Sindicato: Governo Covas só tem powerpoint para ‘provar’ que mudanças melhorariam SAMU

por Conceição Lemes

Nesse sábado, 27 de abril, em todo o Brasil, o SAMU 192 fez aniversário.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência completou 15 anos, salvando vidas pelo País afora.

Em 27 de abril de 2004, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio do decreto nº 5.055, criou

em Municípios e regiões do território nacional, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, visando a implementação de ações com maior grau de eficácia e efetividade na prestação de serviço de atendimento à saúde de caráter emergencial e urgente.

Na cidade de São Paulo, porém, o SAMU enfrenta o seu momento mais difícil.

A portaria 190/2019, de 22 de fevereiro de 2019, do governo do prefeito Bruno Covas (PSDB), fechou 31 bases modulares do SAMU, deslocando as equipes para ‘’pontos de assistência’’ em unidades básicas de saúde e hospitais.

Muitos desses locais não funcionam à noite nem aos finais de semana.

Além disso, a maioria é inapropriado para serviço de salvamento de urgência.

Em entrevista ao Blog da Saúde, o doutor Gerson Salvador, diretor do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) denunciou o desmonte do SAMU e o discurso enganoso do prefeito:

 ‘’As mudanças vão aumentar o tempo de resposta aos chamados. Portanto, as ambulâncias vão demorar mais para chegar às emergências, o que vai custar mais vidas humanas’’.

“Infelizmente, o prefeito Bruno Covas não está sendo transparente com a população de São Paulo; essas mudanças são para poupar recursos”.

‘’O prefeito Bruno Covas está sendo absolutamente irresponsável ao retirar recursos de onde jamais deveria retirar, ainda mais do serviço de emergência; isso vai custar vidas humanas’’.

“Ele será o grande responsável pelas mortes que vierem a ocorrer’’.

Desde 23 de março, os trabalhadores estão mobilizados contra a portaria, em defesa do SAMU.

Os samuzeiros integram o Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo (Sindsep), cujo presidente é Sergio Antiqueira.

Nós o entrevistamos sobre o movimento e a situação.

Blog da Saúde –Os trabalhadores do SAMU entraram em greve na terça-feira,23 de abril, por tempo indeterminado.  Mas ela foi suspensa a partir das 7h do dia seguinte, 24 de abril. Por quê?

Sergio Antiqueira – Os trabalhadores, em assembleia, decidiram suspender a paralisação porque a Prefeitura aceitou a proposta de uma comissão paritária, integrada por servidores e governo, visitar as novas unidades do SAMU, para avaliar as condições de trabalho em cada uma delas.

Blog da Saúde – E o fechamento das 31 bases modulares como fica, já que é a principal reivindicação dos samuzeiros?

Sergio Antiqueira — A Prefeitura continua intransigente. Afirma que as mudanças – fechamento das bases modulares e deslocamento das equipes para pontos de assistência em unidades básicas de saúde e prontos-socorros de hospitais — vão melhorar os atendimentos.

Só que, desde a implantação das mudanças, diariamente vemos o contrário.

Por isso, insistimos na realização das visitas com um questionário que aponte os problemas que a Secretaria Municipal de Saúde insiste em negar.

Blog da Saúde — O Sindicato já tinha proposto uma comissão para avaliar os pontos de assistência, não tinha?

Sergio Antiqueira — Sim. Mas o governo não aceitou os prazos, as equipes, a metodologia que apresentamos nem a composição da comissão.

Blog da Saúde – O que mudou?

Sergio Antiqueira – Na última segunda-feira (22/04), o Sindsep teve  uma audiência no Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) com a promotora Dora Martins Strilicherk, da Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos – Saúde Pública.

A convite da doutora Dora, a Prefeitura, representada pelo dr. Marcelo Takano, também participou. Takano é o diretor do SAMU e responsável pela portaria 190/2019, que desmonta o serviço.

Na reunião, a doutora Dora pediu à Prefeitura que aceitasse a comissão. Insistiu também que buscássemos um acordo em relação às visitas aos pontos de assistência.

Blog da Saúde – Na audiência, vocês tiveram condições mostrar à promotora a situação?

Sergio Antiqueira – Nós lhe entregamos um dossiê. Tentamos fazer uma apresentação das denúncias e questionamentos em powerpoint, mas não foi possível.

Blog da Saúde – E o doutor Takano?

Sergio Antiqueira – Ele fez uma apresentação em powerpoint.

Blog da Saúde – O que ficou decidido nessa reunião?
Sergio Antiqueira – Nada de concreto, mas proposta da comissão começou a ser consensuada aí. No dia seguinte, quando iniciamos a paralisação, foi batido o martelo. Foi um dos pontos da negociação.

