Novos golpes de Bolsonaro na Universidade Federal da Grande Dourados: Questão pró-cloroquina no vestibular e troca de interventor

Por Conceição Lemes

Nesta segunda-feira (08/02), a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), em Mato Grosso do Sul (MS), sofreu novo golpe do governo Bolsonaro.

Portaria do ministro da Educação, Milton Ribeiro, publicada hoje no Diário Oficial da União, troca o comando da intervenção na UFGD.

Sai a reitora interventora professora Mirlene Damázio. Em seu lugar, assume como interventor o professor Lino Sanabria.

A portaria mantém o veto à lista tríplice chancelada pela comunidade acadêmica em junho de 2019 e desrespeitada pelo governo Bolsonaro.

A comunidade da Federal da Grande Dourados ainda se refazia da surpresa no vestibular desse domingo, 07-02.

Foi na prova de exatas, na questão 44, cujo enunciado é pró–cloroquina e hidroxicloroquina (veja abaixo, o enunciado e as alternativas)

Entre o enunciado da pergunta e as alternativas, a palavra cloroquina aparece 4 vezes e hidroxicloroquina, 3 vezes.

Atente bem ao enunciado acima. Aí, está o x da questão.

A esta altura, alguns já devem estar perguntando:

— A troco de quê?

— Por que colocar no enunciado que o “Ministério da Saúde divulgou orientações para ampliar o acesso de pacientes com Covid-19 ao tratamento medicamentoso contendo cloroquina e hidroxicloroquina?

— Não seria propaganda enganosa, já que a cloroquina e hidroxicloroquina não são eficazes contra o novo coronavírus?

— Bajular ainda mais governo Bolsonaro?

Foto: Bruno Augusto/Sintef

UFGD SOB INTERVENÇÃO DESDE 11 DE JUNHO DE 2019

Bem, pelo visto não a bajulação extra de Mirlene Damázio não deu certo.

Após perder a utilidade, a reitora interventora foi flagrantemente descartada.

A UFGD foi a primeira universidade federal a ter interventora nomeada por Bolsonaro.

Em 11 de junho de 2019, contrariando decisão democrática da comunidade da Federal da Grande Dourados, Damázio foi designada pelo então ministro da Educação, Abraham Weintraub, como reitora temporária=

Na época, o Brasil de Fato registrou:

Damázio não fazia parte da lista tríplice enviada ao ministério e nunca concorreu a processos eletivos na universidade.

A decisão do Ministério da Educação (MEC) ignorou a eleição realizada na universidade no mês de março, da qual saiu vencedora a chapa “Unidade”, encabeçada pelos professores Etienne Biasotto e Cláudia Gonçalves.

A recém-empossada Mirlene Damázio, reitora pro tempore, nomeou como vice-reitor o professor Luciano Geisenhoff, que é apoiador declarado do presidente Jair Bolsonaro.

Reportagem do ANDES — o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior detalha o caso.

Em 2019, com base apenas em uma denúncia anônima, o Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul (MPF/MS) ajuizou uma ação civil pública, pedindo a anulação da lista tríplice chancelada pela comunidade acadêmica da UFGD e encaminhada ao MEC.

A acusação é de que a eleição para a lista tríplice teria sido fraudada por não conter todas as chapas inscritas na consulta prévia.

Após o MPF conseguir a suspensão da lista tríplice enviada pela UFGD ao MEC,  Bolsonaro indicou Mirlene Damázio, como gestora interventora.

Em agosto de 2019, o juiz Moisés Anderson Costa Rodrigues da Silva julgou improcedente a ação civil pública movida pelo MPF/MS contra a eleição para reitoria da UFGD.

A lista tríplice chancelada pela comunidade acadêmica e pelo colégio eleitoral voltou então a valer.

O juiz Moisés Anderson Costa Rodrigues da Silva determinou à reitora interventora da UFGD, Mirlene Damázio: “Dê imediato prosseguimento aos trâmites relativos à lista tríplice elaborada para escolha do Reitor da Universidade Federal da Grande Dourados, sob pena de multa e responsabilização pessoal”.

Ou seja, encaminhe o processo para nomeação de reitor da UFGD, conforme a consulta e lista elaboradas em 2019.

Em outubro de 2020, o Tribunal Regional da 3ª Região negou pedido da União para um novo processo de escolha de reitor na UFGD.

O relator, desembargador federal Nery Junior, decidiu “indeferir o pedido de antecipação da tutela recursal”, apresentado pela União.

Na ocasião, ele observou:

“A análise dos elementos constantes do processo, em sede de cognição sumária, revela a ausência dos pressupostos aludidos.

A União, tal qual o Ministério Público Federal, não logrou comprovar a existência de vícios na elaboração da lista tríplice pelo Colégio Eleitoral.

Por seu turno, a sentença refutou todos os argumentos que sustentavam a tese proposta na petição inicial, concluindo pela higidez do processo de escolha, em prestígio à autonomia universitária”.

A decisão do desembargador Nery Júnior foi divulgada em 25 de novembro de 2020, como desdobramento de um recurso apresentado pela União para que houvesse novas eleições para reitoria da UFGD.

Só que, apesar do desembargador Nery Júnior não ter visto nenhuma ilegalidade apontada pela União e o MPF, o Ministério da Educação (MEC) se recusa a nomear alguém da lista tríplice.

E nesta segunda-feira aplicou um novo golpe, ferindo de morte mais uma vez a autonomia universitária.