Médicos que cuidaram da menina de 10 anos estuprada debatem direitos reprodutivos no Brasil

Caso da menina de 10 anos que sofreu estupro: Coletivo Rebento e Rede Feminista de Ginecologia e Obstetrícia promovem nesta segunda, 24/8, às 20h, live com médicos Melânia Amorim, Helena Paro e Olímpio Barbosa

Do Coletivo Rebento

“Direitos reprodutivos no Brasil: lutar por nenhum passo atrás” é o tema do debate que reúne médicos que atuaram no caso da menina de 10 anos, que chamou atenção do País para a necessidade de respeito aos direitos e à dignidade.

O debate será transmitido no Youtube do Coletivo Rebento – Médicos em Defesa da Ética, da Ciência e do SUS

Nesta segunda-feira, 20h, no Youtube do Coletivo Rebento – Médicos em Defesa da Ética, da Ciência e do SUS, o público poderá acompanhar o debate sobre o tema “Direitos reprodutivos no Brasil: lutar por nenhum passo atrás”, reunindo dra. Melânia Amorim, ginecologista e obstetra, professora da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e do Instituto Materno Infantil de Pernambuco (IMIP), dra Helena Paro, da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e o dr. Olímpio Barbosa, do Cisam/Pernambuco.

Os três profissionais atuaram diretamente na garantia de assistência e apoio, previstos em lei, à menina de 10 anos, do Espírito Santo, que precisou ser levada para Recife, para atendimento após vir a público que ela estava grávida e corria riscos, após passar quatro anos sofrendo violência sexual.

A criança também foi exposta indevidamente, tendo seu nome revelado de forma ilegal em blogs e redes sociais.

O caso chamou atenção em todo o País e chamou atenção para a necessidade de respeito à legislação sobre o tema e de medidas concretas para assistência, apoio e proteção a crianças vítimas de violência sexual.

Instadas pelo “vazamento” de informações em redes sociais sobre o caso que deveria ter sido mantido em sigilo, pessoas se encaminharam ao Cisam/Pernambuco para tentar impedir o procedimento de interrupção de gravidez, manifestando-se de forma desrespeitosa à criança, a profissionais de saúde e outros integrantes da equipe da unidade hospitalar.

O debate contará com mediação da dra. Liduína Rocha (do Coletivo Rebento) e da dra. Aline Veras (da Rede Feminista de Ginecologia e Obstetrícia).

Médicas se manifestaram em vídeo

Médicas ginecologistas e obstetras de todo o País se manifestaram sobre o caso em vídeo coletivo, disponível no Youtube do Coletivo Rebento, alertando para o número de 180 estupros por dia, no Brasil.

Elas destacaram que meninas não são mães e conclamaram a sociedade a lutar contra todo tipo de violência contra a mulher, pelo fim da tortura física e moral de nossas crianças e pelo direito ao acesso seguro a atendimento para interrupção de gravidez nos casos previstos em lei

No vídeo, as integrantes da Rede Feminista de Ginecologia e Obstetrícia ressaltam que no Brasil ocorrem em média 180 estupros por dia.

Nada menos que 54% das vítimas são meninas de até 13 anos, o que equivale a quatro estupros de meninas de até 13 anos, por hora.

As médicas destacam essa realidade como reflexo de uma sociedade profundamente machista, misógina e patriarcal, na qual a violência contra a mulher permeia o cotidiano e até crianças são vítimas de estupro, cometido em geral por pessoas muito próximas, como o pai, o avô, tios e padrasto.

As ginecologistas e obstetras enfatizam que as violações de caráter recorrente, com muitas crianças e adolescentes permanecendo sendo atacadas durante muitos anos, geram grande número de casos de gravidez, o que agrava ainda mais o sofrimento psíquico e coloca essas vítimas em sérios riscos de vida.

Lei brasileira autoriza interrupção da gravidez

De acordo com o Código Penal, “não se pune o aborto realizado por médico se não há outra forma de salvar a vida da gestante” ou se, nos casos de gravidez decorrente de estupro, a vítima ou seu responsável legal concordarem com a interrupção da gravidez. Abaixo de 14 anos, toda gravidez é tecnicamente “estupro de vulnerável”.

Apoio, solidariedade, acompanhamento

A menina de 10 anos, do estado do Espírito Santo, foi vítima de violação sexual ao longo de quatro anos.

A criança foi agora abrigada, mas o acesso imediato e seguro à interrupção da gravidez, previsto em lei, lhe foi negado, o que motivou amplas manifestações da sociedade, incluindo um abaixo-assinado com mais de 600 mil assinaturas, até que a Justiça deu expressa autorização.

Mesmo assim, a interrupção foi negada no Espírito Santo e a menina, de 10 anos, que já tinha expressado várias vezes o desejo de interromper a gravidez, teve que ser transferida para outro estado.

A menina foi acolhida em Recife, no CISAM – Maternidade da Encruzilhada, centro de referência para atendimento em casos desse tipo.

A transferência deveria ter ocorrido sob o máximo sigilo, resguardando-se sua identidade, porém, em flagrante violação aos princípios legais, grupos religiosos ultraconservadores fizeram vazar a informação nas redes sociais e iniciaram ruidoso movimento envolvendo políticos, padres, pastores e manifestantes que, sem máscaras e aos brados, se postaram na frente do CISAM, fazendo ameaças ao diretor da unidade, Olimpio Morais.

A Rede Feminista de Ginecologistas e Obstetras expressa todo apoio e solidariedade à menina de 10 anos que segue sob cuidados médicos, aos colegas médicos como Dr. Olimpio e todos e todas que acolheram mais uma vítima da violência sexual e do descaso do Brasil com suas crianças, a toda a equipe que dará continuidade ao acompanhamento e apoio psicológico à criança.

A rede destaca que meninas não são mães e conclama a sociedade a lutar contra todo tipo de violência contra a mulher, pelo fim da tortura física e moral de nossas crianças e pelo direito à interrupção de gravidez, conforme previsão da lei.