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‘STF adia julgamento do marco temporal e Bolsonaro veta projeto que institui ‘Dia dos Povos Indígenas’, denuncia Cimi
Fotos: Foto: Nelson Jr/SCO-STF e Assessoria de Comunicação do Cimi
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‘STF adia julgamento do marco temporal e Bolsonaro veta projeto que institui ‘Dia dos Povos Indígenas’, denuncia Cimi


02/06/2022 - 17h24

Nota do Cimi: retirada de pauta do julgamento sobre demarcação de terras indígenas gera insegurança jurídica e política

Entre 1 e 2 junho, ocorreram dois ataques aos povos indígenas: a retirada de pauta do RE 1.017.365, pelo presidente do STF, e o veto ao projeto que institui o “Dia dos Povos Indígenas”

Cimi

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem a público se manifestar sobre dois graves episódios ocorridos entre os dias 1 e 2 de junho de 2022:

— a retirada de pauta do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, previsto para ser julgado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 23 de junho;  e

— o veto do Presidente da República ao Projeto de Lei (PL) 5.466/2019, que institui o “Dia dos Povos Indígenas”, comemorado no dia 19 de abril.

Essas duas iniciativas geram maior insegurança jurídica e política à vida dos povos indígenas do Brasil, sobretudo por estarmos vivenciando, neste atual contexto, uma onda de violência e ataques cotidianos aos direitos desses povos.

O julgamento do RE 1.017.365, pelo STF, é de fundamental importância para salvaguardar os direitos territoriais dos povos indígenas no Brasil.

Frente à necessidade de confirmação pela Corte, desses direitos constitucionais e originários – já preconizados pela Constituição Federal de 1988 –, é que o julgamento era especialmente aguardado.

A retirada de pauta no dia 1 de junho, sinaliza aos povos indígenas que mantenham ainda mais a sua vigilância e a sua mobilização na defesa de seus direitos.

Por meio dessa nota, alertamos as autoridades que se atentem à gravidade desta situação, que coloca a existência dos indígenas e de seus territórios em sério risco.

Reiteramos que o adiamento desse julgamento faz parte da dinâmica do Poder Judiciário. Entretanto, por três vezes esse julgamento já foi adiado, frustrando as expectativas dos indígenas.

É também conhecido o posicionamento reiterado do Jair Bolsonaro e seus aliados, que têm se colocado contrários à tese do direito originário e a favor do marco temporal – que não existe na Constituição Federal, por deliberação do Parlamento Constituinte de 1988.

Além disso, o ato do Presidente da República, de vetar a instituição do “Dia dos Povos Indígenas” – justamente um dia após a retirada de pauta do RE 1.017.365 no STF –, traduz mais explicitamente a negação e o desrespeito à existência dos povos indígenas e suas diferentes cosmovisões, bem como da diversidade étnica e cultural do Brasil.

Esperamos que o Congresso Nacional possa derrubar o veto, para aprovar a mudança de denominação, como mecanismo de mais respeito aos povos indígenas.

Apesar de serem duas situações contrárias à luta e à efetivação dos direitos dos povos indígenas, temos a certeza de que elas servirão como impulsionadoras do ânimo das comunidades e da sociedade a permanecerem mobilizadas em defesa de seus direitos, bem como pela garantia de seus territórios originários e por uma vida mais digna, com respeito às suas diferenças culturais.

Brasília, 02 de junho de 2022

Conselho Indigenista Missionário





4 comentários

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Zé Maria

06 de junho de 2022 às 02h38

Faltam 4 Meses para a População Brasileira
decidir afastar o Energúmeno Genocida
que se diz Presidente do Brasil, e 7 Meses
para o Povo Brasileiro jogar o Lixo no Lixo.

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abelardo

02 de junho de 2022 às 22h57

Acredito que a luta em defesa dos indígenas será eterna, ainda que sob proteção das mais rígidas leis que os defenda. A ganância e ambição, sempre associada a busca alucinada por poder e dinheiro, jamais os deixarão em paz enquanto governos fracos e suspeitos estiverem no poder.
Em outro assunto, considero que a imprensa alternativa não concedeu a importância devida a data de 20 anos da morte do jornalista Tim Lopes. Ainda que não tenha nenhuma simpatia e confiança pela grande mídia, e ainda com o oportunismo da exploração do fato que possa ter existido, eu entendo que sendo Tim Lopes um jornalista como muitos da mídia alternativa também o são, ela perde uma oportunidade de mostrar um comportamento oposto ao comportamento tradicional da grande mídia de praticar omissões jornalísticas, em assuntos de interesse nacional.
De todo modo fica, abaixo, uma homenagem aos jornalistas de todo planeta.

Herói

Olhos da sociedade
Imagem da esperança
Esteio da verdade
Fiel que não balança

Estandarte da coragem
Alvo do perigo
Peito aberto sem blindagem
De encontro ao inimigo

Patriota brasileiro
Respeitado legalista
Da lisura é um sinaleiro
Profissão jornalista

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    Ibsen Marques

    05 de junho de 2022 às 02h51

    O jornalismo brasileiro sempre se enfileirados contra os interesses da população. Grande parte dos jornalistas é composta de intelectuais cooptados pela elite e que se consideram amigos do patrão. Todos os golpes tiveram seu apoio.
    O bom jornalismo no Brasil é exceção.

Henrique Martins

02 de junho de 2022 às 20h45

Zeitgeist 1: The Movie (2007) Legendado

https://www.youtube.com/wat…

Zeitgeist – Addendum – 2008 (legendado) HD

https://www.youtube.com/wat…

Estes dois documentários antigos são maravilhosos e mais atuais do que nunca, Eles nos informam direitinho como funciona a engrenagem da escravização humana pelo dinheiro dentre outras coisas e eu convido a turma da esquerda para assisti-los na integralidade.
Eu garanto que vocês vão gostar porque têm tudo a ver com a nossa praia.
Inclusive, peço encarecidamente ao Lula para assisti-los.

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