Indígenas ouvem promessa de que PEC 215 não terá trâmite acelerado
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Fotos da assessoria do deputado Nilto Tatto (PT-SP), na sessão solene pelo Dia do Índio, no Congresso. A PEC 215 transfere da União para o Congresso a palavra final sobre demarcações de terras indígenas. Os indígenas se opõem à PEC por considerar que boa parte do Congresso é controlada por latifundiários inimigos das demarcações
Questionado por Edmilson Rodrigues, Eduardo Cunha afirma que não dará prioridade à PEC 215 como à reforma política
Deputado paraense ainda cobrou que presidenta Dilma demarque terras indígenas
Da assessoria do deputado Edmilson
O deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) acompanhou mais de 30 lideranças indígenas de trabalhadores rurais nesta quarta-feira (15/4) em reunião com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ). Mais de 1,2 mil índios estão acampados na esplanada durante a Semana de Mobilização Índigena. Edmilson, que faz parte da Comissão da PEC 215, pediu ao presidente que não tivesse pressa em colocar o projeto em votação. O presidente da Câmara afirmou que não dará à PEC 215 a mesma prioridade que deu à reforma política, de ser votada até o fim do semestre.
Os índios apelavam ao presidente contra a tramitação da PEC 215. Ele afirmou que está cumprindo o regimento da Casa, e a tramitação da PEC segue o trâmite normal desde que foi desarquivada. O deputado Edmilson questionou o que poderia ser feito para que a PEC 215 pudesse ser barrada. O presidente sugeriu que algumas lideranças indígenas, nesta semana, dialogassem com líderes partidários e religiosos.
Cobrança à presidente Dilma
Mais cedo, o deputado Edmilson Rodrigues, em plenário, fez um apelo para que a presidenta Dilma demarcasse terra para os povos indígenas. De acordo com relatório do CIMI, ela é a presidente que menos demarcou terras indígenas. Em 2014, nenhuma terra foi demarcada. Nos três primeiros anos da gestão da presidente Dilma houve apenas 11 homologações de terras indígenas, uma média de 3,6 por ano. No entanto, mais de 20 terras poderiam ter sido homologadas, imediatamente, já que não têm qualquer impedimento judicial e/ou administrativo. Da mesma forma, o Ministério da Justiça não tem publicado portarias declaratórias.
O deputado visitou, ainda, nesta quarta-feira, o acampamento que reúne mais de 1,5 mil indígenas em Brasília. Na ocasião, reforçou seu compromisso de lutar contra a PEC 215 e criticou quem a defende. “São capitalistas que querem transformar tudo em mercadoria, até nós mesmos”, disse se referindo aos índios. Ele ainda indicou a necessidade de reafirmar a identidade brasileira indígena para que seja respeitada. “Temos uma presidente Rousseff, deputados de sobrenomes italianos, alemães. Eu sou neto de Rodriguez, um galego espanhol, mas que quando diz que é neto de indígena não tem o direito de se assumir nessa condição, como não tem o direito de dizer que tem uma avó negra quilombola no Marajó. Devemos alimentar o ódio contra todos nós que constituímos nosso território?”, questionou.
Nesta quinta-feira (16/4), o deputado participa da sessão solene em homenagem aos índios na Câmara. Na oportunidade, apelará pela demarcação da terra indígena Munduruku-Taquara, em Belterra, no Pará.
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Comentários
Jaulês
Me impressiona a falta de consideração com o próximo que determinadas pessoas contém. Os índios são seres humanos e precisam de proteção condizente com sua situação. Eles querem apenas viver no ambiente que lhes é próprio. Da mesma forma que queremos nossa casa, nosso espaço, eles querem a deles.
Importante registrar que a PEC 215 tramita desde 2000, ou seja, tramita há 15 anos. Os índios querem uma celeridade em um projeto que tramita há 15 anos.
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