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Diário da Resistência


Valmir Assunção: Quando a Justiça se torna racista
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Valmir Assunção: Quando a Justiça se torna racista


06/06/2013 - 17h05

 Foto Luiz Morier

por Valmir Assunção, especial para o Viomundo

No último dia 21 de maio, a Justiça suspendeu os editais de incentivo à cultura negra, lançados pelo Ministério da Cultura em novembro de 2012. De acordo com a decisão do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, os editais representam uma prática racista. De acordo com ele, o Ministério da Cultura “não poderia excluir sumariamente as demais etnias” e que os editais “destinados exclusivamente aos negros abrem um acintoso e perigoso espectro de desigualdade racial”.

Desta forma, os editais Apoio para Curta-Metragem — Curta Afirmativo: Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual; Prêmio Funarte de Arte Negra; Apoio de Coedição de Livros de Autores Negros; e Apoio a Pesquisadores Negros foram suspensos.

O Ministério da Cultura já informou que vai recorrer da decisão. No entanto, é preciso repudiar esta determinação da Justiça. Só uma pessoa que não tem o menor entendimento sobre racismo, a questão negra e todo o historio de opressão contra o povo negro neste País, pode conceber que editais e políticas públicas voltados para o resgate e manutenção da cultura negra no Brasil são objetos racistas.

Ora, estimular a cultura negra, não só é um aspecto condizente com a democracia, como também é uma forma de reparação e reconhecimento de que é preciso políticas específicas para a população negra, indígena, mulheres. E isso se dá porque, apesar de estarmos na vigência do século XXI, o Brasil ainda é marcado por episódios de discriminação e preconceitos raciais, pela existência do trabalho análogo ao da escravidão e pela violência contra negros, mulheres e contra a parcela da população que professa uma das inúmeras religiões de matriz africana.

A nossa sociedade já avançou muito em termos de conquistas sociais, mais recentemente com a política de cotas nas universidades. O crime de racismo é tipificado no nosso Código Penal e, cada vez mais, procuramos universalizar o acesso dos afrodescendentes às conquistas sociais, através das políticas públicas.

A Cultura também está neste universo. Não é uma política menor, pelo contrário. O Brasil precisa conhecer e reconhecer os negros e negras deste país na formação do nosso povo e isto é diretamente ligado à cultura, seja na culinária, seja na religião, seja no trabalho, seja nas formas de se vestir. Precisamos ter a memória e o resgate da cultura negra, hoje, completamente invisibilizada.

E mais: é preciso que as oportunidades para a produção cultural da população negra esteja garantida. Não podemos mais aceitar que negros sejam pintados de branco para que sejam aceitos em novelas, filmes ou peças de teatro.

A sociedade brasileira não pode cair no discurso da “democracia racial”, cujo argumento só reforça a prática do racismo, sem o reconhecimento que é a população negra que está entre os piores indicadores sociais e econômicos do Brasil.

Valmir Assunção é deputado federal e vice-líder do PT na Câmara

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27 comentários

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Sobre o ministro do TCU que ficou dois anos mais moço - Viomundo - O que você não vê na mídia

23 de julho de 2013 às 18h56

[…] Valmir Assunção: Quando a Justiça se torna racista […]

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Na recepção ao Papa, Joaquim Barbosa passa direto por Dilma - Viomundo - O que você não vê na mídia

22 de julho de 2013 às 22h44

[…] Valmir Assunção: Quando a Justiça se torna racista […]

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O que representantes do movimento negro disseram à presidenta Dilma - Viomundo - O que você não vê na mídia

22 de julho de 2013 às 10h43

[…] Valmir Assunção: Quando a Justiça se torna racista […]

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Edfg

08 de junho de 2013 às 13h45

Que engraçado… o prefeito aumentou as tarifas de onibus, aumentando os lucros dos malvados capitalistas selvagens, os “movimentos sociais” protestaram, e nem uma notinha na “blogosfera independente”… parece que há protestos e protestos…

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FrancoAtirador

08 de junho de 2013 às 00h31

.
.
“A praça! A praça é do povo
Como o céu é do condor
É o antro onde a liberdade
Cria águias em seu calor!

