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Diário da Resistência


Efeitos da pandemia criam bairro improvisado na zona norte de São Paulo
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Efeitos da pandemia criam bairro improvisado na zona norte de São Paulo


17/04/2021 - 14h09

‘Não temos para onde ir’: as famílias em ocupação de SP que temem o despejo no auge da pandemia

Manuela Azenha

De São Paulo para a BBC News Brasil

19 março 2021

Todo dia chega mais gente na ocupação Jardim Julieta. Há cerca de um ano, o terreno baldio na Zona Norte de São Paulo começou a ser ocupado por pessoas que perderam seus empregos e foram despejadas durante a pandemia de covid-19.

Valdirene Ferreira Frazão, de 48 anos, mudou-se para lá em maio. Carpiu e limpou o terreno acompanhada dos filhos, um rapaz de 25 anos e uma menina de 12.

Com o dinheiro do auxílio emergencial dado pelo governo federal, levantou em dois dias um barraco de madeira com cobertura de lona.
“Foi um sofrimento. Era um frio desgraçado ou um sol infernal sem ter onde se abrigar. A primeira noite passamos em claro porque chovia muito e entrava água dentro de casa. Agora, já está bonitinha, com telhas e piso”, conta Valdirene.

Mas, em julho do ano passado, a Prefeitura, que é a dona do terreno, pediu na Justiça a reintegração de posse da área.
“Hoje tenho um abrigo, será que vou ter a semana que vem? Hoje, tenho comida pra alimentar minha família, será que vou ter no próximo mês?”, diz Valdirene. “Se eu tiver que sair daqui, não tenho qualquer outra perspectiva.”

Hoje, vivem no local 840 famílias, segundo a última contagem feita pela associação de moradores. A maioria é chefiada por mulheres.

O terreno pertence à SP Urbanismo, empresa da Prefeitura de São Paulo. A área e seus arredores foram incorporados a um projeto municipal que pretende construir empreendimentos residenciais e não residenciais em parceria com empresas privadas.

A Prefeitura diz que os terrenos serão destinados à construção de 1.580 unidades habitacionais, das quais 71% serão destinadas a famílias de baixa renda, além de “infraestrutura pública, equipamentos públicos, empreendimentos não residenciais privados (visando gerar emprego e renda na região) e prestação de serviços”.

O Ministério Público de São Paulo enviou na época para a Prefeitura um documento no qual defendeu que as remoções e outras medidas administrativas e judiciais poderiam colocar nas ruas milhares de pessoas vulneráveis, contrariando as determinações de autoridades de saúde no combate à pandemia.

“Não se trata aqui de legitimar ocupações de áreas públicas, mas de salvaguardar vidas em tempos de epidemia letal de larga escala”, disse o órgão na época.

Foi também o que recomendou o especialista da Organização das Nações Unidas em direitos para moradia, Balakrishnan Rajagopal.

“A atual crise de saúde exige medidas de emergência, incluindo uma moratória imediata em todos os despejos e remoções”, afirmou ele.

Em agosto, a Prefeitura pediu o adiamento da reintegração de posse da área, devido à gravidade da pandemia de covid-19.

Mas, há um mês, o poder público pediu de novo à Justiça a remoção dos moradores. O caso pode ser julgado a qualquer momento pela juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara da Fazenda Pública, no pior momento da pandemia no país.

O que diz a Prefeitura

A advogada Fabiana Alves Rodrigues, do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, representa os moradores da ocupação e diz que várias ações de reintegração de posse foram suspensas em 2020.

Mas depois elas foram cumpridas, quando a cidade de São Paulo saiu da fase vermelha do plano de combate à pandemia, a etapa que prevê as medidas mais rígidas, para quando o surto está crítico.

A cidade voltou para a fase vermelha no início de março, junto com todo o Estado. “Isso talvez faça com que as reintegrações sejam suspensas, assim como a recente decisão do Conselho Nacional de Justiça, que recomendou evitar despejos de vulneráveis durante a pandemia”, diz Rodrigues.

“Mas já existe decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo para o cumprimento de liminar de reintegração de posse durante a pandemia, então acho difícil a juíza ir contra essa decisão.”

A Prefeitura de São Paulo disse à BBC News Brasil que não fará a reintegração de posse do Jardim Julieta enquanto durar a situação emergencial causada pela pandemia, período estabelecido por decreto municipal e sem prazo para ser extinto.

Em nota, afirmou que os moradores do Jardim Julieta foram orientados sobre a desocupação pacífica da área e que há famílias em “situação de extrema vulnerabilidade” aguardando a construção das unidades habitacionais.

