Especialistas em Bioética repudiam participação da Associação Médica de Israel na revisão da governança ética de políticas públicas

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No topo da esquerda, três dos médicos palestinos assassinados pelo exército israelense. O dr. Mahmoud Abu Nujaila, do Hospital Al-Awda, norte de Gaza, morto em 21 de novembro de 2023. Um dia antes, ele escreveu na lousa do hospital normalmente usada para planejar cirurgias: "Quem ficar até o fim contará a história. Fizemos o que pudemos. Lembrem-se de nós''. O dr. Adnan Al-Bursh, um dos médicos mais proeminentes de Gaza, pode ter sido estuprado até a morte. Ele escreveu: "Morreremos de pé e não nos ajoelharemos. Tudo o que resta no vale são suas pedras, e nós somos suas pedras". O dr Al-Bursh se recusou a abandonar seus pacientes, mesmo quando o hospital onde trabalhava foi alvo de pesados bombardeios. Em dezembro de 2023, tropas israelenses o detiveram. Quatro meses depois, guardas jogaram-no no pátio da prisão, nu da cintura para baixo, sangrando e incapaz de ficar de pé. Morreu momentos depois. O dr. Saed Jouda foi assassinado a caminho do hospital Kamal Adwan, norte de Gaza, com um tiro na cabeça disparado por sniper israelense. Mesmo idoso e aposentado, o dr Jouda trabalhava voluntariamente no hospital e era o último ortopedista da região norte do enclave palestino. E 15 socorristas assassinados em Gaza por Israel. Embaixo, os escombros do Hospital Al-Shifa, o maior da Faixa de Gaza. Em abril de 2024, após uma operação massiva, o Exército de Israel destruiu o hospital, que tinha 750 leitos, 25 salas de cirurgia e 30 salas de terapia intensiva. Fotos: Reprodução de redes sociais

Por Conceição Lemes

Nesta quinta e sexta-feira, será discutida em São Paulo a Revisão da Declaração de Taipei (DoT) sobre Considerações Éticas acerca de Bases de Dados de Saúde e Biobancos da Associação Médica Mundial (AMM).

A Associação Médica de Israel (AMI) integra o grupo de trabalho da AMM encarregado de fazer a revisão.

Para os brasileiros Dirceu Greco, Marisa Palacios e Nilza Maria Diniz e a argentina Liliana Virginia Siede, especialistas em bioética, a participação de Associação Médica de Israel na Revisão da Declaração de Taipei é um absurdo, considerando:

”Que a proposição e governança ética de políticas públicas em âmbitos nacional e internacional exigem respeito à dignidade humana e aos direitos humanos, valores esses incompatíveis com a destruição intencional de populações humanas”.

”E que as atrocidades cometidas pelo exército israelense em Gaza incluem o assassinato de quase 2.000 profissionais de saúde, ataques sistemáticos a hospitais e instalações médicas e a morte de dezenas de milhares de civis palestinos”.

Diante isso, os quatro especialistas não participarão das reuniões m São Paulo e repudiam a presença de representantes da Associação Médica de Israel na coordenação de documento tão importante do ponto de vista ético e de direitos humanos.

Segue a íntegra do documento que enviaram ao comitê organizador da AMM.

***

Posicionamento em relação à revisão da Declaração de Taipei (DoT) sobre Considerações Éticas acerca de Bases de Dados de Saúde e Biobancos da Associação Médica Mundial (AMM) que será discutida em reuniões em São Paulo (5-6 março 26), em seguida no Vaticano e Noruega, e em repúdio à presença de representantes da Associação Médica de Israel no grupo de trabalho da AMM que faz a revisão da DoT.

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A DoT aprovada pela AMM[1] está em processo de revisão, uma vez que temos tido muitos desafios nos últimos anos em especial pelo avanço das tecnologias digitais e da Inteligência Artificial, tais como metatecnologia.

A DoT apesar de ser uma declaração de médicos ela tem importância pois define a utilização ética de dados identificáveis e de material biológico, sendo utilizada como uma diretriz global para pesquisadores, médicos, membros das equipes de saúde e organizações, para garantir o manuseio ético, seguro e respeitoso de informações pessoais de saúde e para o estabelecimento de governança correta e transparente.

Levando em consideração que a proposição e governança ética de políticas públicas em âmbitos nacional e internacional exigem respeito à dignidade humana e aos direitos humanos, valores esses incompatíveis com a destruição intencional de populações humanas.

E que as atrocidades cometidas pelo exército israelense em Gaza incluem o assassinato de quase 2.000 profissionais de saúde, ataques sistemáticos a hospitais e instalações médicas e a morte de dezenas de milhares de civis palestinos.

A AMM e toda a comunidade médica permaneceram em silêncio ou assumiram posições insuficientes em apoio a esses indivíduos altruístas e falharam em defender claramente a população palestina.

O Relatório A/80/184 do Conselho de Direitos Humanos da ONU (17 julho 2025) pediu a investigação imediata e imparcial do assassinato de 500 profissionais de saúde entre outubro de 2023 e junho de 2024 e “a responsabilização dos perpetradores” pelo Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

Por isso, viemos a público manifestar nosso repúdio e afirmar a nossa não participação na reunião de São Paulo, pelo fato da Associação Médica de Israel fazer parte do grupo de trabalho encarregado de encaminhar a revisão da DoT.

E, assim, estamos apoiando a posição da Associação Médica da África do Sul (AMA)[2], que suspendeu todas as relações profissionais e bilaterais com a Associação Médica Israelense (IMA) e solicitou sua suspensão da AMM, citando a falha da IMA em manter a ética médica em meio ao ataque militar contínuo de Israel ao sistema de saúde de Gaza. Neutralidade diante de violações sistemáticas da ética médica equivale à cumplicidade [3].

Acrescentamos a necessidade de transparência e ampla participação de todos os atores interessados na discussão de oportunas mudanças, discussão esta que interessa a todos os segmentos populacionais de cada país.

Entre estes atores, é imprescindível a participação de representação dos povos originários e de representantes de pacientes e participantes de pesquisa, além dos segmentos mais excluídos e vulnerabilizados.

Reiteramos, ainda, que toda e qualquer discussão exarada das reuniões propostas pela AMM (Taipei, Brasil, Vaticano e Noruega) seja simultaneamente publicizada e aberta para ampla participação através de consultas públicas.

Dirceu Greco, Professor Emérito, Doenças Infecciosas e Bioética, Universidade Federal de Minas Gerais e Membro associado da AMM

Marisa Palacios, Professora Titular de Bioética, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Nilza Maria Diniz – Departamento de biologia geral, Universidade Estadual de Londrina

Liliana Virginia Siede — Coordenadora do Programa de Mestrado em Bioética da Universidad del Museo Social Argentino

[1] WMA Declaration of Taipei on Ethical Considerations regarding Health Databases and Biobanks
https://www.wma.net/policies-post/wma-declaration-of-taipei-on-ethical-considerations-regarding-health-databases-and-biobanks/

[2] South African Medical Association severs ties with Israeli counterpart and calls for wider shunning of the group BMJ 2025;391:r2129 – accessed at https://www.bmj.com/content/391/bmj.r2129

[3] Greco, D The horrific health crisis in Gaza – the World Medical Association and the entire medical community must unequivocally support healthcare professionals and advocate for the end of atrocities perpetrated by the Israeli government Afr Med J 2025;115(11):e4397. https://doi.org/10.7196/SAMJ.2025.v115i11.4397

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