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Santos e Bermudez: Por que o governo está gastando R$ 2,3 bi em vacinas da Índia e Rússia sem licitação, via intermediários?
Em 22 de outubro de 2020, quando, em transmissão ao lado do presidente Bolsonaro, o ministro Pazuello afirmou que "é simples assim: um manda e o outro obedece”. Foto: Reprodução de vídeo
Blog da Saúde

Santos e Bermudez: Por que o governo está gastando R$ 2,3 bi em vacinas da Índia e Rússia sem licitação, via intermediários?


21/02/2021 - 20h00

O General Covid em seu labirinto …

Por Ronald Ferreira dos Santos e Jorge Bermudez*, via whatsapp

Nitidamente, o General Covid, proclamado como um dos maiores especialistas em logística das Forças Armadas, não consegue encontrar a saída do labirinto no qual foi colocado pelo Capitão-mor ao assumir o comando do enfrentamento da pandemia, que já ceifou quase 250.000 vidas no Brasil e continua em ascensão, mostrando que, de nenhuma maneira, está controlada.

Ainda estamos a ver qual vai ser o impacto das aglomerações registradas nacionalmente pela imprensa durante os dias de carnaval que, embora suspenso, teve inúmeras festividades irregulares.

São estarrecedores o descompromisso e insensibilidade do Capitão e de seus Generais com a realidade, o planejamento e a necessidade da saúde do povo brasileiro.

Isso fica evidente na proposta de orçamento enviada para aprovação do Congresso Nacional.

As despesas com ações e serviços públicos de saúde propostas no orçamento de 2021 do Ministério da Saúde somam  R$ 123,8 bilhões.

Esse valor corresponde ao valor do piso federal do SUS de 2017 atualizado pelo IPCA, ano que não teve Covid-19 e uma população menor que a de 2021, inclusive idosa.

Estamos falando de financiamento do SUS. Ou seja, de leitos de UTI, PNI [Programa Nacional de Imunização], Atenção Básica, Vigilância em Saúde, entre muitas ações fundamentais.

Na semana que passou, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou nota, alegando ser “necessária, urgente e inevitável” a troca do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

Segundo a nota, Pazuello não tem condições de conduzir a superação da pandemia e deve ser substituído “para o bem dos brasileiros”.

Essa nota se seguiu às denúncias de suspensão da vacinação em diversas cidades devido ao suprimento insuficiente de imunizantes pelo Ministério da Saúde.

Quase simultaneamente a essas críticas, o Fórum dos Governadores promoveu reunião com o Ministro Pazuello, tendo na agenda a ampliação de leitos de UTI e a cobrança de esquema claro de vacinação e as datas de entrega das vacinas nos respectivos estados.

Nessa oportunidade, o ministro Pazuello anunciou que entregaria 230 milhões de doses de vacinas até o dia 31 de julho. Disse ainda que o ritmo da entrega das novas doses seria acelerado.

Não é a primeira vez que anúncios públicos do ministro trazem esperança à população brasileira de que haverá vacinação constante, escalonada e abrangente.

Infelizmente, essas promessas têm caído no vazio, as datas reagendadas e as vacinações são suspensas por falta das vacinas

A credibilidade de nossas autoridades parece uma disputa de liderança de programa de calouros na televisão.

Neste final de semana, a publicação de dispensa de licitação para compra emergencial de vacinas provenientes da Índia e da Rússia nos leva a levantar uma série de considerações, já que são de compras governamentais de enorme vulto e impacto e que devem primar pela transparência e a correção dos dados

A dispensa de licitação, publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União (aqui e aqui  abaixo), não especifica a origem dos recursos nem o custo unitário das doses de vacina de cada compra.

Confira abaixo.

Afinal, não é nenhuma bagatela, mas uma operação que deve consumir R$ 2,3 bilhões de um orçamento já fraturado pela EC-95. E ainda agravado com a necessária incorporação de novas tecnologias no SUS e os gastos adicionais impostos pela pandemia.

É mais do que lamentável a postura que o governo brasileiro vem assumindo na geopolítica mundial na contramão dos interesses dos países em desenvolvimento e das populações negligenciadas e vulneráveis.

