Saúde Mental não está na pauta da Tripartite desta quinta: Recuo do Ministério da Saúde ou manobra para incluir de última hora?

Por Conceição Lemes

— O “revogaço” das cerca de 100 portarias referentes às políticas públicas de Saúde Mental no âmbito do SUS estará na pauta da CIT, nesta quinta-feira, 17-12?

— A CIT  de amanhã vai tratar de Saúde Mental?

São perguntas que profissionais de saúde, usuários, familiares, ativistas movimentos sociais da área estão se fazendo.

E com razão.

Des que o “revogaço” foi denunciado pela imprensa, se tornou público também que o assunto seria discutido na reunião da CIT de 17 de dezembro.

A CIT é a Comissão Intergestores Tripartite.

Ela atua na direção nacional do Sistema Único de Saúde, sendo integrada por gestores  do SUS nas três esferas de governo — União, estados e municípios.

Fazem parte o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretarias Estaduais de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems).

Na CIT, as decisões são tomadas por consenso e não por votação.

Na tarde dessa terça-feira, 15-02, circulou a informação de que a Saúde Mental não está na pauta da CIT de amanhã.

Veja o documento abaixo.

“Pode ser manobra, mas pode ser recuo mesmo”, cogita o médico psiquiatra Roberto Tykanori, ex-coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde  e professor  adjunto da Unifesp/Baixada Santista.

“Pode ser recuo pontual devido à forte pressão, mas vai voltar à pauta em algum momento”, pondera o médico psiquiatra Marcelo Kimati, professor de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

“Mas há ainda o risco de, na última hora, colocarem na pauta desta quinta”, receia.”Não dá para confiar”

A cautela de Tykanori e Kimati se explica.

Em tempos de governo Bolsonaro, o que o Ministério da Saúde fala ou escreve não é garantia de ser verdade factual.

Também não é garantia de que foi apalavrado, ou divulgado, será mantido.

Bolsonaro pode não gostar e o ministro-general Eduardo Pazuello vai obedecer.

Em 20 de outubro de 2020, em reunião com os governadores, Pazuello anunciou a compra de 46 milhões de doses da da vacina CoronaVac.

É a vacina contra Covid-19, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a empresa chinesa Sinovac.

No dia  21, Bolsonaro desautorizou o ministro-general da Saúde ao cancelar protocolo para compra de vacina chinesa.

No dia 22, Pazuello, ao lado de Bolsanaro, disse: “É simples assim: um manda e o outro obedece”.

Ou seja, além de entendar nada de Saúde, o ministro-general não manda, de fato, no Ministério da Saúde.

Aguardemos.