Senhor [juiz], pois quereis a praça?
Desgraçada a populaça
Só tem a rua de seu.
Ninguém vós rouba os castelos –
Tendes palácios tão belos –
Deixai a terra ao Anteu.

Mas embalde. Que o Direito
não é pasto de punhal.
Nem a patas de cavalos
se faz um crime legal”
(Castro Alves)

“Você pode até não saber qual é a cor do cavalo de Napoleão,
mas sabe muito bem que quem está montado nele é Bonaparte”

Numa sociedade plenamente civilizada – que infelizmente não é o caso da braZileira que se encontra, ainda, em processo civilizatório, principalmente a elite econômica pseudo-intelectualizada e moralmente decadente que se considera o suprassumo da Cultura Universal Contemporânea – poderia até se estar discutindo, academicamente e estritamente em termos semânticos, o uso inadequado da expressão “Cultura Negra”, já que “Cultura Afro-Brasileira” seria, de acordo com a “língua culta” (http://www.espacoacademico.com.br/057/57res_fiabani.htm), tecnicamente a mais apropriada a ser utilizada pelo Ministério da Cultura na elaboração desse Projeto afirmativo de estímulo à produção e à divulgação artística a uma enorme parcela da população historicamente apartada da participação social e política no País.

A decisão monocrática [ou seria aristocrática?], em sede de antecipação de tutela no Processo nº 0011734-81.2013.4.01.3700 (http://bit.ly/ZXiUL4), proferida pelo juiz José Carlos do Vale Madeira da 5ª Vara Federal do Maranhão que deferiu o pedido de um escritório de advocacia maranhense de titularidade de Pedro Leonel Pinto de Carvalho (OAB/MA 417) que se utilizou do expediente processual legal da Ação Popular para requerer a suspensão do Projeto do Ministério da Cultura, obviamente transcendeu ao aspecto meramente lingüístico, mas claramente se aproveitou dele, ao apropriar-se maliciosamente, para não dizer maldosamente, de termos que se referiam a “negros” utilizados de boa-fé nos Editais Públicos para extrair dali que “o tratamento preferencial não pode servir de pretexto para a estruturação estatal de guetos [SIC] culturais, que provoquem, por intermédio de ações com o timbre da exclusividade, o isolamento [SIC} dos negros, colocando-os em compartimentos segregacionistas [SIC]”, chegando o magistrado à aberrante conclusão de que houve na ação governamental “um acintoso e perigoso espectro de desigualdade racial”.

Ora, os brasileiros afrodescendentes – aqueles que têm por constituição genética, isto é, por natureza biológica, um pouco mais de melanina na pele – inegavelmente possuem uma cultura própria com características diferenciadas, como também, aliás, todas as demais culturas que compuseram a diversidade e a pluralidade condensadas na matriz cultural brasileira, inclusive a folclórica regional, no curso de mais de 500 anos de História do Brasil.