Exemplo claro foi a postura inicial de oposição e o silêncio atual nas discussões na OMC a respeito da suspensão temporária de artigos do Acordo TRIPS para facilitar o acesso mundial a tecnologias relacionadas com Covid-19, em especial as vacinas.

No sentido contrário ao fortalecimento das relações entre os países do BRIC, já denunciado recentemente por  Buss, Hoirisch e Alcazar e por nós, a opção colocada na dispensa de licitação pelo Ministério da Saúde engloba a compra feita com um intermediário (atravessador?) e não diretamente entre os países, o que poderia fortalecer uma relação entre governos ou com os produtores, tanto na Índia como na Rússia.

Por que a compra da vacina Sputnik V, do Instituto Gamaleya, é feita com a intermediação da União Química? E a da vacina indiana Covaxin, do Barat Biotech, é via Precisa Medicamentos?

Consideramos também necessário esclarecer a compra sendo anunciada sem nenhuma manifestação da Anvisa quanto à aprovação para uso emergencial ou submissão da documentação necessária.

Trata-se de mais um descompasso intra-governo, o que não nos surpreenderia.

Mas, certamente, mais um impacto negativo na credibilidade do Brasil no mundo, se é que falta de credibilidade do País ainda pode ir além!

O Brasil do passado, que tantas vezes liderou processos mundiais, hoje é um fantasma a assombrar os atuais mandatários.

Mas, temos a certeza de que a Defesa da Vida articulada com a Defesa da Democracia e da Nação Brasileira possui elementos para alimentar nossas esperanças e costurar as alianças que irão nos tirar desse momento de escuridão.

O novelo que permitiu a Teseu não se perdesse no labirinto e libertasse os demais atenienses dos domínios do Minotauro, ressurge hoje.

Não podemos perder a linha, nossa espada ganha forma de vacina, nosso escudo é o Sistema Único de Saúde.

Em 2021, como indica o Conselho Nacional de Saúde (CNS), o SUS precisa mais do que está no orçamento do Ministério da Saúde.

O SUS necessita de, no mínimo, o valor de 2020 — R$ 168,7 bilhões –, além dos recursos extras para a produção e aquisição de vacinas.

Ronald Ferreira dos Santos é presidente Fenafar (Federação Nacional dos Farmacêuticos) e ex-presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS)

Jorge Bermudez é pesquisador da ENSP/Fiocruz





4 comentários

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Renata Gouveia Delduque

23 de fevereiro de 2021 às 02h26

Azenha, eu achei que tinha salvado outros links de pesquisa rápida que fiz ontem sobre essas empresas (eu tinha dado tb uma olhada em processos no Jusbrasil, buscando pelo nome do administrador da Precisa), era sobre isso o comentário perdido, mas não salvei. O que verifiquei é que a Precisa Comercialização de Medicamentos é administrada por uma microempresa, Global Gestão em Saúde S.A, sendo que seu presidente (e administrador da Precisa), Francisco Emerson Maximiano, é tb empresário individual que tem uma microempresa de “Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente (8219999)”..

Responder

    Luiz Carlos Azenha

    23 de fevereiro de 2021 às 09h52

    Obrigado, Renata. Vamos investigar!

Renata Gouveia Delduque

22 de fevereiro de 2021 às 14h23

Seria bom ver os contratos destas empresas com o governo – http://compras.dados.gov.br/contratos/v1/contratos?cnpj_contratada=03394819000179 – e quais são os sócios dessas empresas –
http://cnpj.info/Uniao-Quimica-Farmaceutica-Nacional-S-A-Pouso-Alegre-MG
A Precisa Comercialização de Medicamentos é representada por Global Gestao Em Saude S.A. – http://cnpj.info/Precisa-Comercializacao-de-Medicamentos-Ltda-Itapevi-SP. O sócio-representanto -Administrador é Francisco Emerson Maximiano

Responder

    Luiz Carlos Azenha

    22 de fevereiro de 2021 às 14h56

    Renata, desculpe, perdemos um de seus comentários… Poderia repetir?


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