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Paulo Metri: Entrega como a de Libra só em país militarmente ocupado


11/07/2013 - 10h04

Decifrando Libra

no Correio da Cidadania

por Paulo Metri – conselheiro do Clube de Engenharia

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou, no dia 25/6, a sua Resolução n. 5, na qual são aprovados os parâmetros técnicos e econômicos do edital e do contrato de partilha da produção para o campo de Libra.

Os técnicos conscientes da riqueza que este campo representa e do valor estratégico de se ter controle sobre o respectivo petróleo sabem que Libra deveria ser entregue através de contrato de partilha à Petrobras, sem leilão prévio, utilizando o artigo 12 da lei 12.351. Inclusive, esta entrega não precisaria ser feita agora e, sim, na época em que esta empresa já estivesse colhendo as receitas dos vários investimentos feitos no Pré-Sal e em outras áreas. A sociedade brasileira está abastecida de petróleo pelos próximos 40 anos graças à Petrobras, então, não há pressa para explorar o Pré-Sal. Aliás, nenhuma das recentes rodadas de leilões, assim como as próximas, precisariam ser realizadas. Atualmente, há um furor privatista descomunal.

Nesta Resolução, o CNPE fixou o bônus em R$ 15 bilhões e o percentual mínimo do “excedente em óleo”, ou seja, o “lucro líquido”, a ser pago à União pelo consórcio contratado com a cláusula de partilha da produção, em 40%. Antes desta resolução, apesar de ainda existir alguma discordância, especulava-se que um bônus de R$ 8 bilhões e um percentual mínimo do lucro líquido de 65% poderiam ser considerados como a convergência entre algo aceitável pelo mercado e satisfatório para o interesse público.

Segundo matéria de certo jornal econômico, “as contas da União neste ano (2013) só fecharão se a receita desse bônus ingressar nos cofres públicos. O superávit primário do governo central (…) não será alcançado sem a receita do Pré-Sal (Libra)”.

Então, claramente, o governo brasileiro resolveu priorizar o problema de curto prazo em detrimento das repercussões no médio e longo prazo. Assim, o primeiro objetivo deste artigo é avaliar o que significa esta priorização do curto prazo.

Para atingir este objetivo, são comparadas as duas alternativas de valores dos parâmetros citados: (1) valores de “convergência entre mercado e interesse público” e (2) valores “contidos na Resolução n. 5 do CNPE”. Pode-se dizer que a decisão do governo correspondeu ao recebimento de um empréstimo de R$ 7 bilhões, que é o acréscimo do bônus em relação ao esperado (R$ 15 bilhões – R$ 8 bilhões), para ser pago durante a vida útil do campo, usando a diminuição de 25% do lucro líquido, que o governo abriu mão em relação ao valor esperado (65% – 40%). Armando o fluxo de caixa desta diferença de alternativas, pode-se verificar que o governo está recebendo um empréstimo com a taxa de 22% ao ano, acima da inflação, ou seja, está fazendo um péssimo negócio. Tudo em nome do fechamento das contas governamentais de 2013.

Outras observações sobre Libra no estágio atual das informações são as seguintes. Provavelmente, a Petrobras não conseguirá participar do leilão de Libra para ampliar sua parcela no consórcio, além dos 30% que já tem direito, por estar com recursos limitados. Sem ampliar a participação, ela já terá que pagar de bônus R$ 4,5 bilhões (30% de R$ 15 bilhões) e investir R$ 60 bilhões (30% de R$ 200 bilhões) durante a fase de desenvolvimento do campo. Esta é mais uma razão por que o leilão de Libra não deveria acontecer.

Assim, outra razão decorre do fato de a Petrobras só ficar com 30% do lucro líquido em óleo e os restantes 70% ficarem com as petrolíferas estrangeiras. Nenhuma outra empresa nacional deverá ter recursos para participar deste leilão. É inédito no mundo o leilão de um campo com 8 a 12 bilhões de barris conhecidos; e mais inédito, se for considerado que pouco usufruto será carreado para nacionais. Com exceção dos países militarmente ocupados.

