Maierovitch: Decisão de Gilmar Mendes contra Lula “está maculada pelo vício da suspeição”

Tempo de leitura: 2 min

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O ministro do STF Gilmar Mendes, que barrou liminarmente a posse de Lula na Casa Civil

Para jurista, decisão de Mendes “está maculada pelo vício da suspeição”

Guilherme Azevedo
Do UOL, em São Paulo

18/03/201622h51

O jurista Wálter Maierovitch avalia que a decisão liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, contrária à posse de Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil,  “está maculada pelo vício da suspeição”. A decisão foi divulgada na noite desta sexta-feira (18).

Segundo Maierovitch, a suspeição se deve ao fato de Gilmar Mendes “ter antecipado o julgamento”, isto é, ter prejulgado a questão, quando se manifestou contra ela durante a apreciação pelo plenário do STF dos embargos apresentados pelo deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) referentes ao rito de impeachment.

“Ele adiantou o que pensava da ida de Lula para o governo e não se pode dar um juízo de valor fora do devido processo”, apontou o jurista. Na ocasião, Gilmar Mendes afirmou: “Estamos diante de um dos quadros mais caricatos que a nacionalidade já tenha enfrentado. Como o último lance, busca-se o ex-presidente em sua casa em São Bernardo do Campo. É quase com uma acusação que essa casa será complacente com os contrafeitos”.

A decisão liminar de Mendes agora terá de ser analisada pela segunda turma do STF, à qual ele pertence, junto com os ministros Dias Toffoli, Celso de Mello, Carmen Lúcia e Teori Zavascki. Mendes será o relator natural da matéria.

Ainda não há uma data para que isso aconteça, mas, como se trata de matéria de cunho urgente, deverá ter prioridade na pauta do STF.

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Comentários

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hb cwb

Tudo indica que Gilmar não apenas antecipou o julgamento e o veredito , mas foi o autor intelectual da ação!
https://luizmullerpt.wordpress.com/2016/03/20/acao-contra-lula-e-de-funcionaria-do-instituto-do-gilmar-mendes/

FrancoAtirador

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Privilegiados
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Lula e Dilma têm o Fôro
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E os Golpistas têm o Môro.
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(https://twitter.com/viomundo)
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Marcio Dib

Tudo demonstra que o negócio e caçar mesmo o LULA.
A Justiça não está nem aí para Aécio Neves, Edurdo Cunha… e demais políticos que deveriam ser investigados…
O Negócio é LULA… com sitiozinho, Triplexzinho, Pedalinho e Barquinho… e nada mais…
Os Paraísos Fiscais estão explodindo de dinheiro brasileiro e nada é feito…

FrancoAtirador

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Um Cão Raivoso conduzindo a Justiça Vendada.
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(http://imgur.com/oFzft7D)
(http://www.viomundo.com.br/humor)
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FrancoAtirador

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A Roleta no STF continua Viciada
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(http://pederneirasdefato.blogspot.com.br/2016/03/stf-de-10-acoes-contra-posse-de-lula-7.html)
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Urbano

Mesmo nos momentos ruins se pode tirar alguma coisa boa; e nesse momento o que está se cristalizando para toda a Nação brasileira é que os nossos poderes estão eivados de coisas podres.

Sergio Santos

O discurso dos golpistas é de muito baixo nível. O engraçado é que ignorante acha que entende de tudo. As ilegalidades, inconstitucionalidades e evidências de complô golpistas são tantas que isso já está sendo questionado por veículos de comunicação, políticos e agentes de inteligência internacionais. Lula já recebeu apoio de vários políticos eminentes. Todo mundo sabe que o que está em curso no Brasil é um golpe de estado por via judicial… e essa é a pior forma de ditadura, como já dizia Ruy Barbosa. O STF é que pode impedir a continuidade desse complô nefasto.

Julio Silveira

É essa aberração jurídica o princípio de tudo. O de triste lembrança chamado FHC, para criar sua muralha de defesa contra todos os malfeitos que cometeu, da privataria a compra de votos para reeleição. colocou no posto mais importante da estabilidade jurídica, um partidário tão fervoroso quanto inescrupulo, o que deu à base legal para todos esses desfeitos, um articulador que conhece cada negociador do congresso. A partir daí, manter firme como uma muralha a defesa em torno de sua organização ficou fácil. Transgressões passaram a ser o certo, a inversão da lógica para atuação no Supremo virou a regra. O Supremo inaugurava um período de balbúrdia e exclusividades com defesa numa voz que dá o tom da nova face constitucional.

Fabio

A segunda turma no qual será analisada é uma turma totalmente golpista, salvando apenas o Teori.
Toffoli é tapete do Gilmar, o Celso de Melo ja veio intrinsecamente defendendo o golpe e a Carmen Lucia quer ser capa da Veja.

José Araújo

Foi isto que o Gilmar estava combinando como Serra, cidadão X, e Armínio Fraga – o cicerone do golpe?

Hell Back

As ilegalidades são tantas que, não tenho mais dúvidas, realmente estamos vivendo em um estado de exceção. O golpe já está dado. Só faltam os novos “Desaparecimentos Políticos”. É a História se repetindo, dessa vez como FARSA. Quando será a TRAGÉDIA?

lulipe

Como tem jurista esse país, não??? Não é à toa que é o país com a maior quantidade de cursos de Direito no Mundo, já a qualidade……

    Antonio

    Maierovitch foi juiz federal e secretário nacional de políticas antidrogas do governo FHC.

    Sidnei Brito

    Quero acreditar que sua ironia não inclui o Maierovitch.
    E quanto à má qualidade das escolas de Direito, inclui o IDP?

    Francisco Vidal

    Ainda bem que o glorioso IDP, do impoluto Gilmar Mendes, está aí para consertar as coisas. Não acha?

FrancoAtirador

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Diante dessas Decisões
dos Moralistas Sem Moral [*]
e dos Legalistas Sem Lei [**]…
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Lula, como Ministro de Estado já Oficialmente Nomeado,
deveria ajuizar Habeas Corpus Preventivo no Supremo.
Nunca se sabe o que póde vir da Caneta dos Autocratas.
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[*] “Meu Deus do Céu!” “Que Loucura!” “Que Absurdo!”
“Eu tô indo pro TSE” “Vou Conversar com o Toffoli”
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(http://imgur.com/gRzUzeg)
(https://youtu.be/UBdiRKf4tH4)
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http://www.viomundo.com.br/wp-content/uploads/2015/02/Captura-de-Tela-2015-02-07-%C3%A0s-16.03.15-e1423333339231.png
(http://www.viomundo.com.br/politica/gilmar-mendes-cardozo-e-o-investigado-meu-deus-ceu-que-absurdo-e-barbaridade-interjeicoes-sem-juizo-de-valor.html)
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**(https://twitter.com/edugoldenberg/status/711027872467709952)
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    FrancoAtirador

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    Ademais, o Advogado de Defesa do Lula
    póde e deve Argüir Suspeição/Impedimento.
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    FrancoAtirador

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    Detalhe
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    A Composição Atual da 2ª Turma é Barra Pesada.
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    FrancoAtirador

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    Não à toa, um Dissidente Petista
    pediu para Migrar de Turma no STF.
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    (http://www.conjur.com.br/2015-mar-10/toffoli-transferencia-turma-julgara-lava-jato)
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