“A ocupação não gera prioridade de atendimento habitacional em detrimento de outras famílias que aguardam moradia”, disse a Prefeitura.
Debora Ungaretti, pesquisadora do Observatório de Remoções, projeto mantido por pesquisadores para monitorar remoções em diferentes regiões metropolitanas do país, avalia que as unidades habitacionais que serão construídas não atendem a população removida.

“São para várias faixas de renda, inclusive de renda alta”, afirma Ungaretti. Muitos imóveis terão que ser adquiridos por meio de empréstimos bancários com requisitos que impedem o acesso da maioria da população que mora ali, diz a pesquisadora.

“A PPP leva esse carimbo da habitação, de interesse público, para viabilizar outros projetos que não têm interesse público, como a concessão de áreas públicas para a concessionária definir qual o uso mais lucrativo. O edital é amplo, então, pode ser a construção de um shopping, por exemplo”, argumenta.

Remoções na pandemia

Um levantamento da campanha Despejo Zero aponta que ao menos 9.155 famílias foram removidas durante a pandemia no Brasil e mais de 64.546 estão sob essa ameaça.

Os números são referentes apenas a remoções coletivas, como comunidades e ocupações, e não inclui casos individuais de despejo, como por falta do pagamento de aluguel, por exemplo.

O Estado com maior número de remoções foi o Amazonas, com 3.004 famílias. Isso porque em março de 2020 houve a desocupação do Monte Horebe, ocupação onde viviam 2.260 famílias na Zona Norte de Manaus. Em segundo lugar vem São Paulo, com 2.852 famílias.

A engenheira Talita Gonsales, uma das participantes da Despejo Zero, destaca que apenas Rio de Janeiro e Paraná conseguiram aprovar leis estaduais que suspendem as reintegrações.

Ainda de acordo com o levantamento, ao menos 31 comunidades tiveram as remoções suspensas, mas elas podem ser retomadas a qualquer momento.
Andreia Aparecida Castilho da Silva, de 46 anos, hoje vive no Jardim Julieta com as quatro filhas e o neto. Ela diz que não consegue cogitar a possibilidade de ter de sair dali.

“Não temos pra onde ir”, diz Andreia. Ela conta que estava em depressão quando foi viver na ocupação. Cabeleireira há 25 anos, ficou sem trabalho na pandemia porque os salões fecharam. Pouco antes, o marido morreu de um infarto.

Andreia diz que gastou o que não tinha para enviar o corpo ao Piauí, onde a família do marido vive. “Eu não tinha um real. Estava no desespero de não saber se teria comida para dar pras minhas filhas no dia seguinte.”

Ela morava de favor na casa de familiares e decidiu ir para a ocupação. Nos primeiros dias, Andreia diz que ficou sem comer e tomar banho.

“Só bebia café e água. Perdi 15 kg em 5 dias. Dormia num colchão com um cobertor ao relento enquanto construía a casa. Foi uma dificuldade conseguir madeira: se saísse pra pegar, outra pessoa já estava no terreno.”

Depois de nove meses, construiu um banheiro. Até então, fazia as necessidades num balde e tomava banho de canequinha. “O que mais senti falta por meses foi de ter um chuveiro, lavar a cabeça, sentir a água correndo”, conta.

Hoje, ela sobrevive com os R$ 130 que ganha do Bolsa Família e com salgadinhos e refrigerantes que vende.
Convive também com o temor da pandemia. “Minha família só tem a mim, a fortaleza de todos sou eu. Eu não posso ficar doente, senão tudo desmorona.”

Conforme mais gente foi chegando e o Jardim Julieta cresceu, começou a faltar espaço para tanta gente. A solução foi passar a acomodar nos terrenos de 50 m² duas famílias em vez de uma como antes.

A ocupação do Jardim Julieta já teve dois incêndios: um por causa de uma vela e que atingiu três barracos, e outro por um curto circuito em uma fiação e que destruiu duas casas com tudo que havia dentro.

“Foi tão triste, justo na véspera do Natal. Só não foi pior porque os barracos ao redor eram de alvenaria e seguraram o fogo”, conta Valdirene, que faz parte da associação de moradores.

“Foi um desespero total. Ligamos pros bombeiros, mas eles não vinham. E não temos água forte o suficiente para apagar o fogo. Começamos a pegar areia do pessoal que estava construindo casa.”

Valdirene diz que outra dificuldade é a infestação de animais peçonhentos, como aranhas e escorpiões. Ela conta ao menos seis pessoas até agora que foram hospitalizadas por causa de picadas de escorpião.

Apesar das condições sanitárias precárias, Valdirene diz não ter notícia de contaminados pela covid-19 na ocupação. Os moradores receberam 50 testes do posto de saúde mais próximo em outubro. Todos deram negativo.