Assim é que temos inseridas na nossa Sociedade, segmentadas geograficamente em todo o Território Nacional, os mais diversos grupamentos sociais que possuem influências culturais originárias do povoamento pelos antigos habitantes das mais variadas Regiões do Planeta: da Europa Ocidental (culturas Luso-Brasileira, Hispano-Brasileira, Ítalo-Brasileira, Germano-Brasileira); do Extremo Oriente (culturas Nipo-Brasileira, Coreano-Brasileira, Chino-Brasileira); do Oriente Médio (culturas Hebraico-Brasileira; Árabe-Brasileira, aqui incluídos jordanianos, palestinos, sírios, libaneses e outros povos árabes que, por sinal, são inapropriadamente e, muitas vezes, preconceituosamente denominados pelo senso-comum de “turcos”, provavelmente devido a invasão da Ibéria Católica pelos Otomanos Muçulmanos) e da África (cultura Afro-Brasileira, onde se incluem principalmente os descendentes dos escravos bantos ou bantus – que constituem um grupo etnolinguístico localizado na África subsaariana e que engloba cerca de 400 subgrupos étnicos diferentes – a maior parte trazida para o Rio de Janeiro, Minas Gerais e para a zona da mata do Nordeste; e dos escravos oeste-africanos – que pertenciam a diversos grupos étnicos que o “Tráfico Negreiro” europeu dividia em Nagôs, os que se comunicavam através da língua Iorubá, incluídas as etnias como os Kètu, Egba, Egbado e Sabé; e em Jejes – que incluía etnias como Fons, Ashanti, Ewés, Fanti, Mina e outros menores como Krumans, Agni, Nzema e Timini – a maior parte trazida para a Bahia e para a Região Norte. Hoje, inclusive, nenhum dos descendentes desses povos pode ser tratado como colonizador nem como imigrante, uma vez que não vieram livre e espontaneamente para cá, ou seja, foram arrancados à força bruta de sua terra de origem e trazidos como animais para o Brasil).
Sem contar a riquíssima Cultura Indígena das inúmeras tribos nativas [Cuidado aí, jornalistas e leitores da Veja! Os Índios Brasileiros vivem em Comunidade e vão literalmente comer vocês vivinhos…].

Daí que a decisão judicial é que tem conotação racista, porque é ela que tenta segregar ainda mais etnias que secularmente encontram-se recolhidas em guetos à margem da estrutura social.
A ação afirmativa do governo federal, inversamente ao que afirmado pelo juiz maranhense, busca exatamente resgatar a cultura étnica, incluindo grupos sociais marginalizados, através da valorização do trabalho artístico dos afro-brasileiros.

Aí vem a pegunta ao douto magistrado federal do Maranhão:

Quais etnias poderiam concorrer em um concurso que diz respeito à Arte e a Cultura Afro-Brasileira, senão os próprios afrodescendentes?

É claro que os “Anglo-Brasileiros” poderiam escrever versos sobre a manipulação da chibata com mais propriedade, mas seria por demais cristalino o viés reacionário.

Por oportuno, é preciso dizer que um dos méritos do Governo Lula foi ter dado vasão e voz à parcela excluída da efetiva participação na Sociedade Brasileira, ainda que, em parte, auxiliado pela evolução tecnológica, sobretudo com o advento da Rede Mundial de Computadores, a Internet.

!!! MARTA GOVERNADORA !!!
.
.
O POVO AO PODER
Castro Alves
(1847-1871)

Quando nas praças s’eleva
Do Povo a sublime voz…
Um raio ilumina a treva
O Cristo assombra o algoz…

Que o gigante da calçada
De pé sobre a barrica
Desgrenhado, enorme, nu
Em Roma é catão ou Mário,
É Jesus sobre o Cálvario,
É Garibaldi ou Kosshut.

A praça! A praça é do Povo
Como o céu é do condor
É o antro onde a liberdade
Cria águias em seu calor!

Senhor!… pois quereis a praça?
Desgraçada a populaça
Só tem a rua seu…
Ninguém vos rouba os castelos
Tendes palácios tão belos…
Deixai a terra ao Anteu.

Na tortura, na fogueira…
Nas tocas da inquisição
Chiava o ferro na carne
Porém gritava a aflição.

Pois bem…nest’hora poluta
Nós bebemos a cicuta
Sufocados no estertor;
Deixai-nos soltar um grito
Que topando no infinito
Talvez desperte o Senhor.

A palavra! Vós roubais-la
Aos lábios da multidão
Dizeis, senhores, à lava
Que não rompa do vulcão.

Mas qu’infâmia! Ai, velha Roma,
Ai cidade de Vendoma,
Ai mundos de cem heróis,
Dizei, cidades de pedra,
Onde a liberdade medra
Do porvir aos arrebóis.

