Na segunda instância, Moro toma primeira invertida sobre réu que condenou: “Não há nenhum elemento que aponte para qualquer enriquecimento dele”
Tempo de leitura: 2 min
LAVA JATO
Pela primeira vez na Lava Jato, TRF revê decisão de Moro e absolve doleiro
Gazeta do Povo, 22/09/2015 20h07 FOLHAPRESS
Pela primeira vez na Operação Lava Jato, uma condenação do juiz federal Sergio Moro, responsável pelo caso na Justiça Federal no Paraná, foi revertida por um tribunal nesta terça-feira (22).
Ao julgar um recurso à decisão, o TRF (Tribunal Regional Federal) em Porto Alegre decidiu absolver André Catão de Miranda, que havia sido condenado por Moro na primeira sentença da Lava Jato, em outubro do ano passado. Foi a primeira vez que um recurso de apelação da Lava Jato foi julgado no mérito.
O caso remonta ao início da operação: Miranda era auxiliar do doleiro Carlos Habib Chater, alvo inicial da Lava Jato. Ele atuava numa casa de câmbio dentro de um posto em Brasília, o que inspirou o nome da operação — e, como se descobriu depois, operava em parceria com Alberto Youssef.
Miranda era responsável pela parte financeira das operações de Chater. Era ele quem movimentava as contas do doleiro e fazia a transferência de valores ilícitos para o exterior.
No caso denunciado à Justiça, os dois foram acusados de terem transferido US$ 124 mil, oriundos do tráfico de drogas, para a Bolívia, em setembro de 2013. O dinheiro era do traficante Renê Luiz Pereira, que também foi condenado na ação.
Para o desembargador Leandro Paulsen, não ficou comprovado que Miranda tivesse conhecimento da origem ilícita dos valores transferidos. “Não consigo extrair elementos que me deem uma convicção acima de qualquer dúvida razoável [sobre a culpa de Miranda]”, afirmou Paulsen, durante o julgamento. “Ele era um empregado que recebia um salário, digamos, modesto. Não há nenhum elemento que aponte qualquer enriquecimento por parte dele.”
Miranda trabalhou como diretor financeiro do posto de Chater por 12 anos. Seu advogado, Marcelo de Moura Souza, sustentou que ele era “um mero funcionário”, e que realizar transferências bancárias fazia parte de seu ofício diário. A condenação de Catão, pelo crime de lavagem de dinheiro, foi a única revertida pela decisão do TRF, por dois votos a um.
Chater e o traficante Renê Luiz Pereira, que também haviam sido condenados na ação, permaneceram com as mesmas sentenças — condenados por lavagem de dinheiro e, no caso de Pereira, tráfico de drogas e evasão de divisas. Ainda cabe recurso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
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Comentários
Marcos Pinto Basto
Não tenho pergaminhos dourados de jurista afamado, nem popularidade mediática influente para botar a boca no trombone eletrônico e acordar todo o Povo brasileiro, entorpecido por intensa lavagem cerebral das redes de televisão altamente comprometidas com interesses escusos da Nação, o mesmo servindo para os jornalões que mais servem para embrulhar sardinhas e olhe lá, mas é o que se torna muito necessário, ACORDAR O POVO BRASILEIRO!
Quem deu esses poderes todos ao juiz Sérgio Moro? Por acaso sabia de sua atuação no caso do Banestado? Prendeu o Vaccari baseado em que provas materiais e testemunhais? Valeu-se do testemunho dos delatores? E conseguiu provar a veracidade das declarações deles? Mas tem mais, muito mais e os juristas do STF têm a obrigação de saber! Quem autorizou o juiz Sérgio Moro em mandar prender o Vice-Almirante Othon Luis Pinheiro da Silva? O Moro mandou prender o Almirante como se fosse um reles ladrão de galinhas! Foi em flagrante delito? NÃO!
A reação do Comandante da Marinha deveria ter sido de mandar resgatar o Almirante por uma força de fuzileiros navais especiais e comunicar o ocorrido ao ministro da defesa que acionaria imediatamente o Conselho Nacional de Justiça para tomar as devidas providências contra o juiz Moro, informando de imediato a Comandante em Chefe das FFAA que tomaria as devidas providências atrvés do ministério da justiça! Ninguém fez nada disto em defesa da maior autoridade em defesa nacional que é o Vice-Almirante Othon, diretor da Eletronuclear, uma empresa que executa projetos nacionais de muita importância para a defesa nacional. Mesmo que o juiz Moro tivesse provas concretas que incriminassem o Almirante Othon, teria que encaminhar o processo à justiça militar! É de pasmar que ninguem procedeu como manda a lei. O ministro da defesa é um bundão e Dilma não tem ninguém que a elucide num caso como este!
Maria Cecília
Esse moro só quer aparecer, mas se atrapalha todo. Parece criança entre a puberdade e adolescência. Mas agora as coisas mudam.
