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Marco Aurélio Carone, exclusivo: Decreto permite reabrir investigações da conta dos Neves em Liechtenstein. E agora, Janot?
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Marco Aurélio Carone, exclusivo: Decreto permite reabrir investigações da conta dos Neves em Liechtenstein. E agora, Janot?


01/02/2017 - 11h50

aécio e janot

Marco Aurélio Carone, especial para o Viomundo

A cada dia que passa fica mais evidente o pouco ânimo do Ministério Público Federal (MPF) para investigar irregularidades cometidas pelo grupo político, econômico e familiar do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Em 8 fevereiro de 2007, agentes da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros da Polícia Federal (PF) fizeram busca e apreensão num dos apartamentos do luxuoso edifício residencial Murça, na Avenida Rui Barbosa, 400, Flamengo, Zona Sul do Rio de Janeiro.

Era a“Operação Nobert” em andamento.

Ela investigou Norbert Muller e sua mulher, Christine Puschmann, acusados de comandar as secretas e rentáveis “centrais bancárias clandestinas” do País.

O casal oferecia aos seus clientes um serviço que só eles disponibilizavam aqui: criação e manutenção, no mais absoluto sigilo, de contas bancárias no LGT Bank, sediado no mais fechado de todos os paraísos fiscais do mundo – o principado de Liechtenstein.

Na mesma data, tanto no apartamento quanto no escritório do casal Muller, os agentes e delegados da PF encontraram as provas de que precisavam.

Em 20 de abril de 2009, de posse do material recolhido e das revelações de um ex-funcionário do LGT Bank, os procuradores Fábio Magrinelli e Marcelo Miller ofereceram denúncia contra os três integrantes da família Muller. E mais ninguém. Não se sabe por que até hoje o MPF decidiu não aprofundar as investigações.

Dois meses antes, em fevereiro de 2009, Heinrich Kieber, funcionário do LGT, fez uma cópia completa dos documentos de 1.400 contas hospedadas no banco e vendeu-as aos serviços secretos da Alemanha e da Inglaterra.

Como tinham o maior número de correntistas do LGT, esses dois países amargaram os maiores prejuízos devido à sonegação de impostos.

Seguiram-se extensas investigações e a maior operação de combate à evasão fiscal nos dois países.

Os dados foram também compartilhados com outros países prejudicados, entre os quais França, Espanha, Itália, Grécia, Suécia, Áustria, Austrália, Nova Zelândia, Índia Canadá e Estados Unidos. Em todos, houve investigações; e, na maioria, prisões.

Em julho de 2009, o Novojornal teve acesso à movimentação a uma das contas LGT Bank, em Valduz, Liechtenstein: a de nº 200783, da fundação Borgart and Taylor, pertencente à família Neves.

O resultado foi a matéria “Liechtenstein, o paraíso dos Neves”.

Acompanhava-a documentação e movimentação da conta.

Consultado o MPF, até julho de 2013, data do início da Operação Lava Jato, o Brasil não havia pedido acesso aos dados disponibilizados por Heinrich Kieber.

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a divulgação da “conta dos Neves” –e principalmente a insistência em cobrar investigações pelo MPF – foi um dos fatos que motivaram a minha prisão, em janeiro de 2014.

Em novembro de 2014, após ser libertado e, tendo em vista que o Novojornal continuava censurado, decidi encaminhar toda a documentação que acompanhava a matéria ao procurador-geral da República, dr. Rodrigo Janot.

Fiz isso em março de 2015, para provar a autenticidade dos fatos noticiados, através de uma “Notícia de Fato”.

Depois, por diversos meses, consultei a Procuradoria Geral da República (PGR), para saber como estava o andamento da denúncia. A resposta era sempre a mesma: estava em análise.

No final de 2016, convidado para relatar o ocorrido em minha prisão, compareci a uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, em Brasília.

Na ocasião, citei a matéria e relatei já ter encaminhado para o dr. Janot toda a documentação relativa à “Conta dos Neves em Liechtenstein”.

Ao término da audiência, recebi de uma senhora um envelope com a recomendação de que deixasse para abri-lo em casa.

Como sempre cumpro o combinado, coloquei o envelope na mala e fui para Belo Horizonte.

No dia seguinte, ao abrir o envelope, a surpresa. Continha a tramitação da denúncia que eu encaminhara ao dr. Janot.

Naquele momento, tomei conhecimento que, em dezembro de 2015, ele havia determinado o arquivamento de minha denúncia. Tudo sem me dar qualquer ciência, como determina a lei (na íntegra, abaixo).

E o que é pior: após arquivá-la, ele abriu novo procedimento com o mesmo objeto, determinando que fosse trazido aos autos a maioria dos documentos que eu já havia lhe encaminhado.

INES MARIA.pdf (1)_Page_3Como as surpresas nunca estão sozinhas, também tive acesso ao parecer do procurador da República Rodrigo Ramos Poerson, pedindo o arquivamento do processo nº 2009.51-01812685-7, IPL- 0085/2009-11 DELEFIN, tendo como investigada, Inês Maria Neves Faria, mãe de Aécio (na íntegra, abaixo).

Justificativa para o arquivamento: “Não tinha como investigar, pois, Liechtenstein era um paraíso fiscal, desta forma não forneceria os dados”.

O parecer do procurador, datado de 23 de fevereiro de 2010, choca com a realidade.