Enquanto pessoas socialmente comprometidas esperneiam com a posição atual do governo brasileiro, forças antinacionais continuam na estratégia vitoriosa de dominação. Aliás, estas forças, desde que o setor do petróleo despontou, vêm insistentemente buscando tomar posse dos benefícios que ele traz. A campanha “O petróleo é nosso” e o suicídio do presidente Getúlio Vargas atrasaram muito esta dominação. A recente estratégia delas, de submissão dos políticos, desvirtuamento dos objetivos nacionais, controle total da mídia tradicional e cooptação da academia, tem dado resultados fantásticos, como a quebra do monopólio estatal, a aprovação da lei neoliberal 9.478, a entrega de cerca de 900 blocos do território nacional através desta lei, que repassa o petróleo para quem o produzir.

O presidente Lula, no seu segundo mandato, com a descoberta do Pré-Sal, demonstrou ter a compreensão da grandeza estratégica e financeira que o petróleo representa e, graças a seu empenho pessoal, 41 blocos desta área foram retirados da nona rodada às vésperas da sua realização, para esperarem a aprovação de uma lei melhor. Com seu peso político, conseguiu aprovar a lei 12.351, que, sem romper com o capital externo, busca trazer razoáveis benefícios para a sociedade brasileira, o que demonstra a lei 9.478 ser uma excrescência.

Entretanto, continua a insistência do capital internacional pela usurpação da nossa riqueza e só o fato de existirem três rodadas no presente ano bem demonstra seu sucesso. A nova conquista perseguida agora, pelo que se depreende do artigo de um porta-voz do capital estrangeiro, é a retirada da Petrobras da posição de operadora única do Pré-Sal, argumentando que isto seria só uma excepcionalidade para o caso de Libra. Este é mais um caso em que se objetiva derrubar o primeiro portão para, depois, invadir o castelo todo. A Petrobras ser a operadora única do Pré-Sal significa para os brasileiros mais compras no país e o fornecimento de dados confiáveis sobre o campo.

Infelizmente, a presidente Dilma, hoje, “privatiza e desnacionaliza” Libra. Trata-se de uma luta desigual e a presidente, que deveria nos dar apoio, é insensível aos nossos argumentos. Se a queda de popularidade da presidente significasse o surgimento de um candidato de esquerda com compreensão da importância da questão da soberania como forma eficaz de atendimento das necessidades da população, eu votaria neste novo candidato.

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29 comentários

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Andrea

13 de julho de 2013 às 09h44

Em primeiro lugar, a Petrobras NÃO tem dinheiro suficiente para investir sozinha em Libra. O próximo plano quinquenal 2013-2017 da empresa já prevê investimentos de US$ 236 bilhões, o que já é absurdamente alto. Vocês podem acessar esta informação no site da Petrobras, que está aberto ao público. Na verdade, é o maior volume de investimentos previstos para uma empresa de energia no mundo. A empresa já está no limite do seu endividamento. È bom lembrar que a riqueza do petróleo também é capaz de criar empregos na indústria naval, indústria petroquímica e maquinaria pesada, além de muitas outras áreas como a de logística. Sendo a Petrobras a única operadora do pré-sal, e isto está definido em lei, ela gerará milhares de empregos no país, pois deve comprar bens e serviços no país. E aí? Vocês acham que dá para esperar mais 10 anos para gerar mais empregos de qualidade por aqui?
Em segundo lugar, não sei de onde o Metri tirou que a Petrobras não será a única operadora do pré-sal em Libra. Por que alguém falou? Quem falou? A Petrobras é a única operadora do pré-sal. Isto está na lei que define o regime de partilha para o pré-sal.
Seria bom o Azenha ouvir os dois lados. Por exemplo, por que não ouviu a versão da Petrobras também?

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J Souza

13 de julho de 2013 às 08h32

Há tantas, mas escolhi estas…

<>

<>

Quem sabe aparece um autor para a…

<>

Responder

Luís CPPrudente

12 de julho de 2013 às 12h06

O Governo Dilma está se mostrando entreguista como o governo do finado FHC?

