Pesquisador desnuda OSS da saúde no SUS: Lucros e investimentos de dinheiro público no mercado financeiro

Por Conceição Lemes

Organizações Sociais de Saúde é o nome completo.

OSS, a sigla pela qual são conhecidas.

Em geral, aparecem junto com a expressão sem fins lucrativos.

Virou mantra, de tanto que o sem fins lucrativos é repetido.

‘’Organizações Sociais de Saúde (OSS) são instituições filantrópicas do terceiro setor, sem fins lucrativos’’, afirma o Ibross, entidade nacional representativa do setor, em seu site. (negritos da citação são desta repórter).

Não à toa muita gente acha que OSS são instituições de caridade.

Só que de benemerência elas não têm nada.

Primeiro, as OSS são pagas com recurso público para gerenciar unidades de saúde através do modelo de contratualização de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo, diferentemente do alardeado, as OSS lucram com o dinheiro que recebem do fundo público para gerir unidades do SUS.

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É o que comprova pesquisa realizada pelo economista Flávio José Domingos, professor na Faculdade de Serviço Social da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).

“É um mito pensar que as OSS são entidades privadas não lucrativas, que não geram ganhos financeiros, ou seja, lucro’’, revela o professor ao Viomundo.

Flávio Domingos levantou dados das 24 OSS que mais gerenciavam unidades de saúde no Brasil, de 2015 a 2019.

É o que ele chama de a “campeãs do setor”, pois essa amostra de OSS representa as que administravam maior número de unidades de saúde no período.

Depois, analisou as informações coletadas dessas 24 instituições, de 2015 a 2022.

“Ao longo desses oito anos, as 24 OSS campeãs captaram R$127,2 bilhões de fundo público da política de saúde; média anual de R$ 15,9 bilhões; e remuneração de R$5,3 bilhões para cada OSS’’, expõe.

Dados consolidados sobre os recursos públicos arrecadados pelas 24 OSS com contratos de gestão

Os R$ 15,9 bilhões que as 24 OSS recebem em média por ano superam em R$ 4,9 bilhões os R$ 11 bilhões que o Ministério da Saúde gastou em 2021 com a compra de imunizantes para todo o Programa de Imunizações, inclusive as vacinas destinadas à covid-19.

‘’É como se, por ano, as OSS analisadas fossem remuneradas com cerca de R$ 4,9 bilhões a mais do que total gasto pelo governo federal com aquisição de vacinas em 2021’’, observa o professor.

A pesquisa de Flávio Domingos descobriu um dado ainda mais espantoso: ‘’41,75% do lucro das OSS resulta dos investimentos que fazem no mercado financeiro dos recursos que recebem do fundo público de saúde’’

É a transformação do fundo público de saúde (federal, estaduais e municipais) em capital aplicado em bancos, gerando lucro para as OSS.

‘’A natureza privatista das OSS reflete não apenas na mudança da gestão; repercute também na captura privada do fundo público na forma de uma renda que é legal’’, atenta. ‘’Tudo desavergonhadamente à mostra e legitimado pelo Estado”.

A pesquisa de Flávio Domingos, realizada para a tese de doutorado, teve como orientadora a professora Maria Valéria Costa Correia.

Título: A natureza privatista e mercantilista das organizações sociais — um estudo sobre a auferição de renda econômica a partir da captura do fundo público da política de Saúde. 

Ao final, a tese completa em PDF.

Segue a íntegra da entrevista da minha entrevista com o professor e pesquisador Flávio Domingos.

Viomundo – ‘’Que esta tese possa contribuir para desvendar toda a rapinagem do fundo público que as diversas formas de privatização das políticas sociais têm provocado, desvirtuando as necessárias saúde e educação públicas, estatais e de qualidade’’, o senhor diz na apresentação. É rapinagem mesmo o que descobriu?

Flávio Domingos – Embora as OSS tenham também se notabilizado por mecanismos de captura do fundo público por meio de desvios de verbas, o sentido que dou à palavra rapinagem não necessariamente significa algo ilícito.

