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Patrick Mariano: O auto-de-fé de Graça Foster


06/02/2015 - 11h11

GraçaFoster

Graças Silva Foster saiu do interior de Minas Gerais para o Rio de Janeiro, morou em favela da zona carioca e chegou a catar papelão e latas para contribuir na economia de casa até se tornar a primeira mulher a ocupar o cume da maior empresa brasileira

por Patrick Mariano, especial para o Viomundo

Nelly Senff é uma doutora em engenharia química que em 1975 resolve sair do leste para oeste de Berlim em busca de uma nova vida com o filho Alexej, após a morte do namorado. A vida nova na Alemanha Ocidental esbarra na difícil experiência de morar em um centro de refugiados e nos intermináveis e torturantes interrogatórios a que é submetida.

Aos poucos, descobre que a burocracia estatal da qual quis fugir e a insensibilidade impregnada nos procedimentos e processos administrativos não é muito diferente de um lado a outro. No Ocidente, fica à mercê do serviço secreto dos EUA que impiedosamente a coloca num jogo cruel de incontáveis interrogatórios sobre seu namorado. A ação faz com que Nelly desenvolva o medo e a desconfiança de tudo e de todos, até mesmo sobre a veracidade da morte do pai de seu filho. O processo pode despertar quadros paranoicos e isso Kafka bem ilustrou.

Tudo isso se passa no filme Westen (Alemanha, 2013), de Christian Schwochow. O filme faz parte da nova safra de filmes alemães e retrata, com profundidade, o drama do sujeito face ao estado. A luta é desigual e, quando não se dá em conformidade as regras estabelecidas, causa dor, sofrimento e a destruição do outro.

Nelly fugia de algo que ultrapassava as fronteiras e mal sabia que a sedução do poder punitivo sem freios é capaz de atravessar regimes e ideologias políticas.

Vivemos tempos parecidos. Existem algumas semelhanças entre a personagem do filme e Graça Foster, para além do fato de ambas serem engenheiras químicas. A personagem brasileira foi condenada sem julgamento por fatos que sequer participou. Como Nelly, sem sequer saber do que era acusada, passou meses sendo defenestrada na “opinião pública”, virou máscara de carnaval e viu, do seu apartamento, dezenas de pessoas a lhe atacar a honra e a dignidade.

De Foster pode se dizer (embora questionável seja) que não tenha sabido gerir uma empresa no momento de sua maior crise, mas não é disso que se trata. As pessoas que foram à sua residência não traziam cartazes escrito: “má gestora”. Entre os inquisidores que foram a rua se ouvia:

“a gente quer que ela abra a boca e conte [o que sabe sobre os esquemas de corrupção dentro da estatal] e deixe de blindar os envolvidos. Ela está envergonhando todo mundo”.

E nas janelas, moradores aplaudiam o protesto e gritavam:

“Ô Graça Foster, você vai ver, o seu vizinho tem vergonha de você”.

Aqui há muitas semelhanças com as cerimônias de penitência (auto-de-fé) ocorridos na península ibérica séculos atrás. As fogueiras foram substituídas pelas capas de jornais e revistas.

Poucos ali sabiam que Maria das Graças Silva Foster saiu do interior de Minas Gerais para o Rio de Janeiro, morou em favela da zona carioca e chegou a catar papelão e latas para contribuir na economia de casa até se tornar a primeira mulher a ocupar o cume da maior empresa brasileira.

O enredo de sua vida que bem poderia sugerir uma homenagem de uma escola de samba, acabou destruído pelo fogo inquisidor. Muitas daquelas pessoas que lá foram a sua casa, não seriam capazes de fazer um escracho em frente à casa de um torturador da época da ditadura, mas foram capazes de insultar uma mulher que foi vítima de injusta campanha vilipendiosa.

Estamos todos a pequeno um passo midiático de sermos tidos por corruptos e criminosos. Saiu uma nova delação, mas qual? As capas de revistas e jornais prescindem de realidade concreta, basta a manchete. Para justificá-la, apenas se diz que Sicrano envolveu o nome de Fulano em uma delação premiada e pronto.