Pelo amor de deus!!!!! Dilma, eu não votei em você para que os estrangeiros fiquem donos de nossos recursos!!!

Acorda, mulher. O Leonel Brizola ficaria envergonhado com um ato entreguista como esse.

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Ernesto

12 de julho de 2013 às 10h04

Nada de novo nesse entreguismo dilmista. Para quem ainda acha esse governo sério, nacionalista, ou algo que o valha, sugiro que pesquisem as relações do Min. da (in)justica Cardozo/Thomas Bastos com a G4s, gigante multinacional em segurança. Podem começar pelos links: http://www.senado.gov.br/noticias/opiniaopublica/inc/senamidia/notSenamidia.asp?ud=20130419&datNoticia=20130419&codNoticia=826951&nomeOrgao=&nomeJornal=Correio+Braziliense&codOrgao=2729&tipPagina=1 e http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,ministerio-ignora-pf-e-permite-que-estrangeiro-atue-em-seguranca-privada-,996800,0.htm

abs

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Sérgio

12 de julho de 2013 às 09h39

É para isso que descobriram o Pre-sal?
Os vira-latas podem dormir em paz.
O gigante ainda esta deitado.
Eternamente?

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    José

    13 de julho de 2013 às 00h58

    Parece que o gigante está deitado de quatro…

Jayme Vasconcellos Soares

12 de julho de 2013 às 07h56

O governo de Dilma fede a traição; traição a Lula, traição ao povo brasileiro que a elegeu. Todos nós fomos enganados, confiando na indicação de Lula.

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Jayme Vasconcellos Soares

12 de julho de 2013 às 07h47

Para 2014, Lula sim!!! Dilma execração!!! Dilma e a cambada de políticos que compõem seu governo já sabem da resposta do povo nas próximas eleição: Não, não e não ao seu time neoliberal, entreguista. As ruas já estão ressonando esta decisão.

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JOTACE

12 de julho de 2013 às 02h29

O sonho so Metri nesta altura, é o mesmo de milhões de conterrâneos Quem sabe, o REQUIÃO possa atender as aspirações desses brasileiros que não desejam assistir ao esquartejamento do Brasil pelo bando de hienas nacionais ou estrangeiras.

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marco

11 de julho de 2013 às 23h21

Sr.Engenheiro Metri.Li o seu artigo e confesso achar que deveria também faze-lo,no Jornal O Estado de São Paulo e na Revista Veja.O sr. receberia um premio!

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FERNANDA

11 de julho de 2013 às 20h10

Eu penso que se ruim com a Dilma, pior sem ela e com a direitona.. ponto. Só que também começo a pensar que tem algo muito errado porque ela mantém o tal ministro amigo da Oia… entre outros entulhos. Agora gente, o PSDB botar a CIA aqui dentro, confortavelmente instalada em Brasília e adjacências, isso é TRAIÇÃO!!! Mereciam um paredão esta corja. E segundo li do Weekliks, ele continua tendo contato com uma agência de espionagem norteamericana. Acho que a Dilma apenas ta mais perdida que cego em tiroteio… ao menos é isso que os blogueiros estão começando a passar pra gente…

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    JOTACE

    12 de julho de 2013 às 02h18

    Fique tranquila, Fernanda…O patriota, escolhido a dedo e como chanceler brasileiro, diz que vai fazer um belo discurso na ONU…Cordial abraço do, Jotace

Marat

11 de julho de 2013 às 19h22

Caríssimos: Precisamos nos mobilizar! Juntar um número expressivo de pessoas e protestar contra o entreguismo… Certos setores do PT estão migrando do Vermelho para um rosa bem leve, que, se continuar assim, se misturará com outras cores, até ficar vermelho, branco e azul… Ai será tarde demais!

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    silveira

    12 de julho de 2013 às 12h10

    Ei Marat. Vão encher uma Kombi e olha lá.

