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PT entra com ação penal contra Janaína e Magno Malta por calúnia e difamação; leia a íntegra
Agência Brasil
Denúncias Falatório

PT entra com ação penal contra Janaína e Magno Malta por calúnia e difamação; leia a íntegra


09/09/2018 - 11h23

Agências Brasil e Senado

Da Redação

Na madrugada deste domingo, 9/9, o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) entrou com ação penal contra Janaína Conceição Paschoal e o senador Magno Malta pelos crimes de calúnia e difamação.

A primeira, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A segunda, no Supremo Tribunal Federal (STF)

Ambos disseminaram mentiras em relação à facada sofrida por Jair Bolsonaro, candidato do PSL à presidência da República, em juiz de Fora (MG), na última quinta-feira,06/9.

Magno Malta, de forma deliberada, foi ao twitter, imputar envolvimento do PT no crime, a partir de montagem fotográfica, mesmo que sabidamente inverídica tal informação.

Logo abaixo, a foto falsa, veiculada por Magno Malta, com a legenda: “Olha em que time joga o marginal” (sic). Mais abaixo, a foto verdadeira.

Na queixa-crime contra Magno Malta (na íntegra, ao final), os advogados Eugênio  Aragão, Ângelo Longo Ferraro, Marcelo Winch Schmidt, Rachel Luzardo de Aragão e Miguel Filipi Pimentel Novaes observam:

6. O querelado não só não se deu ao trabalho de verificar a autenticidade da foto, como usou a foto evidentemente falsa para caluniar “o time” em que jogaria o agressor, ou seja, o Partido dos Trabalhadores, a que pertence o ex-presidente Lula.

7. Ou seja, promove clara difusão de mensagem sabidamente inverídica no intuito de atribuir ao Partido dos Trabalhadores relação direta e de gerência sobre os atos do autor do atentado promovido em detrimento do candidato Jair Bolsonaro.

(…)

13. Ora, reputar esta Agremiação Partidária, de tradicional militância pelos direitos humanos e sociais, o cometimento de crime que pode ser equiparado a atos de terrorismo, ou mesmo afirmar que se tentou, deliberadamente, por razões políticas, macular a integridade física de um Deputado Federal, ora candidato a Presidente da República, constitui ato de grave violação a honra objetivo do Partido dos Trabalhadores.

Na queixa-crime, os advogados afirmam que, Magno Malta,  ao publicar uma montagem em que estaria o autor da lesão vinculado às principais figuras do PT , é evidente o seu intuito de atribuir ao PT a responsabilidade e envolvimento com o mando de tal crime.

Além disso, considerando que Magno Malta tem 360 mil seguidores no twitter, fica clara a intenção de dizer  “Olha em que time joga o marginal” (sic)  e de propagá-lo.

“Ou seja, houve a plena intenção e consciência do que estaria realizando”, frisam os advogados

Janaína, por sua vez, concedeu entrevista afirmando que o autor do crime cometido seria vinculado às pessoasdo lado de lá”.

Antes disso, atentam os advogados do PT, é possível ouvi-la dizer, em vídeo disseminado em redes sociais: “eles pisaram na gente, eles submeteram, eles perseguiram, eles processam, eles ameaçam, eles fazem tudo isso e quando percebem que a gente se mantém firme, eles matam.”

4. E, quando questionada quem seriam “eles”, responde serem aqueles que estavam no poder e que não estão aguentando a realidade que elas perderem o poder e que elas não vão voltar para o poder”, em clara alusão ao Partido dos Trabalhadores.

5. Ora, para que não restem dúvidas, a querelada continua dizendo, ao responder a pergunta se ela acreditava, então, que não se tratava de um ato isolado: “não foi. Essa pessoa é completamente vinculada. A imprensa não tá mostrando ele com camiseta Lula Livre nas redes sociais. Ele faz parte do grupo, entendeu? Ele faz parte.”

6. Lula, como é de conhecimento comum, trata de Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente de Honra do Partido dos Trabalhadores.

7. Ou seja, afirma a querelada, categoricamente que “aqueles que estavam no Poder”, em alusão ao Partido dos Trabalhadores, que governou o país de 2003 a 2016, seria responsável por perseguições, ameaças e até mesmo por mortes. Emenda, a esta fala,  a  afirmação que o autor do atentado sofrido pelo candidato Jair Bolsonaro seria vinculado ao Partido dos Trabalhadores, uma vez que usaria a camiseta com dizeres de “Lula Livre”.

8. Ou seja, a querelada é assertiva ao atribuir a responsabilidade sobre o atentado contra a integridade física do candidato Jair Bolsonaro ao Partido dos Trabalhadores.

Na queixa-crime, os advogados do PT lembram que Janaína é professora doutora em Direito  por uma das universidades mais renomadas do país. Leia-se: USP.