Com isso não se está a dizer que crimes devem ser acobertados, nem que os responsáveis não sejam punidos, mas é que a forma que se vai com esse processo deixa a todos aqueles que acreditam na democracia atônitos.

Com louváveis exceções, é preciso dizer que o governo petista nunca se atentou para o processo penal e as normas legislativas. A realidade é que se descuidou do direito e do processo penal, assim como das indicações ao STF. Na parte legislativa o que se viu foi uma ampliação dos poderes de polícia com a importação de técnicas de investigação de questionável constitucionalidade. Diante de um congresso ávido por responder aos anseios da sanha punitiva, não se fez nenhum movimento político de maior envergadura para freá-lo ou de contraponto.

A indicação de nomes ao Supremo parece obedecer a um único critério: ministros medianos, pusilânimes e que não entendem de ciência penal, às vezes até da Constituição. Nesse quadro de completo abandono e na ilusória esperança de que as leis só atingiriam os “criminosos”, fomos caminhando a passos largos ao atual estado das coisas.

E não é só no PT, infelizmente. Outros partidos de esquerda aceitaram o jogo inquisidor contra a corrupção e foram entusiastas de leis mais duras. A ponto de um colegiado de juízes ter o poder de determinar se um candidato é ficha limpa ou suja, mesmo que ainda pendente decisão final.

Nem mesmo os números recentes de que 41% da população carcerária brasileira é composta de pessoas que sequer foram condenadas em definitivo – portanto inocentes a teor do mandamento Constitucional – são suficientes para despertar qualquer debate público mais aprofundado.

Permitimos que se chegasse à feliz citação de Cordero relativa ao “primado da hipótese sobre os fatos”, com as leis especiais criando sistemas inquisitoriais próprios, à revelia do próprio CPP e da Constituição da República.  O juiz passa a agir como um delegado de polícia, assumindo a hipótese da acusação como verdadeira. Com isso, o processo se torna nada menos que uma tentativa de demonstrar que está correto (quando não, mero empecilho). Essa atuação antecipa seu julgamento desde no início.

O problema, como bem diz o professor Rubens Casara é que “ao partir de uma hipótese falsa, o julgador que adota essa postura inquisitorial, não raro, chega a uma conclusão falsa, mas que ele acredita ser verdadeira, mais precisamente, chega a uma “verdade” que ele construiu, a partir do senso comum ou de distorções, por vezes inconscientes, do próprio conjunto probatório”.

Isso compromete a imparcialidade e rompe a distância que o julgador deve manter das versões postas pelas partes, o que resulta num “quadro mental paranoico”, já que o magistrado decide antes e depois sai em busca de material probatório para “confirmar” sua versão. Deste modo, se passou a louvar a figura de juízes justiceiros. E isso foi estimulado, pois se ouviu de autoridades do STF que os magistrados devem combater a corrupção. Se o juiz vai combater, quem a julgará?

Os resultados dessa desastrosa política penal refreou a corrupção? A Lei da ficha limpa alterou a composição do Congresso Nacional e purificou a política brasileira? A famigerada lei dos crimes hediondos reduziu as estatísticas de prática de crime?

Todas as respostas são negativas, mas ainda se insiste, pois a sedução de punir sem regras nos acompanha desde muito tempo.

Possivelmente, dessa lamentável execração pública que assistimos saíra um novo “pacote” de alterações legislativas. Infelizmente, não para tornar o processo mais democrático e fiel aos princípios constitucionais, mas sim para dar mais poderes à polícia, aos juízes de primeiro grau, ampliar o rol de crimes hediondos, inverter o ônus da prova, aumentar as penas e criar ritos sumaríssimos.

Assistiremos impassíveis, até que um dia tenhamos que nos defender de uma delação cujo teor não nos será dado acesso, veremos nossos rostos nas revistas e poderemos nos tornar máscaras de carnaval. Pior é que nesse caso, sequer poderemos cantar que “todo carnaval tem seu fim”.