Cláudio
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: * * * * 19:13 * * * * Ouvindo A Voz do Bra♥S♥il e postando:
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Ley de Medios Já ! ! ! ! Lula 2018 neles ! ! ! !
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Alves Reis
Logo, logo, este desMOROnado estará no ostracismo, seguindo a trajetória do energúmeno ídolo do PIG, o Joaquim Barbosa. Alá é grande!
Julio Silveira
Não tenho dividas que virão muitas, por que (por tudo que tem sido mostrado e até pelo que tem sido evitado mostrar), indicou que esse processo não foi conduzido pela justiça, mas pelo figado e pelo coração.
Morvan
Bom dia.
Prisão política de Guantanamoro e a primeira reversão da condenação de apenados pela “Golpe A Jato”, a cargo dos “juristas” sacripantas messiânicos: A Banalidade do Mal. Aliás, de quantas etapas ou fases necessita tal operação para chegar ao seu objetivo (Lula)? Sim, na reportagem se fala sobre tráfico de drogas; alguém dá notícia do helipóptero?
Saudações “O Pré-Sal É Do Povo Brasileiro; vamos Enfrentar Os Golpistas E Defender A PetroBrás; vamos denunciar seus métodos sorrateiros. O povo brasileiro é justo e saberá repudiá-los“,
Morvan, Usuário GNU-Linux #433640. Seja Legal; seja Livre. Use GNU-Linux.
Daniel
É o que acontece quando se tenta acusar alguém (custe o que custar) sem ter nenhum embasamento que seja em provas.
JoaoMineirim
Só duvido que no início da operação, o youssef tenha sido descoberto depois “acidentalmente”. Pra mim, procuraram onde poderiam encontrá-lo, pois sabiam que ele continuava atuando no meio político, como sempre esteve e o juiz moro, o promotor e a PF sabiam disso.
Marat
Essa foi só a primeira derrota da direita! Muitas mais virão!
Marcos Pinto Basto
Vamos investigar o que Sérgio Moro esteve fazendo nos EUA antes de chefiar a operação Lava Jato que até agora mais parece de Salva Rato. Esteve fazendo um curso ou estágio? Mas a justiça de lá tem poucas afinidades com a nossa. E qual a razão porque ele só manda investigar gente do PT ou que tenha alguma relação com o partido? Mas já cometeu muitas falhas, algumas delas crimes que o destituem do cargo imediatamente e estão à espera do quê? Qual a razão porque o Sérgio Moro ganha mais de R 70.000,00 mensais? Pode ganhar tanto?
ADNAN EL KADRI
Marcos eu NÃO sabia que o juizinho tucano odioso e deletério tinha feito “cursos” ou “estágio” nos USA?! Vamos esclarecer esse fato. O que lá fez esse entreguista tucano, que tem o viés tucano de julgar e perseguir o Governo Federal e a nossa PETROBRÁS, será que esse calhorda é agenciado pela C.I.A. para detonar o sistema de partilha. Essa “Vaza a Jato”, já derrubou muito o valor das ações da Petrobrás. É verdade que os preços internacionais do barril de petróleo caiu pela metade, mas o cerco midiático/jurídico através de agente das multinacionais é descarado. Assino embaixo de suas observações.
EDSONTADEU
So mesmo um juiz irresponsavel e incompetente como esse Moro, iria dizer que o funcionario nao tinha como nao saber. Ele pode ate ter ficado ciente de toda a tramoia do patrao ,mais ele é apenas um funcionario que recebe ordens.nao tem como julga-lo. depois a justiça da segunda instancia viu que o rapaz nao tem riquezas acumuladas, nao moro em casa de alto padrao, nao tem carros nem dinheiro em contas de paraísos fiscais , nao tem iates, nem jatinhos, coisa que o Sr., Moro tinha a obrigaçao ve verificar.Esse Moro é maledicente, mal intencionado, e que quer julgar todo mundo Esse erro dele mostra como ele errou tambem com VACCARI, e com a cunhada de Vaccari que ele viu num video do Banco e disse que nao tinha a menor duvida se tratar da esposa de Vaccari, depois foi obrigado a se DESMENTIR, dá o braça a torcer que cometeu mais uma injuria contra Vaccari e sua familia. Felizmente ainda temos juizes em instancias que honram a toga e seu compromisso com a justiça e a soberania nacional, PORQUE pode achar voces que nao tem nada a vê com soberania,mais tem, e como tem, ja que tudo isso envolve a destruiçao da petrobras para entrega-la aos americanos, e eles estao por traz de todo esse golpe.Cada um dos personagens escolhidos para fazer parte da INQUISIÇAO JAVAJATIANA, sao pessoas de reputaçao dubia, todos tem algum problema com a justiça, todos. sem tirar 1 sequer tem. Entao esse pessoal foi escolhido a dedo porque foram chantageados, Ou entra no esquema o o dossê deles vai para a REDE GLOBO, e logo ele cai. Entao cada um desses facistas nao tem moral para condenar ninguem.
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