Castelo de Areia: Operação que precedeu a Lava Jato focou na Camargo Corrêa
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Agente da Polícia Federal faz abordagem diante da sede da Camargo Corrêa, em São Paulo
Documento da Castelo de Areia referente a propina supostamente paga na construção do Rodoanel
Da Redação
A Operação Castelo de Areia precedeu a Operação Lava Jato. Focou na empreiteira Camargo Corrêa, uma das maiores do Brasil. Foi anulada pelo Superior Tribunal de Justiça, com a alegação de que baseou-se em denúncia anônima que não foi acompanhada por investigações. Como diria Al Capone, uma “tecnicalidade”. A Procuradoria Geral da República recorreu ao Supremo Tribunal Federal, que vai decidir se as provas valem ou não.
Muitas delas talvez sejam corroboradas pelas provas obtidas a partir dos desdobramentos da Lava Jato. O diretor-presidente da Camargo Corrêa, Dalton dos Santos Avancini, está entre os presos nesta sexta-feira 14 de novembro.
Para entender o contexto, leiam trecho de reportagem da CartaCapital:
Nos últimos 20 anos, a Justiça brasileira perdeu várias chances de passar a limpo o sistema político-partidário nacional. Muitas vezes por erros banais, outras por pressões externas ou falta de vontade, as chances de expor como atuam os caciques das mais diversas siglas e como se dá a promíscua relação entre seus partidos, doações eleitorais e licitações milionárias foram desperdiçadas.
Para citar apenas alguns casos nos quais a Justiça falhou: as privatizações na era FHC; a operação Satiagraha e a relação de Daniel Dantas e políticos de PT, PSDB e demais partidos; a operação Castelo de Areia e o anulamento da investigação que poderia chegar nas contas da empreiteiras e de partidos no exterior e em muitos outros casos que dispensam citação.
O caso da Castelo de Areia, operação realizada pela da Polícia Federal, em 2009, e responsável por desarticular um suposto esquema de pagamento de propina da construtora Camargo Corrêa, é importante para entender o objeto deste texto: a Operação Lava Jato. Assim como muitas investigações da Polícia Federal posteriores a 2003, a Castelo de Areia teve início com a descoberta, por meio de uma delação premiada, do doleiro responsável por intermediar o pagamento de propina da empresa a agentes públicos.
Na lista da propina estavam nomes de mais de uma dezena de políticos, do baixo ao alto escalão. O desfecho da operação é de conhecimento público: após a entrada de milionárias bancas advocatícias no processo, capitaneadas pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, a investigação foi interrompida por uma liminar do ministro Cesar Asfor Rocha para, em seguida, ser anulada pelo Superior Tribunal de Justiça. Ainda resta um recurso especial dormitando no STF, na gaveta do ministro Luis Roberto Barroso.
Se não fosse interrompida, a investigação da Castelo de Areia poderia ter se antecipado à Lava Jato ao expor todos os detalhes da relação da construtora com os diversos partidos titulares de governos com os quais a empresa mantém contratos, entre eles o governo federal.
Mais que isso, de certa forma, a Castelo de Areia, em um mundo ideal, inviabilizaria a Lava Jato, uma vez que teria desarticulado todo o esquema de distribuição de propina da empreiteira para abocanhar contratos bilionários com diversos entes públicos. Entre essas obras, já naquela época, estavam a da Refinaria de Abreu e Lima e o estaleiro da Transpetro, ambos da Petrobras e o primeiro alvo da atual investigação da PF.
Existe uma particularidade importante no caso da Castelo de Areia. Ao fazer busca e apreensão na casa de Pietro Giavina Bianchi, funcionário graduado da Camargo Corrêa, a Polícia Federal achou o livro que era uma espécie de contabilidade paralela da empreiteira.
É com o objetivo de jogar luz nos bastidores da relação entre as empreiteiras e os partidos políticos que oferecemos aos nossos leitores o relatório das provas obtidas na operação que precedeu a Lava Jato.
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A leitura dele talvez ajude a compor o mosaico que neste momento está sendo montado pela ação conjunta da PGR com a Polícia Federal:
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