* * * * * * * * * * * * *
* * * *
.:.
Por uma verdadeira e justa Ley de Medios Já ! ! ! ! Lula 2018 neles ! ! ! !
.:.
* * * *
* * * * * * * * * * * * *
♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥

Responder

Luiz Fernando

26 de dezembro de 2015 às 18h51

O Estado brasileiro deveria ser empreendedor para ter uma economia robusta e financiar um capitalismo nórdico

Responder

Kurt Cobain

26 de dezembro de 2015 às 17h22

Apesar de todos os escândalos, de todo o descrédito, de toda a queda de popularidade, os comunopetistas ainda dominam, além da administração federal, da grande mídia e do sistema judiciário:
a) as universidades, especialmemente as faculdades de História, Direito e Ciências Sociais;
b) o mercado editorial e a produção de livros;
Deixem isso assim e em poucos anos a canalhada terá recuperado o seu prestigio e terá condições de instalar uma ditadura praticamente indestrutível.

Responder

    FrancoAtirador

    26 de dezembro de 2015 às 23h42

    .
    .
    Esse daí Kurt o Pato Donald Trâmpo
    .
    .

    Nelson

    27 de dezembro de 2015 às 18h11

    Sem querer fazer aqui uma mera defesa do PT, vejamos o que escreveu o nosso emérito comentarista Cobain.

    “comunopetistas” – Os bancos e as grandes corporações encheram as burras de lucros nesses anos todos de PT no governo; isenções, desonerações e empréstimos subsidiados foram concedidos às pamparras. E ele quer nos convencer de que temos comunistas no governo. Como seria com os capitalistas no comando, então?

    O PT domina a “administração federal, a grande mídia e o sistema judiciário” – vê-se, perfeita e cristalinamente, que a realidade é totalmente o contrário.

    O PT domina “as universidades, especialmente as faculdades de História, Direito e Ciências Sociais” – o delírio só aumenta à medida em que ele vai escrevendo.

    O PT domina “o mercado editorial e a produção de livros” – chega de análise. Não tenho mais estômago para tanta sandice.

    Há duas hipóteses para tentar explicar tamanho delírio. Ou o Cobain sofreu uma lavagem cerebral profunda, daquelas de deixar o cara abobalhado para sempre, ou ele passou da conta; fumou e cheirou muito mais do que poderia e deveria.

    Edi Passos

    27 de dezembro de 2015 às 21h43

    E aí vocês correm o risco de ter que trabalhar pra sobreviver, não é? Esse dia inda há de chegar no nosso Brasil, chegou em todo o mundo dito “civilizado” e há de chegar por aqui também.

    Urbano

    28 de dezembro de 2015 às 16h18

    FrancoAtirador… Nelson… sinceramente, eu não consigo conceber que a plateia da oposição ao Brasil seja de uma estreiteza de juízo tão acachapante, assim. Deve ser teatralidade, pois creio que fora disso não é possível tanta ‘desenvoltura’, até mesmo por ser difícil um humano galgar tal patamar de burrice…

Luiz Carlos

26 de dezembro de 2015 às 17h20

Quando a classe média alta diz: nós sustentamos o país, nós pagamos impostos, estão mentindo.
E está a luta pelo poder que se trava nos bastidores, para os pobres continuarem pagando a maior parte dos impostos através de impostos sobre consumo. Aí os mais abastados quando vão lá fora e veem os produtos muito mais baratos acham que o país é injusto. Estão certos, é injusto, com os mais pobres.

Responder

wladimir teixeira

26 de dezembro de 2015 às 10h52

Precisamos de uma Revolução Francesa 2016 no Brasil . Então a elite corrupta e seus fascistas amestrados conhecerão a força do povo.