Viomundo — Significa o quê? 

Flávio Domingos — Rapinagem, aqui, refere-se muito mais à apropriação privada do recurso público, para fazer crescer essas OSS como qualquer empresa dita tradicional.

É rapinagem, porque é uma captura legal de recurso público, legitimada pelo Estado e visível quando se analisam os dados financeiros dessas instituições.

Viomundo — Por que pesquisar as OSS com olhar voltado principalmente para o setor econômico?

Flávio Domingos – Nós temos importantes pesquisas sobre as OSS.

A maioria avaliando quanto de fundo público é destinado a essas instituições na forma de privatização. Outra parte analisando-as sob o aspecto da corrupção, que eu chamo de renda fraudulenta.

Mas não tínhamos nenhum trabalho que olhasse internamente as OSS como um setor econômico específico: como funciona, o mercado que opera, a relação deste mercado com a acumulação de capital mais geral do setor saúde.

A corrupção é relevante, claro, para explicar as OSS, mas é limitada para explicar o crescimento pujante desse setor nos últimos anos.

Viomundo — Na tese, o senhor diz que as OSS devem ser analisadas enquanto empresas no mercado. Por quê?

Flavio Domingos – Porque é parte da natureza delas a gestão e os objetivos de qualquer empresa privada. Ou seja, as estratégias para sua manutenção e crescimento através da acumulação de excedente econômico, de uma renda.

Viomundo – Traduzindo.

Flávio Domingos — As OSS funcionam também para geração de uma renda que eu chamo de legal e legitimada pelo Estado na forma de lucro.

É um mito pensar que as OSS são entidades privadas sem fins lucrativos.

Viomundo – É mentira que elas são ‘’sem fins lucrativos’’?!

Flávio Domingos – Sim. Elas são entidades privadas e têm fins lucrativos.

Viomundo — Qual o objeto da tua pesquisa?

Flávio Domingo –Verificar se as OSS enquanto ‘’entidades privadas sem fins lucrativos’’ têm ganhos econômicos, financeiros – leia-se lucro — ao gerir os serviços públicos de saúde.

Viomundo – Trocando em miúdos.

Flávio Domingos – Pelo modelo de OSS, o Estado transfere a gestão própria dos seus serviços de saúde para as chamadas entidades privadas sem fins lucrativos. As OSS, para gerenciar as unidades de saúde, são remuneradas pelo fundo público através do modelo de contratualização de serviços.

Insisto: essa renda é o que sustenta o crescimento dessas instituições e, portanto, o objetivo delas.

Viomundo – Que critérios utilizou para selecionar as 24 analisadas?

Flávio Domingos – Para formação da amostra, utilizei BDOSS — Base de Dados das Organizações Sociais de Saúde. Um banco de dados desenvolvido pela Universidade de Minas Gerais (UFMG).

A seleção das OSS baseou-se no número de unidades gerenciadas de 2015 a 2019. Selecionei as campeãs do setor, ou seja, as maiores.

As fontes de pesquisa a respeito delas foram os resultados contábeis destas instituições.

Viomundo – Por que de 2015 a 2019?

Flávio Domingos – 2015, porque é o ano em que esse mercado explode em termos de novas unidades gerenciadas.

Minha tese revela que 2015 foi o ano de maior pico de contratos de gestão, também o pico de novos estados que implementaram o modelo.

Até 2019, porque eu não quis formar amostra com os contratos de gestão da pandemia. Foram contratos emergenciais que talvez não representassem de fato o tamanho do setor na formação da amostra.

Mas analisei os dados até 2022, porque queria verificar inclusive qual era a tendência dos dados financeiros das OSS na pandemia.

Viomundo – Com que informações trabalhou?

Flávio Domingos – Principalmente com as receitas operacionais dessas 24 instituições: receitas totais; receitas específicas do contrato de gestão; volume dos ativos (representa o tamanho das OSS); resultados operacionais e líquidos.

Viomundo — O que os dados mostram?