Ela diz sentir muito medo de se infectar. Valdirene e o marido são diabéticos e têm pressão alta, dois fatores de risco para a covid-19. A isso se soma à incerteza quanto ao futuro.

“Temos centenas de crianças aqui, fora os idosos, transplantados e deficientes físicos. Se fizerem a reintegração de posse, o que farão com essas quase 2 mil pessoas?”





8 comentários

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    Zé Maria

    16 de julho de 2021 às 21h05

    Renda Básica não é Benesse
    do Santo Guedes do Pau-Oco
    nem Dádiva do Messias Genocida.
    É Lei de 2004 (no Governo Lula),
    do Senador Eduardo Suplicy (PT),
    implementada somente agora por
    ordem do Supremo Tribunal Federal.

    Zé Maria

    17 de julho de 2021 às 18h36

    Lei Nº 10.835/2004 (D.O.U. de 09.01.2004)
    “Institui a renda básica de cidadania e dá outras providências”
    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.835.htm

Zé Maria

18 de abril de 2021 às 20h44

No Dia 17 de Abril passado completaram-se
25 Anos do Massacre de Eldorado do Carajás,
“Ação Brutal da Polícia Militar (PM) que assassinou 22 Militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e deixou dezenas de feridos na rodovia PA-150”.

Para relembrar esse episódio, Bianca Pyl e
Luís Brasilino recebem o jornalista, escritor
e tradutor Eric Nepomuceno, autor do livro “O massacre: Eldorado dos Carajás – uma história de impunidade” (https://www.record.com.br/produto/o-massacre/),
lançado em 2007 e relançado em 2019 pela
editora Record.
A obra reconstitui o passo a passo da Polícia Militar naquela quarta-feira a partir da leitura das quase 20 mil páginas que integram os inquéritos que investigaram o caso, visitas
aos assentamentos rurais na região de Marabá
e de entrevistas com políticos paraenses, jornalistas, promotores e advogados e, claro, sobreviventes.
Em pauta, a realidade violenta e o quadro
de exclusão social, a organização dos trabalhadores sem-terra, a marcha que o MST organizava à época até a capital Belém,
o dia do massacre [17/04/1996] e a impunidade
que envolve o caso.
Eric traduziu para o Brasil alguns dos mais
importantes autores de língua espanhola,
entre os quais Juan Rulfo, Julio Cortázar,
Eduardo Galeano e Gabriel García Márquez.
É autor de diversos livros, dentre os quais “Memórias de um setembro na praça”, “Quarenta dólares e outras histórias”, “Hemingway na Espanha”, “Coisas do mundo”, “A palavra nunca” e “Quarta-feira”.
Recebeu quatro prêmios Jabuti, pela tradução
dos livros “Doze Contos Peregrinos”, “As Armas Secretas” e “Cem anos de Solidão”, e pela
autoria do livro sobre o Massacre de Eldorado dos Carajás.

Podcast #112, em:

| Guilhotina | Le Monde Diplomatique Brasil |

(https://api.spreaker.com/v2/episodes/44348779/download.mp3)
(https://www.central3.com.br/category/podcasts/guilhotina)

https://www.central3.com.br/112-os-25-anos-do-massacre-de-eldorado-dos-carajas-com-eric-nepomuceno/

Responder

Demerval Filho

18 de abril de 2021 às 19h24

O general de exército vai dar o golpe para o capitão. Depois que o capitão chutou uns 3 ou 4 generais.
E eu que pensei que só o Arnesto era LULÁ-TICO.

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Zé Maria

18 de abril de 2021 às 18h01

.
.
‘Reintegração de Posse’ – em Assentamentos
de Terra Ociosa e em Ocupações de Terrenos Baldios – é só um Eufemismo, uma palavra bonitinha com ares de legalidade, para disfarçar
os Crimes Praticados contra Pessoas Pobres, absolutamente Desamparadas pelo Governo.
Em meio à Pandemia, então, esses Despejos
e Remoções beiram à Crueldade, à Hediondez
e à Perversidade.
.
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Responder

Carlito Brum

18 de abril de 2021 às 17h28

Para resolver esse problema precisa de vontade política, investimento do Estado etc.
Esse Estado Mínimo sempre terá PIB mínimo. Seremos sempre um país EM desenvolvimento que nunca se desenvolve.
Pra certos políticos é inútil dar ideias ele tá mais preocupado em como acabar com a vida do pobre.
O general vai dar o golpe para o tenente que foi reformado capitão. rsrsrs ! Pior que isso só o Ciro e a Gleisi com o apoio do DEM.

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