A data de sua apresentação ocorreu um ano após a divulgação da documentação pelo funcionário do LGT, Heinrich Kieber, e da nossa matéria.

Se, na época, o MPF, com base no argumento de ausência de um acordo de cooperação com Liechtenstein, optou por não dar sequência às investigações relativas à conta da família Neves, hoje esse empecilho já não existe mais.

Em 29 de agosto de 2016, foi editado o decreto nº 8.842, promulgando a “Convenção sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria
Tributária”, emendada pelo Protocolo de 1º de junho de 2010 e firmada pela República Federativa do Brasil, em Cannes, em 3 de novembro de 2011.

O principado de Liechtenstein é um dos subscritores.

E agora, dr. Janot?

Leia também:

Jornalista mineiro informou Janot sobre fundação ligada a Aécio; Época escondeu assunto 

Arquivamento-Den--ncia-Opera----o-Norbert.pdf_Page_1 Arquivamento-Den--ncia-Opera----o-Norbert.pdf_Page_2 Arquivamento-Den--ncia-Opera----o-Norbert.pdf_Page_3 Arquivamento-Den--ncia-Opera----o-Norbert.pdf_Page_4 Arquivamento-Den--ncia-Opera----o-Norbert.pdf_Page_5INES MARIA.pdf (1)_Page_1INES MARIA.pdf (1)_Page_2INES MARIA.pdf (1)_Page_3

 

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10 comentários

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Perplexo

02 de fevereiro de 2017 às 09h42

Mineirinho danado de sabido
No Conversa Afiada
https://www.conversaafiada.com.br/brasil/odebrecht-degola-o-mineirinho

Aécio definiu conluio em licitação em Minas, afirma delator da Odebrecht

Ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Júnior afirmou em sua delação premiada à Lava Jato que se reuniu com Aécio Neves (PSDB-MG) para tratar de um esquema de fraude em licitação na obra da Cidade Administrativa para favorecer grandes empreiteiras.

A reunião, segundo o delator, ocorreu quando o tucano governava Minas.

(…) Benedicto Júnior, conhecido como BJ, disse aos procuradores que, após o acerto, Aécio orientou as construtoras a procurarem Oswaldo Borges da Costa Filho. De acordo com o depoimento, com Oswaldinho, como é conhecido, foi definido o percentual de propina que seria repassado pelas empresas no esquema.

Ainda de acordo com o delator, esses valores ficaram entre 2,5% e 3% sobre o total dos contratos.

Responder

alvaro

01 de fevereiro de 2017 às 22h23

Deve ser um caso de amor platônico com o sheinador (ops!)

Responder

Belmiro Machado Filho

01 de fevereiro de 2017 às 19h34

A desfaçatez, a falta de vergonha na cara é tão explícita que só nos resta o sentimento de indignação e aquela sensação incomoda de impotência. Passemos a APERTAR GATILHOS ao invés de Teclas.

Responder

Crazy horse

01 de fevereiro de 2017 às 17h35

Isso é coisa de minerin

Responder

    Andhy

    01 de fevereiro de 2017 às 22h31

    Sua felicidade está quase completa…

    Deram o Golpe para estancar a Lava Jato. E conseguiram!
    – Analista de algoritmo

    Leia tudo o que o CAf já publicou sobre o Golpe dos Traíras em nossa sessão especial: conversaafiada.com.br/golpe-no-brasil

a.ali

01 de fevereiro de 2017 às 13h46

E agora, meu caro, o janot senta o bundão gordo sobre e deixa por isso mesmo… mas que safado o despacho do dito cujo, tudo farinha do mesmo saco!

Responder

Haroldo Cantanhede

01 de fevereiro de 2017 às 13h45

Mais claro, impossível. Aliás, foi esse senhor procurador doutor Janot que disse que o Lula é ladrão, um filho-da-puta, etc.?? Ahhh, entendi. Enquanto isso os helicópteros voam e pousam por aí carregando pasta/talco à vontade. Entendi. Deve ser a “inexorabilidade” embutida na canalhice de alguns, que eventualmente destruirá, de vez, o nosso já tão castigado país. Mas, é claro, o ladrão e o filho da puta é o Lula, disse vossa excelência. Eu só posso acreditar na Justiça divina, porque “justissa” brasileira é um acinte, uma bofetada nas pessoas de bem deste país.

Responder

Luiz Carlos P. Oliveira

01 de fevereiro de 2017 às 13h33

CONCLUSÃO: Tucanos não são investigados. Nem com provas cabais. Alguém tem dúvidas de que temos um STF politizado? Alguém duvida que Janot é tucano?
Pobre judiciário. Pobre Brasil.

Responder

JULIO CEZAR DE OLIVEIRA

01 de fevereiro de 2017 às 12h40

ESTE TIPO DE COISA,SO SERVIRA PARA SABERMOS QUEM ESTÁ REALMENTE CONTRA OU A FAVOR DO BRASIL,ESSES JUÍZES E DE DESEMBARGADORES ESTÃO MOSTRANDO(NÃO TODOS)QUE ESTÃO PROTEGENDO O LADO PODRE DO GOLPE,E NÃO PRECISA SE PREOCUPAR,É SO A ESQUERDA VOLTAR E ISSO É INEVITAVEL,AÍ ESSES SENHORES VÃO VER O QUE É BOM PRA TOSSE.

Responder

    Um brasileiro

    01 de fevereiro de 2017 às 15h17

    Não veremos nada… Nossa esquerda é muito covarde, infelizmente.


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