Dizei, quando a voz dos Gracos
Tapou a destra da lei?
Onde a toga tribunícia
Foi calcada aos pés do rei?

Fala, soberba Inglaterra,
Do sul ao teu pobre irmão;
Dos teus tribunos que é feito?
Tu guarda-os no largo peito
Não no lodo da prisão.

No entanto em sombras tremendas
Descansa extinta a Nação
Fria e treda como o morto.
E vós, que sentis-lhes o pulso
Apenas tremer convulso
Nas extremas contorções…
Não deixais que o filho louco
Grite “oh! Mãe, descansa um pouco
Sobre os nossos corações”.

Mas embalde… Que o Direito
Não é pasto de punhal.
Nem a patas de cavalos
Se faz um crime legal…

Ah! Não há muitos setembros,
Da plebe doem os membros
No chicote do poder,
E o momento é malfadado
Quando o povo ensangüentado
Diz: – Já não posso sofrer!

Pois bem! Nós que caminhamos
Do futuro para a luz,
Nós que o Calvário escalamos
Levando nos ombros a cruz,
Que do presente no escuro
Só temos fé no futuro
Como alvorada do Bem,
Como Laocoonte esmagado
Morreremos coroados
Erguendo os olhos além.

Irmão da terra da América,
Filhos do solo da cruz,
Erguei as frontes altivas,
Bebei torrentes de luz…

Ah! Soberba populaça,
Dos nossos velhos Catões,
Lançai um protesto, ó povo,
Protesto que o mundo novo
Manda aos tronos e às nações.

(Recife, 1864)

http://www.jornaldepoesia.jor.br/calves.html

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Thiago

07 de junho de 2013 às 16h32

O entendimento do juiz foi acertadíssimo. Divide-se, com muito malabarismo, a sociedade brasileira em dois polos: “negros” e “brancos”. “Divide et impera”. Índios, mestiços e outras minorias desaparecem nos ventos da conveniência sociopolítica. Mestiços de brancos com índios, brancos com asiáticos, etc, que se dizem “pardos” para se ajustar ao questionário do Recenseamento do IBGE, tornam-se negros nas campanhas políticas por maiores direitos para os “afrodescendentes”, visando engordar o percentual dessa parcela da população do país. Falam de igualdade, mas criam um grande mal estar no povo brasileiro ao mostrarem que alguns são mais iguais que os outros.

Responder

    Fabio Passos

    07 de junho de 2013 às 18h26

    Tolice. A divisao existe e quem criou foi a casa-grande… e quem a perpetua sao os herdeiros da casa-grande. E fato. Indiscutivel para quem tem olhos. A melanina esta confinada aos guetos. Assim como a cultura negra.

    Talvez a classe media so enxergue as canalhices racistas de veja e cia…

    Jose Mario HRP

    08 de junho de 2013 às 06h32

    Até entendo seu romantismo esquerdista, mas a coisa toda é certamente inconstitucional.
    Claro que há de haver um resgate por conta de todo aquele sofrimento que a escravidão causou, mas diante da constituição de 88 essa coisa de cotas, e discriminações seletivas são claramente ilegais, embora boa parte das pessoas por bom senso tolerem-nas por conta dum passado imbecil de nossa sociedade.
    Esquerdismo demais é cegante como todo o radicalismo direitista.
    Todo homem é igual perante a lei.
    E na democracia deve sempre haver bom senso e equilibrio sem deixar de dar voz a todos.

    Fabio Passos

    08 de junho de 2013 às 12h30

    A realidade e que a “elite” branca e a responsavel pela construcao de um Apartheid Social que esconde a riquissima cultura negra.

    Sou ultra-radical contra o racismo e a favor de toda iniciativa que liberte os negros e sua cultura dos guetos.

    E sinto asco de leitores de veja… uma corja de vagabundinhos racistas.

    Que posso fazer?
    Ja passou da hora de implodir a casa-grande.