Responder

Rodolfo

26 de dezembro de 2015 às 09h54

Sim meu amigo pagamos 35.000 mil em um carro popular só esqueceu de mencionar que no Brasil é o país em que as montadoras tem a maior taxa de lucro que gira em torne de 10% e lá fora em torno de 3 a 5%, aí a culpa não é do governo até onde sei a pouco tempo atrás tava com impostos quase zerados

Responder

Marat

26 de dezembro de 2015 às 08h47

Pato mesmo (ou marreco?) é o povo simples que acredita nestes sonegadores malandros da FIESP. Este pato é um verdadeiro pato de Troia. Acorda povo. O que os empresários paulistas fazem pelo Brasil, além de sonegar e mentir???

Responder

Rodrigo

26 de dezembro de 2015 às 03h05

Não vai adiantar nada tributar os mais ricos e o povo continuar pagando 35.000 num carro popular que vale 15 no exterior, 2000 reais numa geladeira que vale 750 e pagar uma conta de luz de 200 reais numa casa com 4 pessoas e nenhum luxo.

Quer queriam, quer não, estamos sim pagando o pato e acho esse ponto da campanha da FIESP muitíssimo válido.

Responder

    FrancoAtirador

    26 de dezembro de 2015 às 14h07

    .
    .
    O Teu Patrão é tão Bonzinho.
    .
    .

    Rodrigo

    26 de dezembro de 2015 às 16h46

    Nos meus últimos empregos, eu fazia meu trabalho e eles me pagavam direitinho. Não tenho queixa alguma.

    Não quero patrão bonzinho, quero apenas receber por meu trabalho. O problema , ultimamente, é encontrar emprego.

    Luís CPPrudente

    26 de dezembro de 2015 às 19h53

    Esse Rodrigo deve ser um dos patinhos da Fiesp. Como ele defende os lucros do patrão!

    Rodrigo

    27 de dezembro de 2015 às 00h41

    Acho que você não sabe ler, Luis. Onde eu defendi o lucro do patrão?

    Compre uma cartilha, estude um pouco de interpretação e releia o que eu escrevi.

