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Escandalosa MP de Temer elimina 100% dos juros sobre dívidas dos latifúndios, que devem quase U$ 1 tri à União
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Escandalosa MP de Temer elimina 100% dos juros sobre dívidas dos latifúndios, que devem quase U$ 1 tri à União


02/08/2017 - 13h47

Da Redação

Os jornais e a Globo noticiaram, mas não protestaram.

Afinal, tanto a Folha quanto o Estadão tem um pé no latifúndio.

A Folha, aliás, teve ligações umbilicais com a granja do ‘seo’ Frias.

Isso mesmo, a venda de ovos sustentou a Folha e o jornal turbinou as galinhas do barão da mídia.

Já a Globo, além de fazer parte da associação do agronegócio, tirou proveito do mesmo perdão de dívidas concedido agora aos ruralistas.

Veja aqui como a Globo obteve um desconto superior a R$ 1 bi de sua dívida.

Os termos do perdão de Temer aos latifundiários foram escandalosos: redução de 25% nas multas e de 100% nos juros!

É um escárnio, num momento em que o mesmo governo retira direitos dos trabalhadores:

Governo publica medida provisória que alivia dívidas previdenciárias de ruralistas

Texto também diminui a alíquota atualmente paga para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural. Medida é uma reivindicação da bancada ruralista

Por G1, Brasília

O governo publicou no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (1º) uma medida provisória para aliviar dívidas previdenciárias de produtores rurais. O texto também reduz a alíquota paga pelos produtores ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).

O fundo é usado para auxiliar no custeio da aposentadoria dos trabalhadores rurais, subsidiado pela União. Atualmente, o valor da contribuição do produtor é de 2,1% (2% da receita bruta com a comercialização dos produtos mais 0,1%, também da receita com os produtos, para financiar casos de acidente de trabalho).

Com a medida provisória, o valor total vai para 1,3% (1,2% mais 0,1%).

Além disso, produtores com atraso no pagamento das contribuições previdenciárias poderão quitar as dívidas com descontos nas multas e de forma parcelada (veja no final desta reportagem as condições de pagamento).

A medida provisória do Funrural vinha sendo uma reivindicação da bancada ruralista desde abril, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu como constitucional o pagamento das contribuições previdenciárias.

Produtores rurais e associações que representam a categoria contestavam a contribuição na Justiça. Por isso, muitos deles interromperam ou atrasaram os pagamentos ao fundo. Diante da decisão do STF, a bancada ruralista passou a negociar com o governo uma medida provisória para redefinir as contribuições previdenciárias rurais.

O governo calcula que há entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões em pagamento atrasados ao Funrural. Com o programa de regularização da dívida, a equipe econômica espera arrecadar R$ 2 bilhões em 2017.

Formas de quitação da dívida

Poderão fazer parte do Programa de Regularização Rural as dívidas vencidas até 30 de abril de 2017. Para aderir, o produtor deve desistir das ações na Justiça que contestam a contribuição previdenciária.

Veja as condições de pagamento:

Modalidade produtor rural pessoa física

Entrada de 4% da dívida, em 4 parcelas com pagamento entre setembro a dezembro de 2017, calculada sobre o montante total da dívida, sem reduções.

O restante com redução de 25% nas multas e encargos legais e de 100% nos juros, em até 176 prestações equivalentes a 0,8% da receita bruta da comercialização rural.

Parcela mínima não pode ser inferior a R$ 100.

Modalidade do adquirente – dívidas até R$ 15 milhões

Entrada de 4% da dívida, em 4 parcelas com pagamento entre setembro a dezembro de 2017, calculada sobre o montante total da dívida, sem reduções.

O restante com redução de 25% nas multas e encargos legais e de 100% nos juros, em até 176 prestações equivalentes a 0,8% da média mensal da receita bruta proveniente da comercialização do ano civil anterior.

Parcela mínima não pode ser inferior a R$ 1000.

Modalidade do adquirente – dívidas acima de R$ 15 milhões

Entrada de 4% da dívida, em 4 parcelas com pagamento entre setembro a dezembro de 2017, calculada sobre o montante total da dívida, sem reduções.

O restante com redução de 25% nas multas e encargos legais e de 100% nos juros, em até 176 prestações.

Parcela mínima não pode ser inferior a R$ 1000.

