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Diário da Resistência


Advogados protocolam no MPF pedido de investigação de Moro no caso do HC de Lula: “Cometeu crime de prevaricação, artigo 319 do Código Penal”
Guilherme Santos/Sul21 e Marcelo Camargo/Agência Brasil
Denúncias Falatório

Advogados protocolam no MPF pedido de investigação de Moro no caso do HC de Lula: “Cometeu crime de prevaricação, artigo 319 do Código Penal”


17/07/2018 - 17h49

Guilherme Santos/Sul21 e Marcelo Camargo/Agência Brasil 

Advogados encaminham ao MPF pedido de investigação de Moro por prevaricação no caso do HC de Lula

por Fernanda Canofre, no Sul21

Cinco advogados gaúchos apresentaram uma peça de notícia-crime à Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), pedindo investigação da conduta do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara da Fazenda em Curitiba, no caso do habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O documento foi protocolado no Ministério Público Federal, em Porto Alegre, nesta terça-feira (17).

Na peça, subscrita por cerca de 250 advogados, os autores afirmam que Moro teria cometido crime de prevaricação ao interferir no cumprimento da ordem de soltura de Lula, conforme havia sido determinado pelo desembargador Rogério Favreto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 8ª Região (TRF4), no fim de semana do vai e vem de decisões judiciais no caso.

“O juiz Sergio Moro cometeu crime de prevaricação, artigo 319 do Código Penal, ao praticar ato de ofício indevidamente contrariando expressa disposição de lei. Ele transgrediu o princípio do devido processo legal, porque ele não era a autoridade competente para se manifestar no processo, em que já havia sido esgotada a atividade jurisdicional [dele]. Fazendo isso, esse cidadão, inclusive usando termos inverídicos, numa situação em que ele se diz autoridade co-autora, na condição de não ser o juiz natural, não ter competência, usar argumento falso, constitui o crime de prevaricação”, afirma Jorge Garcia, um dos autores.

Um dos autores do pedido de habeas corpus para Lula, o deputado Wadih Damous (PT), acompanhou o protocolo da denúncia. “Impõe-se que o Ministério Público investigue essa conduta e abra procedimento judicial contra o juiz Sergio Moro. A democracia não pode conviver com juízes que agem fora da lei”, disse.

Lula estava cético quanto à soltura

O pedido de habeas corpus para Lula foi apresentado ao TRF4 no dia 6 de julho, uma sexta-feira.

Por isso, o caso caiu nas mãos do desembargador plantonista, Rogério Favreto.

Favreto concedeu a soltura do petista por acreditar que havia “fato novo” em seu processo, devido à demora nas decisões para concessão de entrevistas, o que poderia atrapalhar as chances de Lula como pré-candidato à presidência da República, diante de adversários.

No domingo (8), porém, quando a decisão foi publicada, o que se viu foi uma batalhão de decisões com despachos do juiz Sergio Moro, mesmo em período de férias, João Pedro Gebran Neto, relator do processo que condenou Lula a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, e do próprio presidente do TRF4, Carlos Eduardo Thompson Flores. Os três rejeitavam a decisão de Favreto.

O deputado federal gaúcho Paulo Pimenta (PT), um dos autores do pedido de HC, ao lado de Damous e Paulo Teixeira (PT), diz que chegou a ter esperança de ver a soltura cumprida.

Por volta das 10h30 de domingo, quando havia saído a primeira decisão de Favreto favorável a Lula, ele conta que aguardava os trâmites na Superintendência da Polícia Federal, onde o ex-presidente cumpre pena, quando ouviu de um agente da PF que a ordem não seria cumprida.

“Quando o agente chegou para nós e disse isso, sinceramente, achei que era uma brincadeira. Era tão estapafúrdio. O advogado do presidente Lula [Luiz Carlos da Rocha] argumentou que a decisão do desembargador Favreto não dizia respeito à Vara de Moro. [O agente da PF] disse: ‘olha, lamentavelmente é o Sergio Moro, vocês têm que se colocar na minha posição’. É tão descarado o ato criminoso de descumprimento de decisão judicial que não era escondido de ninguém. E eles falavam isso com naturalidade”, conta ele.

Pimenta diz que os deputados e advogados também estranharam o fato de o terceiro despacho de Favreto, reafirmando a decisão favorável do HC e dando prazo de uma hora para que a soltura se cumprisse, demorar a aparecer no sistema da PF.

Apesar da decisão publicada, os agentes alegavam que não tinham a ordem em mãos. Ele diz que espera que “todos esses personagens, que agiram de maneira criminosa, naquele domingo, terão que ser identificados e responsabilizados”.

Segundo o parlamentar, o ex-presidente teria se mostrado “bastante cético” quanto à possibilidade de ser solto. Durante todo o dia, advogados e Damous estiveram em contato com Lula.

“Como o presidente Lula tem claro que a prisão dele é uma prisão política, sem provas, sem crimes, que tem fundamentalmente a intenção de interferir no processo eleitoral, para impedir sua candidatura, ele nunca acreditou que aquela ordem judicial fosse ser cumprida. De fato, ele tinha razão”, afirma Pimenta.

Guilherme Santos/Sul21



10 comentários

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carlos

22 de julho de 2018 às 10h30

Outra qüestão que deve ser discutida no âmbito do judiciario é à ética, que impera no judiciário, todos sabem que existe ou deveria existir uma ética se é que existe um conselho de ética no judiciário como existe na área médica além é claro dos crimes previstos em lei de acordo com o artigo quinto da constituição e do código penal.