    FrancoAtirador

    27 de dezembro de 2015 às 00h57

    .
    .
    Os Zilionários são os Primeiros
    a Fraudar a Ordem Tributária.
    .
    É assim que constroem Impérios [“Empire”]
    em Comunicações e Marketing Global,
    e viram Bilionários Top Ten da Forbes.
    .
    E ‘fazendo tudo direitinho’, criando Off-Shores,
    Contas Secretas na Suíça, Sonegação, Corrupção,
    Mentira, Enganação, Cinismo, Sensacionalismo
    .
    e Patrocinadores Sonegadores de Igual Quilate,
    – e mantendo a Ganância – podem chegar a Top Five
    e quem sabe até ao Topo da Lista Geral da Forbes,
    .
    onde @s Cidadãos e Cidadãs [email protected] pódem encontrar
    facilmente o Nome dos Principais PLUTOCRATAS* do braZil
    e em quais Estados do País está Concentrada a Plutocracia*:
    .
    (http://top10mais.org/negocios)
    .
    28/08/2015
    FORBES
    .
    O bRAzIL ONDE NÃO HÁ CRISES
    .
    “Fortunas Engordam Mesmo em Tempos de Vacas Magras na Economia”
    .
    20 MAIORES BILIONÁRIOS DO bRAzIL NO RANKING DA FORBES:
    .
    (http://www.forbes.com.br/listas/2015/08/20-maiores-bilionarios-do-brasil)
    .
    .
    01-09-2015
    InfoMoney
    .
    FORBES divulga a Lista dos 160 Bilionários braZileiros deste Ano
    .
    Além dos nomes ‘tradicionais’ e já conhecidos da lista, a Forbes
    traz novos quinze bilionários e nove novos nomes de famíGlias
    do último ranking que tiveram seus integrantes desmembrados
    .
    Dos 150 Bilionários Listados pela FORBES no Ano Passado,
    .
    80 tiveram Acréscimo no Patrimônio Individual em 2015.
    .
    O Patrimônio dos 160 Bilionários braZileiros
    da Lista 2015 alcança cerca de R$ 806,66 BILHÕES,
    cifra equivalente a 14,66% do PIB Anual do BraSil.
    .
    ‘Detalhe’: os DEZ PRIMEIROS Colocados da Lista
    respondem Sozinhos por cerca de 40% DO TOTAL:
    .
    1º. Jorge Paulo Lemann
    Patrimônio (em R$): 83,70 bilhões
    Cervejaria/Investimentos
    .
    2º. Joseph Safra
    Patrimônio (em R$): 52,90 bilhões
    Banco
    .
    3º. Marcel Herrmann Telles
    Patrimônio (em R$): 42,26 bilhões
    Cervejaria/Investimentos
    .
    4º. Carlos Alberto Sicupira
    Idade: 65
    Patrimônio (em R$): 36,93 bilhões
    Cervejaria/Investimentos
    .
    5º ao 7º: IRMÃOS MARINHO*
    *João Roberto Marinho
    Patrimônio (em R$): 23,80 bilhões
    *José Roberto Marinho
    Patrimônio (em R$): 23,80 bilhões
    *Roberto Irineu Marinho
    Patrimônio (em R$): 23,80 bilhões
    Mídia [GLOBO]
    *[TOTAL = R$ 71,4 BILHÕES (2ª Posição)]
    .
    8º. Eduardo Saverin
    Patrimônio (em R$): 17,53 bilhões
    Internet [FaceBook]
    .
    9º. Marcelo Bahia Odebrecht & família
    Patrimônio (em R$): 13,10 bilhões
    Construção/Petroquímica
    .
    10º. Abílio dos Santos Diniz
    Patrimônio (em R$): 12,83 bilhões
    Varejo [BRF]
    .
    (http://www.infomoney.com.br/carreira/gestao-e-lideranca/noticia/4255326/forbes-divulga-lista-dos-160-bilionarios-brasileiros-deste-ano-confira)
    .
    02/09/2015
    FORBES bRAZIL
    .
    Estados Brasileiros Com Mais Bilionários em 2015
    .
    Redação
    .
    SÃO PAULO É O ESTADO COM MAIOR NÚMERO DE BILIONÁRIOS.
    .
    Dos 160 NOMES que entraram para a Lista
    de FORBES Brasil, neste ano, 68 são PAULISTAS.
    .
    À frente deles está o jovem Eduardo Saverin, cofundador [email protected] Facebook,
    8º na Lista Geral com uma Fortuna Estimada em R$ 17,53 Bilhões.
    .
    Em seguida, vem o Empresário Abilio Diniz [CEO da BRF],
    10º no Geral com Fortuna Estimada em R$ 12,83 bilhões.
    .
    O RIO DE JANEIRO ocupa, mais uma vez,
    o SEGUNDO LUGAR entre os Estados,
    este ano com 24 REPRESENTANTES.
    .
    É de lá que vêm 6 dos Primeiros 7 Nomes da Lista Geral:
    os MegaInvestidores [da AMBEV] Jorge Paulo Lemann,
    Marcel Hermann Telles e Carlos Alberto Sicupira.
    .
    e os MEMBROS DA FAMÍLIA MARINHO, João, José e Roberto.
    .
    A Exceção é o BANQUEIRO Libanês, naturalizado brasileiro,
    Joseph Safra, na Segunda Posição da Lista dos 160 da Forbes.
    .
    Safra não é o único estrangeiro a criar fortuna no Brasil.
    .
    Ao todo, em 2015, 10 REPRESENTANTES
    da Lista nasceram em OUTROS PAÍSES.
    .
    O ESTADO DE MINAS GERAIS VEM A SEGUIR,
    NA 3ª COLOCAÇÃO, COM 15 BILIONÁRIOS.
    .
    Entre os Estados, o que mais cresceu, do ano passado para este,
    foi GOIÁS, de dois para sete membros, graças ao Desmembramento
    da FAMÍLIA BATISTA.
    .
    Acesse a Galeria de Fotos da Forbes com a Lista Completa
    dos Estados do braZil com mais Bilionários em 2015:
    .
    (http://www.forbes.com.br/listas/2015/09/estados-brasileiros-com-mais-bilionarios-em-2015)
    .
    .


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