Agronegócio

Proprietários de terra devem quase 1 trilhão de reais à União

por De Olho nos Ruralistas — publicado 15/12/2016 09h26

Relatório da Oxfam revela dívidas astronômicas que, se pagas, assentariam 214 mil famílias; e o governo Temer quer anistiar o setor

Por Cauê Seignemartin Ameni

O agronegócio leva nas costas, como alegam seus defensores, as contas do Estado brasileiro?

Segundo o relatório Terrenos da desigualdade: terra, agricultura e desigualdade no Brasil rural, publicado pela Oxfam, não.

Dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional mostram que 4.013 pessoas físicas e jurídicas detentoras de terra devem 906 bilhões de reais, uma dívida maior que o PIB de 26 estados.

O montante é equivalente a metade do que todo o estado brasileiro arrecadou em 2015.

Ou aproximadamente 22 “petrolões”.

Cada um dos 4.013 devedores tem dívidas acima de 50 milhões de reais.

Segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), há um grupo ainda mais seleto de 729 proprietários que declararam possuir 4.057 imóveis rurais, somando uma dívida de 200 bilhões de reais.

As terras pertencentes a esse grupo abrangem mais de 6,5 milhões de hectares, segundo informações cadastradas no Sistema Nacional de Cadastro Rural.

O Incra estima que com essas terras seria possível assentar 214.827 famílias – considerando o tamanho médio do lote de 30,58 ha/famílias assentadas.

Em outras palavras, seria possível atender, com as terras dos maiores devedores do Estado brasileiro, o dobro das 120 mil famílias que estavam acampadas demandando reforma agrária em 2015.

Em vez de cobrar os débitos, porém, o governo Temer editou em junho a Medida Provisória nº 733, concedendo mais privilégios ao setor.

Segundo o relatório da Oxam, a MP permite que produtores rurais inscritos em Dívida Ativa da União e com débitos originários das operações de securitização e Programa Especial de Saneamento de Ativos liquidem o saldo devedor com bônus entre 60% a 95%. Por exemplo, dívidas acima de 1 milhão de reais devem ter descontos de 65%.

Injustiça fiscal com desoneração

O relatório aponta outra peculiaridade: a isenção de diversos impostos.

A Lei Kandir, editada em 1996, isentou o pagamento de ICMS aos produtos primários e produtos industrializados e semielaborados destinados à exportação.

Segundo o relatório, essa desoneração gera perdas em torno de R$ 22 bilhões por ano aos estados. Com  promessa de ressarcimento.

Entretanto, só são ressarcidos 12% da isenção.

Em 2014, a bancada ruralista emplacou mais uma benesse fiscal para o setor: a isenção de 9,25% na cobrança do PIS e Confins na venda de soja para todos os fins comerciais.

O relatório alerta também para a ineficácia do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), principal tributo no meio rural brasileiro.

Apesar da progressividade do imposto em relação ao tamanho e utilização do terreno, a cobrança é responsável por apenas 0,0887% da carga tributária em 2014, porcentual médio constatado desde os anos 1990.

A injustiça fiscal do ITR fez com que os grandes e médios proprietários passassem a pagar menos imposto por hectare, caindo a média de 1,59 real por hectare em 2003 para 1,52 real em 2010, segundo os dados das áreas totais cadastradas no SNCR.

Leia também:

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6 comentários

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RONALD

04 de agosto de 2017 às 16h05

Essa gosma desses vermes viscosos e pestilentos vai envenená-los e aos seus descendentes.
Chega de aturar essses criminosos, chega !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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LANDO CARLOS

03 de agosto de 2017 às 16h09

MALDITO E COVARDE MP E STF QUE SÓ QUEREM O LULA,ESSA MP E CRIMINOSA ,QUEM PAGOU SEUS IMPOSTOS HONESTAMENTE SAI PERDENDO,QUEM DEU O CALOTE SAI GANHANDO INCLUSIVE A OS IRMÃOS MARINHO

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Eduardo

03 de agosto de 2017 às 13h04

Será que ainda existe algum trouxa pagando imposto que não seja IPVA?

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Lukas

02 de agosto de 2017 às 17h18

Tentem descobrir junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional quanto deste TRILHÃO eles acham que conseguiriam recuperar. Não chega a 1%!!!!!!!!!!!! Algo em torno de 100 milhões. Ficou menos impressionante que o TRILHÃO, né?

Brincar de fazer jornalismo é fácil, informar é mais difícil!

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    RONALD

    04 de agosto de 2017 às 16h06

    Lukas, você está defendendo esses vermes, é??????????????????????

Mark Twain

02 de agosto de 2017 às 17h08

Bóra dá dinheiro pro MST minha gente! :)

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