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carlos

20 de julho de 2018 às 16h47

Qual é a logica do plantão judiciário? E a do plantão médico? Agora caiu a mascara o famigerado CNJ criou o plantão judiciário para soltar delinquentes que lotam as candeias para voltarem a delinquir nas ruas prejudicando o povo brasileiro, pq se assim não fosse o juiz plantonista teria julgado o HC do lula, e do médico de plantão é fazer o atendimentos de urgência no seu plantão realizando inclusive procedimentos cirúrgicos. E assim caminha o justiçamento brasileiro.

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paulo ramoos

18 de julho de 2018 às 15h33

mais uma vez o juiz mostra-se um covarde.e desaparece. deveria mostrar firmeza e debater o por que de sua postura em nao acatar uma decisao superior.nao e fingindo de mortoque alguem vai esquecer o mal feito .todos os juristas de varios estados deveriam abrir processo similar

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Aluísio Gomes

18 de julho de 2018 às 12h18

Também não acredito que tenha algum efeito prático. Estamos tecnicamente, sob uma ditadura judiciária.

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Cláudio

18 de julho de 2018 às 04h13

:
: * * * * 04:13 * * * * .:. Ouvindo As Vozes do Bra♥♥S♥♥il e postando: Poesia contra a distopia (Distopia = Ideia ou descrição de um país ou de uma sociedade imaginários (!??!!!????) em que tudo está organizado de uma forma opressiva, assustadora ou totalitária, por oposição à utopia. “Distopia”, in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2013, [consultado em 13-10-2016].) : Poemas (acrósticos) de autoria do PoeTa anarcoexistencialista Cláudio Carvalho Fernandes para alguns dos valorosos blogueiros progressistas:

Para o Luiz Carlos Azenha, do Viomundo:

Luiz Carlos Azenha, a senha para a boa informação
Um jornalista que dignifica o jornalismo
Investigativo do poder e a liberdade de expressão
Zênite do mais humano altruísmo

Comunicação com amor à verdade
Ao nobre propósito de bem servir bem
Rumo a uma nova sociedade
Livre para se ir mais além
Observando criticamente a realidade
Somando experiência(s) e multiplicando-as também

Admirável ativista do bem humano
Zelando sempre pela justiça social
Entusiasta da liberdade, igualdade e fraternidade, no plano
Natural de quem é tal e qual
Homem civilizado, honesto, bom e lhano
Ah, se todo ser fosse a você igual!
.:.
.:.
Poema(s) acróstico(s) para o maior e melhor brasileiro de todos os tempos : Luiz Inácio LULA da Silva :

L ouvemos quem bem merece o mais pleno louvor:
U m homem simples, como as coisas boas da vida,
Í ntimo camarada, nosso irmão e amigo de valor,
Z elando sempre pelo bem da humanidade querida.

I nimigo dos maus, amigo dos bons, trabalhador
N ascido do povo que muito o ama e admira,
Á rvore de bons frutos, os de melhor sabor,
C onsciência plena de tudo que no mundo gira,
I magem perfeita do homem de si senhor,
O humano defensor de humana lira.

L uz de nossa gente, lutador incansável,
U m verdadeiro herói do povo brasileiro,
L úcido e consciente do mais admirável
A mor pelo ser humano e verdadeiro.

D igno e sincero, fraterno e muito humano,
A migo do povo, honesto e sempre lhano.

S eja o meu/nosso canto para te louvar,
I sso que a voz do povo já disse várias vezes:
L ula, o BraSil vive mais feliz só por te amar,
V itória da melhor sorte no número treze,
A fazer do brasileiro a humanidade a se ampliar.
::
Autor: Cláudio Carvalho Fernandes ( PoeTa anarcoexistencialista )
.:.
L uz do povo brasileiro,
U m digno e fiel lutador,
L astreando com real valor
A honra do BraSil inteiro.
.:.
L ivrando da miséria extrema 36 milhões de brasileiros,
U m feito sem igual, que, por si só, já bastaria,
L ula segue sendo no mundo um dos primeiros
A fazer de seu povo a eterna rima rica de sua poesia.
.:. ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ * * * * * * * * * * * * * | * * * *
Por uma verdadeira e justa Ley de Medios Já pra antonti (anteontem. Eu muito avisei…) ! ! ! ! Lul(inh)a Paz e Amor (mas sem contemporizações indevidas, ou seja : SEM VASELINA) 2018 neles/as (que já PERDERAM, tomaram DE QUATRO nas 4 mais recentes eleições presidenciais no BraSil) ! ! ! ! !
* * * * | * * * * * * * * * * * * * ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥
👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏
:: 👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏
::

Responder

lulipe

17 de julho de 2018 às 22h13

Será arquivado na primeira oportunidade. Próximo…

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Dutra

17 de julho de 2018 às 21h21

Sinceramente… Sabe o que vai acontecer??? Nada!
Não existe justiça neste país. Existem jagunços e capitães-do-mato a serviço de potências estrangeiras.

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Elis

17 de julho de 2018 às 19h26

Esse picareta tem as costas quente.
A classe média banca ele aqui no Brasil e no exterior os americanos.
E além disso juiz nunca se ferra aqui em Banania. O máximo que acontece contra eles é uma aposentadoria compulsória recebendo salário integral.
A mídia PIG defende as arbitrariedades desse pavão exibido.

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Maria de lourdes

17 de julho de 2018 às 19h21

O povo brasileiro grita Lula livre. Lula foi o melhor presidente do Brasil

Responder

    lulipe

    18 de julho de 2018 às 11h47

    Exato, Maria. Agora só depois que ele cumprir os 12 anos a que foi condenado e se não for condenados nos outros processos….


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