Portanto, não pode se eximir de sua responsabilidade, afirmando desconhecer a tipicidade da conduta, ou acreditar que o que disse no vídeo e na entrevista não configurariam imputação de crime sabidamente falso ao PT.

Queixa-Crime contra Magno Malta by Conceição Lemes on Scribd

Queixa-Crime contra Janaína.Paschoal.. by on Scribd

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13 comentários

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RONALD

11 de setembro de 2018 às 10h50

Adivinhem quem fez circular essas fakefotos pela internet??? não precisa pensar muito, não é????

Responder

Douglas

11 de setembro de 2018 às 02h37

PT = partido de traíras. Pronto. Joga no lixo esses picaretas. Ladrões da nação.

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Jardel

10 de setembro de 2018 às 02h08

Esses dois cretinos são do mesmo time do deputado do DEM e da desembargadora tucana que tentaram difamar Mariele com mentiras, calúnias e fotos falsas, logo após o seu covarde assassinato. Depois acham que um singelo pedido de desculpas resolve o problema.
É esse tipo nocivo de gente que incita a violência com suas mentiras venenosas e irresponsáveis.
Já não chega os bandidos, a milícia, os candidatos loucos que incitam a violência e ainda temos que aturar nojentos e “célebres” difamadores públicos.
Esse é o Brasil dos coxinhas. É o “legado” do Golpe de 2016: Irresponsabilidade generalizada.

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Januaryo

09 de setembro de 2018 às 18h37

Será que tem alguem que come esse dragao.

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Cláudio

09 de setembro de 2018 às 17h13

Completando o comentário (via FakeBurro) de Letícia Lula Tessuto, de que “Falta mais uma queixa a ser protocolada contra o presidente do PSL que, também, acusou o PT de ter provocado o atentado.”… Falta também ainda processar o débil mental reformado e vice do Boçalnato, gay Mourão, o troglodita (outro), que acusou diretamente dizendo que a tentativa de homicídio foi praticada por alguém do PT… Vai ficar sem resposta? Vão deixar esse moleque fardado, esse moleque de recados do pentágono permanecer impune? No Brasil, pobre Brasil, nem as Far$$A$$ ArmadA$$, que poderiam supostamente ser nacionalistas, nem as Far$$a$$ ArmadA$$ são verdadeiramente nacionalistas, é tudo só nacionalismo de fachada, pra inglês ver e enganar a população, com interesses escusos.

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Élio

09 de setembro de 2018 às 16h45

” tô nem aí ” o STF vai cagar e andar como sempre.
Por isso que não acredito nessa lorota de crente.

Responder

Cláudio

09 de setembro de 2018 às 16h13

Ora, parabéns ! ! ! ! Até que enfim, antes tarde do que nunca… Primeira vez que eu vejo forças progressistas tomarem pulso e tentarem logo elucidar a situação conturbada por esses bandidos/as da direita golpista(s). Tomara que façam escola e seu exemplo influencie as pessoas e grupos progressistas a serem mais corajosas/corajosos, menos “passivistas” e mais contundentes, proativos/as.

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carlos

09 de setembro de 2018 às 16h05

Eu nunca entendi essa bipolaridade da justiça se é meu amigo, tem o fogo amigo tem sempre uma saída que o caminho do arquivo morto, eu não entendo a nossa justiça, e quem deveria reparar? Um poder de notáveis implementando uma cultura de correição e punição no firme propósito do artigo quinto da construção, não um critério para casos análogos tipo mais cem prefeitos foram registrados no TSE com processos nas costas o Lula não pode porque a Globo não quer os militares não querem porque os banqueiros não querem e o povão? agora mesmo saiu uma notícia na imprensa estarrecedora, que cada candidato tem 25 seguranças a disposição e o povão qual a segurança que tem? As grandes cidades tomadas pelos PCC e CV que espalharam o terror pelo Brasil, tá na Globo tá legal.

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Jose fernandes

09 de setembro de 2018 às 15h57

Os dois não valem o que o gato enterra,como dizia minha avó…

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Julio Silveira

09 de setembro de 2018 às 15h41

Do jeito que anda essa justi$$a é bem capaz de responsabilizarem o partido pela acusação.

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carlos

09 de setembro de 2018 às 13h18

Eu gostaria de perguntar ao povo do Espírito Santo porque ele elege um vagabundo evangelhico envolvido com a máfia dos sanguessugas, e que comete crime por desvio de função, tipo da viajem a China, passou 2 dias de lá foi curtir a vida em Dubai fazer turismo as custas do povo brasileiro.

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Hell Back

09 de setembro de 2018 às 11h57

Julgando pelo que tem acontecido no STF. podemos esperar que os réus não irão sofrer nenhuma consequência pelos seus atos.

Responder

    RONALD

    11 de setembro de 2018 às 10h55

    Como bem disse o “impoluto”Romero Jucá: “a solução mais fácil era botar o Michel [Temer]…Com o Supremo, com tudo”


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