Bacellar

07 de junho de 2013 às 13h45

A sociedade brasileira funciona numa estrutura profundamente racista. A chance de encontrar, por exemplo, um preto ou índio no elevador de um condomínio de alto patrão em SP que não esteja lá à trabalho é 0.

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Edson

07 de junho de 2013 às 13h34

Sobre a foto, assistam o excelente documentário O FIO DA MEMÓRIA de Eduardo Coutinho, 1991. Lembrando que, nenhum dos “capturados” tinha passagem pela polícia (anos 80, Rio de Janeiro).

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Bonifa: Globo enfia inflação onde não havia inflação - Viomundo - O que você não vê na mídia

07 de junho de 2013 às 10h21

[…] Valmir Assunção: Quando a Justiça se torna racista […]

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Mauro Assis

07 de junho de 2013 às 10h00

1) O que tem a foto a ver com o texto?

2) Isso de cultura negra, branca etc é bobagem, uma simplificação. Ou vc acha que todos os negros africanos se vêem como parte de uma cultura comum? O que há é uma cultura brasileira, da nossa história comum. Não existe cultura negra no Brasil.

3) O edital é para “arte feita pelos negros”. Pura discriminação, o juiz está certo. Teve um caso de um espetáculo de dança que teve o projeto aprovado e depois “desaprovado” porque o representante da ONG era branco, apesar dos dançarinos serem TODOS negros e o espetáculo ser o que a turma chama de “cultura negra”. O que isso mostra? Que o troço não funciona!

4) Nessa, tô com o Morgan Freeman: https://www.youtube.com/watch?v=BOvQnvwbJXw

Responder

    renato

    07 de junho de 2013 às 13h51

    Estou com você. MaurÃO.
    Mas a opinião aqui é de um pardo!
    E também não quero um dia para os pardos!
    Senão arrisca eles confundirem com VIADO PARDO,
    espécie do zoo de curita.
    Agora amigo de DEUS… eu quero os caras que fizeram
    isto aí acima para os negros ou brancos,na cadeia….
    bem la no fundo.. E não quero saber da cor deles!

    Mauro Assis

    07 de junho de 2013 às 15h08

    A foto mostra PESSOAS humilhadas, amarrados feito bicho. Estão nessa por serem miseráveis, uma vergonha para esse nosso país que nunca foi pobre, mas sempre foi muito injusto.

    Agora, observe que a corda segue, quer dizer, pode ser que houvesse um “branco de olhos azuis” logo no próximo lugar da fila. E isso não seria de se espantar nesse nosso paisão grande e bobo, não é mesmo?

    Ou seja, a foto não tem a ver com racismo, tema do texto. É só para criar impacto. O texto, por sua vez, quer dizer que a nossa justiça é racista por cancelar um programa racista do governo.

    Elias

    07 de junho de 2013 às 16h00

    Mauro Assis

    A foto tem tudo a ver com racismo e seu autor ficou conhecido no mundo todo por essa foto. Você disse: “Agora, observe que a corda segue, quer dizer, pode ser que houvesse um “branco de olhos azuis” logo no próximo lugar da fila.” Não. Ninguém verá um branco de olhos azuis nessa foto. Aliás, essa foto tem nome, chama-se: Todos Negros. E o repórter fotográfico ganhou vários prêmios com ela. Para ver a amplitude dessa grotesca ação, dê uma gugada em “Luiz Morier”, há muito material sobre essa foto. E ela tem sim tudo a ver com o texto e com o tema do texto Justiça Racista, afinal, em 1° plano aparece um policial, este sim branco. A foto é de 1982, e Morier recebeu o Prêmio Esso de Fotojornalismo por esse trabalho.

Mardones

07 de junho de 2013 às 08h48

Democracia é assim mesmo. O ministério da Cultura tem poder suficiente para buscar na justiça a manutenção dos editais. Ninguém acha que será fácil o caminho até a instalação plena de democracia no Brasil.