Patrick Mariano é doutorando em Direito, Justiça e Cidadania no século XXI na Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre em direito, estado e Constituição pela Universidade de Brasília, integrante da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares-RENAP, do coletivo Diálogos Lyrianos da UnB e autor do livro 11 Retratos por 20 Contos

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16 comentários

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Elias

09 de fevereiro de 2015 às 09h42

Parabéns a Patrick Mariano. Seu artigo é uma defesa da honra de Graça Foster, mulher que galgou com eficiência, dedicação e hombridade cada degrau de sua vida profissional. E ao se tornar presidenta da Petrobrás, por mérito, soube muito bem conduzir o cargo e a missão dados por Dilma. As injustiças cometidas contra Foster podem muito bem chegar até nós, como frisou o articulista, inclusive até aos vizinhos exacerbados e aos leitores e espectadores que se deixam levar pelo espetáculo criado por essa mídia suína em conluio com linchadores do judiciário.

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Elias

08 de fevereiro de 2015 às 09h36

Parabéns a Patrick Mariano. Seu artigo é uma defesa da honra de Graça Foster, mulher que galgou com eficiência, dedicação e ombriedade cada degrau de sua vida profissional. E ao se tornar presidenta da Petrobrás, por mérito, soube muito bem conduzir o cargo e a missão dados por Dilma. As injustiças cometidas contra Foster podem muito chegar até nós, como bem frisou o articulista, inclusive até aos vizinhos exacerbados e aos leitores e espectadores que se deixam levar pelo espetáculo criado por essa mídia suína em conluio com linchadores do judiciário.

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    Elias

    08 de fevereiro de 2015 às 11h59

    As injustiças cometidas contra Foster podem muito bem chegar até nós, como frisou o articulista e inclusive atingir até aos vizinhos exacerbados e aos leitores e espectadores que se deixam levar pelo espetáculo criado por essa mídia suína em conluio com linchadores do judiciário.

Helenita

07 de fevereiro de 2015 às 21h46

Toda questão é o petróleo, a lei de partilha, a lei do conteúdo nacional, que esse juizinho e seus asseclas da PF estão tratando de fazer desmoronar, para atender petroleiras, construtoras e industria pesada estrangeiros… Qualquer bacharel em Direito, mesmo que tenha cabulado muita aula, sabe que juiz não tem que atuar em investigação, ao contrário, cabe ao juiz receber os autos do inquérito absolutamente concluído, e então remeter o processo ao ministério público para que este ofereça ou não a denúncia. Esses juizinhos metidos a capitão do mato parece que estão proliferando, sobretudo depois que o joaquim barbosa consumiu milhões do dinheiro público para armar aquele circo chamado mensalão. Veja-se que ele chegou ao absurdo de esconder, com a cumplicidade do MPF volumosas provas que eram favoráveis aos réus.
Nesse caso do juizinho de maringá, certamente nem sequer se produzirá prova alguma ao contrário do que o juiz já decidiu, mesmo porque a Plícia Federal, que já foi orgulho nacional, está agindo como robô amestrado, totalmente a serviço do juiz. Absurdo que órgão do Poder Executivo se submeta a um órgão do Poder Judicário, como estamos assistindo…

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Claudia

06 de fevereiro de 2015 às 20h09

Obrigada pelo texto mais que perfeito, Patrick Mariano!

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Hell Back

06 de fevereiro de 2015 às 17h37

É a total inversão da justiça! Se você for um cidadão comum andando na rua e alguém te aponta o dedo dizendo que você roubou a carteira desse alguém, não provando nada e você é levado até a delegacia e como não há ninguém prá te defender você será colocado na cadeia, sem nenhum julgamento! Pois isso já está acontecendo com as pessoas comuns! E não fazemos nada! Quem julga os juízes?

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Bacellar

06 de fevereiro de 2015 às 14h52

Perfeito.

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Regina

06 de fevereiro de 2015 às 13h05

Fiquei mais que apreensiva com esse artigo. Não sabia da extensão dos danos sofridos pela Dra. Graça Foster. Lamento profundamente esses acontecidos.a dra. Graça é uma pessoa honrada não merece de jeito nenhum um tratamento desses. Lamentável! Que pessoas crueis, perversas, verdadeiras malfeitoras. alem de extremamente ignorantes e mal educadas.
Envio através deste blog um abraço de esperança e de conforto para a Dra. Graça. Todos os meus filhos, marido, genro e nora estão do lado dela. A sra. não está sozinha Dra. Graça.
Regina

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Lukas

06 de fevereiro de 2015 às 13h05

Bonita história, que termina com ela sendo a Presidente de estatal que deixou que roubassem milhões debaixo de seu nariz.