Flávio Domingos – De 2015 a 2022, as 24 OSS analisadas estão em constante crescimento, sob vários aspectos. Aumento no número. Aumento de tamanho. Aumento do volume arrecadado devido aos contratos de gestão, consequentemente aumento da apropriação dos recursos públicos.

Viomundo – Em relação ao crescimento do volume de recursos arrecadados, o que descobriu?

Flávio Domingos — De 2015 a 2022, a gente percebe que, ano a ano, há aumento do volume de recursos arrecadados com contrato de gestão por essas 24 OSS.

Nesses oito anos, elas captaram R$127 bilhões. Isso dá uma média anual de R$ 15,9 bilhões.

Para você ter uma ideia do quanto representa, o governo federal, em 2021, gastou R$ 11 bilhões com vacinas para todo o Programa de Imunizações, inclusive as para a covid-19. Foi um ano em que houve grande aumento da compra de vacinas devido ao pico da pandemia.

É como se, ao ano, fosse repassado para essas 24 OSS mais do que o total pago para a compra de imunizantes em virtude da pandemia de covid-19.

Quando descontada a inflação, a gente percebe também uma taxa de crescimento bastante relevante, sistemática, do setor desde 2015.

Em 2016, por exemplo, houve crescimento na casa dos 6% em relação a 2015. Em 2019, aumento de 10% em relação a 2017. Em 2020, o crescimento da receita com contratos de gestão subiu quase 18%.

Os resultados demonstram também que nos anos estudados as OSS efetivamente tiveram renda econômica, ou seja, lucro.

Valores arrecadados pelas 24 OSS por ano, de 2015 a 2022, via contratos de gestão

Viomundo – A propósito, o que em leiguês lucro operacional e lucro líquido? E renda econômica? E resultado operacional? 

Flávio Domingos – Resultado operacional, ou lucro operacional, é o quanto cada OSS ganhou, em média, com a venda do serviços de saúde a municípios, estados e governo federal.

Lucro líquido é a soma do lucro operacional com o lucro financeiro.

A diferença entre o resultado operacional e o líquido é o quanto cada uma lucrou com a aplicação no mercado financeiro.

Imagine uma padaria.

A receita operacional da padaria é a venda de pão, bolo, biscoito, bolacha, cafezinho.

Os custos operacionais são o quanto ela gasta com farinha de trigo, forno, gás, funcionários, fermento, pó de café, energia.

Quando a gente olha para o balanço patrimonial da padaria, o resultado operacional do negócio, para saber se els está dando lucro ou prejuízo, você diminui da receita operacional a despesa operacional.

Vamos supor que o dono da padaria resolva aplicar em ações, renda fixa, por exemplo, parte do dinheiro que ele tem banco.

Os juros gerados pelo dinheiro aplicado pelo dono da padaria viram receita financeira e os custos que ele tem com empréstimos, por exemplo, viram despesa financeira da padaria.

É a mesma coisa para as OSS.

A receita operacional é o quanto a OSS recebe pelo serviço que ela presta.

Despesa operacional é o quanto a OSS gasta com mão de obra, insumos.

Para se chegar ao resultado líquido, faz-se esta conta: resultados operacionais + receitas financeiras – a despesa financeira.

Viomundo – O que a pesquisa revelou sobre os resultados das OSS?

Flávio Domingos – Resultados líquidos melhores que os resultados operacionais, mostrando que as OSS têm acumulado resultados financeiros, ou seja, lucro.

Esses resultados financeiros alinham-se aos ganhos que elas obtêm em função de investimentos que fazem no mercado financeiro dos recursos do contrato de gestão via bancos em que são depositados.

41,75% do lucro das OSS resulta dos investimentos que fazem no mercado financeiro dos recursos que recebem do fundo público de saúde.

Nos oito anos analisados (2015 a 2022), as 24 OSS juntas tiveram lucro de R$ 313 milhões.

Viomundo – Qual o caminho do fundo público de saúde gerar lucro para as OSS?