À luta!

Responder

Jose Mario HRP

07 de junho de 2013 às 05h20

Não é assunto assim fácil de se solucionar.
Essa história como nas cotas, e no negocio das áreas indígenas existem componentes inconstitucionais evidentes.
Sempre fui de esquerda mas me sinto desconfortável quando alguns são mais iguais e mais privilégiados que outros.
Estudar em escola particular pelo esforço dos pais se tornou herança maldita nesse “novo” Brasil.
Por quanto tempo teremos um país dividido por raças e escolas?
Mas vejam bem, não é porque discordo que vou me bandear para a direita com Gabeira, HH, Baba, Plinio e outros trairas!

Responder

PC

06 de junho de 2013 às 23h53

Me desculpem, mas devo concordar com o Juiz, acho que devemos acabar com atitudes pró-ativas baseadas em cor/raça/credo. As únicas ações pró-ativas que fazem sentido na MHO são a pela renda e de necessidades especiais.
Negros, e descendentes não precisam de ações especiais, são tão capazes, como qualquer um.
O que realmente acontece, é que muitos que usam este discurso, assim como usam os ruralistas. Querem ser tratados como coitados pra receberem $$.
Não tem nada a ver com a criação de uma sociedade igualitária.
Uns poucos que querem isso, querem agir como a burguesia patronal, querem se dar bem, usando um discurso de classe, como alguns ruralistas ou outro grupo qualquer.

Responder

Quando a Justiça se torna racista | vinteculturaesociedade

06 de junho de 2013 às 22h38

[…] Curta-Metragem — Curta Afirmativo: Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual; Prêmio Funarte de Arte Negra; Apoio de Coedição de Livros de Autores Negros; e Apoio a Pesquisadores […]

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Elias

06 de junho de 2013 às 20h31

A foto que ilustra o texto é do repórter Luiz Morier que recebeu o Prêmio Esso de Fotojornalismo de 1982. Observando a chocante imagem, nota-se que a corda continua no lado direito, sugerindo uma continuação racista que certamente se estende até os dias de hoje.

PS: Equivoca-se o juiz José Carlos do Vale Madeira ao apontar que os Editais excluem outras etnias e dá exclusividade a negros. Aliás, equívocos vêm acontecendo com frequência na justiça brasileira. Há de se mudar esse quadro se almejamos uma democracia de 1° mundo.

Responder

Pedroso Junior: A esquerda encara os seus fantasmas - Viomundo - O que você não vê na mídia

06 de junho de 2013 às 20h29

[…] Valmir Assunção: Quando a Justiça se torna racista […]

Responder

João Paulo Ferreira de Assis

06 de junho de 2013 às 19h27

Lastimável a decisão do Juiz.
Mas o post tem um erro: não nos informa quem foi que recorreu à Justiça. Juiz não age de ofício (só em alguns casos previstos em lei). Precisa ser provocado.

Responder

Fabio Passos

06 de junho de 2013 às 19h14

Esta e a “justica” da “elite” branca.
Parabens ao Valmir Assuncao que pegou na veia: A riquissima cultura negra esta invisivel por conta do preconceito e desprezo da casa-grande.

O ministerio da Cultura tem o dever de resgatar a cultura negra.

E este “juiz” josé carlos do vale madeira e um anao etico-intelectual. Provavelmente leitor de veja… grande simbolo dos racistinhas amargurados com a ascencao social dos negros.

Responder

souza

06 de junho de 2013 às 18h36

conhecimento jurídico é um dos quesitos para julgar.
visão de mundo é outro tão importante quanto.

Responder

    Urbano

    06 de junho de 2013 às 19h03

    Assim, Souza, uma prova com apenas esses dois quesitos, a salvação de tarados e fraudadores estava inapelavelmente reprovada… zero, somente. Inclusive, sobressaltei-me e li outra vez pensando que houvesse lido errado, mas é visão de mundo mesmo.


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