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Luís Francisco: Em dez anos, Temer e Meirelles pretendem cortar R$ 3,3 tri; Saúde e Educação perderão R$ 463 bi
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Luís Francisco: Em dez anos, Temer e Meirelles pretendem cortar R$ 3,3 tri; Saúde e Educação perderão R$ 463 bi


09/06/2016 - 11h07

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Meirelles e Temer durante encontro com empresários em Brasília, nessa quarta-feira, 8 de junho. Foto: Lula Marques/Agência PT, via Fotos Públicas 

por Luís Francisco, especial para o Viomundo

O governo interino anunciou uma série de medidas para um pretenso equilíbrio das contas públicas.

O objetivo: reduzir endividamento e auxiliar na retomada do crescimento econômico.

A mais polêmica é a que vai diminuir a despesa pública, instituindo um teto.

A medida acaba com atual vinculação constitucional para Educação e a Saúde e será por tempo indeterminado, segundo nota do ministério da Fazenda:

“(…) o Governo Federal irá apresentar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limitará o crescimento da despesa primária total.

Para tanto, irá propor um limite para o crescimento da despesa primária total do Governo Central, equivalente à inflação do ano anterior, isto é, um crescimento de zero acima da inflação.

A aplicação mínima de recursos em educação e saúde terá como base o valor mínimo obrigatório observado em 2016, que será anualmente aumentado segundo o mesmo mecanismo (inflação do ano anterior).”

De acordo com Henrique Meirelles, “esse teto representará, nos próximos três anos, pela primeira vez desde a Constituição uma queda de 1,5 a 2 pontos percentuais em comparação com o Produto Interno Bruto (PIB).”

Essa queda representa algo entre R$ 88 bilhões e 118 bilhões até 2019, tendo como referência o PIB de 2015, que alcançou R$ 5,9 trilhões.

A justificativa para essa medida é frágil, já que o crescimento da receita no orçamento é calculado pela utilização de, pelo menos, três parâmetros: inflação, crescimento da economia pelo PIB e câmbio.

Se a receita cresce mais nos momentos de aceleração da economia, isso permite que a despesa também cresça. Como este mecanismo, se pretende reduzir a despesa primária.

Na prática, vai aumentar o superávit primário para se pagar mais juros para remunerar o mercado financeiro.

Isto também cria condições para os juros permanecerem no mesmo patamar ou aumentar ainda mais.

Para tentar refazer esta conta, utilizamos dados presentes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) federal de 2016 e 2017, sendo que esta última ainda pode sofrer modificações pelo Congresso em sintonia com o atual governo.

Se aplicado o teto para a despesa, isso significará redução de R$ 128 bilhões, entre 2017 a 2019. Para Educação e Saúde, o corte atingiria R$ 33,6 bilhões.

Em 2019, o corte atingirá a quantia de R$ 20,5 bilhões ou 7,35% do que poderia ser gasto.

Para piorar, a simulação aponta que o valor a não ser gasto tenderia a crescer com o tempo, visto que a despesa com Educação e Saúde será cada vez menor como aparece nos dados de 2006 a 2015 disponibilizados pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

taabela sicsu prdas educação

Esta simulação indica uma perda crescente: em 2017, seria de R$ 17 bilhões e chegaria a R$ 960 bilhões, em 2026 .

Entre 2020 a 2023, a projeção do Bradesco é de inflação de 4,5% e do crescimento da economia medido pelo PIB de 3,5% por ano.

Além disso, nestas projeções, o valor do câmbio cresce de R$ 3,7 para R$ 4,09 reais.

Mantivemos essa projeção até 2026 para atingirmos uma década, visto que para o governo Temer a proposta é por tempo indeterminado, mas ele aceita negociar este prazo.

Por isso, escolhemos trabalhar com o período de dez anos para realizar esta simulação.

Pela metodologia de Meirelles, a despesa, em vez de crescer 8% ao ano ( inflação +PIB), cresceria somente 4,5%.

Ou seja, a despesa não incorpora o ganho do crescimento do PIB.

Além disso, esse cálculo deixa de lado outras receitas atípicas, como anistias de juros e multas de impostos e taxas, tão comuns em época de crise econômica, ou de novos impostos ou contribuições que venham a ser criadas, como a CPMF.

Em uma década a perda da despesa alcança a cifra de R$ 3,3 trilhões, sendo que a Saúde perde R$ 224 bilhões e a Educação R$ 238 bilhões.

Esta perda representa algo como dois anos dessas despesas.

Outra simulação utilizando dados das despesas federais e inflação medida pelo IPCA entre 2006 a 2015, publicada no artigo“O fim do Brasil”, do senador Lindbergh Farias aponta que, em uma década, a Saúde perderia 178,8 bilhões e a Educação R$ 321,3 bilhões.

Isso em um cenário de crescimento fraco da receita e despesa

A proposta de Temer, como lembra o jornalista Luís Nassif,  significará congelar os gastos de Saúde e Educação no pior patamar da última década.