Flávio Domingos – É o caminho do dinheiro:

• Todo mês, seguindo um cronograma de desembolsos, o ente contratante (município, estado, União) transfere o recurso para a OSS.

• A transferência é realizada via setor bancário.

• A partir daí, esse recurso já gera uma receita financeira (juros) à OSS.

• O que a gente observa nas OSS com resultado operacional superavitário (lucro operacional) é que o recurso transferido pelo poder público é maior que o custo dos serviços.

• Essa sobra é apropriada privadamente pela OSS, acrescentando os juros acumulados.

Isso é bastante grave, porque tende a alterar a sistemática do funcionamento da unidade de saúde gerenciada.

O caminho dos recursos das OSS: Receitas, despesas e lucro

Viomundo – De que forma?

Flávio Domingos — Precarização do trabalho dos que ali atuam, aquisição de insumos e equipamentos mais baratos e, provavelmente, de menor qualidade.

Tem até atrasos propositais nos pagamentos dos funcionários para fazer o recurso ficar “parado” no banco rendendo mais juros.

Ou seja, o objetivo do lucro não condiz com o princípio do SUS de universalidade, qualidade e controle social sobre a gestão, pois o objetivo da OSS é, por natureza, diferente do princípio da gestão pública na saúde.

Viomundo – Mas elas se vendem como não lucrativas…

Flávio Domingos – Se vendem como tal, mas não é verdade.

Viomundo – As OSS também se vendem autônomas, independentes…

Flávio Domingos – Mas não são. O Terceiro Setor do qual as OSS fazem parte não é apenas associado ao Estado. Ele é completamente dependente do Estado e das políticas públicas.

Os dados evidenciam que as OSS dependem fortemente do contrato de gestão com o setor público para compor as suas receitas operacionais.

Esta tabela da tese mostra bem isso. O percentual na coluna à direita retrata o quanto cada uma das 24 OSS depende do setor público para se manter e crescer.

OSS pesquisadas e respectivo nível de dependência dos recursos do fundo público de saúde via por contratos de gestão

Viomundo – O que significa essa dependência?

Flávio Domingos — Quanto mais a OSS é dependente do Estado melhor é a taxa de lucratividade, tanto operacional quanto líquida.

Quanto mais ela se especializa no negócio de OSS maior é a taxa de lucratividade.

O mais interessante é olhar para taxa de lucro ou taxa de resultado, como chamamos.

Para chegar à taxa de lucro, a gente pega o resultado operacional e o divide pela receita operacional. Ela mostra quanto da receita vira excedente, vira lucro.

De um modo geral, as OSS maiores, mais tradicionais, têm taxas mais modestas do que as menores.

Relação entre a dependência dos recursos do fundo público e lucratividade

Viomundo – Por que as OSS menores têm resultados melhores?

Flávio Domingos – A pesquisa mostrou que as OSS menores tendem a ser mais novas, gerenciar menos unidades e apresentar melhores resultados operacionais, sugerindo maior perfil empresarial na gestão.

Já as maiores, devido ao volume de recursos que administram, tendem a ter mais resultados financeiros. É que elas conseguem se apropriar de melhores receitas financeiras, pois administram milhões de reais por mês em contratos de gestão. Como disse anteriormente, esses recursos geram juros apropriados por elas mesmas.

Para 75% dessas OSS o negócio é lucrativo.

Viomundo – As OSS têm outras fontes de recurso?

Flávio Domingos – O modelo de negócios dessas campeãs do setor é ser OSS.

79,80% das receitas totais delas resultam do seu modelo de negócio, ou seja, dos recursos que recebem do Estado pelos contratos de gestão. O restante decorre de doação, venda para planos privados, por exemplo.

Consequentemente, quanto mais dependente dos contratos de gestão, maior a taxa média de resultados das OSS.

Viomundo – Isso significa o quê?

Flávio Domingos – Demonstra que as OSS atuam como empresas, aplicando táticas corporativas de redução de custos, ao mesmo tempo em que têm suas próprias receitas garantidas pelo fundo público.

