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Diário da Resistência


“Jurisprudência Lula” do TSE não foi aplicada a outros candidatos. Garotinho e mais 1.400 estão concorrendo sub judice
Roberto Jayme/Ascom/TSE
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“Jurisprudência Lula” do TSE não foi aplicada a outros candidatos. Garotinho e mais 1.400 estão concorrendo sub judice


23/09/2018 - 12h13

Roberto Jayme/Ascom/TSE

Tribunal que barrou Lula aceita outras 1,4 mil candidaturas

Advogado responsável pelo registro da candidatura petista considera postura do TSE “inaceitável”

Lu Sudré, no Brasil de Fato

Com nome, foto e número na urna eletrônica, cerca de 1,4 mil políticos que tiveram seus registros barrados pela Justiça Eleitoral e recorreram da decisão poderão participar das eleições 2018.

Para esses candidatos, a campanha continua até que recursos apresentados contra o indeferimento sejam julgados definitivamente.

Para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, porém, o entendimento foi diferente: sua candidatura foi impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de forma definitiva.

Os dados são de levantamento feito pelo jornal O Estado de S.Paulo junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As informações foram atualizadas na última quinta-feira (20).

De acordo com o veículo, o número de candidatos sub judice deve cair nos próximos dias conforme os recursos forem sendo julgados pelo TSE e os tribunais regionais eleitorais.

Dos 1,4 mil candidatos, 12 disputam o cargo de governador, 26 de senador, 462 de deputado federal e 855 de deputado estadual.

Fernando Neisser, advogado de Lula no processo de registro da candidatura, explica que o argumento principal do ministro Luis Roberto Barroso, relator do caso do ex-presidente, era o de que bastaria existir uma decisão colegiada da Justiça Eleitoral negando o registro, como aconteceu nos outros casos, que o candidato ou candidata em questão já não pode fazer campanha.

Para ele, o TSE não age de forma igualitária e tentou impedir a aplicação da “jurisprudência Lula” nos Tribunais Regionais Eleitorais de diversos estados do país.

“O TSE criou uma decisão sob medida para excluir o presidente Lula da disputa, viu o tamanho do efeito que isso teria no Brasil inteiro porque seriam milhares de campanhas cortadas sem justificativa e imediatamente voltou atrás no seu entendimento”, afirma Neisser.

O advogado ressalta que a postura do Tribunal é inaceitável.

“Todo mundo antes do Lula sempre pôde fazer campanha até o final e estar na urna. Todos depois do Lula estão podendo fazer campanha e estar na urna. E ao Lula foi dado um tratamento diferente”.

“O que não se pode admitir, no meu modo de ver, é fazer um juízo pragmático como fez o TSE. Contra a lei, contra a Constituição, contra a jurisprudência, para evitar o risco de uma anulação de eleição presidencial. Ao fim, foi isso que o TSE fez”, analisa Neisser.

Anthony Garotinho (PRB) é o exemplo mais conhecido entre políticos que estão com pendências judiciais mas continuam em campanha.

Suspeito de desvio de dinheiro na área da Saúde nos anos de 2005 e 2006, Garotinho recorreu de condenação do Tribunal de Justiça e obteve autorização para manter sua candidatura ao governo do estado do Rio de Janeiro.

Perseguição política

Na avaliação de André Barreto, membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), os dados apresentados pelo Estadão evidenciam o caráter político de perseguição a Lula.

“A distinção de tratamento mostra bem a situação dele ser um preso político e o caráter do golpe acontecendo nas eleições”, declara Barreto.

“O que chamou muita atenção no caso dele foi a pressa em julgar. O TSE correu com tudo isso para evitar a situação de Lula ser um candidato sub judice. Há um casuísmo em, já de cara, proibir a citação dele em propagandas eleitorais e a pressa em julgar o caso”.

O jurista complementa que a impugnação da candidatura ocorreu no fim de agosto, justamente no dia em que seria veiculada a campanha eleitoral do PT pelas mídias que abrangem a maioria da população.

“Se tentou evitar que o nome Lula e a campanha de Lula fosse pra TV e pro rádio. Evitar que o povo visse a cara de Lula na TV, isso ficou muito claro”, enfatiza Barreto.

Edição: Diego Sartorato

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12 comentários

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InvestigadorCurioso

26 de setembro de 2018 às 19h10

Existe algum site aonde podemos verificar essa lista ? Para podermos espalhar

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Antônio César Guimarães

23 de setembro de 2018 às 19h23

Realmente no Brasil o abuso de poder é algo extremo, o MAIOR exemplo disso tem nome, Gilmar Mendes. O intocável ! Quanto ao Lula, é Questão de ficha limpa e ponto final.
O que de fato é Super preocupante, são as TERRÍVEIS ALIANÇAS que serão feitas no segundo turno para derrubar O CAPITÃO. Com certeza a podridão vai ser a grande protagonista; e os rabos cada vez mais presos.

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Pereira

23 de setembro de 2018 às 17h55

LULA CONDENADO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. Para de enganar o Povo.

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Souza

23 de setembro de 2018 às 17h19

E PT na cabeça…..o povo não tolera mais injustiça e perseguição…….a resposta será na urna no primeiro turno!!!!!!!!!!

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Souza

23 de setembro de 2018 às 17h15

E nessas posturas parciais em todas as esferas das instituições e que multiplicam os votos do PT, só não vê e quem não quer…..

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Julio Silveira

23 de setembro de 2018 às 16h45

Brecar Lula foi a derradeira tentativa de se manter as obcenidades construidas ao longo dos tempos, que mantem esse sistema de privilegiados escorados no estado, e que dão sustentação as estruturas privadas oligarquicas de onde a maioria provem. A tal pareceria publico privada no Brasil nada mais é do que a cumplicidade construida entre a elite burguesa nacional para manter em suas mãos o dominio do publico e do privado, e para manter essa porra, vão até o limite da irresponsabilidade, contra a maioria do povo e consequentemente contra o país e suas estruturas, que para eles não passam de apendices de suas casas, onde o povo deve ser seus serviçais e o país suas cozinhas.

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SANDRA MARIA DE SOUZA BRANDAO

23 de setembro de 2018 às 15h56

Ser corrupto pode ser presidente porque ainda existe cadeia. Então cadeia e feito só para pobres e rico fica aonde.

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Nivaldo

23 de setembro de 2018 às 15h36

É muito descaramento desses indivíduos togados

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David

23 de setembro de 2018 às 14h34

Bolsonaro presidente…

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    Manoel

    23 de setembro de 2018 às 15h06

    vcs são todos um bando de otatarios

OSVALDO LESCRECK FILHO

23 de setembro de 2018 às 14h14

O judiciário, mormente nas “altas esferas” é uma vergonha para o país !!! São uns desavergonhados. O MP não fica atrás…

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Abelardo

23 de setembro de 2018 às 13h24

Mais uma vez o poder judiciário, agora através do TSE, se enlameia na podridão do casuísmo, no abuso de poder, no estrupo indecente da constituição e na flagrante comprovação da parcialidade e seletividade explicitas. Perdeu o pouco do pudor que ainda lhe restava, para sair definitivamente do armário camuflado onde escondia a dependência social e econômica que devem a Casa Grande e a grande mídia, que é também um seu fiel e não menos dependente.

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