Fabio Passos

11 de julho de 2013 às 19h12

Se não construirmos uma alternativa de esquerda nacionalista para 2014, o imperialismo vai continuar rapinando nossas riquezas… e o Brasil permanecerá condenado ao subdesenvolvimento.

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Fabio Passos

11 de julho de 2013 às 19h04

Este leilão é um crime contra as futuras gerações.
Por que Dilma insiste em entregar parte do pre-sal aos abutres?

Toda a fabulosa riqueza do petróleo deveria ser usada para financiar a saúde e a educação do povo brasileiro.
Vamos permitir que as riquezas de nossa nação continuem sendo ROUBADAS pelos imperialistas?

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abolicionista

11 de julho de 2013 às 18h10

Se a Dilma quer se diferenciar do FHC está no caminho errado, isso é um crime de lesa-pátria!

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João Vargas

11 de julho de 2013 às 18h02

Este tipo de questão que envolve bilhões e, consequentemente, o futuro do país teria que ser debatido em público e não decidido na surdina como acontece. se é verdade o que está escrito acima, a Dilma está incorrendo em crime de lesa pátria e deveria ser responsabilizada por isto. Mas para nós, leigos, é difícil de emitir uma opinião fundamentada se não sabemos os dois lados da história. Por isto, insisto, que este tipo de questão teria que ser debatido amplamente com a sociedade civil antes de ser tomada qualquer decisão.

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Eu mesmo

11 de julho de 2013 às 17h22

… Dilma candidata: meu voto vai até para a direitona !!! (pelo menos assim ela não queima o filme do legado do governo de esquerda – sem contar os boatos de que ela seria agente da CIA – e os números e rumos da economia/política não me deixam muita dúvida a respeito!!!)

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Scan

11 de julho de 2013 às 17h09

Começo a ter um nojo insuportável da nossa querida presidente.
E, mais chato, vou ter que votar nessa idiota entreguista e covarde em 2014…
Que tristeza.

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jorge Luiz

11 de julho de 2013 às 14h53

Todo aquele que desrespeitar, burlar as leis e colocar em risco a nossa soberania do país deveria ser sumáriamente penalizado. Ou executado, se possivel fosse, como na China. Simples assim. Mas infelizmente ainda teremos que conviver com gananciosos, antinacionalistas e politicos corruptos que desconhecem o espirito e conceito de nação e soberania dos povos e vendem a nação aos poucos. Lutaremos para que desapareçam aos poucos.

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jaime

11 de julho de 2013 às 12h43

Ou seja, mais uma vez se verifica que não há um plano de nação mas um plano eleitoreiro.
Verifica-se também que, ao contrário do que as desonerações de tributos poderiam sugerir, este governo está com a corda no pescoço e desconfio que empurrando com a barriga alguma situação que irá explodir logo depois da (cada vez mais remota) reeleição, a exemplo (e que exemplo!) da reeleição do FHC.
Como se sabe, a dívida pública só tem aumentado e privatizar o pré-sal pra fazer superavit primário não é nada racional – a não ser que essa dívida não seja exatamente o que vem sendo dito sobre ela, sabem, aquela racionalização dos economistas de que o importante é a relação dívida/PIB e não o montante da dívida em si. Bom, mas a economia virou uma religião né? Só os ungidos e iniciados dela entendem, embora quem pague a conta sejamos nós, os plebeus – sempre.
Finalmente, quando este governo faz essas coisas que o Serra adoraria poder fazer, me vem à mente aquela frase de Franklin Delano Roosevelt: “Somoza may be a son of a bitch, but he’s our son of a bitch.”

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José Eduardo

11 de julho de 2013 às 11h52

O Brasil é o país do curto prazo desde que Cabral aqui colocou as patas há 513 anos. A mentalidade exploratória e dilapidadora segue inalterada. E se até um governo que se quer trabalhista dá curso a esse descalabro é porque não consegue romper com a mentalidade degenerada dos eternos “donos do poder” nacional desde a origem vinculados aos interesses da metrópole (hoje representado pelo capital estrangeiro), como se referia o grande Raymundo Faoro. Os historiadores sabem que mudanças de mentalidade levam tempo. Mas 513 anos é demais!