Significa que a renda, o lucro, das OSS advém majoritariamente do processo de empresariamento do cuidado em saúde nas unidades de saúde que gerenciam quando contratadas pelo modelo de contratos de gestão.

Viomundo – Como a pesquisa explica essas rendas?

Flávio Domingos – A pesquisa nos levou a duas explicações.

A primeira: as OSS funcionam como intermediário entre o fundo público da política de saúde e a acumulação de capital operada no setor saúde.

A segunda: as rendas financeiras, dado o modus operandi do modelo de gestão em que os recursos transferidos do fundo público para as OSS são investidos no mercado financeiro.

A tese conclui que há a conformação de um mercado de contratos de gestão que reforça a ampliação das possibilidades de captação de renda por parte dessas instituições, resultando, portanto, no reforço da natureza capitalista das OSs.

É como acontece na empresa tradicional. O lucro acumulado serve para que as OSS cresçam e ampliem sua capacidade de alcançar novas fatias de mercado.

Viomundo – Há quem diga que as OSS não são empresas privadas.

Flávio Domingos – Para começar, a natureza da OSS é privatista. Primeiro, porque o modelo é privado. Segundo, porque gera lucro para a OSS, que faz com que ela aumente sua capacidade de apropriar-se ainda mais de fundo público e, aí, de novo, uma renda que é legal, legitimada pelo Estado está à mostra, de maneira clara.

Viomundo – E quanto à polêmica de que as OSS não seriam modelo de privatização, o que diz?

Flávio Domingos – Realmente há quem ache que as OSS não são modelo de privatização por não haver transferência de propriedade.

Nós entendemos que o modelo é privatizante e mercantilizante, no sentido de que, além de transferir a responsabilidade pela gestão de serviços públicos, cristaliza uma relação mercadológica ao estabelecer princípios de mercado (precificação e concorrência) com o fundo público.

Viomundo – Há também quem diga que não existe um mercado de OSS, porque que elas não vendem serviços de saúde aos usuários. O que acha?

Flávio Domingos –– As OSS não vendem serviço de saúde para os usuários.

Elas vendem ao Estado um serviço de gestão privada, expresso no instrumento jurídico contrato de gestão.

Ela não opera capital próprio. Todo investimento que faz para gerir os serviços de saúde advém do fundo público de saúde. Todo investimento dela é do fundo público.

Viomundo – Então, qual é a verdadeira mercadoria das OSS?

Flávio Domingos – É o contrato de gestão, disputado pelas instituições em termos de preços e concorrência.

Trata-se de um mercado de contratos de gestão, porque as OSS estão em um ambiente de concorrência entre si, precificando sua mercadoria.

Viomundo – O lucro das OSS está embutido no ‘’preço’’ do contrato de gestão?

Flávio Domingos – Sim.

Viomundo – E o fundo público, por sua vez, via OSS alimenta o circuito financeiro.

Flávio Domingos – Exatamente isso. Esses recursos do fundo público vão parar nas mãos dos bancos e a lógica das OSS, uma vez que parte da renda delas advém dos recursos financeiros, é fazer uma gestão para obter mais ganhos financeiros.

Viomundo — Para terminar, uma colocação que faz ao final do seu trabalho. O senhor diz que espera que sua tese seja utilizada como instrumento político na luta pelo SUS. Como avalia ser possível essa utilização?  

Flávio Domingos – Desenvolvi a minha pesquisa com todo o rigor metodológico, científico. E uma questão central me norteou: a possibilidade de desmascarar o mito da não lucratividade, um dos males que escondem privatização da saúde via OSS.

Pois os dados da tese derrubam o mito que as OSS não lucram e ainda revelam que elas têm ganhos financeiros.

Comprovam o que os movimentos que defendem verdadeiramente o SUS dizem a plenos pulmões: saúde não é mercadoria.

Quando você tem quem ganhe dinheiro com a saúde pública, ela se torna mercadoria.

Nessa medida, espero que este trabalho possa ajudar na luta pelo SUS universal, público e estatal, que é uma luta nossa de todo dia.