O governo federal sinaliza que essa proposta só deve valer para o governo federal, mas é possível que proponha que esse mecanismo valha para Estados e Municípios, visto que o texto da PEC ainda não é público.

O PSDB e DEM sempre defenderam mecanismos de desvinculação para Estados e Municípios.

Em 7 de junho, o Estadão publica no caderno de Economia matéria em que diz que os “Estados podem congelar salário e limitar despesas para fechar o acordo da dívida”.

No acordo com Estados a que o jornal teve acesso, aparece a medida de “limitar as despesas correntes à variação da inflação”, ou seja, todo o custeio das secretárias e o gasto com pessoal.

Para fazer isto, deverá haver na PEC a ser enviada dispositivo de desvinculação da receita da Educação e Saúde, tal como é previsto na União.

Como o acordo da dívida envolve os municípios, este mecanismo perverso pode valer para eles também.

Para termos um ideia desse impacto, com dados de 2014, a União representava algo como um terço da despesa com Educação e Saúde.

Assim, a perda poderia ser R$ 1,38 trilhão em uma década, ou R$ 138 bilhões por ano.

O governo ainda pretende priorizar tramitação do projeto que flexibiliza a participação da Petrobras nos investimentos do pré-sal.

Denúncia já apresentada aponta que este projeto retira da Educação e Saúde cerca de R$ 480 bilhões.

Hoje já existe subfinanciamento da Saúde e Educação.

Caso a proposta de flexibilização da participação da Petrobras nos investimentos do pré-sal se torne lei, a situação vai se deteriorar mais com o tempo, instalando o caos nessas áreas.

E o sucateamento, como todos nós sabemos,  é para, como sempre, preparar o surgimento de propostas de terceirização desses para a iniciativa privada ou privatização.

Não é preciso ter bola de cristal para prever o que acontecerá: mais filas em hospitais, mortes sem atendimento, escolas em condições precárias, professores e funcionários da Saúde e Educação desmotivados pelo baixos salários.

Isso sem falar no fim da Farmácia Popular, SAMU e outras conquistas da população.

Agora, passe o tempo que passar, esses retrocessos deverão ser creditados ao governo usurpador e a todos os deputadores e senadores que apoiaram o impeachment.

PS: Em artigo publicado aqui no mesmo Viomundo, nós denunciamos que meta fiscal apresentada por Temer-Meirelles estava inflada em aproximadamente R$ 50 milhões e que a medida era para aumentar gastos do governo federal.

Nessa terça-feira 7,  o Estadão  publicou matéria que aponta que o governo usurpador aumentou os gastos em 38 bilhões, além de reservar outros R$18 bilhões para pagar outras despesas, inclusive que envolvem o acordo da dívida com os Estados.

Os que pretensamente se colocam como defensores da austeridade acabaram com o contingenciamento de R$ 21 bilhões feito pelo governo da presidenta afastada. Desta maneira, ao fazer a soma se percebe claramente que a meta foi inflada em R$ 56 bilhões para justificar o aumento de despesas. Ou seja, só confirmou a nossa denúncia.

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12 comentários

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Nelson

09 de junho de 2016 às 22h19

Contudo, o seu problema é com a Venezuela, não é sr Lulipe?

Se quiseres amenizar um pouco a tua tremenda ignorância – e se ela não for intencional – quanto ao que acontece em outros países que não a Venezuela, sugiro a leitura dos dois artigos.

O artigo “La ofensiva contra Venezuela”, do antropólogo Gilberto López y Rivas, pode ser lido em http://www.rebelion.org/noticia.php?id=212779&titular=la-ofensiva-contra-venezuela-

O artigo “Derechos humanos para Venezuela… ¿y los demás?”, de Agustín Zarco Silvestre, pode ser lido em http://www.rebelion.org/noticia.php?id=212738&titular=derechos-humanos-para-venezuela%85-%BFy-los-dem%E1s?-

Responder

Nelson

09 de junho de 2016 às 22h07

Estranhamente, nem você, Lulipe, e nem o Sistema de Poder que domina os Estados Unidos demonstram a mais mínima preocupação com o que acontece com os sauditas.

Então, sr cabeça de PIG, veja abaixo o que nos conta Agustín Zarco Silvestre, no artigo “Derechos humanos para Venezuela… ¿y los demás?”, sobre a Arábia Saudita:

“Hablemos de la cloaca de los derechos humanos: Arabia Saudí. Este país encarceló a un joven de diecisiete años por discrepar, en un blog, del régimen. Fue condenado a diez años de prisión y mil latigazos. Imagino que Felipe González no irá a defenderlo como hizo con Leopoldo López.”

“En este país existe la pena de muerte, decapitación, y como eso no es suficiente, después de cortarle la cabeza al condenado, crucifican su cuerpo y hacen escarnio público para amedrentar a la población. ¿Han escuchado hablar en los medios de las decapitaciones?”