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Mardones

11 de julho de 2013 às 11h45

Por essas e outras, o Lula faz falta. Não foi perfeito, claro, mas faz muita falta.

Responder

    Luiz AA do Sacramento

    11 de julho de 2013 às 22h06

    O lula não faz falta, pois ele saiu mas deixou em seu lugar sua sucessora, para dar continuidade à tarefa grandiosa de elevar a nação a condição de colônia “Pós Moderna”
    Por todos os sinais perceptíveis, estamos caminhando celeremente para atingir esse desonrosa condição. Lamentável, muito lamentável!

    JOTACE

    12 de julho de 2013 às 02h46

    Infelizmente, caro Luiz, à luz do que tem se passado nos nossos últimos governos, tenho que concluir como você. Pois Dilma apenas continua e de forma menos disfarçada, a obra do seu mentor por ela já superada. Com poucas apesar de muito honrosas exceções, como o Celso Amorim por exemplo, os ministros que ela tem escolhido satisfazem todas as exigências “técnicas”. Sejam as das grandes máfias nacionais como a globo, a veja, a folha etc. ou de forma mais direta das hienas internacionais.

emerson57

11 de julho de 2013 às 10h45

“eu votaria neste novo candidato.”
eu também!!!

nós lemos a justificativa do governo que afirma que as contas NÃO fecham se não entrar os tais R$ 15 bilhões.
MENTIRA!
afirmo e provo:
ontem dona dilma ofereceu aos prefeitos um “calaboca” de R$ 3 bilhões. ganhou uma bela vaia!
em janeiro a “oi” arranjou um emprestimozinho no bndes de R$ 5,4 bilhões.
http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/Sala_de_Imprensa/Noticias/2013/Todas/20130108_oi.html
isso sem contar com as várias “desonerações” servidas à diversos setores da economia, cujo único efeito foi enriquecer os empresários! (ou alguém viu algum preço cair?)
-ei dilma, se a conta não fecha, peça ao bndes !

Responder

    emerson57

    11 de julho de 2013 às 22h30

    BNDES desembolsa R$ 73 bi entre janeiro e maio, alta de 67%
    Enviado por luisnassif, qui, 11/07/2013 – 19:00
    Da Agência Brasil

    Desembolsos do BNDES têm aumento de 67% nos cinco primeiros meses do ano
    11/07/2013 – 15h19
    Alana Gandra
    Repórter da Agência Brasil

    Rio de Janeiro – Os recursos desembolsados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos cinco primeiros meses deste ano tiveram aumento de 67% em comparação ao mesmo período do ano passado, somando R$ 73 bilhões. Os dados foram divulgados hoje (11) pelo banco.

    O aumento foi generalizado em todos os setores apoiados pela instituição, evidenciando a continuidade do ritmo de investimentos na economia, avaliou o BNDES, por meio da assessoria de imprensa. Em maio, as liberações alcançaram R$ 18,6 bilhões, com incremento de 93% em relação a igual mês de 2012.

    No acumulado de janeiro a maio deste ano, a maior expansão relativa de desembolsos foi registrada na indústria (123%), que recebeu recursos no valor de R$ 25,8 bilhões. Para as micro, pequenas e médias empresas, foram destinados R$ 27,4 bilhões até maio. O resultado ficou 60% acima do verificado nos primeiros cinco meses de 2012.

    Para a infraestrutura, foram desembolsados R$ 20,7 bilhões, ema expansão de 19% sobre o mesmo período do ano passado, com destaque para a construção e o transporte rodoviário e outros transportes, cujo acréscimo atingiu 155%, incluindo operações de transportes de passageiros.

    Até maio, as liberações para o setor de comércio e serviços cresceram 66%, totalizando R$ 18,4 bilhões.

    Edição: Juliana Andrade


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