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    Maria

    06 de fevereiro de 2015 às 13h50

    Oi, vc está aqui?

    Manoel

    06 de fevereiro de 2015 às 14h56

    Além disso, independente de saber ou não dos esquemas de corrupção na empresa, era a principal executiva da empresa em um período em que a mesma perdeu 3/4 do seu valor…isto por si só justifica a saída. Como ficam os pequenos acionistas que depositaram suas poupanças do FGTS??

    Patricio

    07 de fevereiro de 2015 às 17h02

    Olá Mauricio Sardinhaberg. Você também por aqui?

    Tania

    08 de fevereiro de 2015 às 17h11

    Será? Ela assumiu a presidência da Petrobras em 2012, e em 2012 mesmo demitiu o Paulo Roberto Costa. Já o Barusco declarou que roubava na Petrobras dede 1997, ainda no Governo FHC…

Gloria

06 de fevereiro de 2015 às 12h57

isso e´uma vergonha mundial enqto os políticos devem levantar o nome do país eles jogam no poço q mentalidade medíocre …roubando o próprio país

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Edgar rocha

06 de fevereiro de 2015 às 12h26

Tudo isto, desconsiderando a infalibilidade auto-constituída pelo juiz. Os caras se sentem papas, deuses, talvez. Mais que isto: negam de antemão a pouco remota possibilidade de corrupção, peculato, prevaricação da parte dos magistrados. Assunto este que, de tão periclitante, nem o autor do post se atreve a mencionar.

Não se pode desassociar esta sanha por poder absoluto dos jogos de bastidor, das propinas que recheiam togas, do zelo por interesses individuais e corporativistas.

Se a questão é o domínio dos fatos – termo este erigido à condição de panaceia anti-burocrática desde o teatro-mensalão de Joaquim Barbosa – pode-se considerar que, onde há poder absoluto, há corrupção, crime, auto-indulgência e desvios de conduta. Há antecedentes históricos que confirmam tal tese, desde Calígula, passando por Nero, Torquemada, Napoleão e chegando a Hitler. Todo juiz que age a partir dos expedientes delineados no texto acima, deve ser considerado suspeito, senão, culpado de algumas destas “falhas morais”. Ninguém fere tão descaradamente as regras do jogo democrático, criando pra si superpoderes e acumulando atribuições, se não for para benefícios próprio ou dos seus comparsas (pressupõe-se formação de quadrilha também, logicamente). Pela jurisprudência gerada por autos de fé como o de Graça Foster, a culpa dos magistrados é inquestionável.

Quanto aos partidos, em especial ao PT, fica a dica: pau que dá em Chico, dá em Francisco. Por piores que sejam os que no passado foram acusados de corrupção por integrantes do Partido dos Trabalhadores, ninguém reclamou dos expedientes usados para acusações, nem defendeu o direito à defesa ou a Constituição. Quando o Zé Dirceu fritou gente como Eduardo Jorge, não pensou na agressão infringida contra o Estado de Direito. Restou um ridículo pedido de desculpas, depois que passou por processo semelhante com o mensalão. Jogo sujo de ambos os lados. E, se hoje reclamam é porque são a bola da vez. Falta civismo e espírito republicano no jogo “natural” da política nacional.

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Renata

06 de fevereiro de 2015 às 12h21

É a pura verdade. Tal como aconteceu agora com o tesoureiro do PT, levado coercitivamente sem necessidade. Algo está muito errado.

Nomes vazam para a mídia, de um processo ainda não terminado, sem julgamento. Os réus, mesmo assim, já foram condenados.

Não há ninguém, algum órgão, que limite esses abusos?

Em vez do processo ficar circunscrito aos indiciados, vai tudo de cambulhão, as empresas empreiteiras, a Petrobras inteira, o governo eleito. Parece que não há separação de instâncias, tudo se mistura politicamente e pra nós, cidadãos e leitores da mídia, as coisas ficam muito confusas, sem clareza nenhuma

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