Responder

FrancoAtirador

09 de junho de 2016 às 15h35

.
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Se fosse só cortar verba da Saúde e Educação.
Vão fechar até a Justiça do Trabalho no braZil.
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Responder

RONALD

09 de junho de 2016 às 15h32

A NOSSA SATISFAÇÃO E CONSOLO É SABER QUE TEMERÁRIO SERÁ BREVE OU NUNCA SERÁ – VIÚVA PORCINA !!!!

Responder

lulipe

09 de junho de 2016 às 11h57

Melhor do que deixar o PT transformar o Brasil em uma Venezuela.

Responder

    RONALD

    09 de junho de 2016 às 15h34

    COM TEMERÁRIO, NOSSO BRASIL ESTÁ MUITO, MAS MUITO PIOR QUE VENEZUELA !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! MY FRIEND !!!!!!

    RONALD

    09 de junho de 2016 às 15h35

    LEIA MENOS VEJA, ISTO É E ÉPOCA E ASSISTA MENOS JORNAL NÉSCIONAL !!!!

    Nelson

    09 de junho de 2016 às 21h58

    O cabeça de PIG volta a atacar. Como sempre, repetindo o que o Sistema de Poder que domina os Estados Unidos o autoriza escrever.

    Enquanto ele fica mirando só para a Venezuela, “esquece-se” de como vivem os colombianos, ali ao lado. Vejamos, então, Lulipe, o que nos conta Agustín Zarco Silvestre no artigo “Derechos humanos para Venezuela… ¿y los demás?” sobre a Colômbia:

    “No, no os suena, porque los medios no hicieron eco de ello y ningún político salió a poner el grito en el cielo por el asesinato de estos líderes campesinos colombianos. En el 2015 fueron más de 300 asesinatos de líderes indígenas y líderes campesinos que se registraron en Colombia. ¿”

    “Os imagináis que estos fueran venezolanos? Cuántas horas de tertulia y cuántas veces se hubiera divulgado en los mítines. Pero como en Colombia gobierna el neoliberalismo, y «entre bomberos no se pisan la manguera», entonces no machaquemos a su presidente que es de los nuestros.”

    “Curioso que siendo países vecinos se sienta una profunda indignación por la libertad y el bienestar de los venezolanos y no por Colombia.”

    Nelson

    09 de junho de 2016 às 22h01

    O cabeça de PIG volta a atacar. Como sempre, repetindo o que o Sistema de Poder que domina os Estados Unidos o autoriza escrever.

    Vejamos, então, Lulipe, o que nos conta Agustín Zarco Silvestre no artigo “Derechos humanos para Venezuela… ¿y los demás?” sobre Honduras:

    “Sorprendente que el país más violento y corrupto de América no ocupe como mínimo el mismo espacio en tiempo, portadas, tertulias y reclamos políticos que ocupa Venezuela.”

    “Pero otra vez nos topamos con un país gobernado por la derecha; Qué casualidad. Y gobierna la derecha después de un golpe de Estado militar de los que gusta a la derechona, y unas elecciones que a diferencia de Venezuela no tuvieron observadores internacionales y el régimen militar puedo hacer y deshacer a su antojo.”

    ” Pero la falta de democracia es en Venezuela donde, curiosamente, las últimas elecciones las ganó la oposición, pero ni pio de Honduras, un país donde el 60% de su población vive con un dólar diario; donde activistas y sindicalistas son asesinados.”

    “Y ni hablar de la falta de libre prensa que tanto molesta en Venezuela, pero que de Honduras hacen caso omiso, Ningún Político del PP va a defender a la asesinada Berta Cáceres, como si lo hacen con Leopoldo.”

    Nelson

    09 de junho de 2016 às 22h13

    E quanto ao México, Lulipe? Por que você não demonstra preocupação com os mexicanos. A grande maioria deles vive hoje num merdão de dar dó. Nos anos 1990, eles foram iludidos pela avassaladora propaganda que lhes prometia um quase paraíso após a assinatura do NAFTA.

    Veja abaixo, sr cabeça de PIG, o que o antropólogo mexicano, Gilberto Lopez y Rivas, nos conta em seu artigo “La ofensiva contra Venezuela”, sobre o seu país:

    Si realmente estuvieran preocupados por la violación de los derechos humanos, ¿por qué no figura en sus documentos de trabajo, declaraciones y noticieros la catástrofe humana que nuestro pueblo ha sufrido en manos de regímenes represivos, corruptos y delincuenciales, como los del demócrata Felipe Calderón o de Enrique Peña Nieto?”

    “Un país militarizado, con crímenes de Estado y lesa humanidad como los de Iguala y Tlatlaya, con más de 160 mil muertos en una década de conflicto interno, disfrazado de guerra contra el narcotráfico, con más de 40 mil desaparecidos forzados, miles de desplazados internos y fuera de las fronteras y centenares de verdaderos presos políticos.”


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