Blog da Saúde – Como será essa comissão?

Sergio Antiqueira – Será, como já disse, paritária, com quatro representantes dos trabalhadores e quatro do governo. Ela vai realizar uma pesquisa nos pontos de assistência do SAMU para apontar falhas e irregularidades na assistência à população, no prazo de 20 dias.

Blog da Saúde — Vocês vão vistoriar quantos unidades?

Sergio Antiqueira — A princípio, visitaremos os 46 pontos de assistência onde foram improvisadas as novas  unidades do SAMU. Também algumas unidades instaladas desde 2017, antes da portaria 190/2019.

A comissão reúne-se nesta segunda-feira, 28/04. Até terça, as visitas devem começar. Uma vez encerradas, a comissão elaborará um relatório em 5 dias.

Blog da Saúde –Em que a Prefeitura se baseia pra dizer que as mudanças não vão causar problemas à população?

Sergio Antiqueira — Eles simplesmente afirmam que as mudanças melhorariam o atendimento. Nós pedimos que mostrassem ao Sindicato os estudos que justificassem as mudanças. Eles não responderam o nosso ofício.  No MP, confessaram que não há estudo, somente o powerpoint que apresentaram na ocasião.

O governo trata as denúncias dos trabalhadores como fossem exceções, casos isolados.

Blog da Saúde — Que outras reivindicações dos samuzeiros a Prefeitura atendeu?

Sergio Antiqueira —  A Prefeitura concordou em rever as novas escalas e plantões que desorganizaram as vidas dos trabalhadores do SAMU, além de não efetuar nenhum desconto dos dias parados.

Blog da Saúde – Na semana passada, o secretário da Saúde da cidade,  Edson Aparecido dos Santos, afirmou que o fechamento e devolução das bases modulares eram exigências do Tribunal de Contas do Município (TCM-SP). É isso mesmo?

Sergio Antiqueira –Ele afirmou isso em mais de uma ocasião. Nós vamos agendar uma conversa no TCM-SP, para ter mais detalhes.

Agora, nossas fontes  no TCM e no MP afirmam que não há nenhuma exigência que justificasse o fechamento das bases modulares.

Blog da Saúde – A propósito, a presidente da Comissão de Saúde da Câmara dos Vereadores tentou mesmo dar um chapéu em vocês?

Sergio Antiqueira — Lamentavelmente, sim. A Comissão de Saúde da Câmara Municipal decidiu fazer visitas às unidades do SAMU para averiguar nossas denúncias.

Só que a presidente da Comissão,  vereadora Edir Salles, que é da base do governo, mudou os  locais de visita indicados por nós, escolhendo unidades com menores problemas. Também suspendeu a decisão da Comissão de convocar o responsável técnico pelas mudanças no SAMU, o dr. Takano, e de convidar o secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido.

Blog da Saúde – Então, a presidente da comissão escolheu os locais de visitas a dedo?

Sergio Antiqueira —  Sim.

Blog da Saúde – Por quê?

Sergio Antiqueira — Para esconder a situação dramática dos locais em que as equipes do SAMU foram jogadas com a ”reestruturação” imposta pela Prefeitura. E o pior. Ela mentiu, dizendo a mudança tinha sido sugerida pelos trabalhadores do SAMU.

Blog da Saúde – Como assim?

Sergio Antiqueira — Ela fixou um aviso dizendo exatamente isto:

“Por sugestão de funcionários do SAMU estamos alterando as visitas de amanhã para…”

Blog da Saúde – Quando começou a desativação das bases modulares?

Sergio Antiqueira – A partir de 1° de abril já com as mudanças de equipes para as novas unidades improvisadas.

Blog da Saúde — Trata-se de um processo de desmonte com vistas à terceirização, à entrega do serviço a alguma OSs [Organização social de saúde]?

Sergio Antiqueira — Com certeza. A portaria 190/2019 é  o princípio do processo  de acabar com o SAMU. A Prefeitura se desfez das bases equipadas, planejadas e dispostas estrategicamente para o atendimento rápido nas regiões para distribuir equipes em unidades com condições precárias para o SAMU, muitas geridas por OSs.

A portaria também dá margens para que o controle hierárquico do serviço possa ser terceirizado, descaracterizando o sistema e descumprindo a legislação.

Blog da Saúde – Como fica a situação das bases fechadas? Os trabalhadores vão deixar por isso mesmo?

Sergio Antiqueira — O movimento dos trabalhadores para salvar o SAMU vai prosseguir durante os 20 dias das visitas e da elaboração  do relatório.

Mas uma coisa é certa: só com o apoio da sociedade vamos reverter essa situação que, de imediato,  prejudica toda a população.