Pimenta e Wadih denunciam: Ao se recusar a libertar Lula, Sérgio Moro comete crime de desobediência; Gebran suspende decisão
Tempo de leitura: 2 minSérgio Moro comete crime de desobediência à ordem judicial
A Polícia Federal se recusa a cumprir o alvará de soltura do ex-presidente Lula.
O advogado do presidente Lula, Wadih Damous, junto com os impetrantes do habeas corpus que o libertou, tenta há 4 horas cumprir a decisão de soltura.
Sergio Moro, em decisão absolutamente ilegal, tenta impedir o cumprimento da ordem do TRF4 o que configura crime de desobediência à ordem judicial e abuso de autoridade.
O delegado da PF que se recusa cumprir a ordem pode ser preso em flagrante, assim como Sérgio Moro por essa absurda ilegalidade e verdadeiro crime contra os direitos de Lula e contra a democracia.
O desembargador Rogério Favetro reiterou a imperiosa necessidade de soltura do presidente Lula e ameaçou com a responsabilização de quem se recusar a cumprir o alvará de soltura por crime de desobediência à ordem judicial (art. 330 do Código Penal).
Crimes de Sérgio Moro e do delegado que se recusa a cumprir o alvará de soltura:
Art. 330 – Desobedecer a ordem legal de funcionário público:
Pena – detenção, de quinze dias a seis meses, e multa.
Art. 319 – Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:
PS do Viomundo: “Para evitar maior tumulto para a tramitação deste habeas corpus, até porque a decisão proferida em caráter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo, em qualquer momento, DETERMINO que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma”, escreveu o desembargador Gebran Neto, suspendendo a decisão do colega plantonista (leia íntegra da decisão de Favreto abaixo).
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Comentários
carlos
Crime de desobediência é o mesmo crime de abuso de autoridade?
Virgílio
Segundo o MPF Rogério Favreto não tem competência para soltar Lula
Nahum Pereira
Matéria postada há pouco no Conversa Afiada afirma que decisão de desembargador de plantão só pode ser contestada ou derrubada pelo plenário do TRF-4, quando se reunir depois das férias. Ou seja, o Des. Gebran não tem autonomia para revogar o Alvará de Soltura. Tem de ser uma decisão colegiada. Vamos acompanhar os desdobramentos…
Virgílio
Gebran derrubou libertação ilegal de Lula
Julio Silveira
Rsrsrs, mesmo contrariando a muitos, eu inclusive, Lula deu uma lição de respeito ao País e suas leis, mesmo sabendo das manipulações politicas de seus gestores para criminálizá-lo. Submeteu-se a seus verdugos. Mas vejam que coisa mais bela, seu verdugo manipulador da lei não aceita submeter-se a ela quando o resultado de sua aplicação não vai de acordo com seu interesses, ou quiça interesses ainda não tão esclarecidos ao publico. Rsrsrs.
Finalmente um juridico que resolveu não fazer mais parte dessa tramoia de entreguistas e trairas prestadores de serviço dos yankes. O pior tipo de gente que este paîs tem são os coxinhas imbecis desnacionalizados, os que são todos Cunha, os que defendiam o Traira Golpista corrupto do Temer, que desfilavam sem moral e sem vergonha com o manto sagrado da nossa bandeira costurada a bandeira dos interventores insidiosos yankes, que apoiavam o golpisto mafioso do Aécio e sua turma tucano entreguista de Moro e Cia, e agora não satisfeitos com a merda que sempre fazem com o País com seus arroubos golpistas, querem piorar com o Bolso ignaro, para aumentar o carma do povo. Para o Lula poder ser preso como corrupto, muitos antes dele tem que ser preso todos os tucanos, a mafia judiciaria e tantos mais que se locupletam nas costas do povo do país, disfarçados de um povo que desprezam.
Oseias
Decisão importantíssima e histórica do Des. Favreto. Ajudará a expor a trama golpista contra Lula no judiciário.
Lula é um preso político.
lulipe
Podem falar o que quiser, mas como se diz em minha terra: esse Moro é arrochado!!!
PS: Só lembrando que o Desembargador que deu o alvará de soltura foi filiado ao PT por 20 anos. Precisa dizer mais alguma coisa??
Milton
Arrochado agora virou sinônimo de bandido.
No caso, bandido do PSDB, e não foi 20 anos no passado, foi desde que nasceu até os dias presentes.
Fui.
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